Proposta é inspirada em iniciativa de Mato Grosso, onde sistema é integrado diretamente a órgãos de segurança

Tramita no Senado projeto (PL 3.834/2024) que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto insere no Código de Trânsito Brasileiro a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

O projeto sugere a extensão nacional de um programa, implementado em Mato Grosso, que apresenta efetividade ao desestimular a ação dos potenciais criminosos, ao saberem da existência de um mecanismo imediato de contato com a polícia, e aumentar significativamente a probabilidade de uma intervenção rápida e precisa, graças à notificação instantânea.

Conforme o texto, o uso do dispositivo será facultativo, e os custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem por sua utilização.