Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”.

O gestor lembra também que, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, já existe uma vigilância constante em todo o estado: “nós temos um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos do Governo que vem aperfeiçoando a atuação do Programa, realizando campanhas anuais de prevenção e fiscalização voltadas para os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado, que estão nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste e Norte Baiano”.

Equipes de fiscalização do Inema estão em campo para garantir o cumprimento da Portaria e orientar a população. “A suspensão está baseada nos critérios da análise de densidade de focos de calor e da tendência climática para os próximos meses, um monitoramento diário que é realizado pelos técnicos do Inema e que sinaliza as áreas mais críticas no estado. Temos uma equipe de especialistas ambientais e meteorologistas que está atuando diariamente neste monitoramento, através de imagens de satélite e dados coletados em campo, produzindo informações para que Bombeiros e Brigadistas possam concentrar esforços nas regiões mais vulneráveis, combatendo os incêndios ainda em seus estágios iniciais”, explicou a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins.

O que é DQC

A Declaração de Queima Controlada (DQC) é o documento que permite o uso do fogo em atividades agropecuárias, de forma controlada e em condições específicas. No entanto, com o aumento das temperaturas e o tempo seco, o risco de que essas queimas saiam do controle tem crescido, colocando em risco a fauna, flora e até mesmo populações urbanas e rurais, por isso a suspensão das DQCs.

O não cumprimento das determinações implicará na aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, bem como no cancelamento da DQC. A lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais.

Canais de denúncia

O apoio da população é essencial, tanto para evitar o uso irregular do fogo quanto para denunciar. A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193 (Corpo de Bombeiros). As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 (Inema).

A população pode acessar o Boletim de Focos de Calor, diariamente, no site do Inema.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, no período de 12 a 18 de setembro, as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação à Distância - EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial. No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login .

Os cursos de Formação Inicial e Continuada do Pronatec são organizados e ofertados para preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD.

Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no Portal da SEC (www.educacao.ba.gov.br).

A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 23 de setembro e o candidato contemplado deverá encaminhar eletronicamente, no período de 24 a 26 de setembro, para o e-mail [email protected], os seguintes documentos em arquivo anexo: cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 8 de outubro de 2024.

São requisitos para o candidato ingressar nos cursos ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente. Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.

Sobre o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, por meio da Lei nº 12.513/2011, com o objetivo principal de democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, preferencialmente, para a população pobre e com alta vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e em parceria com o Ministério da Educação, executa o Pronatec desde 2018 com a oferta de cursos de qualificação profissional e de formação inicial e continuada, preparando o estudante para a vida produtiva e social de jovens e trabalhadores.

Na manhã desta quinta-feira (12) de setembro, o repórter Weslei Santos, da Rádio Mundial FM 91,3 e do Blog do Sigi Vilares, esteve no Centro Comunitário Dom Ricardo, localizado na rua Itacaré, bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães. O local foi alvo de arrombamento durante a madrugada, e o repórter foi acionado pelos coordenadores da paróquia.

Weslei conversou com a coordenadora dona Zenaide, que, bastante emocionada, relatou como tomou conhecimento do crime. Ao chegar cedo pela manhã e abrir a porta principal, ela percebeu que a porta dos fundos estava aberta e balançando com o vento. Diante disso, chamou outros coordenadores e, após uma breve inspeção pelo interior do salão, constatou que a porta dos fundos e a de um quarto, onde eram guardados diversos equipamentos, foram arrombadas.

Entre os itens roubados estão microfones, mesa de som, caixas de som, impressoras de alta qualidade, um violão, panelas e outros objetos de valor. Até o momento, não foi possível calcular o valor total do prejuízo. Além do furto, o criminoso vandalizou o local, retirando imagens religiosas do altar, como as de Santa Catarina, São José e Nossa Senhora da Conceição, e destruindo-as em um dos quartos.

Guarnições da Guarda Civil Municipal estiveram no local para coletar informações que possam levar ao paradeiro do criminoso, mas, até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso.

Candidato ouviu queixas de moradores sobre a falta de medicamentos e dificuldades no atendimento à saúde e se compromete com ampliação dos serviços em Barreiras.

O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), anunciou que vai construir duas novas UPAs e implantar o Hospital Universitário durante caminhada no loteamento São Paulo, na noite desta quarta-feira (11/09). Acompanhado por uma multidão de apoiadores, Tito ouviu as principais queixas dos moradores sobre as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, como a falta de medicamentos e os desafios na marcação de consultas e exames médicos.

“Vamos criar duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo uma delas aqui na região do loteamento São Paulo. Além disso, implantaremos um Hospital Universitário em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e o Governo Federal, o que vai ampliar a oferta de atendimento especializado para toda a população”, afirmou Tito.

Essas medidas integram o Plano de Governo Participativo (PGP) do candidato, desenvolvido com a colaboração dos moradores de Barreiras e voltado para a melhoria da saúde pública. Entre as iniciativas do plano, destaca-se o "TeleSaúde", programa que utilizará a telemedicina para promover consultas e triagens médicas online, facilitando o acesso e agilizando o atendimento.

Parcerias estratégicas

“Estamos comprometidos em acabar com as filas e melhorar o acesso aos serviços de saúde. Com a digitalização dos atendimentos, será possível marcar consultas e exames de maneira mais rápida e eficiente”, garantiu Tito.

Além disso, o candidato destacou que buscará parcerias estratégicas com o governo estadual, liderado por Jerônimo Rodrigues, e com o governo federal, do presidente Lula, para viabilizar os recursos necessários para ampliar os serviços de saúde.

“Com o apoio do governador Jerônimo e do presidente Lula, vamos garantir que Barreiras tenha uma saúde pública de qualidade, com mais profissionais, equipamentos e infraestrutura à disposição da nossa população”, ressaltou.

Atendimento de excelência

A implantação das UPAs, aliada à implantação do Hospital Universitário, visa não só desafogar o sistema de saúde local, mas também atrair mais profissionais da área médica e garantir atendimento de excelência. Também estão previstas no PGP ações voltadas para o público infantojuvenil e a criação de um Centro de Mamografia Municipal.

Tito ressaltou que essas iniciativas trarão melhorias imediatas para a população. “Com essas medidas, não só vamos permitir que os moradores tenham acesso mais rápido aos medicamentos e exames, como também vamos aumentar nossa capacidade de atendimento com novas unidades e profissionais especializados, proporcionando uma saúde mais eficiente e humanizada”, concluiu o candidato.

O plano de Tito inclui ainda programas como o “Visão Cidadã”, para distribuição de óculos, e o “Sorriso Cidadão”, que auxiliará na aquisição de próteses dentárias, além de diversas outras iniciativas que reforçam o compromisso com uma saúde pública de qualidade.

Transformar Barreiras

Cada vez mais crescem os movimentos em favor de Tito, e ele fez uma convocação aos seus apoiadores: “Estamos entrando na reta final da campanha. Agora é o momento de intensificarmos nossa campanha nas redes sociais e de irmos às ruas conquistar cada vez mais votos. Vamos, juntos, transformar Barreiras em uma cidade que respeita os seus moradores!”, conclamou Tito.

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou de 37% em julho deste ano para 35% em setembro, segundo pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) divulgada nesta quinta-feira, 12. Já a avaliação como ruim ou péssima da gestão federal oscilou de 31% para 34%. Pela margem de erro, que é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, as avaliações positiva e negativa estão tecnicamente empatadas.

De acordo com o levantamento, 28% avaliam o governo como regular e 2% disseram que não sabem ou preferem não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de setembro e entrevistou 2 mil brasileiros e brasileiras com 16 anos ou mais.

Confiança

A pesquisa também perguntou sobre a confiança depositada em Lula Segundo o levantamento, a confiança em relação ao petista oscilou de 46% no levantamento de julho para 45% em setembro. Já aqueles que dizem não confiar no atual chefe do Executivo federal passaram de 51% para 52%.

A ex-vereadora Etelvina Araújo, conhecida como Teinha morreu no final da madrugada desta quinta-feira (12) aos 74 anos em Formosa do Rio Preto, na Bahia. Informações iniciais apontam para um infarto por volta das 5h.

Professora da rede municipal de ensino por vários anos, ela era filha de Antônio Araújo, vereador duas vezes e presidente da Câmara e irmã de Pedro Araújo, ex-vice-prefeito e também ex-vereador em Formosa do Rio Preto. Era cunhada da vereadora Rosita, candidata a vice na chapa da Bira. Ela deixa três filhas e vários netos.

Ao lado de Antônia Gomes, Aldina Gonçalves, Alísia Guimarães e Clélia Dias de Araújo, foram as primeiras mulheres a ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto. Teinha participou do legislativo municipal na gestão do então prefeito Agamenon Augusto da Silva, entre os anos 1973 e 1976, época em que os edis não eram remunerados.

O velório está ocorrendo na residência da família na Avenida Matriz e o sepultamento de Teinha ocorre na manhã de sexta, passando pela Igreja Matriz.

Bira manifestou pesar pela perda da amiga, desejando conforto aos familiares.

A UNEB prorrogou as inscrições, até o dia 16 de setembro, para o concurso dos cargos de técnicos e analistas universitários da UNEB.

São 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os departamentos/campi da UNEB na capital e interior do estado e também na administração central da instituição.

Além dessas vagas de convocação imediata, o concurso vai constituir um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, os quais poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas.

De acordo com o edital, os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo link na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idecap), responsável pela execução do certame.

As provas serão realizadas no dia 13 de outubro. O resultado final do certame será divulgado em 14 de novembro.

Acesse edital completo

Acesse o edital retificado

Faça sua inscrição: www.idcap.org.br

A quinta edição do Festival Primavera Negócios e Entretenimentos começa nesta quarta-feira (11), em Barreiras. Com entrada gratuita, a programação do evento mistura negócios, entretenimento, inovação e gastronomia e vai até dia 14 de setembro, no Complexo Esportivo Deputado Luiz Braga, o antigo Matadouro, em Barreirinhas.

Neste ano, a UFOB foi convidada e terá um estande em que serão apresentadas informações institucionais sobre os cursos de graduação, pós-graduação, ações, projetos e programas de inovação. Também haverá demonstração de experimentos com as impressoras em 3D do FAB LAB, espaço na Universidade dedicado para os empreendedores, criativos, curiosos, pequenas empresas ou estudantes poderem criar produtos ou projetos, por meio de protótipos de peças.

A Superintendência de Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional (SITDR) e equipe do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit) da UFOB também coordenarão a mesa sobre “Ecossistema de Inovação de Barreiras: bate-papo sobre criação de start up”.

A programação do Festival Primavera Negócios e Entretenimentos começará à tarde e se estende até a noite, com shows artistas locais na quarta (11), Jota Quest, na quinta (12), É o Grello e Kamisa 10, na sexta (11) e Wesley Safadão e Dj Lelis, no (sábado).

Muita emoção marcou mais três inaugurações do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) em instituições sociais de Barreiras. O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do Instituto Aiba (Iaiba), Odacil Ranzi, acompanhado da coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira, participaram durante esta terça-feira (10), das entregas dos investimentos em projetos das associações de Proteção às Crianças Pobres, a Betel de Ação Social e à Comunidade Terapêutica Povoado Grapiúna.

A primeira inauguração do roteiro foi na Associação de Proteção às Crianças Pobres, denominada Creche Tia Clarice, que por meio do projeto ‘Integrar, brincar e educar’, foi contemplada com brinquedos e equipamentos eletrônicos, sendo assim, o sétimo projeto da instituição aprovada pelo fundo. A creche atende um total de 119 crianças na faixa etária de um a três anos, no bairro Vila Dulce e entornos. Já na Associação Betel de Ação Social, foi inaugurado o projeto de Implantação do Sistema Elétrico Fotovoltaico que a partir de agora contará com mais economia e conforto na sede e para as 180 crianças de seis a nove anos que estão sendo alfabetizadas. Em 18 anos, a instituição teve quatro projetos aprovados pelo Fundesis que ajudaram no atendimento ao público assistido na Vila Rica e bairros circunvizinhos, a partir da ampliação e estruturação da sede.

Alegria também para os usuários da Comunidade Terapêutica Povoado Grapiúna, que acolhe um público de 30 homens com histórico de dependência química e em situação de vulnerabilidade social. Na sede da entidade também foi implantado um Sistema Elétrico Fotovoltaico. Pela terceira vez aprovados no edital do Fundesis, a instituição é coordenada pelo casal João Carlos e Nancy Fonseca.

“Um dia de grande emoção, com a entrega de mais três obras do Fundesis, é sempre uma satisfação ver no rosto de crianças, jovens e adultos a transformação que este importante fundo social em parceria com o BNB e Sicredi tem proporcionado e que repercute diretamente na qualidade de vida dos contemplados e para o produtor rural”, destacou o presidente do Instituto Aiba, Odacil Ranzi.

No decorrer das apresentações, os assistidos pelos projetos sociais fizeram amostras culturais e de agradecimento. “O Banco do Nordeste valoriza a ação humana, desenvolvimento e educação e essas iniciativas reforçam nossa parceria com o Fundesis e a Aiba, trazem riqueza econômica pensando na questão da sustentabilidade”, afirmou a agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Marly Figueiredo. Da mesma opinião partilha o gerente geral de desenvolvimento do Sicredi, Rodrigo Machado. “São essas ações que nos deixam felizes em ser parceiros e de poder acompanhar os investimentos que estão sendo aplicados de forma correta e com tanto zelo e cuidado, traduzidos no rosto e sorrisos de tantas crianças”, disse Rodrigo. Também prestigiaram as inaugurações, pelo Sicredi, o superintendente Flávio Araújo, e os gerentes de agência Vitor Marques e Fernando Alves.

No início deste mês, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) promoveu o curso Equilíbrio Operacional, com foco no uso de pneus agrícolas radiais e convencionais. A capacitação, realizada no Centro de Treinamento e Tecnologia em Luís Eduardo Magalhães, reuniu produtores e colaboradores de fazendas da região, com o objetivo de aprimorar o manejo de tratores e otimizar a eficiência no campo.

Durante o curso, foi enfatizada a importância da calibragem correta dos pneus, que impacta diretamente na rentabilidade e produtividade durante a safra. A aplicação dessas técnicas garante a melhora do consumo de combustível e reduz a compactação do solo, preservando a banda de rodagem dos pneus, independentemente do tipo de terreno.

As instruções foram repassadas por Daniel Guimarães, consultor técnico agrícola da Prometeon Brasil, que apresentou as vantagens dos pneus agrícolas radiais e convencionais tanto em teoria quanto em prática. Os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar o processo de pesagem de tratores em balança, calcular o índice de patinagem e compreender os efeitos do avanço correto nas operações agrícolas.

“O treinamento mostrou os benefícios diretos do uso adequado desses pneus. Na parte prática, tivemos a chance de realizar cálculos e análises junto com os participantes, o que foi extremamente enriquecedor. Além disso, foi uma satisfação conhecer pessoalmente a região de Luís Eduardo Magalhães, uma área de grande relevância para o agronegócio brasileiro”, comentou Daniel Guimarães. O curso contou ainda com a parceria da empresa Oeste Pneus, reforçando o compromisso da Abapa em promover ações que aumentem a competitividade e sustentabilidade da produção agrícola na região.

Na madrugada da última terça-feira, por volta das 00h10min, a guarnição do 2º Pelotão, realizava rondas no centro da cidade de Paratinga, momento em que avistou um homem de 18 anos, conduzindo uma motocicleta de cor preta transitando sem retrovisor e com escapamento em desconformidade com as normas de trânsito.

Diante disso, foi dado voz abordagem, feito a busca pessoal no condutor e não encontrando nenhum ilícito, logo em seguida foi feito a consulta veicular e constatado que possuía restrição de Furto/Roubo. Sendo assim, o condutor, bem como a moto Honda CG Fan 160, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Em menos de duas semanas, sete pessoas que viajavam para fazer tratamento de saúde em Salvador morreram em acidentes na BR-324. O último deles aconteceu na manhã dessa quarta-feira (11), quando uma van que transportava 16 passageiros colidiu com um caminhão. Três mulheres, sendo duas irmãs, não resistiram. Pacientes do interior do estado, que não conseguem atendimento nos municípios em que moram, recorrem ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) para se deslocar até a capital. Para atendimentos de alta complexidade, a distância média a ser percorrida é de 213 quilômetros.

Pesquisa inédita com presos condenados por pelos chamados “crimes econômicos”, desmonta a alegação tola, adotada no meio acadêmico e entre políticos de esquerda, de que “injustiças sociais” ou o desemprego levariam as pessoas a se converterem em bandidos. Mas a grande maioria dos encarcerados confessa ter feito opção pelo mundo do crime. O professor Pery Shikida, da Unoeste (Paraná), que chefiou a pesquisa, ainda atestou: “é raridade um preso por corrupção no sistema prisional.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com Pery Shikida, “é mais fácil encontrar agulha em palheiro” do que corrupto cumprindo pena no sistema carcerário brasileiro.

Os presos ouvidos admitem que o temor a penas longas desestimularia o crime. Sugerem “ponta-a-ponta” – ou o cumprimento integral das penas.

Josafá Arnaldo é especialista em direito de trânsito. Ele trouxe para para LEM e região diversos cursos de trânsito. A Auto Escola Nova visão te ajuda ainda a recorrer de multas de trânsito, CNH cassada, bloqueada ou suspensa. 

O Portal Caso de Política atendeu à solicitação de moradores do Cerradão, comunidade situada a cerca de 60 km de Barreiras, que há mais de 10 anos sofrem com a falta de água potável e condições básicas de infraestrutura. Ao todo, 305 famílias estão nesta situação, dependendo de uma fazenda local que fornece água por cerca de uma hora durante a noite e em quantidade insuficiente pra atender a todos, segundo relatos de uma moradora que preferiu não se identificar.

“Banho de chuveiro, por exemplo, só acontece quando chove. Vivemos com dificuldades para manter a higiene em nossas casas e banheiros”, contou a moradora, destacando a precariedade argumentando ainda que “durante o dia, os moradores conseguem algum abastecimento para a escola da comunidade, mas a distribuição não é regular”.

Na comunidade há um sistema de abastecimento, porém devido ao tempo, a localidade cresceu em número de moradores e a tubulação é relativamente estreita.

O novo sistema que será instalado no local, contará com com duas caixas d’água de 20 mil litros cada, e serão abastecidas por um poço com capacidade de vazão de cerca de 30 mil litros por hora, perfurado pelo governo do estado, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).

Além da falta d’água, a comunidade também enfrenta sérios problemas no posto de saúde local, que não possui médico, remédios ou ambulância para emergências. O transporte escolar é outro desafio, uma vez que não há veículos disponíveis para levar os estudantes a Luís Eduardo Magalhães ou Barreiras, obrigando muitos jovens a enfrentarem dificuldades para frequentar as aulas. O Cerradão fica entre a divisa dos municípios.

Eduardo Batista

O presidente da Associação dos Produtores Irrigantes e Hortifrutigranjeiros do Oeste da Bahia, Eduardo Batista, presente ao local, apresentou a nossa reportagem solicitações formais dirigidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), representada por Jusmari Oliveira, à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), sob a gestão de Sérgio Brito e ao Gerente Regional de Barreiras da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB).

Os ofícios são recentes, datando de 28 de julho e 10 de agosto de 2024.

“No local já conseguimos ver o material necessário para o início das obras, como areia e pedra britada. Nossa luta continua, e não vamos parar até que essa situação seja resolvida de forma definitiva”, afirmou Eduardo Batista.

Segundo ainda Eduardo Batista, uma solicitação para asfaltamento da localidade está sendo preparada e será entregue para a secretária da Sedur, Jusmari Oliveira.

Esgoto a céu aberto no Loteamento Rio Grande gera risco de doenças e preocupações para os moradores

No Loteamento Rio Grande, em Barreiras, Oeste da Bahia, os moradores estão enfrentando uma grave situação de descaso e abandono. Dona Elza, uma das primeiras moradoras do local, tem vivido momentos de desespero devido às obras inacabadas e cobra uma resposta urgente da prefeitura. Segundo ela, a infraestrutura precária, especialmente no que se refere ao esgoto a céu aberto, tem provocado transtornos e riscos à saúde de todos que residem na área.

Em suas próprias palavras, Dona Elza desabafa: “Eu sou a Elza aqui do Loteamento Rio Grande. Pois é, esse canal que está aqui agora, ele passava água aqui logo no início que começou esse loteamento. […] Depois de 20 dias, arrancaram tudo e sumiram.”

Esgoto a céu aberto e riscos à saúde

A principal preocupação relatada é o esgoto exposto, que além de emitir um forte mau cheiro, tem se tornado um ambiente propício para a proliferação do mosquito da dengue. Segundo Elza, o problema foi identificado pelas autoridades de vigilância sanitária, mas até o momento, nenhuma solução definitiva foi apresentada. A moradora relata que “o pessoal da Dengue já veio, filmou tudo, e disse que o mosquito da Dengue está tudo aqui”.

A situação afeta mais de cem famílias da região, que temem novos alagamentos e uma piora nas condições de vida com a chegada das chuvas. O canal de esgoto aberto e o material de obra espalhado deixam o bairro vulnerável a inundações, o que já resultou em danos, como muros e portões destruídos.

Clamor por respostas da prefeitura

Dona Elza destaca que as tentativas de contato com o atual prefeito, Zito Barbosa, não surtiram efeito. Segundo ela, a obra foi iniciada, mas abandonada há cerca de 20 dias, sem qualquer comunicação oficial sobre a continuidade ou prazos de conclusão. “Por que eles vieram? Vinte dias atrás, arrancaram, deixaram aberto e sumiram. Qual é a responsabilidade deles?”, questiona.

A moradora, que enfrenta problemas de saúde graves, como pressão alta e tratamento de câncer, enfatiza a necessidade de uma solução rápida para evitar que o cenário de abandono se agrave ainda mais, comprometendo a saúde e segurança das famílias.

A comunidade do Loteamento Rio Grande agora aguarda uma resposta das autoridades municipais para que as obras sejam retomadas e concluídas, trazendo dignidade e condições adequadas de vida para todos os moradores.

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.

Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país.

De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”.

Atualmente, o estado importa cerca de 80% do que consome de etanol. Com a nova medida, a Bahia vai passar a ser autossuficiente e até exportadora do produto. Foi o que afirmou o diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Paulo Guimarães. “Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no Oeste do estado”.

BIORREFINARIA 

Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Inpasa, indústria transformadora de grãos em energias limpas e renováveis da América Latina, para a instalação de uma nova planta de biorrefinaria, produtora de etanol anidro e hidratado, farelos com altos teores de proteína para a nutrição animal (DDGS), óleo bruto de milho e geração e exportação de energia elétrica, com previsão de instalação no início de 2026, em Luís Eduardo Magalhães.

A unidade receberá um investimento estimado de R$1,2 bilhão para uma capacidade de processamento anual de 1 milhão de toneladas de grãos. A produção contempla 460 milhões litros/ano de etanol, 230 mil toneladas/ano de DDGS, 23 mil toneladas/ano de óleo vegetal, 200 Gwh ao ano de energia elétrica.

A instalação da Inpasa na Bahia vai impactar diretamente na economia do município. “A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil empregos diretos durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações. Para viabilizar o empreendimento serão envolvidos cerca de 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas”, garantiu o vice-presidente da empresa no Brasil, Rafael Ranzolin.

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