Acima, cópia da liminar obtida na justiça a favor do povo

Prezado Sigi Vilares;
 
Confirmamos mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos barreirenses e em confirmação a toda a defesa que fazemos com muita responsabilidade em combate a cobrança ilegal da taxa de esgoto de 80%.
 
Segue em anexo cópia da primeira LIMINAR que proíbe a cobrança da taxa de esgoto por força da Lei 1.029/2013 em nossa cidade.
 
Essa foi só a primeira, assim, AGORA é o próprio PODER JUDICIÁRIO declarando a ilegalidade da cobrança, conforme sempre defendi.
 
Nós precisamos defender essa tese amigo pois são milhares de barreirenses que estão sendo sacrificados, obrigados a pagar por algo "ilegal" e "exorbitante", por um serviço público que pertence ao município (competência legal e patrimônio) mas que é a EMBASA que explora a custo zero e ainda impõe tal cobrança ilegal e abusiva que em nada é revertido os resultados da sua enorme arrecadação em benefício de nossa cidade.
 
Há 42 anos que quase a totalizada de da arrecadação das faturas de água e esgoto de nossa cidade são enviadas para Salvador.
 

A lei é clara, dona EMBASA.

Segue abaixo o espelho da minha mais nova AÇÃO POPULAR em que peço a suspensão em liminar da cobrança da taxa de esgoto em toda a cidade, nos mesmos termos desse mandado de segurança. Pois assim que for concedida a liminar nessa ação popular o efeito será erga omnes (para todos), enquanto que no mandado de segurança individual a decisão só beneficia o autor individualmente.
 
Agora está confirmada pelo Poder Judiciário a mesma tese do Poder Legislativo, a cobrança como está é ilegal e a nossa lei está prevalecendo, graças à Deus. A qualquer momento poderá ser concedida a liminar também na Ação Popular.
 
Tenho incentivado as associações de bairro a ingressarem com ação civil pública e com mandados de segurança coletivo contra a Embasa para que elas possam também conseguir suas liminares e juntos darmos um basta de uma vez por todas a essa prática desrespeitosa e arbitrária em nossa cidade e contra seus cidadãos. 
 
A justiça está sendo feita. Muito obrigado pelo apoio constante e principalmente pela confiança em nosso trabalho legislativo.
 
Atenciosamente, Tito.


A mais nova ação do vereador Tito contra o desrespeito da EMBASA.

Não é de hoje que Barreiras enfrenta um grande problema com o trânsito. A frota de veículos cresceu significativamente nos últimos anos, segundo dados da Coordenadoria Municipal de trânsito – COOTRANS atualmente são quase 60 mil veículos, somados as 2 mil carretas que passam todos os dias na cidade. O que significa dizer que a cada três habitantes, um tem carro.

Para transitar em Barreiras é necessária muita paciência e atenção. Além do bagunçado trafego de veículos pequenos e grandes há outro problema, a falta de estacionamentos.

Em todos os lugares é difícil estacionar, mas no centro da cidade a dificuldade é ainda maior. Nas mediações da praça Castro Alves, em que há um grande quantidade de lojas os empresários afirmam que isso tem atrapalhado nas vendas. “Os clientes chegam à loja reclamando que não encontram vagas na praça ou nas ruas próximas a loja. Já perdemos muita venda por causa disso”, declara Socorro Alcântara, gerente de uma loja de confecções.

O processo para a municipalização do trânsito já existe, mas não está concluído. Três agentes de trânsito já fazem o trabalho de orientação e tentam organizar o trafego em trechos mais movimentados. “Para resolver o problema do estacionamento do centro de Barreiras é necessário implantar a zona azul. Essa ação só será implantada quando tivermos municipalizado o transito por completo, quantidade de agentes adequada para poder fazer o monitoramento e poder para aplicar multas”, declara Maurício Fernandes, Secretário de Infraestrutura de Barreiras.

Zona Azul ou Área Azul é uma modalidade de estacionamento, utilizado para incentivar a rotatividade de vagas.

Regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro e por leis municipais, na maioria das cidades funciona em três categorias: "uma hora", "duas horas" e "carga e descarga". Limitando o tempo de estacionamento é possível estimular a rotatividade de veículos e o aumento de vagas.

Vitor Saback é administrador de uma loja de perfumes ele afirma que por causa da falta de vagas o movimento da loja caiu. “Temos três lojas na cidade e constatamos que a loja que teve maior rendimento desde o início do ano é a de Barreirinhas. Certamente o fato de ter maior espaço para estacionar contribuiu muito para este resultado”.  O empresário completa afirmando que até para quem trabalha no centro é difícil encontrar vagas. “Venho mais cedo para o trabalho para garantir um bom lugar, perto da loja”.

Os consumidores endossam a opinião dos lojistas. “É bem difícil conseguir vagas. Só venho fazer compras no centro aos sábados depois do meio dia, pois nesse horário não perco tempo procurando estacionamento”, declara Joana Figueiredo, bancária.

A Secretaria de Infraestrutura espera a liberação do contorno viário e a definição da municipalização do Transito que está sob os cuidados do Prefeito Antônio Henrique. “Não a prazo para a total municipalização do transito em Barreiras”, finaliza Maurício.

Ola! Sigi Vilares;

Gostaria muito que você publica-se uma pergunta ao nosso prefeito, o porque que a nossa creche do bairro Jardim das acácias ainda não esta funcionado? porque meses atras foi feita essa pergunta e a resposta e que a mesma estava sem muro, e agora ela esta murada.

Qual a desculpa agora prefeito? sera que vai acabar o ano letivo e as crianças vão fica sem aula tendo uma creche pronta? isso e uma vergonha!.

Ass.: Moradora do bairro Jardim das Acacias (LEM).

O Sindsemb representado pela sua presidente, Carmélia da Mata,  esteve em audiência com o secretário de educação,  professor Cosme Wilson, na última segunda feira, dois de setembro 2013, tendo como pauta principal  as remoções dos servidores concursados lotados na Secretaria de Educação,  a falta de critérios adotados pela gestão no que tange a vida profissional dos servidores e professores que ao longo dos últimos oito anos, foram qualificados para ocuparem determinadas funções. Vale ressaltar  que houve durante estes oito anos investimentos financeiros das gestões anteriores para ter profissionais qualificados e capazes de desenvolver as suas ações de acordo com a sua qualificação por área. No entanto, o que prevaleceu foi a falta de respeito para com estes profissionais que investiram e se debruçaram em estudar, elaborar projetos para melhorar a qualidade de vida dos alunos da rede municipal de ensino, bem como a equipe gestora deste município.

Segundo o secretário de educação, professor Cosme Wilson, as determinações foram elaboradas e executadas por uma comissão composta por outros secretários  e técnicos da Prefeitura Municipal, o mesmo afirmou que não tinha nada a fazer.

A Sindicalista questionou ao secretário a falta de autonomia do mesmo, e foi mais longe , dizendo que a falta de respeito para com ele é abusiva e desrespeitosa. O secretário não podia perder de vista a sua história de luta, autonomia que a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lhe conferiu enquanto esteve gestor da conceituada instituição. Carmélia pede ao secretário que utilize sua caneta e não deixe que os outros colegas de pasta decidam por ele.

Não satisfeita com a resposta do ilustre secretário Professor Cosme Wilson, Carmélia da Mata procurou os vereadores que compõem a comissão de saúde e educação para denunciar os atos abusivos da gestão atual ,e os desmandos ocorridos nestes últimos oito meses de governo, especialmente  os direitos dos servidores. 

A comissão é composta pelos Vereadores Drª Graça, Karlúcia Macêdo e Isabel Rosa, tendo a participação da professora Marileide Carvalho. As vereadoras ouviram atentamente as denúncias proferidas pela presidente do sindicato, e se comprometeram a marcar uma audiência com o secretário de educação professor Cosme Wilson, a secretária de saúde Regina Figueiredo ,para posteriormente dar uma resposta aos servidores.

O mesmo pedido de esclarecimentos foi enviado ao gabinete do prefeito e até a presente data não tivemos nenhuma resposta. A atitude demonstra o descaso com os servidores e a falta de respeito para com a entidade que os representa.

1 LUBRIFICADOR P/INDUSTRIA
1 INSTRUMENTISTA P/ INDUSTRIA
1 TECNICO PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO
3 AUX.ADMINISTRATIVOS (PORTADORES DE DEFICIENCIA)
1 COORDENADOR DE RH (P/FAZENDA)
1 TRAINEE CONTABIL (P/FAZENDA)
1 CASAL PARA FAZENDA (ELA COZINHEIRA,ELE TRATORISTA)

77 3639-0272

Na manhã desta segunda-feira, 9, os servidores públicos municipais de Barreiras, em assembleia na sede do SINDSEMB decidiram entrar em greve.

Os servidores continuarão em seus postos de trabalho onde serão prestados esclarecimentos a sociedade a razão pela qual não haverá atendimento ao público. Este é um trabalho social e político de conscientização prestado por todos os servidores em greve.

Na pauta das reivindicações: Pagamento dos salários em atraso Constituição do calendário de pagamento e combate ao assédio moral.

Valdizá Araújo da Silva, 22 anos chegou em casa convidando sua mãe Maria Vilaneide Carneiro de Araújo Gonçalves,  para um passeio no povoado  de Angico, onde ela possui uma pequena propriedade, alegando que tinha pegado a moto emprestada de um colega. A motocicleta havia sido furtada na Praça Santa Helena, em Formosa do Rio Preto, onde o proprietário a deixou com a chave na ignição. 

Quando seguia com a mãe na garupa, o mesmo foi avistado e perseguido por uma guarnição da Polícia Militar, perdeu o controle da direção e bateu contra uma árvore.

Ele e a mãe foram socorridos inconscientes para o hospital do município, sendo que, Maria Vilaneide foi transferida para o hospital do Oeste em Barreiras em estado grave. Valdizá recebeu alta e já está preso, com hematoma em um dos olhos, lesões e fratura em um dos dedos do pé esquerdo.

O autor confessou ter praticado o furto, porque ter ficado sem transporte após ter sua moto apreendida numa blitz, com cinco anos de documentação em atraso. O acusado declarou ainda, que já esteve preso em Formosa – BA, por furto de um televisor.

O pedreiro Luciano dos Santos Brandão, 24 anos, morador de Luís Eduardo Magalhães, morreu na manhã de domingo, 8, por volta das 6h15, no Hospital do Oeste, em Barreiras, onde estava internado após sofrer uma acidente de trânsito envolvendo sua motocicleta e uma carreta.

O acidente foi na noite de sábado, 7, por volta de 21h30, quando Luciano colidiu sua moto contra uma carreta que trafegava na contramão na BR 242, nas proximidades do Hotel Solar, na entrada do bairro Jardim Paraíso, em LEM.

O motorista da carreta, identificado como Rodolfo Pereira, permaneceu no local do acidente e aguardou a chegada da polícia.

O corpo foi encaminhado para o IML de Barreiras, onde foi necropsiado e liberado.

O caminhão transportava uma carga de bananas


O motorista teria desviado de um veículo, quando perdeu o controle do caminhão



Um caminhão carregado de bananas tombou no início da manhã desta segunda-feira, 9, quando seguia sentido Riachão das Neves, na BR 135, na saída da cidade de Barreiras.

De acordo com informações, o condutor foi tentar desviar de um carro, para evitar uma colisão, quando perdeu o controle, tombando às margens da rodovia.

Não houve vítimas, apenas danos materiais.

Mais de 80 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram promovidos pelo projeto ‘Paternidade Responsável’, do Ministério Público estadual, em apenas dois dias de atendimento em municípios do oeste da Bahia. Somente em Formosa do Rio Preto, foram registrados 67 reconhecimentos.

O número é significativo, destacou o coordenador do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotor de Justiça Adilson de Oliveira, esclarecendo que “nunca foi constatado esse número de reconhecimentos em um só dia”. O atendimento foi prestado na segunda-feira, dia 2, no ônibus do programa ‘O MP Vai às Ruas’, que abriu suas portas as 7h e só encerrou os trabalhos as 20h com o auxílio de luz de gambiarra.

Ainda em Formosa do Rio Preto, foram formalizados 23 acordos de alimentos e 31 amostras de DNA foram coletadas. O trabalho contou com a dedicação do promotor de Justiça de Barreiras, Manoel da Costa Filho, servidores do MP e de uma enfermeira disponibilizada pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce/Hospital do Oeste. Um total de 324 atendimentos foi registrado. Ontem, dia 3, o ônibus se deslocou para o município de Riachão das Neves, ondem foram realizados 76 atendimentos. Como resultado, foram promovidos 14 reconhecimentos espontâneos de paternidade e coletados 13 DNAs.

Nesta quarta-feira, dia 4, o município de Cotegipe contará com o atendimento do ‘MP Vai às Ruas’, que buscará promover novos reconhecimentos espontâneos de paternidade e atenderá ainda casos relacionados a acordos de alimentos, a abertura ou retificação de registro civil e a área cível em geral.

LEM

Em LEM, o ônibus do “Paternidade Responsável” está instalado nesta segunda-feira, 9, na praça da igreja matriz esperando aqueles que desejam regularizar situações de registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, realização de exame de DNA.
 
O ônibus (que se chama "MP vai às ruas") já percorreu diversas cidades do Oeste da Bahia por estes dias e estará em LEM para realizar o belo trabalho descrito na reportagem acima.

Foi realizada uma pesquisa cientifica com mais 600 advogados na região oeste e os resultados foram surpreendentes:

1 – ADVOGADO dorme; por incrível que pareça os cientistas descobriram que os advogados, como seres normais, necessitam de no mínimo 6 horas diárias de sono, de preferência sem interrupção, ressalvadas aquelas emergenciais em, segundo os cientistas, normalmente envolvem delegacias de policia;

2 - ADVOGADO come; Outra descoberta surpreendente. Como seres vivos os advogados necessitam se alimentar e, preferencialmente, as três refeições diárias, café, almoço e janta. Estes momentos tem que ser respeitados, principalmente o almoço, pois caso contrário o causídico pode desenvolver problemas de pressão à depressão. A refeição é sagrada;

3 - ADVOGADO tem família; verificou-se que nenhum advogado é filho de chocadeira ou nasceu de combustão espontânea e, posteriormente quando crescem, normalmente estabelecem vínculos afetivos e emocionais com outras pessoas e daí nasce uma família e conseqüentemente os filhos. Existem os casos isolados de advogados que não tem família, mas tem uma vida social ativa, alguns ate em busca de construir sua família. E os que tem, tem por obrigação dar atenção a ela nos seus momentos de descanso;

4 - ADVOGADO, como qualquer cidadão, precisa de dinheiro; Este foi um ponto crucial da pesquisa. Os cientistas não encontraram nenhuma cobaia que não precisasse de dinheiro, encontrou vários com pouco ou quase nenhum, mas ia causado por fatores externos. Com o dinheiro os advogados pagam suas contas, compram suas roupas, remuneram as pessoas que trabalham com e para ele, por fim vivem, ou seja eles precisam de dinheiro;
 
5 - ADVOGADO não é vidente; Nos teste realizados com cartas com símbolos, a reprovação de todos os entrevistados causou surpresa nos cientistas, os advogados não podem advinhar quando o processo acaba, muito menos quem esta falando ao telefone com sem que o outro se identifique. Além do que eles não tem o poder de advinhar o que o juiz vai decidir.

6 - ADVOGADO não consegue examinar processos sem ter acesso aos autos; Impressionante este teste. Os advogados eram colocados em uma sala isolada, fechada, com isolamento acústico e, em outra uma pilha de processos. O cientista segurava na mão um processo e perguntava o que o advogado sabia a respeito. Todos foram reprovados. Em outra fase o advogado examinava o processo e dava o seu parecer. Alguns acertaram, outros erraram, mas fazia parte da pesquisa;

7 - ADVOGADO não pode deixar de cobrar a consulta só porque você já gastou demais no processo; Neste ponto os cientista ficaram intrigados e conversam com “clientes” como elemento anexo ao processo. Os clientes queriam porque queriam que o advogados lhes dispensasse a cobrança da “nova” consulta porque achavam que tinham este direito. Os pesquisadores ainda estão analisando esta questão e já entraram com ação contra os “clientes” para cobrarem as consultas que eles mesmo deram enquanto questionavam os incautos.

8 - ADVOGADO não tem como dar "só uma olhadinha" no caso; Neste teste ficou evidente que para saber do processo, do caso em questão, o advogado necessita realmente ter contato físico com o processo e entrevistar o cliente, cobrando por isso, e não se trata de só olhar, o que é feito é uma rigorosa analise do caso, até para o advogado não falar bobagem ou prometer o que não poderá cumprir. Todos foram aprovados neste exame pelos cientistas.

9 - ADVOGADO não muda a resposta se você repetir a mesma pergunta mais de 15 vezes; Os advogados foram submetidos um exame que consistia na pergunta: “Se eu me divorciar da minha mulher com quem fica a casa que NÓS compramos?” Esta pergunta foi feita 15 vezes, e a resposta sempre a mesma, “a casa pertence aos dois então terá que ser vendida e o valor dividido entre os dois ou pode um comprar a parte do outro ou por ultimo colocar no nome dos filhos.” A mesma resposta, nas 15 vezes. Todos aprovados.

10 - E, finalmente, ADVOGADO também é filho de DEUS e não filho disso que você pensou...; Os advogados entrevistados revelaram certo sentimento nesta questão, alguns se emocionaram, outros pouco se importaram, tiveram até alguns que fizeram discursos jurídicos confirmando a filiação a Deus e não a outra senhora de vida duvidosa. Tiveram aqueles até que usaram a Bíblia como instrumento de defesa.

É senhores doutores bels e belas, vida de advogado não é fácil mesmo não, e quando os tribunais não ajudam então, fica pior ainda. Mas vai melhorar, estão digitalizando a justiça, o único problema serão os clientes que irão querer que os causídicos lhes dêem de presente um computador com login e senha, mas isso é para o futuro, bem para o futuro.

A base do texto eu desconheço a autoria, mas minha gratidão aos Drs. Marceo Oliva e Aroldo Alves.

ESTA É A MINHA OPINIÃO!!!!
Dr. Mário Machado
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