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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo e altera regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estes e os outros pontos contidos no texto visam melhorar a execução de programas sociais e benefícios, ao mesmo tempo contendo o crescimento de despesas do Executivo.
O texto foi o terceiro aprovado pela Câmara das propostas elaboradas pelo governo para os cortes de gastos e o cumprimento da meta fiscal. O governo estimava corte de cerca de R$ 70 bilhões até 2026 com a aprovação do pacote.
O que voi votado, porém, foi o substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que retirou do projeto mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Ele também amenizou as mudanças no BPC.
Desse modo, aponta-se uma “desidratação” das medidas, que devem resultar em um montante menor de corte.
Entenda mudanças
O texto, que agora segue para o Senado, prevê que até 2030 o aumento real do salário mínimo seja vinculado aos índices anuais efetivos de crescimento das despesas primárias.
Desse modo, a alta do salário mínimo continua prevendo um aumento acima da inflação com base no Produto Interno Bruto (PIB), mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem no máximo 2,5% ao ano.
Atualmente, a política de valorização leva em conta a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro com o índice de crescimento real do PIB de dois anos anteriores.
Desse modo, aponta-se uma “desidratação” das medidas, que devem resultar em um montante menor de corte.
“Com essas medidas, o projeto busca aprimorar a execução de programas sociais e o pagamento de benefícios, concentrando esforços em atender quem realmente necessita, enquanto ajusta o crescimento de despesas para compatibilizar a garantia de direitos com a sustentabilidade fiscal, a exemplo de outras medidas recentemente adotadas”, disse Bulhões em seu parecer.
As mudanças previstas para o BPC no projeto original foram suavizadas pelo relator, após grande reação de parlamentares.
Se fosse mantido como estava, argumenta o relator, o projeto poderia ter um impacto social “indesejado” com o cancelamento indevido de milhares de benefícios, “aumentando a vulnerabilidade das famílias de pessoas idosas e com deficiência”.
Entenda mudanças
O texto, que agora segue para o Senado, prevê que até 2030 o aumento real do salário mínimo seja vinculado aos índices anuais efetivos de crescimento das despesas primárias.
Desse modo, a alta do salário mínimo continua prevendo um aumento acima da inflação com base no Produto Interno Bruto (PIB), mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem no máximo 2,5% ao ano.
Atualmente, a política de valorização leva em conta a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro com o índice de crescimento real do PIB de dois anos anteriores.
Pela nova regra, o salário mínimo vai para R$ 1.518 – R$ 10 a menos em relação ao que seria pela regra atual.
Como a CNN mostrou, de acordo com o governo, a nova regra pode gerar uma economia de R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030, mas pode impactar aposentados, pensionistas e beneficiados por programas sociais vinculados ao mínimo.
A proposta também exige o cadastro biométrico para concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social, assim como determina uma atualização cadastral periódica com prazo máximo de 24 meses para benefícios que utilizam o CadÚnico.
As duas medidas foram adotadas na intenção de reduzir eventuais fraudes na concessão dos benefícios.
O texto principal foi aprovado por 264 votos a favor e 209 contrários. A margem pequena de votos favoráveis denota a dificuldade que o tema enfrenta em plenário.
A proposta também estabelece que municípios e o Distrito Federal respeitem índices máximos de famílias unipessoais no Bolsa Família. O projeto permite que ato do Poder Executivo possa alterar o valor limite de desligamento do Programa Bolsa Família.
No caso do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o crescimento anual de despesas será limitado à variação aferida pelo IPCA em vez de levar em conta variação da receita corrente líquida da União.
O governo previa uma economia de R$ 12 bilhões nos próximos 15 anos ao mudar o cálculo dos repasses para o Fundo. O FCDF consiste em recursos pagos pela União ao Distrito Federal para custear os serviços de segurança pública, educação e saúde aos órgãos públicos federais sediados na capital e às 130 embaixadas em Brasília e arredores.
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou nesta quinta-feira (19), a leitura dos três editais de chamamento público n°006/2024, cuja proposta é selecionar projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os presentes editais destinam-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Barreiras.
O encontro com os fazedores de cultura do município de Barreiras teve como objetivo sanar as dúvidas e explicar os detalhes contidos nos editais, para que assim, surjam projetos que possam contemplar os quesitos estabelecidos pelo PNAB. A leitura dos editais foi conduzida pelo subdiretor técnico da Secretaria de Cultura, Felipe Breunig. “Esse Diálogo Público com os fazedores de Cultura foi importantíssimo para que a gente pudesse tirar as dúvidas dos editais, para que assim, todos os três editais possam ser contemplados com grandes projetos culturais”, pontuou.
As inscrições para os editais Rivelino Silva de Carvalho se encerram no dia 13 de janeiro de 2025. Já no dia 14 de janeiro de 2025 se encerram as inscrições para o edital Cultura e Arte por Toda Parte, e no dia 15 de janeiro de 2025, se encerram as inscrições para o edital Premiação de Pontos de Cultura.
Todos os editais podem ser acessados no Diário Oficial, Edição 4307, disponível no link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4307.pdf, ou no site oficial da Prefeitura de Barreiras, onde contém os anexos editáveis. As inscrições acontecem do dia 11 de dezembro até 15 de janeiro de 2025, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo localizada no Palácio das Artes, Praça Castro Alves, em horário comercial das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira.
Saiba Mais: O Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Rivelino Silva de Carvalho, está selecionando 70 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: dança, teatro, leitura, escrita e oralidade, artes visuais; arte de rua ou, arte na rua, economia criativa, economia da cultura, patrimônio e memória.
Já no Edital de Chamamento Público nº 007/2024 – Cultura e Arte por Toda Parte, serão premiados 8 agentes culturais. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Edital. Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de Barreiras há pelo menos dois anos, sendo Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa Jurídica com fins lucrativos; e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos.
O terceiro Edital de Chamamento Público 008/2024, denominado de Cultura Viva do Tamanho do Brasil, trata-se da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Barreiras, cujo objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou na quinta-feira, 19, do Fórum Gestão Modelo - Caminhos para Alcançar uma Gestão de Excelência, em Jequié, que foi organizado pelo prefeito Zé Cocá, em parceria com CDL, ACIJ e Sicomércio.
O evento contou com palestrantes que apontaram caminhos para uma gestão de excelência. Além da experiência de gestão pública apresentada pelos prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP), e de Jequié, Zé Cocá (PP), os mais 40 prefeitos e prefeitas presentes ao evento puderam receber informações importantes nas áreas de direito e gestão contábil.
“Juntamente com o amigo e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e os especialistas em Direito Público e Contabilidade, Fernando Almeida, e Direto Constitucional, João Daniel Jacobina, discutimos sobre os desafios e as oportunidades na administração pública. Essa combinação de conhecimento técnico e vivências práticas tornou o evento um marco para gestores comprometidos em promover avanços e progressos em suas cidades”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
“Agradeço a oportunidade de compartilhar políticas públicas que implantamos em Luís Eduardo Magalhães, onde alcançamos 83% dos votos, e conhecer de perto o excelente trabalho de Zé Cocá, que obteve 92% dos votos em Jequié”, disse o prefeito Junior Marabá.
O evento contou ainda com a participação virtual do secretário executivo de Inovação da Prefeitura do Recife, Rafael Cunha, responsável por implementar um grande projeto de modernização tecnológica na capital pernambucana.
“Vi na ideia deste Fórum uma oportunidade de poder ajudar prefeitos recém-eleitos também aqui na região oeste. Uma excelente oportunidade para passar o que nós aprendemos na busca de uma gestão pública eficiente e orientada para dar resultados positivos. Já conversei com Zé Cocá para trazer o Segundo Fórum Gestão Modelo aqui para Luís Eduardo”, concluiu o prefeito Junior Marabá.
O dólar fechou em queda de 0,81%, a R$ 6,07, nesta sexta-feira (20/12), pelo segundo dia seguido. Na véspera, a moeda americana já havia recuado 2,32%, R$ 6,12, depois de um dia em que a cotação embarcou numa montanha-russa, chegando a R$ 6,30.
A baixa foi resultado, principalmente, de novos leilões promovidos pelo Banco Central (BC). Ao longo do pregão, o BC interveio duas vezes, injetando US$ 5 bilhões no mercado. Ao longo do dia, a cotação mínima da moeda norte-americana foi de R$ 6,04.
Os agentes econômicos também reagiram de forma positiva ao vídeo postado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil).
Lula elogiou Galípolo e falou da importância do combate à inflação. O presidente também negou que interferirá no BC. Galípolo assumirá interinamente a presidência do Banco Central neste sábado (21/12) e, oficialmente, em 1º de janeiro.
No caso dos leilões do BC, o primeiro deles ocorreu logo na abertura dos negócios, pouco depois das 9 horas, com a oferta de US$ 3 bilhões no mercado à vista. Depois disso, houve uma segunda intervenção de US$ 2 bilhões, com compromisso de recompra. O Banco Central cancelou um terceiro leilão que estava previsto para esta sexta-feira (20/12) de US$ 2 bilhões. A instituição informou que houve um problema técnico que impediu a oferta da quantia ao mercado.
Outro fator que também contribuiu para a queda da moeda foi a aprovação do pacote de gastos no Congresso Nacional. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula.
Além disso, houve uma perspectiva de melhora no cenário exterior, embora bastante limitada. Isso porque o índice de preços (PCE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos subiu 0,1% em novembro, segundo dado divulgado pelo Bureau of Economic Analysis (BEA) nesta sexta-feira. A expectativa era de um avanço de 0,2%.
Esse é o indicador de inflação preferido pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Com o número vindo um pouco abaixo do esperado, dá-se um alívio na perspectiva dos juros nos EUA, o que retira a pressão de alta sobre o dólar.
Na quarta-feira (18/12), o Fed anunciou um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros. Agora, ela está fixada no intervalo entre 4,25% a 4,5%.
Por causa desses fatores, a Bolsa brasileira (B3) também fechou com resultado positivo nesta sexta-feira. O Ibovespa, o principal índice da B3, registrou elevação de 0,75%, aos 122.102 pontos.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou as mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC), que ameaça retirar pessoas com deficiência consideradas leves da lista de beneficiários, contidas no pacote de corte de gastos do governo Lula (Projeto de Lei n° 4614/2024).
Mara Gabrilli é atualmente a única representante das pessoas com deficiência no Congresso Nacional e afirma que é “um pacote de crueldades. Não conseguimos compreender qual é o objetivo do governo ao propor tamanha insensibilidade. Retirar o BPC de quem já enfrenta tantos obstáculos diários é desumano e nos desconecta do espírito de solidariedade que deveria guiar nossas políticas públicas”
A senadora apontou incoerência dos discursos do governo com a proposta “essa decisão não combina com o discurso deste governo, que se diz a favor do povo, mas na hora de cortar gastos resolve tirar de quem tem pouco ou nada. Como pode um governo que afirma proteger os mais pobres e vulneráveis propor algo tão insensível e excludente? É contraditório e inaceitável”
Gabrilli, foi relatora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015) na Câmara.
Um estudo do Fundo da Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) apontou que nove em cada dez adolescentes e jovens entre 12 e 24 anos assassinados em Salvador no ano de 2023 são negros. A pesquisa foi apresentada durante um evento realizado na manhã desta sexta-feira (20).
Ao todo, foram 467 homicídios de pessoas entre 0 e 24 anos na capital baiana. O número corresponde a 42,3% dos 1.103 casos registrados na cidade no último ano, representando uma taxa de 63,7 homicídios para 100 mil habitantes. A Bahia contabilizou 5.595 assassinatos em 2023.
A chefe do escritório do UNICEF em Salvador, Helena Oliveira, realça dois aspectos na análise dos indicadores: de que o estudo ajuda a comprovar as dimensões raciais que determinam a violência contra crianças, adolescentes e jovens na cidade e que esse público se torne objeto de atenção de política pública para o enfrentamento dos homicídios. “Esta é mais uma evidência do racismo na nossa sociedade. É preciso implementar políticas públicas que considerem os determinantes raciais nas medidas de prevenção e proteção de meninas e meninos”, disse.
Os dados apresentados no estudo são provenientes de três fontes: o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM DATASUS), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM DATASUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).
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Pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira (20) mostra que a avaliação negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) disparou desde 2023, enquanto a avaliação positiva foi na contramão e derreteu.
Os que consideram o trabalho do STF como “ruim ou péssimo” somam 43%. Em junho de 2023 o índice estava em 31%.
No levantamento de hoje, os que consideram o trabalho “ótimo ou bom” somam 12%. Em junho do ano passado o marcador estava em 28%.
Os que avaliam como “regular passou de 28% para 34%. Os que “não sabem” saiu de 16% para 11%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de dezembro por meio de ligações. Foram 2.500 entrevistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O índice de confiança é de 95%.
Em evento para entrega de equipamentos para a Polícia Militar da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos de emendas parlamentares. O mandatário estadual disparou contra o silêncio da oposição.
"São tão covardes que não são capazes nem de defender os seus. Porque podia muito bem dizer, oh, é meu vou defender. Eu espero que a justiça abra sempre os olhos, a liberdade é um direito de todos. Ter um advogado defendendo é um direito, mas a gente não abre mão da seriedade", criticou.
"Recursos foram desviados para levar água aqueles que não tem água, dinheiro saindo embora pelo ralo. É muito grande a responsabilidade dessas pessoas. São covardes. Pegam dinheiro público para poder utilizar em seu próprio benefício, dos seus pares. Em um conceito religioso, é um pecado sem tamanho. E a Justiça não pode, em nome de ninguém, fazer solturas mesmo com tornozeleiras sem que a sociedade saiba o que aconteceu", continuou.
Jerônimo disse também que temas como esse o deixam "muito indignado". O petista espera que a juíza que determinou a soltura dos envolvidos "saiba o que está fazendo". Ele ressaltou que a tornezeleira pode ser coberta por uma calça, que era preciso que colocasse algo na cabeça dos envolvidos que foram soltos, para que a população saiba o que eles fizeram. Ele ainda criticou quem tem amizades com os presos pela operação e os protegem. "Minha mãe dizia quem 'anda com porcos farelo comem'', concluiu.
Preso na Operação Overclean, o empresário Marcos Moura, conhecido nos bastidores da política baiana como “Rei do Lixo” e amigo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, teve prisão revogada na tarde desta quinta-feira (19). A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Além dele, o vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento (União Brasil), primo do deputado Elmar Nascimento, também foi solto. Eles estão entre os 17 presos acusados de fazer parte de um esquema que desviou dinheiro de emendas destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Uma moradora da rua 10, no bairro Parque São José, em Luís Eduardo Magalhães, está indignada com o transbordamento de uma rede de esgoto que, segundo ela, já dura pelo menos 20 dias. O problema ocorre na altura do número 321 e tem causado transtornos aos moradores da região.
A cidadã afirma que entrou em contato diversas vezes com a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) para solicitar a solução do problema, mas, até o momento, a situação permanece a mesma. De acordo com a moradora, uma equipe chegou a ir ao local, mas nada foi resolvido.
Os moradores da rua relatam que a fedentina provocada pelo esgoto transbordando tem se tornado insuportável, afetando o bem-estar e a saúde de quem reside na área. Eles cobram uma solução urgente por parte da EMBASA e alertam para os riscos de contaminação.
A comunidade espera que a situação seja resolvida o mais rápido possível, uma vez que o problema persiste por semanas, mesmo após as tentativas de contato com a empresa responsável.
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Uma dona de casa de Barreiras, sofreu um prejuízo de R$ 25 mil após ser enganada por um golpista desconhecido. A vítima relatou na delegacia de polícia que o golpe começou durante a negociação de uma casa anunciada em uma rede social por R$ 40 mil.
O estelionatário interveio na negociação, oferecendo o imóvel por um valor bem abaixo do anunciado. A dona de casa afirmou que chegou a fechar o negócio com a verdadeira proprietária, mas foi convencida pelo golpista a fazer um depósito em uma conta bancária fornecida por ele, acreditando tratar-se de um intermediário legítimo.
O impacto financeiro foi tão grande que a vítima desmaiou na recepção da delegacia enquanto tentava registrar o boletim de ocorrência. Ela foi prontamente atendida por socorristas do SAMU. O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial de Barreiras.
Às margens do encontro entre o Rio São Francisco e o Rio Grande, a cidade de Barra, no interior da Bahia, registrou a nona maior temperatura do Brasil na quinta-feira (19). Os termômetros marcaram 38ºC no município, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A maior temperatura do dia foi registrada em Castelo do Piauí (PI), que teve máxima de 39,3ºC.
O verão começa oficialmente neste sábado (21), mas o calor já afeta os baianos que vivem no interior. Além de Barra, outras cinco cidades integram a lista das 40 com as maiores temperaturas no Brasil. São elas: Brumado (36,9ºC), Itaberaba (36,9ºC), Jeremoabo (36,4ºC), Ibotirama (36,3ºC) e Euclides da Cunha (36,2ºC).
Apesar da alta temperatura, Barra é uma das cidades baianas que está sob alerta de chuvas intensas nesta sexta-feira (20). Podem ocorrer, segundo o Inmet, chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.
O risco é baixo para corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O interior da Bahia deve registrar chuvas acima da média no verão de 2025, segundo previsão do Climatempo. Em setembro, Barra também esteve na lista das cidades mais quentes do país.
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Prefeitura de Barreiras decreta expediente interno no período de encerramento do Exercício 2024 |
A Prefeitura Municipal de Barreiras anunciou, por meio do Decreto nº 400, de 17 de dezembro de 2024, a implantação de expediente interno em suas unidades administrativas durante o período de 23 a 31 de dezembro de 2024. A medida visa assegurar o fechamento contábil e financeiro do exercício atual, além de organizar as ações para o ano de 2025.
Segundo o documento, a decisão foi baseada na necessidade de realizar o fechamento contábil e financeiro do exercício de 2024, planejar e programar as ações da administração pública para 2025, garantir a eficiência no atendimento ao público, respeitando os princípios da legalidade que regem a administração pública.
O decreto estabelece que, no período definido, as unidades municipais funcionarão em regime de expediente interno, ficando suspenso o atendimento ao público. Contudo, exceções foram feitas para procedimentos licitatórios e serviços essenciais como:
Limpeza pública;
Guarda Civil Municipal;
Segurança patrimonial;
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Funcionamento de Serviços Essenciais
Os serviços essenciais listados continuarão em operação, conforme escalas previamente organizadas pelos órgãos competentes. A Unidade Básica de Saúde Martinha Clara Batista Máximo, o SAMU e a UPA funcionarão em dois turnos: das 7h às 13h e das 13h às 19h.
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