Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo  juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. 

O MP-BA confirmou a medida em nota enviada ao Bahia Notícias. Conforme o órgão, o procedimento foi aberto após a obtenção de peças informativas oriundas de procedimento que tramita junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

“O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, o Ministério Público não forneceu informações adicionais diante da “natureza sigilosa da apuração”. 

A Corregedoria do TJ-BA investiga a possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. As denúncias resultaram no afastamento cautelar de três juízes: Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

ENVOLVIMENTO DE PROMOTOR
Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.

Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso teriam confirmado a proximidade entre juiz e promotor, que teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram como integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz. 

Além disso, ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas", incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes.

Wallace Carvalho Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi afastado do cargo. 

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Um pré-candidato à prefeitura de Santana, no Oeste baiano, está entre os acusados de um processo por fraude em dispensa de licitação. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo o órgão, o caso remete à época em que Alex Tyago Moreira Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também no Oeste do estado, na gestão do prefeito Rubiê Queiroz de Oliveira.

Segundo o MPF, o caso ocorreu em 2010 e resultou na contratação de uma empresa [Dark Prestação de Serviços Auxiliares] para operar o transporte escolar no município. Os suspeitos, o que incluem membros da comissão de licitação de Canápolis, teriam simulado um processo licitatório com valor previsto em R$ 79,9 mil, o que entraria na modalidade convite, já extinta pela nova lei de licitações, e que previa compras de até R$ 150 mil.

No entanto, o valor do contrato, a partir da dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil, mas houve pagamento de pelo menos R$ 685,1 mil. Ainda segundo o MPF, Alex Tyago Moreira Queiroz teria se omitido a informar a diferença entre os valores envolvidos, o que impediria a contratação da empresa por dispensa de licitação.

Jorginho do Jatobá com NETO na campanha para governador

A escolha de um netista empedernido, Jorgindo do Jatobá (MDB), para vice do candidato a prefeito da oposição em Seabra, Neto da Pousada (PCdoB), tem causado constrangimento à chapa e às relações do comunista com o governo do Estado no município que é considerado a capital da Chapada Diamantina.

Para disfarçar seu vínculo com o ex-prefeito de Salvador por dois mandatos, Jorginho do Jatobá, que chegou a coordenar a campanha de Neto ao governo na cidade, em 2018, e dele nunca se afastou, foi aconselhado a tentar apagar os vestígios de sua relação com o principal líder de oposição na Bahia.

Jorginho do Jatobá agora com o governador

Uma das medidas que tomou foi ‘deletar’ todas as publicações que o relacionavam ao maior representante do União Brasil em suas redes sociais, nas quais sempre foi muito ativo. Assim, apagou tudo com teor político até dezembro de 2022, deixando apenas os posts novos, nos quais surge como uma nova figura.

Jorginho fazendo campanha para NETO

Entre eles, está um de abril de 2023, que praticamente marca a inauguração de sua nova fase política, em que aparece abraçado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). O problema é que vários registros de Jorginho do Jatobá criticando o PT e fazendo campanha para Neto não cansam de aparecer.

Turbinadas pelas redes dos adversários, as gravações circulam com intensidade no município e, o que é pior para ele e Neto da Pousada, passaram a chegar também à Governadoria, onde, segundo um petista, não estariam agradando nada ao governador.

Estado com maior proporção de mortes violentas no país, a Bahia defende uma metodologia unificada no país para a contagem das mortes violentas que leve em conta os chamados “homicídios ocultos”, aqueles classificados pelos estados como “mortes a esclarecer”.

A metodologia foi adotada pelo Atlas da Violência, divulgado em junho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também passou a contar parte das mortes que o poder público diz não ter conseguido definir como acidente, suicídio ou homicídio.

“A gente sempre levava esse questionamento ao Ministério da Justiça, buscando uma padronização na contagem das mortes violentas. A Bahia sempre foi muito criteriosa, mas o número de mortes a esclarecer era muito elevado em alguns estados”, afirma Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública da Bahia.

O Atlas da Violência estimou os homicídios ocultos usando ferramenta de aprendizado de máquina (machine learning, em inglês), que encontra padrões em cada tipo de evento registrado (acidente, suicídio e assassinato) para determinar a provável causa de uma morte violenta indeterminada. Assim, chega-se ao número de homicídios estimados —que soma os homicídios registrados e os ocultos.

A estimativa dos “homicídios ocultos” fez a taxa estimada de homicídios de São Paulo em 2022 chegar a 12 por 100 mil habitantes, passando ao posto de terceiro estado menos violento do país. Levando em conta apenas as mortes registradas, esta proporção seria de 6,8 por cada 100 mil habitantes, número que colocaria o estado como o menos violento.

Na avaliação do secretário baiano, a nova metodologia traz uma comparação mais justa entre os estados no número de mortes violentas, aumentando a eficiência na identificação dos focos de criminalidade e a busca por soluções para o seu enfrentamento.

O Atlas da Violência analisou 131,6 mil mortes violentas, entre 2012 e 2022, que o poder público não conseguiu definir como acidente, suicídio ou homicídio.

Do total, classificaram-se 51,7 mil como homicídios ocultos —casos com alta probabilidade de serem assassinatos. Tal cifra elevaria o número de homicídios no período de 609,7 mil para 661,4 mil.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que isenta o imposto de renda sobre pensão alimentícia. O objetivo é pacificar a questão após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucional a cobrança. A proposta é discutida em caráter terminativo no colegiado e, portanto, caso seja aprovada e não haja recurso, vai direto para análise da Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que cabe ao Congresso “conformar a legislação do IR à nova realidade”, referindo-se à decisão do STF. O ministro da Suprema Corte Dias Toffoli relatou o caso e interpretou que o recebimento de renda ou de provento de qualquer natureza pelo alimentante, dos quais ele retira a parcela a ser paga ao credor dos alimentos, já configura, por si só, fato gerador do imposto de renda. “Desse modo, submeter os valores recebidos pelo alimentado a título de alimentos ou de pensão alimentícia ao imposto de renda representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade”, completou o magistrado.

Na tarde deste domingo, 7, por volta das 17h45min, a CICOM acionou o 2º Posto de Policiamento Rodoviário da CIPRv/Barreiras de Santa Maria da Vitória, para atender uma ocorrência de sinistro de trânsito envolvendo um VW/GOLF, cor prata, placa de Aparecida de Goiânia, na BA-172, saída para o município de Santana.

Conforme informações colhidas no local, o condutor do veículo tentou desviar de uma motocicleta, quando o veículo colidiu com pedras de calçamento que estavam empilhadas e capotou, momento em que a filha do condutor foi arremessada para fora do veículo.

As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do SAMU e foram encaminhadas para o Hospital Dr. José Borba.

Diante dos fatos, a guarnição adotou as medidas de segurança cabíveis.

Antes


Depois

A política em Seabra, capital da Chapada Diamantina, na Bahia, parece ter entrado em ebulição após alguns ‘detalhes delicados’ sobre a montagem da chapa de oposição serem revelados. A chapa é composta pelo pré-candidato a prefeito, o comunista Neto da Pousada (PCdoB), e o pré-candidato a vice, Jorginho do Jatobá (MDB).

O fato é que o grupo político de Neto da Pousada vem tentando ‘omitir’ as ações eleitorais de Jorginho do Jatobá durante as eleições de 2022, quando ele atuou como coordenador da campanha de ACM Neto no município de Seabra.

Jorginho do Jatobá, que é ativo em publicações nas suas redes sociais, apagou todas as postagens existentes até o dia 13 de dezembro de 2022. Uma feliz coincidência, já que em abril de 2023 ele já aprece abraçado com o governador em suas redes sociais.

Crítico ferrenho do PT, Jorginho não apenas votou contra o Governador Jerônimo Rodrigues, como também pediu voto para ACM Neto; fato que faz com que o chefe do executivo baiano ‘pegue ar’. O que todos perguntam é que “se Jerônimo sabe e já se amansou, ou se está sendo enganado pelo outro Neto, o da Pousada”.

Antes


Depois

Bairro: Santa Cruz, Rua Itabuna.

Contato:77 999309574

Prefeito Zito Barbosa elevou as despesas do município em mais de 1.000% em oito anos 

Seja quem for o próximo prefeito de Barreiras vai encontrar muitas dificuldades para administrar. A cidade comandada há 8 anos pelo prefeito Zito Barbosa (União Brasil) possui o maior endividamento entre as prefeituras baianas e tem pouco mais de 5% das receitas livres para investimento.

Os dados são do painel de endividamento dos entes subnacionais do Tesouro Nacional, consolidados até 30 de abril de 2024. A dívida consolidada líquida nesta data era de R$ 751.921 milhões, diante de uma receita consolidada líquida de R$ 795.216 milhões, comprometendo 94,56% dos recursos do município.

Só para efeito de comparação, em janeiro de 2017, a dívida pública de Barreiras era 11 vezes menor, em torno de R$ 68,3 milhões, ou 12,92% das receitas à época. De la para cá, os recursos de cerca de R$ 528,6 milhões cresceram pouco mais de 50%. Em contrapartida, o município aumentou suas despesas em mais de 1.000%,

A Bahia receberá a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Serão 29 ambulâncias que estão em uso há sete anos, que serão substituídas por novos veículos em 26 cidades baianas. Na última quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade entregaram 280 novos veículos para 247 municípios em 24 estados do país em conjunto com a Bahia.

A nova frota é possibilitada através do investimento do Novo PAC, que para esta entrega específica soma R$ 89 milhões. Além disso, nos próximos dias, outras 25 Unidades de Suporte Básico serão entregues, sendo uma delas destinada à cidade de Boninal, na região da Chapada Diamantina, na Bahia.

Atenção, motoristas! 🚨 Você sabia que pequenos hábitos podem salvar vidas? ⚠️ Respeitar a placa de PARE 🛑, evitar o uso do celular ao volante 📵, dar prioridade aos pedestres na faixa 👣, e manter o seu veiculo protegido ⚓️, são atitudes simples que fazem toda a diferença.

Compartilhe este vídeo e ajude a espalhar essa mensagem vital. Juntos, podemos construir um trânsito mais seguro para todos! 🌟

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Os reparos na PCH Santa Luzia terão início com a transferência do fluxo do Rio Grande, programada para o dia 9 de julho de 2024, a partir das 14h. Esta intervenção visa corrigir danos na porção do corpo da barragem. A empresa responsável, Geração de Energia Santa Luzia SPE S/A, estima que o processo será concluído no mesmo dia.

Durante os reparos na PCH Santa Luzia, poderá haver uma alteração temporária na coloração da água do Rio Grande, devido aos sedimentos do próprio leito do rio. Para garantir o bem-estar das comunidades que dependem do rio, a empresa está preparada para fornecer carros-pipa com água tratada para consumo e água bruta para outras finalidades domésticas.

Comunicação e orientação para a comunidade

A empresa, comprometida com o bem-estar da população, desenvolveu ações de comunicação e cunho social na região afetada pelos reparos na PCH Santa Luzia. Equipes de profissionais estarão presentes para esclarecer dúvidas e orientar os moradores durante a movimentação.

Para qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento, a empresa disponibilizou canais de comunicação com os seguintes contatos: Cristiano Neves (24) 99963-6144, Lana Mistro (71) 98103-0493, Carleci Silva (71) 98103-0054 e Sandy Cordeiro (75) 98229-8017.

Compromisso com a segurança e o meio ambiente

Os reparos na PCH Santa Luzia são essenciais para manter a integridade da barragem e a segurança das comunidades próximas. A empresa reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, minimizando os impactos durante o processo de manutenção.

Além dos reparos, a empresa está desenvolvendo programas de responsabilidade social para apoiar as comunidades locais. Estas ações incluem a distribuição de água e a promoção de campanhas de conscientização sobre o uso sustentável dos recursos hídricos.

Ao final do dia 9 de julho, espera-se que a operação esteja concluída, com o fluxo do Rio Grande retornando ao normal, garantindo a continuidade da segurança e do fornecimento de água para a região.

Os reparos na PCH Santa Luzia não só visam resolver problemas estruturais, mas também reafirmam o compromisso da Geração de Energia Santa Luzia SPE S/A com a comunidade e o meio ambiente.

Na manhã de ontem, domingo, 7, a 38ª CIPM, apreendeu uma moto com restrição de roubo no município de Riacho de Santana.

Durante a realização do policiamento ostensivo, visualizaram uma motocicleta abandonada na BR 430, na saída de Riacho de Santana sentido Bom Jesus da Lapa, e ao fazer a consulta detectaram que a referida possuía alerta de roubo.

A moto Honda CG Titan foi encaminhada para a delegacia de polícia local.

Neste sábado, 06, foi realizado o encerramento do curso de Confeitaria oferecido pelo SENAR em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e a Base Comunitária de Segurança Santa Luzia.

O curso foi realizado durante três dias, teve carga horária de 24 horas e foi lecionado pelo professor Adilton Pereira Santos. Ao todo 20 pessoas participaram do curso e receberam certificado ao final das aulas.

Esse é o primeiro dos três cursos previstos, as aulas estão acontecendo na Carreta do SENAR que está localizada na sede da BCS Santa Luzia.