Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota saltou para 20,5%, sendo a segunda mais alta do país.    

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca, não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado. 

“Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, aponta Alan Sanches. 

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões. 

“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia está entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa dos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história.  (Bahia Notícias).

Produtores rurais do Oeste da Bahia, vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e à Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), reuniram-se com o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, para abordar as crescentes demandas por energia elétrica na região. Realizada na sede das instituições agrícolas em Barreiras, a reunião proporcionou um momento para discutir o panorama dos investimentos e do potencial do setor agrícola, especialmente no que diz respeito à cultura irrigada.

Durante o encontro, foi enfatizado o déficit de energia elétrica como uma questão pertinente que acompanha o constante crescimento da região. Os representantes da Aiba e Abapa, expressaram a necessidade de soluções viáveis para atender às demandas energéticas dos produtores rurais da região.  “Uma reunião importante, com a presença do presidente da Coelba que recebeu muito solícito às nossas demandas. Tivemos a oportunidade de reforçar as nossas solicitações das quais dependem o progresso do setor. Hoje sem dúvida demos um passo importante”, conta o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

Por sua vez, o presidente da Neoenergia, agradeceu a receptividade e comprometeu-se a buscar alternativas e investimentos para enfrentar esse desafio. “Retornaremos em breve à região Oeste da Bahia, onde, apresentaremos o plano de investimentos e posso adiantar que será realizado um maior número de investimento nos próximos quatro anos no limite da capacidade de operação”, afirmou o Guth.

Esta colaboração entre os produtores rurais e a empresa de energia destaca a importância da cooperação público-privada para enfrentar questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio do oeste baiano. Ao unirem esforços, ambas as partes buscam encontrar soluções que beneficiem não apenas o setor agrícola, mas também toda a comunidade local.

Participaram também da reunião o segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote e os ex-presidentes e conselheiros, Júlio Busato e João Carlos Jacobsen, o presidente da Abapa, Luíz Carlos Bergamaschi e o prefeito de Cocos Marcelo. Pela Coelba Neoenergia estiveram presentes também superintendentes, supervisores e engenheira.

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Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.

É a primeira vez que o governo federal realiza um processo seletivo no qual é possível o candidato concorrer a mais de um cargo em diferentes órgãos, por ordem de interesse, pagando apenas uma taxa de inscrição.

Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.

Isenção de taxas

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, mais de 90% dos pedidos de isenção das taxas de inscrição foram atendidos, com mais de 600 mil candidatos que poderão concorrer livres de custo. São pessoas que integram o Cadastro Único (CadÚnico); bolsistas do ProUni; financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); ou, ainda, doadores de medula óssea que puderam se beneficiar da isenção.

Nesses últimos dias de inscrição, os candidatos que não tiveram os pedidos de isenção aceitos ainda poderão pagar a taxa e participar do concurso. Todo o processo de inscrição é feito pela página da Cesgranrio, que é a banca realizadora do processo seletivo, com o uso da conta gov.br.

Outra inovação no processo que possibilita a igualdade de acesso aos cargos efetivos é a aplicação da prova em 220 municípios brasileiros - de todos os estados e o Distrito Federal - no dia 5 de maio. Antes da data, os inscritos poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro e no dia 29 de abril já será possível consultar o local de prova.

A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação e, no dia 30 de julho saia o resultado final com a classificação dos aprovados.

Após o anúncio do prefeito Zito Barbosa durante a sessão solene de ontem à noite, terça-feira, 6, na Câmara de Vereadores de Barreiras, revelando o vereador Otoniel Teixeira como seu candidato à sucessão, a política na cidade agitou-se. Na manhã desta quarta-feira, 7, o vice-prefeito Emerson Cardoso, em entrevista coletiva à imprensa de Barreiras e região, anunciou que também será pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Em outras palavras, Emerson está rompendo com a gestão do prefeito Zito Barbosa, após ter deixado seu excelente trabalho à frente do Sebrae. De acordo com informações, Emerson afirmou que, uma vez que não foi cumprido o compromisso do prefeito Zito Barbosa em apoiá-lo para a sucessão e se sentindo marginalizado, decidiu anunciar sua pré-candidatura.

Segundo ele, a escolha do prefeito em optar por Otoniel Teixeira como seu sucessor foi somente uma decisão pessoal do prefeito e não reflete o consenso do grupo político. A política em Barreiras promete intensificar-se nos próximos meses com essa nova dinâmica.

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta terça-feira (06), o Edital Saeb 01/2024, de abertura de inscrições do concurso público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. O certame visa suprir 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário da Adab e outras 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. O prazo de inscrições será entre os dias 19 de fevereiro e 4 de abril de 2024.

O cargo de Fiscal Estadual Agropecuário terá remuneração inicial de R$ 6.513,00 para carga horária de 40 horas semanais. Já a remuneração para a classe inicial do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário será de R$ R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. O Concurso será realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação na Defesa Sanitária e Inspeção Animal, é exigido ao candidato formação em curso superior, com graduação em medicina veterinária, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação Defesa Sanitária Vegetal, o requisito é formação em curso superior, com graduação em agronomia, em instituição reconhecida MEC.

No caso do cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária é necessário possuir formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Dentro do total de vagas providas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

Inscrições - Para efetuar as inscrições, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), empresa que realizará o certame. As inscrições poderão ser feitas entre às 9h do dia 19 de fevereiro e às 16h do dia 04 de abril de 2024. Os candidatos devem observar o regramento e as exigências no Edital Saeb 01/2024.

As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório); prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

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O governo federal anunciou, na noite de ontem, terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi levada por um marginal durante um assalto, na madrugada desta quarta-feira (7), no bairro de Itapuã, em Salvador. O crime aconteceu quando a ambulância deixava a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hélio Machado. Armado com uma faca, o suspeito ordenou a saída do paciente e da pessoa que o acompanhava, levando o motorista com ele e um celular de uma das vítimas. O crime aconteceu pouco tempo depois de a técnica em enfermagem precisar ir ao banheiro e deixar o veículo.

Eu estava saindo com paciente por volta de uma e vinte da manhã. Ele me abordou com peixeira na mão, eu dei o celular a ele. Pegou o celular da acompanhante e da vítima, e me obrigou a entrar na ambulância. Quando chegou na [Avenida] Dorival Caymmi, perto do Bompreço, ele pediu meu celular e para mostrar a senha. Percebi que ele queria ver meu PIX, aí, eu pulei do carro. [...] A ambulância está toda perfeita. Fiquei descansando e agora vou pegar outro plantão”, disse o motorista que preferiu não se identificar em entrevista à TV Bahia.

A unidade de saúde móvel foi encontrada abandonada nas proximidades de um shopping na Avenida Paralela. Segundo o motorista, ele foi ao local na companhia de policiais militares para resgatar o veículo. Há informação, ainda não confirmada oficialmente pelas autoridades policiais, de que o suspeito usou o veículo em outros crimes. Até a manhã desta terça, ninguém foi preso.