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O governo federal decidiu recuar e vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa e uma onda de fake news.
A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.
— Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse ele.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.
Haddad disse que a MP vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix.
— Nós não queremos contaminação de fake news para discutir o que está na lei. Quer discutir o texto de lei, vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opinião pública e deixar dúvida no ar enquanto tramita a medida provisória — disseo ministro da Fazenda. — O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o estado brasileiro.
O ministro disse que a revogação da norma foi feita para "evitar distorção".
— Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP, até que de fato se esclareça no Congresso o que aconteceu nos últimos dias sobre uma coisa séria que a Receita está fazendo.
O que dizia a norma
Toda a polêmica surgiu após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.
O órgão passou a exigir das chamadas fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações globais a partir de um determinado valor.
Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito serão informadas à Receita.
A diferença é que agora instituições de pagamento, como fintechs, também deverão prestar essas informações. Como nos últimos anos, elas conquistaram fatia relevante do mercado, isso aumenta a abrangência de operações às quais a Receita terá acesso.
No caso dos clientes dos bancos tradicionais, que já tinham movimentações informadas, o limite foi alterado de R$ 2 mil para R$ 5 mil, que será o valor uniforme para todas as instituições financeiras. No caso de pessoa jurídica, o patamar foi elevado de R$ 5 mil para R$ 15 mil.
A Receita só recebe os valores totais movimentados mensalmente e proíbe que sejam informados detalhes de transações, como origem ou destino dos pagamentos.
Vídeo de deputado pressionou governo
Em vídeo que ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.
— O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores — diz Nikolas no vídeo.
O impacto do vídeo provocou preocupação no Palácio do Planalto e motivou a convocação de uma reunião com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto. O presidente Lula mudou a chefia da Comunicação Social e escalou o publicitário Sidônio Pereira justamente por avaliar que a gestão petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposição.
Na manhã desta quarta-feira, 15, por volta das 8h40, um homem não identificado morreu após ser vítima de um linchamento no distrito de Roda Velha de Baixo, zona rural de São Desidério. O fato ocorreu na Rua Antenor José da Silva, próximo a uma área de mata. A Polícia Civil investiga se o caso tem elo, com homicídio ocorrido na noite de ontem na mesma localidade, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (CLIQUE AQUI!).
De acordo com informações, os policiais ao chegarem ao local, acompanhados da equipe médica do posto de saúde local, constataram a veracidade do ocorrido. A vítima foi imediatamente socorrida e levada para o posto de saúde, onde os profissionais realizaram manobras de reanimação. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, o homem não resistiu e veio a óbito, conforme atestado pela médica plantonista.
O caso está sendo investigado pelas autoridades locais para identificar os envolvidos no linchamento e esclarecer as circunstâncias que levaram ao crime. Até o momento, a identidade da vítima não foi confirmada.
A Polícia Civil segue com as investigações.
Um jovem de 28 anos morreu depois que o carro que dirigia bateu em uma carreta, na noite de terça-feira (14), em um trecho da BR-242, na cidade de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro da vítima invadiu a contramão e bateu de frente com o outro veículo. Túlio Pinheiro dos Santos morreu na hora e o corpo dele ficou presos nas ferragens.
Após ação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o jovem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barra, na mesma região do estado, onde passou por necropsia.
Túlio era natural de Barreiras, também no oeste. No entanto, não há detalhes sobre o velório e sepultamento dele.
Já o motorista da carreta não teve ferimentos. Ele ficou no local e aguardou a remoção do corpo da vítima.
As circunstâncias do acidente estão sob investigação, mas já se sabe que chovia no local no momento da colisão e isso pode ter provocado a saída da pista.
A gerente de Atenção Básica do município, Maisa Margarete, falou sobre a oferta do exame preventivo nos postinhos de saúde
O janeiro verde é o mês de prevenção e conscientização contra o câncer de útero, terceira modalidade de tumor que mais afeta mulheres no país, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer. Apesar da grande incidência, pode ser evitado com exames anuais, a exemplo do Papanicolau (preventivo), que identifica lesões prévias que podem ser tratadas antes de evoluírem para um câncer. O preventivo está disponível nas unidades básicas de saúde de Luís Eduardo Magalhães.
A gerente de Atenção Básica do município, Maisa Margarete, explicou como funciona o serviço. “O ideal é que a paciente vá até a unidade de saúde mais próxima da sua casa e faça o agendamento. Em algumas unidades, o procedimento é por livre demanda. Na recepção, elas [as pacientes] são orientadas sobre o preparo correto para realização do exame”, disse.
Vacina contra o HPV está disponível em LEM para o público de 9 a 14 anos
O município também oferece a vacina contra o (HPV), para adolescentes de 9 a 14 anos de idade. A infecção pelo papilomavírus humano está diretamente ligada ao desenvolvimento desse tipo de câncer. A vacina está disponível nas unidades Ida Klein; Luis Gustavo Rosa; Moacir Marchezan; Mimoso I; Luis Yoshio Shirabe; Paulo Rodolfo; Jardim das Acácias; Vereda Tropical; Jardim das Oliveiras; Alessandra Hillmann; Antonio Carlos Faedo; Nair Idite; Oscar Doerner; Oswaldo Cruz e Conquista.
O vice-prefeito Franklin Willer visitou ontem os bairros Residencial 90 e Santa Cruz, ao lado do secretário de infraestrutura Guelson Filho e do diretor Agnaldo Antunes. O objetivo das visitas foi realizar uma vistoria detalhada para dar início na operação tapa-buracos.
“Iniciamos o dia ontem identificando os lugares mais críticos que precisam receber a operação tapa buracos até o final desse período de chuvas”, disse o Franklin. “Identificamos que os locais mais atingidos são nas vias com asfaltos mais antigos”, concluiu.
Para o secretário Guelson o trabalho deverá iniciar imediatamente. “Vamos dar início imediato a operação, onde priorizaremos as vias mais afetadas e com maior fluxo de veículos”.
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Na noite desta terça-feira, 14, por volta das 20h30, um homicídio foi registrado no distrito de Roda Velha de Baixo, zona rural do município de São Desidério. O crime ocorreu em frente ao Bar do Seu Dimas, na Rua Antenor José da Silva.
De acordo com informações preliminares, a vítima, identificada como Henrique Douglas dos Anjos, de 25 anos, natural de Anápolis (GO), foi alvejada por disparos de arma de fogo. Testemunhas relataram que os autores do crime fugiram em uma motocicleta modelo Honda Bis, de cor vermelha e sem placa, tomando destino ignorado.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e se dirigiu ao local, acompanhada por profissionais do posto de saúde local. A médica plantonista, constatou o óbito no local.
O caso foi registrado como ocorrência avulsa pela unidade policial de Roda Velha. O delegado plantonista e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para realizar os procedimentos necessários e investigar as circunstâncias do crime.
Henrique Douglas dos Anjos residia na mesma rua onde o homicídio ocorreu. Até o momento, a motivação e os autores do crime permanecem desconhecidos.
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Jan/25 |
Solicitação de Comparecimento |
A Mauricéa Alimentos do Nordeste LTDA convoca a Sra. JACIRA DOS SANTOS SOARES a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 48hrs a partir dessa publicação. Procurar o setor de Recursos Humanos.
Endereço: Rod. BR 242, KM88. Centro Industrial do Cerrado – Fábrica de Rações (Em frente ao Grupo Coringa).
Jusmari Oliveira (PSD) foi exonerada do cargo de secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) nesta quarta-feira (15), conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
Primeira suplente do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, Jusmari Oliveira irá ocupar uma cadeira na Alba, após a renúncia de Eures Ribeiro (PSD), que deixou o cargo para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa.
A saída de Jusmari do comando da Sedur já havia sido antecipada na última segunda-feira (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que também confirmou que o comando da pasta será ocupado por outro nome do PSD, partido ao qual a ex-secretária é filiada.
A Neoenergia Coelba informou que realizará um desligamento programado de energia elétrica em quatro vilas do município na próxima sexta-feira, 17. A suspensão temporária ocorrerá das 8h às 16h para permitir a manutenção e a melhoria dos equipamentos da rede elétrica da região.
Os bairros afetados pelo desligamento são as Vilas I, II, III e IV. Segundo a empresa, o trabalho pode ser concluído antes do horário previsto, dependendo das condições no local. Caso fatores climáticos ou outras situações de risco impeçam a realização da manutenção, a suspensão poderá ser cancelada sem aviso prévio.
Recomendações aos Consumidores
A Neoenergia Coelba orienta os moradores a desligarem a chave geral de suas unidades ou retirarem os aparelhos eletrônicos das tomadas durante o período de interrupção para evitar danos. A empresa também lembra que, mesmo sem energia, é importante tomar medidas de segurança.
Os moradores podem consultar informações atualizadas sobre desligamentos programados no site oficial da companhia (www.neoenergiacoelba.com.br) ou entrar em contato pelo número 116.
Luis Eduardo Magalhães (LEM) passará por um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025. A Neoenergia Coelba anunciou a interrupção como parte de uma manutenção para aprimorar a qualidade dos serviços na região.
A suspensão temporária ocorrerá das 9h às 13h e atingirá diversas ruas, incluindo a Rua Pau Brasil, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Rua dos Ipês, Rua Inga, Rua da Aroeira, Rua do Oitizeiro, Rua do Flamboyant, Rua 10, Rua 11 e Rua Umburana.
Segundo a Neoenergia Coelba, as melhorias visam garantir um fornecimento de energia mais estável e seguro para os moradores da área. A companhia reforça que, por motivos de segurança, os moradores devem desligar a chave geral de suas unidades ou retirar os aparelhos eletrônicos das tomadas durante o período de interrupção.
A empresa destaca que a programação pode ser alterada caso condições climáticas ou outros fatores de risco impeçam a execução dos trabalhos. Além disso, existe a possibilidade de a manutenção ser concluída antes do horário previsto.
Os consumidores podem conferir a programação completa de desligamentos no site oficial da Neoenergia Coelba (www.neoenergiacoelba.com.br) ou entrar em contato pelo número 116 para obter mais informações.
Na madrugada do último sábado, 11 de janeiro, por volta das 2h45, uma luta corporal envolvendo duas mulheres trans foi registrada na rua Emilinha Borba, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães. O incidente exigiu a intervenção da polícia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
De acordo com informações das autoridades, ambas as envolvidas sofreram lesões devido às agressões sofridas. O SAMU foi acionado para prestar os primeiros socorros. Após o atendimento inicial, uma das envolvidas, identificada como B.A., de 31 anos, foi conduzida pela guarnição policial ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para adoção das medidas cabíveis. Já a outra parte, identificada como B.F.F., de 26 anos, foi encaminhada pelo SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico.
Durante a apresentação de B.A. no DISEP, os agentes da Polícia Civil constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ela. Diante disso, foi determinada sua imediata transferência para a carceragem.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o mandado de prisão expedido.
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Jan/25 |
Secretário de Sustentabilidade fala sobre ações contra descarte irregular de entulhos em LEM |
Nesta terça-feira, 14 de janeiro, o repórter Weslei Santos entrevistou, no programa A Hora da Verdade da Rádio Mundial FM 91,3, o secretário de Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães, Kenni Henke. Durante a conversa, o secretário detalhou a operação realizada pela secretaria para identificar o responsável por um descarte irregular de entulho no bairro Parque São José.
A denúncia surgiu após uma moradora registrar em vídeo uma caçamba despejando entulho no final da rua 17, próximo ao antigo lixão, desativado no segundo ano do primeiro mandato do prefeito Junior Marabá. Atualmente, a cidade conta com um aterro sanitário localizado a 20 km da sede, três ecopontos espalhados em diferentes bairros e um local no Jardim Paraíso para armazenar podas de árvores, oferecendo opções para o descarte correto de resíduos.
Após investigações, o proprietário da caçamba foi localizado no bairro Mimoso I, nas proximidades da UPA. Na manhã desta terça-feira, Kenni Henke e fiscais da pasta notificaram o responsável para retirar o material até a próxima sexta-feira, 17 de janeiro, sob pena de medidas mais severas. O proprietário alegou que o entulho foi despejado por um funcionário que havia pedido demissão e deixado a cidade.
Durante a entrevista, o secretário reafirmou o compromisso da secretaria com a preservação ambiental e destacou o trabalho conjunto com o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). “Não mediremos esforços para combater crimes ambientais. Nossa fiscalização está empenhada em garantir que a cidade seja preservada e limpa”, afirmou Kenni Henke.
A ação reforça a importância do uso correto das estruturas de descarte disponíveis no município e serve como alerta para quem insiste em praticar ações que prejudicam o meio ambiente.
Na data de 13/01/2025, por volta das 12h:00min, a Polícia Civil do Estado da Bahia, através da DT de Cristópolis, com apoio de integrantes do CATTI OESTE, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de J.F.V, que tentou contra a vida de sua ex-companheira, fato que teria ocorrido no dia 09/01/2025.
As investigações policiais tiveram início no dia 10/01/2025, quando a vítima, após receber alta médica, compareceu na Delegacia de Polícia e informou que, na noite anterior, foi atingida por um disparo de arma de fogo praticado por seu ex-companheiro.Segundo a vítima, J.F.V era uma pessoa agressiva durante o relacionamento e, no dia do fato, sem qualquer motivo, ficou aguardando a vítima sair de casa com uma espingarda. Ao avista-la, J.F.V anunciou que queria matá-la e realizou um disparo. Diante dos fatos, a Polícia Civil, através da DT de Cristopólis, representou perante o Poder Judiciário pela prisão preventiva e busca e apreensão em face do suspeito.
Com o deferimento das medidas pelo Poder Judiciário, foi dado cumprimento a ordem judicial. Próximo ao local em que o suspeito foi encontrado, ainda foi possível localizada escondida no mato a espingarda utilizada pelo investigado para atingir a vítima. J.F.V foi conduzido para a DT e, após as devidas comunicações, encontra-se a disposição do Poder Judiciário.
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Jan/25 |
Oportunidade de negócio em Barreiras |
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Vaga de emprego para Monitor de Pragas |
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Carmélia da Mata denuncia atraso nos salários da saúde em Barreiras e cobra mudanças na gestão |
A vereadora e vice-presidente da Câmara de Barreiras, Carmélia da Mata (PP), utilizou suas redes sociais na tarde desta terça-feira (14) para fazer uma denúncia contundente sobre o atraso nos salários dos servidores da saúde. A parlamentar apontou desorganização na gestão do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) e cobrou providências imediatas para solucionar o problema que, segundo ela, compromete tanto a dignidade dos profissionais quanto a eficiência dos serviços prestados à população.
Em sua declaração, Carmélia destacou que os servidores enfrentam dificuldades financeiras devido à falta de pagamento, sobretudo aqueles vinculados à empresa Unibrasil, contratada para gerir parte dos serviços de saúde. Para a vereadora, a situação é resultado de uma gestão municipal que falha em cumprir com o planejamento prometido.
“Se eu vou deixar uma prefeitura planejada para o meu sucessor, eu tenho que deixar ela bem redondinha. Com dívidas, com tudo acertadinho pra não ter problema lá na frente.”
Os atrasos nos pagamentos, além de prejudicarem os servidores e suas famílias, geram impactos diretos na economia local. Sem receber seus salários, os profissionais enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros, o que afeta o comércio e os serviços que dependem do consumo dessa parcela significativa da população. Pequenos empresários e comerciantes locais são especialmente afetados, pois a redução no poder de compra dos servidores desencadeia uma série de problemas econômicos para a cidade.
A parlamentar também criticou o que considera uma justificativa infundada para os atrasos: dificuldades operacionais para criar senhas bancárias. Carmélia classificou o argumento como inaceitável, apontando que a situação reflete desorganização administrativa.
“Banco com a prefeitura é uma porta literalmente aberta. Não precisa ir ao banco. O próprio banco faz o contato com pessoa, faz tudo que tem que ser feito.”
No entanto, as críticas de Carmélia foram além dos atrasos. A vereadora questionou a atuação da Unibrasil, responsável pela administração de parte dos serviços de saúde em Barreiras, sugerindo que a empresa seja substituída por outra prestadora mais eficiente.
“Eu acho que você tem que botar outra empresa, licitar, abrir um processo licitatório, ver o que você tem que fazer para colocar outra empresa e tirar a Unibrasil. Essa Unibrasil vai ser pepino, e não é pequeno, não,” alertou.
A sugestão reflete preocupações com a qualidade dos serviços prestados e o histórico problemático da empresa, que, segundo Carmélia, tem gerado mais dificuldades do que soluções. A vereadora defendeu a realização de um novo processo licitatório como caminho necessário para garantir maior eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
As declarações de Carmélia da Mata evidenciam sua disposição de exercer um papel ativo na fiscalização do Executivo e na defesa dos direitos dos servidores. Sua cobrança é um alerta para a gestão do prefeito Otoniel Teixeira, que inicia o mandato sob críticas severas relacionadas à condução de uma das áreas mais sensíveis da administração pública: a saúde.
“Prefeito Otoniel, você já começa mal, hein? Atrasando o salário de médico… De ninguém você deve atrasar. Mas médico, trabalhadores da saúde, que já é tão sofrido, que a gestão anterior desrespeitou tanto, foram tratados com tanto desprezo.”
O tom adotado pela parlamentar reforça a urgência de mudanças estruturais na administração municipal. O respeito e a valorização dos servidores da saúde são indispensáveis para garantir um atendimento digno à população e um sistema que funcione de forma efetiva.
A cobrança pública também coloca em evidência o papel da Câmara de Vereadores como fiscalizadora das ações do Executivo e defensora dos interesses da população. Carmélia finalizou sua declaração com um chamado à ação: “Vamos pagar aí o povo da Unibrasil, tá? Começo já a te cobrar, vamos lá”, em recado direto o prefeito Otoniel Teixeira.
O episódio revela um desafio central da atual gestão municipal: equilibrar as contas públicas, honrar os compromissos financeiros e garantir que as empresas contratadas desempenhem suas funções com eficiência. Para Barreiras, a solução desses problemas não é apenas uma questão de gestão, mas de respeito e compromisso com o bem-estar coletivo.
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Jan/25 |
HE-NET - DO SEU JEITO! A maior da Bahia! |
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Jan/25 |
Vende-se esta área no Mimoso II |
Interessados ligar no fone: 63 9.9273-6690