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A promessa de água encanada para o distrito de Açudina, em Santa Maria da Vitória, Bahia, desfez-se em meio a um embate político envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em março, o deputado José Rocha (União Brasil-BA), então presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, anunciou que destinaria R$ 6 milhões para o sistema de abastecimento de água na região. Contudo, após Rocha recusar um repasse elevado solicitado por Lira para Alagoas, o projeto foi subitamente cancelado, frustrando os 3.300 moradores de Açudina.
A manobra ocorreu em junho, logo após Rocha, resistindo à pressão, decidir não destinar R$ 268 milhões à base eleitoral de Lira em Alagoas — valor correspondente a 20% dos recursos da Comissão, sem consulta aos outros 22 membros. Com isso, Lira teria retaliado Rocha, cancelando a emenda que garantiria o abastecimento de água em Açudina, mesmo com o montante já “empenhado”, ou seja, reservado oficialmente para o projeto, um procedimento que só poderia ser revertido em casos excepcionais.
Esse impasse entre os parlamentares revelou fragilidades na gestão das emendas de comissão, uma das principais ferramentas orçamentárias da Câmara. As comissões têm R$ 10,6 bilhões anuais para destinar a projetos locais, mas a decisão final sobre o envio dos recursos cabe exclusivamente aos presidentes das comissões. Em teoria, as emendas de comissão devem responder a prioridades regionais discutidas coletivamente. Na prática, como aponta o caso de Açudina, interesses políticos individuais podem interferir diretamente no destino dos recursos.
Críticas sobre a falta de transparência e a vulnerabilidade do processo de emendas parlamentares intensificaram-se com esse episódio. Instituições como a Transparência Internacional destacaram que, ao concentrar o poder nas mãos de poucos, a dinâmica das emendas favorece manobras políticas que pouco beneficiam as regiões carentes, perpetuando a desigualdade. Para os moradores de Açudina, que aguardavam a chegada de água potável, resta a incerteza sobre quando — ou se — o projeto será retomado, enquanto o embate político continua a definir o acesso a recursos essenciais. Com informações editadas da Revista Piauí de novembro.
Veículos usados no transporte de urgência e emergência estão na mira da PRF
Os veículos usados no transporte de urgência e emergência nas rodovias federais que cortam a Bahia estão no alvo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF intensificou a fiscalização nos veículos de urgência e emergência na última segunda-feira (4). A ação aconteceu na BR 324, em trecho de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A intensificação na fiscalização foi motivada após a PRF flagrar diversas situações de perigo nas BRs, em veículos que atuam no transporte de pacientes. A PRF alerta que, embora tenham a missão de salvar vidas, dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança viária.
Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros. Entre elas, falta de curso especializado do motorista, veículos com licenciamento atrasado, ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes, mau estado de conservação dos veículos, motorista inabilitado, entre outras infrações.
A fiscalização teve como objetivo também oferecer orientações detalhadas sobre a legislação de trânsito aplicada a esse tipo de transporte, abrangendo equipamentos obrigatórios, sistemas de iluminação, normas de circulação, condutas e requisitos dos condutores e veículos.
Essas ações também reforçam as atividades de policiamento e fiscalização nas rodovias federais, com foco na prevenção e redução dos sinistros de trânsito envolvendo veículos do tipo ambulância. A PRF explica que visa, assim, aumentar a segurança nas rodovias federais, garantindo que esses veículos desempenhem seu papel vital na preservação de vidas e na segurança viária.
Mais fiscalização no TFD
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) prometeu cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis pelas melhoria das condições dos transportes que são prestados ao serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença.
De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrado uma apuração rigorosa para averiguar quais fatores estão levando a frequência de acidentes com Vans de TFD. “É preciso que os órgãos de controle estejam atentos à situação, o CES-BA acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA),o Ministério Público e a União dos Municípios da Bahia para haver uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte com foco na garantia de vida das pessoas”.
É necessário que haja ações para melhorar as condições de trabalho e tempo de viagem dos motoristas e trabalhadores das vans TFD, visto que tanto as viagens, quanto às marcações de consultas podem ser programadas com antecedência. O conselho não se furtará da responsabilidade de propor ao governo e as prefeituras para o desenvolvimento de ações de melhorias da qualidade desses transportes.
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Nov/24 |
Novas ofertas da Maná Agropet |
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Vaga de emprego para Monitor de Pragas |
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Vaga de emprego para Cerqueiro |
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Vagas de emprego na Mauricéa |
O republicano Donald Trump venceu a candidata democrata Kamala Harris na disputa pela presidência dos Estados Unidos e garantiu seu retorno ao cargo que ocupou entre 2017 e 2021.
Segundo projeção da plataforma DecisionDeskHQ, Trump chegou aos 270 votos no Colégio Eleitoral logo após às 3h20 (horário de Brasília), na madrugada desta quarta-feira (6). Às 4h10, a CNN internacional contabilizava 266 votos a favor de Trump.
Os demais veículos comoNew York Times, ABC News etc. ainda contabilizavam 248 votos do Colégio Eleitoral para Trump às 4h20. A Associated Press/Google informava 267 votos apenas às 4h28. No mesmo horário, o Decision Desk HQ já apontava 280 votos para o republicano. Entretanto, o placar ainda pode chegar a 312 votos, o que representa uma “lavada” pelos padrões americanos.
Com a vitória no estado da Pensilvânia, principal estado-pêndulo da disputa este ano, Trump assegurou o mínimo necessário para ser declarado vencedor, ainda que a apuração continue em alguns condados e estados. Segundo a projeção, Trump deve vencer em todos os sete estados-pêndulo da eleição.
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Na última sexta-feira (1º), a cidade de Barreiras recebeu uma visita técnica que destacou a importância do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) em iluminação pública para todo o Estado. Representantes da Prefeitura de Guanambi, incluindo o secretário municipal de Governo, Henrique Pestalozzi, e o secretário executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, Anderson Públio, estiveram na Capital do Oeste para conhecer de perto o funcionamento e as inovações do projeto.
A concessão de Barreiras é considerada o maior programa de modernização, manutenção e telegestão de iluminação pública no interior do estado. Durante a visita, os representantes de Guanambi foram recebidos pelo engenheiro da Prefeitura de Barreiras, Vitor Barreto, assessor técnico em PPPs e convênios, e pelo procurador geral do município, Vinícius Vivas. Em um primeiro momento, eles participaram de uma reunião detalhada sobre a PPP e, em seguida, visitaram a sede da Concessionária Ilumina Barreiras, onde tiveram contato com a estrutura física da empresa, composta por setores administrativos, estoque de materiais, bancada de testes e o Centro de Controle Operacional (CCO).
A Ilumina Barreiras conta com 27 funcionários e 12 equipes, que atuam na manutenção e modernização da iluminação pública, utilizando cinco caminhões equipados. De acordo com o engenheiro Vitor Barreto, a visita foi motivada por uma indicação da Caixa Econômica, que apontou o projeto de Barreiras como um exemplo bem-sucedido de PPP. “Eles ficaram impressionados com o andamento do projeto e manifestaram interesse em utilizá-lo como referência para um modelo similar em Guanambi”, explicou Barreto.
O objetivo da visita foi explorar o modelo de consórcio e o funcionamento do CCO de Barreiras, que incorpora tecnologias de inteligência e georreferenciamento gráfico, possibilitando o monitoramento em tempo real dos pontos de iluminação da cidade. “Essa experiência permitiu observar de perto a qualidade do trabalho realizado em Barreiras e nos encheu de expectativas para a implementação de uma tecnologia semelhante em Guanambi”, destacou o secretário Henrique Pestalozzi.
O Hospital Municipal Miriam Borges, em parceria com a UPA, realizou na terça-feira, 5 de novembro, o treinamento "CUIDAR DE QUEM CUIDA", voltado para enfermeiros e técnicos da unidade. O objetivo do evento foi capacitar os profissionais a lidarem com estresse e conflitos, promovendo um ambiente mais acolhedor e equilibrado.
A coordenadora Patrícia Araújo, enfermeira responsável pela organização, ressaltou a importância da humanização no atendimento. "A assistência à saúde exige cuidados não apenas técnicos, mas também emocionais. O tema 'Cuidar de quem cuida' reforça a necessidade de os profissionais se cuidarem para oferecer um cuidado melhor", destacou.
O treinamento abordou técnicas de respiração para controle emocional, postura corporal e acolhimento no atendimento. A assistente social Mag Cunha compartilhou métodos de Ioga e respiração para ajudar os profissionais a lidarem com as emoções no ambiente de urgência e emergência. “Com técnicas do Ioga, eu mostrei ao público, através de habilidades respiratórias, um pouco mais do conhecimento do nosso corpo e das nossas emoções, para que possamos mediar conflitos no dia a dia”, afirmou.
Além de Mag Cunha, outros especialistas participaram, como Ana Paula Ferreira (psicóloga), Taylane Pacheco da Silva (psicóloga), Marco Vinicius (enfermeiro) e Dr. Jorge Luiz Abrahão (médico infectologista), que abordaram temas como humanização, acolhimento de pessoas autistas e manejo da sepse.
Formado há cerca de 1 ano, Marcos Paulo que é técnico de enfermagem, destacou a importância da capacitação para sua formação. "É de suma importância ter esses workshops para gente sempre tá melhorando a cada vez mais ao abordar um paciente e estar resolvendo os problemas das melhores formas possíveis ", concluiu.
O evento reforçou o cuidado com a saúde mental dos profissionais, contribuindo para o bem-estar da equipe e a qualidade do atendimento à comunidade.
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05
Nov/24 |
Vai viajar? Vá de CATEDRAL! |
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência para um projeto de lei que endurece regras para audiência de custódia.
O texto obriga, entre outros pontos, a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de suspeitos de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.
Com a aprovação do regime de urgência — em votação simbólica –, o projeto deve ser obrigatoriamente incluído na pauta de votações da próxima sessão deliberativa da Câmara, prevista para terça-feira (5).
A proposta tem autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e foi relatada por Kim Kataguiri (União-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O texto altera o Código Penal para proibir a concessão de liberdade provisória na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.
Além disso, segundo o texto, a audiência de custódia deverá ser realizada no prazo máximo de 72 horas após a prisão. Na legislação atual, o prazo previsto é de 24 horas.
De acordo com a proposta, a liberdade provisória poderá ser negada se o preso tiver sido liberado duas ou mais vezes anteriormente por outra infração penal dentro de um período de cinco anos (exceto nos casos em que tiver sido absolvido posteriormente).
Ainda segundo o texto, a liberdade provisória também poderá ser negada se o preso “ostentar maus antecedentes, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou ações penais em cursos”. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Milhares de voluntários participarão do Dia Nacional da Coleta de Alimentos 2024, no sábado, 09 de novembro. Eles estarão distribuídos em mais de 200 supermercados em 46 cidades do País. Em Luís Eduardo Magalhães/BA, a campanha acontecerá em 9 (nove) supermercados e locais (veja abaixo).
Esta será a 19ª edição da Coleta, que começou em 2006 e já arrecadou mais de 1.800 toneladas de alimentos ao longo dos anos, com a participação de mais de 74 mil voluntários, beneficiando mais de 20.000 pessoas ao ano em todo o Brasil. Eles se concentram durante todo o dia na entrada de supermercados parceiros, convidando os clientes a doar alimentos não perecíveis. No final do dia, os itens são recolhidos por Bancos de Alimentos previamente contatados que, depois, os distribuem às instituições que assistem.
Para saber mais sobre a Coleta, como resultados das edições anteriores, cidades participantes e contatar com os responsáveis para propor parcerias acesse o site da coleta: https://coletadealimentos.com.br ou contate o coordenador da Coleta em Márcia Maia pelo e-mail [email protected]
Quem realiza
A campanha é promovida pela Companhia das Obras (CdO), organização não governamental que iniciou o Dia da Coleta Nacional de Alimentos no Brasil.
Locais da Coleta de 9/11/2024 em Luís Eduardo Magalhães/BA
COMERCIAL RIO GRANDENSE
MARABÁ JARDIM PARAÍSO
MARABÁ CENTRO - AV. BRASÍLIA
MARABÁ FLORAIS LEA - RUA ITACARÉ
MARABÁ UNIVERSITÁRIO - AV. SALVADOR
MARABÁ TROPICAL VILLE - AV. RIO SÃO FRANCISCO
SANTO ANTONIO HIPER MERCADO - AV. JK
HIPER SANTO ANTONIO - (DINOSSAURO)
SUPER SANTA CRUZ - RUA ITACARÉ
Acompanhe os preparativos e a cobertura do Dia Nacional da Coleta de Alimentos em
https://www.facebook.com/coletadealimentos
https://www.instagram.com/coletadealimentos/
CONTATOS
Coordenação em Luís Eduardo Magalhães/BA
JOSÉ NEVES DA SILVA e MÁRCIA APARECIDA MAIA – [email protected]
Coordenação Nacional
Glorinha Mendonça da Silva – [email protected]
Diante da veiculação em redes sociais da cidade de que as unidades de saúde do município vêm enfrentando desabastecimento de insumos, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que essa informação não é condizente com a realidade da rede municipal de saúde. Todas as 53 Unidades de Saúde da Atenção Primária, assim como os Centros Especializados, a UPA 24h e as Unidades Hospitalares do Município, se encontram abastecidas dos insumos e medicamentos necessários para o pleno funcionamento.
A Secretaria de Saúde esclarece ainda, que nesta segunda-feira (4), houve uma questão pontual na entrega de insumos na Unidade de Saúde Cleyton Pignata, em decorrência de um problema de logística em transporte, mas que a situação já foi devidamente sanada com a reposição dos insumos necessários.
Assim, qualquer informação que propague problemas de desabastecimento de insumos na saúde municipal, não merece credibilidade. A Secretaria de Saúde esclarece também, que utiliza metodologias confiáveis que garantem que todos os serviços de saúde, desde os postos até os hospitais, sejam periodicamente abastecidos dos insumos e medicamentos para manter uma rotina de atendimento com qualidade e eficiência.
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05
Nov/24 |
Estudantes de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães exploram o universo do algodão em visitas à Abapa |
A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recebeu, na última semana, 147 estudantes das escolas de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, em uma iniciativa do Programa Conhecendo o Agro. Alunos do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC) e da Escola Municipal Cezar Pellissari, de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com estudantes da Escola Enigma Junior, de Barreiras, visitaram as instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia e o Centro de Análise de Fibras da Abapa. A experiência teve o intuito de demonstrar, na prática, os processos de classificação e análise de fibras de algodão, bem como a importância da qualificação profissional no setor agrícola.
Mayara Rodrigues, assistente pedagógica do Programa Conhecendo o Agro, destacou o impacto do contato dos estudantes com os processos laboratoriais e tecnológicos. “Muitos ainda acreditam que o algodão vai direto da fazenda para o mercado, sem entender o processo de análise realizada no laboratório. Hoje o agronegócio é um setor forte e inclusivo, com grande potencial de empregabilidade, geração de renda e capacitação. Apresentamos as diversas áreas do laboratório e explicamos as oportunidades de estudos e de carreira que eles podem encontrar, ” relatou Mayara.
O CEMAC levou estudantes do 8º e 9º anos, além de alunos da 2ª série do ensino médio, para ampliar o conhecimento sobre a cotonicultura e a aplicação da robótica na indústria. Fausto Trigueiro, professor da instituição, acompanhou a visita e reforçou a importância do momento para a formação dos jovens. “Para os alunos mais jovens, ver como a tecnologia e a robótica se integram aos processos de qualidade e precisão da produção do algodão despertou grande interesse. Já os estudantes mais avançados puderam vislumbrar as oportunidades de qualificação e especialização, essenciais para quem deseja se destacar no setor agrícola. Somos gratos à Abapa pelo acolhimento e pela oportunidade de proporcionar uma visão prática e inovadora das áreas de robótica e capacitação no agronegócio. ”
A coordenadora escolar Celma Póvoa da Escola Municipal Cezar Pellissari comentou o impacto do momento na formação dos estudantes. “A visita gerou troca de experiências e proporcionou um olhar crítico e responsável para uma futura profissão. A Abapa desperta o interesse dos jovens para áreas como o setor têxtil, industrial e de alimentação animal. Alguns dos nossos alunos já participaram de cursos profissionalizantes ofertados pela associação, o que fortalece o vínculo com o setor. ”
A Escola Enigma Junior, de Barreiras, levou uma turma de alunos do 5º ano para conhecer mais sobre o tema Agronegócio e Tecnologia. “Trouxemos uma nova turma que está estudando o tema Agronegócio e Tecnologia. Com a visita proporcionamos mais uma vivência riquíssima permeada de muito aprendizado. Os alunos ficaram encantados com toda a experiência,” contou Eudira Almeida, coordenadora pedagógica.
A Bahia, tradicionalmente conhecida por sua força no agronegócio, especialmente na produção de grãos, consolida ainda mais sua posição de destaque na fruticultura brasileira, com um desempenho expressivo no cultivo de maracujá. De acordo com dados do Portal do Agronegócio – Portagro, o estado manteve a liderança nacional em 2023, com uma produção total de 253,9 mil toneladas da fruta, representando um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior.
A Chapada Diamantina, região de rica biodiversidade e reconhecida pelo turismo ecológico, emerge como o principal polo produtor de maracujá baiano. O município de Livramento de Nossa Senhora, localizado nessa região, destaca-se como o maior produtor brasileiro da fruta, com uma produção de 44.395 toneladas em 2023, mesmo após uma pequena retração de 5% em comparação à safra anterior. Outros municípios da Chapada, como Ituaçu e Barra da Estiva, também ocupam posições de destaque no ranking nacional, contribuindo com cerca de 30 mil toneladas cada e consolidando a região como um importante polo produtor.
As condições climáticas da Bahia, caracterizadas por temperaturas elevadas e alta incidência solar, aliadas à diversidade de solos e à disponibilidade de recursos hídricos para irrigação, proporcionam um ambiente propício para o cultivo do maracujá. Esses fatores, combinados com as práticas agrícolas adequadas e o investimento em tecnologia, têm sido fundamentais para o sucesso da fruticultura na região.
Na tarde de segunda-feira, 4, por volta das 16h50, a 83ª CIPM prende indivíduo em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça na cidade de Baianópolis.
Após receberem denúncia, via telefone funcional da PM, de que um indivíduo estaria no interior de bar ameaçando uma menor de idade, dirigira-se até o local indicado e constatou o indivíduo portando arma de fogo. Com o suspeito, os policiais encontraram uma pistola cal. 380, em perfeito estado para uso.
O indivíduo foi conduzido à delegacia de Barreiras, onde foi lavrado o flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça.
Uma ótica localizada no centro de Barreiras foi furtada na madrugada desta terça-feira, 5. A polícia militar foi acionada e ao chegar no local os PMs constataram que para invadir o criminoso arrombou o teto e forro da loja.
A proprietária relatou ao repórter Naldo Vilares, que uma quantia em dinheiro que estava no caixa, um notebook foram levados e que o prejuízo ultrapassa os cinco mil reais.
A loja possui sistema de monitoramento, as imagens devem ajudar a polícia nas investigações. "Barreiras precisa reforçar a segurança na cidade, final do ano comerciantes estão todos preocupados"; ressaltou a proprietária.
A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.
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A cidade de Barreiras se prepara para receber a 16ª edição da Jornada Científica e Tecnológica do Oeste Baiano (JCTOB), que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2024, no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA). O evento deste ano tem como tema “Bioma Cerrado: diversidade, saberes e tecnologias sociais para o desenvolvimento social e sustentável” e busca destacar a importância da preservação e das inovações tecnológicas para o Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil.
A JCTOB oferece uma programação variada, voltada tanto para estudantes quanto para o público em geral, com atividades que promovem o conhecimento científico e a valorização da cultura local. Entre as atrações estão:
IFBA de Portas Abertas: Visitas guiadas para que estudantes explorem Salas Temáticas;
Minicursos e Oficinas em diversas áreas do conhecimento;
Feira EcoCerrado, com produtos e inovações relacionados ao bioma;
Aulas de Funcional HIT, Pilates e Hidroginástica, atividade de Relaxamento e Meditação para quem quiser experimentar práticas de bem-estar;
Apresentação de Trabalhos Científicos, proporcionando um espaço para divulgação de pesquisas;
Palestras e mesas-redondas sobre o Cerrado e sustentabilidade;
Atrações Culturais, valorizando a cultura e a arte da região.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (https://www.even3.com.br/jornadacientifica2024), onde os interessados podem acessar mais detalhes e garantir a participação nas atividades.
A JCTOB representa uma oportunidade única de aprendizado e de integração entre ciência, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo o conhecimento e as iniciativas voltadas para o Cerrado e seu potencial para o futuro da região.
Um homem com extensa ficha criminal foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Luís Eduardo Magalhães após um acidente de trânsito no bairro Santa Cruz, no qual se envolveu dirigindo um Honda Civic. A GCM foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, que atendia a ocorrência, e constatou que o motorista, identificado como W.V.D.O.J., apresentava sinais visíveis de embriaguez.
Durante a abordagem, o comportamento nervoso do suspeito chamou a atenção dos guardas municipais, que decidiram realizar uma revista detalhada no veículo. Na inspeção, foram encontrados pacotes contendo substâncias aparentes de cocaína e maconha, além de balanças de precisão, grande quantidade de dinheiro, relógios e documentos suspeitos.
Diante das evidências, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com os itens apreendidos, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Luís Eduardo Magalhães. Lá, a equipe constatou que o suspeito acumula passagens por diferentes crimes registrados entre 2019 e 2020. Entre eles, destacam-se apropriação indébita (Art. 168 do Código Penal), injúria (Art. 140), roubo (Art. 157), receptação (Art. 180) e ameaça (Art. 147). Além disso, o acusado já foi autuado por tráfico de drogas e também por dirigir sob efeito de álcool, conduta coberta pelo Art. 28, presente em dois registros.
O material apreendido e a reincidência em crimes ligados ao tráfico de drogas (Art. 33 da Lei de Drogas) agravam a situação do suspeito, que deverá enfrentar novas acusações diante das autoridades competentes.
Entre 2020 e 2024, pelo menos 408 réus por homicídios tiveram suas penas extintas. Isso significa que a Justiça perdeu a capacidade de punir o autor pelo crime cometido. Morte, prescrição e suspensão do processo estão no conjunto de motivos que levaram às extinções.
Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que um dos casos, por exemplo, trata-se de um homicídio qualificado ocorrido por volta de 2003. No ano seguinte, o réu foi denunciado à Justiça. Porém, mesmo sabendo-se da identidade do suposto autor, ele não foi encontrado. E assim permaneceu até 2024, quando o crime prescreveu e ele não pode mais ser punido pelo referido crime.
Em outro caso, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado teve a pena extinta por decadência do processo, ou seja, quando o autor da ação não se manifesta dentro do tempo determinado pela Justiça. Da mesma forma, um homem acusado de atacar outro com golpes de faca, na Estrutural, em 2017, teve a pena extinta.
Três pessoas que arremessaram pedras contra um homem após um discussão receberam esse “benefício” após arremessarem pedras contra um conhecido. Eles tiveram a pena extinta porque a vítima, que sobreviveu, em seis meses, nunca compareceu para os “atos investigatórios” e as provas existentes até então não eram robustas para dar continuidade ao processo.
Um caso recente de feminicídio teve a pena do autor extinta devido à morte dele. Marcus Renato de Sousa da Silveira (foto em destaque) era suspeito de ter matado a namorada Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, em março de 2023. Em novembro, ele foi encontrado morto dentro da prisão.
Com o anexo do atestado de óbito de Marcus ao processo, a Justiça do DF declarou a extinção da pena.
Dionnathan Williams Ferreira Barreto também é um réu que teve a punição anulada por morrer enquanto o processo estava em curso na Justiça. Em dezembro de 2022, o jovem, de então 22 anos, era acusado de ter esfaqueado diversas vezes o próprio pai e, em seguida, colocado fogo na casa da família. O crime ocorreu no Conjunto A, da Quadra 7, de Sobradinho, no Distrito Federal.
Por definição, a extinção da punibilidade ocorre quando há o fim do direito do Estado de punir um indivíduo por um crime.
Segundo o TJDFT, os motivos que podem levar à aplicação da extinção são:
Para que o acusado seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ela deve ser declarada por decisão judicial.
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