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Ago/24 |
Oposição acha insustentável Moraes permanecer no STF |
A suspeita de manipulação do vídeo do barraco no aeroporto de Roma é tão grave que tornou “insustentável” a permanência de Alexandre de Moraes no STF, segundo opositores como o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Sob ponto de vista jurídico, o constitucionalista André Marsiglia, acha que o laudo precisa de avaliação no processo, para ser rebatido ou confirmado. O perito Ricardo Molina de Figueiredo atestou que Roberto Mantovani foi agredido antes, com tapa na nuca, pelo filho de Alexandre de Moraes, e que essa parte do vídeo foi “suprimida” no laudo policial.
O laudo também conclui que teria sido instintiva, de legítima defesa, a reação que fez Mantovani resvalar nos óculos do suposto agressor.
Nunes enxerga “tráfico de influência do STF na PF”, por isso seria caso de impeachment de Alexandre de Moraes, “que agiu em causa própria”.
“Não vejo como ele permanecer”, afirma o deputado Sanderson (PL-RS), delegado federal, “se a investigação foi alterada para beneficiar Moraes.”
Cabe à Justiça definir se o vídeo foi alterado em Roma ou no Brasil, diz Marsiglia, e porque foi feito. Ele lamenta o sigilo imposto às imagens.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária da Câmara dos Deputados, afirmou ao podcast Diário do Poder que a proposta aprovada na Casa provocará redução de impostos sempre que houver aumento na arrecadação do governo. Por isso, ele aposta que após os primeiros anos de resultados práticos da reforma em vigor será possível reduzir a carga tributária que, segundo ele, está atualmente na casa dos 40% a 45% de impostos.
A eventual redução de impostos será proporcional aos ganhos na arrecadação: “aumento de 20% significa depois redução de 20%”.
Gastão prevê que a regulamentação da reforma tributária será aprovada ainda este ano, mas a proposta precisa passar pela análise do Senado.
A alíquota de 26,5% de imposto único, prevista por especialistas, a maior do mundo, “já provocaria uma redução”, segundo o deputado.
O laudo do perito sugerindo que o vídeo da confusão no aeroporto de Roma teria sido manipulado para incriminar Roberto Mantovani, levou constrangimento também à Procuradoria Geral da República,
O perito Ricardo Molina de Figueiredo sustenta que a única agressão em Roma foi um tapa do filho do ministro na nuca de Mantovani. Mas a PGR denunciou o acusado por Alexandre de Moraes de agredir seu filho.
Para alegria do Zé do Taxão, o Conselho Nacional de Justiça sairá à caça de investidores em bitcoin. Mesmo afetada pela concorrência cripto, a Bolsa B3 disse que trabalhadores estão entre os que mais investem, por isso os aportes ocorrerem no início do mês, após receberem salários.
Lula editou medida provisória, que deveria servir para emergências, a fim de “incentivar a indústria naval e o setor de petróleo”. Na prática, a MP dá desconto de R$1,6 bilhão na construção de navios-tanque.
“As PECs sob análise na CCJ não têm nada a ver com as últimas investidas do STF, tem a ver com todas as investidas do Judiciário contra a soberania do parlamento e popular”, avalia Kim Kataguiri (União-SP).
O governo Lula (PT) ultrapassou a marca de R$1 bilhão em despesas com viagens. Foram R$626,6 milhões com diárias pagas a servidores e outros R$388,6 milhões com passagens aéreas.
Na Amazônia, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou 8,9 mil focos de incêndio, maior taxa para esse período desde 2016. No total, foram mais de 17,1 mil focos de janeiro a abril de 2024, o maior número desde 2003.
Entre os 30 assuntos mais buscados na internet no Brasil nos últimos sete dias, 29 têm conexão direta com futebol. O último da lista é a Fórmula 1. As eleições, reforma tributária, STF etc. não aparecem.
Quem precisa de Lei, ora a Lei, quando se tem juízes?