“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas. De um povo heróico o brado retumbante...”. Assim começa o hino nacional da República Federativa do Brasil, um país que hoje, dia 12 de março de 2013, mais uma vez se uniu para bradar. Em diversas capitais do país, apenas um som: “Não à PEC 37!”. Várias vozes de diversas autoridades representativas de poderes e órgãos de Estado, entidades classistas e representantes de entidades civis organizadas certamente ecoarão, de forma uníssona, nos corredores do Congresso Nacional em repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 37.

O Brasil é contra a impunidade, disseram os cidadãos que lotaram o auditório do Ministério Público do Estado da Bahia. Eles participaram do ato público desenvolvido pela Instituição para esclarecer e mobilizar a população contra a PEC, que pretende retirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos estaduais e federal e de outras instituições.

O Ministério Público brasileiro tem prestado um relevante serviço ao país, assinalou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, destacando que o Estado Democrático de Direito prima por critérios e pela preservação de valores que justifiquem e estimulem a pluralidade de atores. Segundo ele, este é o melhor caminho para a persecução criminal do Brasil. “O protagonismo não é um valor republicano”, concluiu o PGJ. De autoria do deputado federal Lourival Mendes, a chamada ‘PEC da Impunidade’ pretende acrescentar um parágrafo ao art. 144 da Constituição Federal para estabelecer que a apuração das infrações penais seja atribuição privativa das Polícias Federal e Civil. Ela deve ser votada em breve pela Câmara dos Deputados e, se for aprovada, dificultará o combate à corrupção, desvio de verbas, violações dos direitos humanos e ao crime organizado, já que também ficarão impossibilitados do exercício da atividade de investigação criminal órgãos como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).



De acordo com o promotor Geder Gomes, a PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o estado de direito. O poder investigatório do MP foi conferido pela Constituição Federal é já proporcionou a realização de várias operações importantes de combate à criminalidade. A aprovação da proposta, alertou ele, fará com que o Brasil transite na contramão da história, já que, em quase totalidade dos países do planeta, o MP possui atribuições investigatórias. Segundo exposição feita pelo promotor de Justiça Marcelo Guedes, o modelo de inquérito policial brasileiro não sofre alterações desde o século 20, sendo incompatível com a sociedade atual. Portanto, afirmou ele, aprovar uma proposta como esta é retroceder séculos. Além disso, a aprovação da PEC garantirá o fim ao atual sistema nacional de investigação criminal, agravará a capacidade de atendimento da polícia judiciária e potencializará o crescimento da impunidade.

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça revela que, em 2011, mais de 500 mil boletins de ocorrência foram registrados na Bahia, sendo que apenas 36.466 inquéritos policiais foram instaurados e 30 mil concluídos. Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) indicam que, em 2010, haviam 136.910 inquéritos por homicídio e tentativa de homicídio sem conclusão no Brasil. Enquanto isso, o Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial do MP (Gacep) deu andamento a 651 inquéritos e procedimentos somente no ano de 2012. O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica do MP (Gaesf) e as Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, concluíram, nos últimos oito meses, três operações que investigaram o desvio de mais de R$ 40 milhões de ativos do Estado.



Além disso, 11 operações estão em andamento, investigando mais de R$ 500 milhões em sonegação fiscal. O trabalho do Ministério Público é árduo, mas são quase 25 anos de conquistas normativas relevantes para defender a sociedade, registrou a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em exercício, e da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. “É para o povo brasileiro que existimos e justificamos as nossas ações”, disse ela, questionando: “A quem interessa que o Ministério Público não investigue?”. Norma Angélica conclamou os colegas a participarem do ato público que será realizado no próximo dia 24, em Brasília. Na Bahia, diversos municípios realizaram atos públicos contra a PEC desde a última segunda-feira, dia 8.

A dona de casa, Meire França, está desesperada. Seu marido, Domingos Ferreira Alves, de 28 anos, saiu de casa, no último dia 1º de abril, para consertar o carburador de uma moto e não mais retornou. “Já procuramos ele por toda a parte, mas nem sinal”, revelou a esposa.

A dona de casa contou que seu marido não tem rixa com ninguém. “nunca vi ele brigando com ninguém. Esperamos encontrá-lo bem”, encerrou ela.

Se você tiver informações sobre o caso, ligue para: 77 9840-9837 ou 190.

As autoridades que debateram o tema na audiência de ontem


Um público razoável. Fotos: Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Na noite de ontem, sexta-feira, 12, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras uma audiência pública com o objetivo de recolher informações para a instalação do Campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA).

Estiveram presentes na audiência o  deputado federal Arthur Maia, relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) que presidiu a audiência; o deputado federal Oziel Oliveira, também membro da Comissão, o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, professor Luiz Rogério, representando o Ministério da Educação e sua equipe de professores responsáveis pela execução do projeto de implantação da UFOBA.

Também marcaram presença o vice-prefeito de Barreiras Paê, o prefeito Zé Bomba do município de Wanderley, Zito Barbosa, substituindo o prefeito do município de São Desidério Demir Barbosa, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Carlos Tito. O prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães não pode estar presente na audiência.

Houve um público razoável na audiência que começou atrasada, além de alguns alunos e vereadores que se fizeram presentes.

Desde o dia 08 de abril a Comissão de Implantação da Universidade do Oeste da Bahia está visitando Barreiras, onde estará instalada a sede da UFBA, bem como todos os municípios sede de campi, que terão também suas faculdades, os municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, afim de desenvolver diversas atividades de planejamento e consolidação do Projeto Acadêmico.

A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado Arthur Maia para a realização de audiências públicas nos municípios de Barreiras, Barra, LEM, Santa Maria e Bom Jesus da Lapa, para discutir a implantação da Universidade do Oeste da Bahia (UFOBA), foi aprovada no dia 27 de março.

Barreiras, por ser sede, está praticamente certo que será incluído um curso almejado por muitos, o de Medicina.

Ambos os processos de implantação destas novas universidades estão sob a responsabilidade da UFBA, que passará a ser UFOBA, assim, a Comissão de Implantação da universidade na região oeste é presidida pelo Vice-Reitor Luiz Rogério Bastos Leal.

A previsão é de que a Universidade Federal do Oeste da Bahia esteja funcionando a partir do ano que vem, 2014.

O Restaurante Casa Azul voltou às suas raízes, disponibilizando aos seus clientes o mais completo cardápio.

Neste sábado, 13, tem a feijoada mais completa da cidade e aquela boa música ao vivo.

Disponibilizamos a opção de pagamento nos cartões Visa Master, Master Card e outros; tanto no débito quanto no crédito.

Restaurante Casa Azul, na direção do senhor Nelci, o Baixinho.

Venha nos prestigiar!

Restaurante Casa Azul - Rua Dorival Caymmi, centro de LEM. Fone: 3639-0898.

A SABOR E FRANGUS está localizada na rua São Francisco, em frente a VIDAFARMA. Fone: 3628-5118


Servimos aos sábados e domingos... Aquele frango assado e é claro todo tipo de carne assada.

O plenário da Câmara ficou lotado. Foto: Jornal O Expresso

Audiência pública na tarde de sexta-feira, 12, realizada na Câmara de Vereadores de Luis Eduardo Magalhães debateu a implantação do campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba). Participaram o relator do projeto de lei de criação da Ufoba, deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), o vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Marcos Alecrim, a secretária municipal de Educação Verinha Stresser, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Cabo Carlos (PMDB), o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia e presidente da Comissão de Instalação da Ufoba, Luiz Rogério Bastos Leal e o pró-reitor de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA, Dirceu Martins.

O auditório da câmara ficou lotado, principalmente por professores e alunos da rede estadual de ensino. O deputado Arthur Maia iniciou os trabalhos destacando que a criação da universidade não se restringe a um estabelecimento de ensino. “A universidade movimenta diversos setores da sociedade, que vão além do atendimento à comunidade acadêmica”. Ele disse que paralelamente à definição do local para a sede da Ufoba, em Luis Eduardo Magalhães, é preciso definir o quatro de professores e os cursos a serem implantados. “Já é preciso definir a engenharia da entidade, a quem e como ela vai atender”. A previsão inicial é de que sejam contratados, no total, 350 professores e 400 funcionários para as quatro unidades (além de Luís Eduardo Magalhães, também Barreiras, Barra e Bom Jesus da Lapa).

Para o deputado Oziel Oliveira, a Ufoba tem dois momentos importantes: “O ensino de qualidade e a possibilidade de inserção no mercado de trabalho”, destacou.

No debate aberto ao público, o assunto mais abordado foi referente aos cursos a serem implantados. Inicialmente, Barreiras receberia o curso de medicina, enquanto Luís Eduardo Magalhães teria agronomia no seu campus. No entanto, a definição será feita de acordo com pesquisa e avaliação feita pela comissão de criação da Ufoba.

Trio é suspeito de cometer assaltos na cidade.


Os três homens presos chegam ao complexo policial. Fotos: Jadiel/Blog do Sigi Vilares


A arma e todo o material apreendido com o trio

Policiais Militares da CETO (Companhia Especial Tático Operacional) do 10º BPM prenderam em flagrante, por volta das 16h, desta sexta-feira, 12, na invasão do Polo Industrial, três indivíduos.

Eles estavam num veículo Ford Fiesta quando foram abordados pela guarnição policial.

Dentro do carro, os policiais encontraram uma pistola calibre 380, com 17 cartuchos intactos, três celulares, uma máscara, dois cartões bancários, um par de óculos e uma carteira de bolso contendo a quantia de R$ 437,00.

Os três indivíduos tem entre 21 e 23 anos. Eles são suspeitos de cometerem um assalto a uma empresa de celulares, roubando, na ocasião, cerca de 10 aparelhos e a quantia de R$ 12 mil.

Os três foram presos por posse ilegal de arma. A polícia civil vai investigar o caso e deverá divulgar amanhã, sábado, 13, os nomes dos indivíduos.

Local do crime


O corpo do homem


O SAMU atesta a morte do homem




A bicicleta da vítima

Um senhor, aparentando ter 55 anos, foi morto com cerca de cinco tiros na tarde desta sexta-feira, 12, por volta de 16h10, na avenida Enedino Alves da Paixão, às margens da BR 020, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.

De acordo com informações, dois elementos, em uma motocicleta prata, seriam os autores do homicídio.

O carona da moto sacou a arma e efetuou os disparos.

A vítima estava de bicicleta e teria sido atingida com três tiros nas costas e dois na região da cabeça.

As polícias militar e CIPE/Cerrado foram ao local e acionaram o SAMU que ao chegar já encontrou homem morto.

A polícia civil já começou a investigar o caso.

Humberto Santa Cruz. Foto Arquivo: Blog dod Sigi Vilares

Após ser anunciado prazo de 60 dias, a contar de 1º de março, para a transferência do “lixão” para um terreno de 30 hectares distante 12 km da sede da cidade, doado pelo empresário Wanderley Ferreira, mesmo proprietário do local onde funciona o atual depósito de resíduos do município, o prefeito Humberto Santa Cruz, em entrevista para a Rádio Cultura, na segunda-feira, 1º de abril, afirmou que prefere “errar no prazo” a começar as obras no local sem ter uma licença ambiental para tal.

“Prefiro errar no prazo, não posso começar algo sem ter uma licença ambiental para isso. Estamos hoje, trabalhando para começar as obras ainda no mês de abril”, disse o prefeito, lembrando que após a transferência total do lixão para o novo local, a denominação correta será de um Aterro Sanitário Simplificado. Outro entrave, antes do aterro poder funcionar é a necessidade de implantação de uma Usina de Reciclagem no município. O convênio é de R$ 1 bilhão e a previsão é que a usina seja inaugurada em junho deste ano. A usina é fundamental no processo de adequação do município ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que todo município apresente um plano municipal até agosto de 2014. A resolução do problema ambiental no município passa por esses dois pontos

No entanto, segundo a secretária de Meio Ambiente do município, Fernanda Aguiar, o aterro simplificado não vai resolver todos os problemas. “O custo de manutenção é muito caro, quase 1/3 do custo de implantação. O foco tem de ser a reciclagem. Somente os rejeitos que irão para o aterro, por isso tudo tem de estar funcionando em comunhão”, disse.

Gostaria que fizesse uma reportagem sobre as má condição dos ônibus escolares e das estradas que ligam o anel da soja à Barreiras onde os ônibus trafegam levando crianças para o Cerradão em total abandono e falta de melhorias das estradas.

Isso é um perigo para os alunos que estudam no Colégio Adroaldo Fernandes Morais que pertence a Barreiras.

Por favor, nos ajude a divulgar esse problema no qual estamos lutando para conseguir uma ajuda. 

Junto podemos fazer a diferença!

Ednalva korb
Fazenda Trinfo

Bom dia Sigi, gostaria de fazer um alerta e já aproveitando uma reclamação. Todos os dias, em frente à POLICLÍNICA, um caminhão limpa fossa faz a limpeza. Todos as manhãs temos que conviver com esse cheiro insuportável.

Será realmente necessário todas as manhãs e talvez até na tarde no mesmo dia?
 
Não deveria ser feito algumas vistorias para averiguar se está tudo certo?
 
O Prédio em frente à POLICLÍNICA é grande sim, mas, todos os dias fazer está “limpeza?".

Aguardamos respostas.

Att. Morador Insatisfeito

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Interessados ligar para: 77 3628-5545

A prefeitura de LEM, através da Vigilância Sanitária (Visa), realiza um trabalho de prevenção do município, no intuito de diminuir ou eliminar riscos e danos á saúde da população. A Vigilância Sanitária utiliza o poder de polícia, obrigando  estabelecimentos a submeterem-se a regras limitantes das liberdades individuais, que dependem  dos interesses coletivos para proteção da vida.

Nesta quinta-feira, 11, a equipe da Visa realizou a 'Operação Lobo Guará I' juntamente com a Policia Militar.



Nesta Operação foram interditados dois consultórios odontológicos (um no Centro e outro no bairro Santa Cruz) que estavam sem Alvará Sanitário e sem técnico responsável pelo estabelecimento junto a Vigilância Sanitária.

Outro estabelecimento que foi interditado foi um Gabinete de Optometria. O profissional que estava atuando não tinha habilitação para exercer a função. Os três estabelecimentos que foram autuados, estão fechados e responderão a processos administrativos sanitários.



Os profissionais que não se enquadrarem no conjunto de normas da Vigilância Sanitária podem sofrer multas, que variam de R$2.000,00 até R$ 75.000,00, além de correr o risco de perder a licença sanitária.

A Vigilância Sanitária, por meio de diversas Operações técnicas, está atuando de maneira cerrada para proteger e melhorar a saúde dos moradores de Luís Eduardo Magalhães.

Uma colisão frontal envolvendo um carro de passeio e um ônibus da empresa Novo Horizonte, deixou o saldo de uma pessoa morta. O acidente ocorreu por volta das 2h20 da madrugada de hoje, 12, na BR 020, nas proximidades do Distrito de Roda Velha, município de São Desidério, Oeste da Bahia.

Segundo informações preliminares da polícia rodoviária federal, Quintino Ribeiro Soares, 44 anos, condutor de um veículo Gol, morreu no local do acidente. O motorista do ônibus e os passageiros não tiveram ferimentos.

Uma equipe da PRF da delegacia 10/10 de Barreiras está no local desobstruindo a rodovia. O corpo de Quintino Soares, que era natural de Pilão Arcado/BA, está sendo encaminhado para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.

A Coelba chama atenção dos 328 clientes de Luis Eduardo Magalhães que ainda não cadastraram seu NIS (Número de Identificação Social) na concessionária e, por causa disso, perderam o direito à Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. A variação no valor da conta de energia de quem perdeu o benefício pode chegar até a 310%.

A Lei Federal 12.212/2010, aprovada pelo Congresso Nacional e regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras para concessão deste benefício e, desde então, só têm direito ao desconto os consumidores que possuírem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e apresentarem o NIS (Número de Identificação Social) à Coelba. Aqueles clientes que não possuírem NIS, devem primeiro procurar a prefeitura do município, através da Secretaria de Ação Social, para inscreverem-se no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), e, após obter o NIS, apresentá-lo à Coelba.

Com a mudança nas regras, 1,3 milhão de famílias baianas deixaram de contar com a Tarifa Social de Energia em 2011. Destes, 483 mil se recadastraram em 2012 e a Coelba estima que outros 600 mil clientes no estado atendem aos novos critérios e ainda podem ser contemplados com o benefício se informarem
o NIS à concessionária.

Além do desconto na conta, a Tarifa Social confere prioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba, a exemplo da substituição de geladeiras e doação de lâmpadas econômicas. Esses projetos têm como objetivo a redução do consumo de energia e a consequente adequação da conta à capacidade de pagamento dos clientes de baixa renda.

Um aposentado, de 74 anos, procurou o complexo policial de Barreiras, para comunicar que foi lesado em mais de R$ 6 mil. Ele contou ter feito um empréstimo no valor de R$ 1.850,17, junto ao Banco BMG, no mês de setembro de 2007, e que depois alguém sem o seu consentimento utilizou de seus dados pessoais e contraiu um novo empréstimo no valor de R$ 1.939,04, junto ao mesmo banco em janeiro de 2013.

Novamente em janeiro de 2013, fizeram outro empréstimo, sem o seu conhecimento, no valor de R$ 2.043,88, só que neste caso em outro banco, o GE.

Mas, os empréstimos não pararam e mais uma vez, o espertalhão realizou no mesmo mês mais um empréstimo no valor de R$ 2.409,99, junto ao Banco BMG. Todos esses valores não foram creditados na conta da vítima.

Os empréstimos feitos sem o consentimento e conhecimento do aposentado totalizam R$ 6.392,61.

O mesmo pede providências e a polícia civil já investiga o caso.