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26
Nov/24 |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta segunda-feira, 25 de novembro, uma maioria favorável à manutenção de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, em edificações públicas da União.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta segunda-feira, 25 de novembro, uma maioria favorável à manutenção de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, em edificações públicas da União.
A decisão surge após um recurso do Ministério Público Federal, que questionava a presença desses ícones com base no princípio de laicidade do Estado.
Até o momento, seis ministros se posicionaram contra o pedido do MPF, sem votos favoráveis registrados.
O prazo para manifestação dos ministros se encerra em 26 de novembro, sendo que a discussão centraliza-se na relação entre laicidade estatal, liberdade religiosa e o papel que o Estado deve desempenhar frente a essa questão.
O ministro Cristiano Zanin, responsável pelo parecer inicial, argumentou que a exibição de símbolos cristãos não contraria a laicidade do Estado, dado o profundo vínculo da religião com a formação cultural da sociedade brasileira.
Zanin ressaltou ainda que a influência do cristianismo no Brasil está evidente em feriados e nos nomes geográficos. “A presença desses símbolos não impõe restrições ao exercício da fé ou à liberdade religiosa”, argumentou.
Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Edson Fachin destacou que a separação entre Igreja e Estado não deve confinar as práticas religiosas ao âmbito privado. Segundo ele, aqueles que não seguem preceitos religiosos também devem considerar as contribuições feitas pelos religiosos ao debate público.
“Enxergo a presença de crucifixos em espaços públicos como uma expressão cultural, não violando a liberdade de crença ou consciência nem os princípios da laicidade estatal”, afirmou Fachin ao acompanhar o relator.
O julgamento possui repercussão geral, estabelecendo um precedente que guiará decisões futuras sobre casos similares. A tese proposta por Zanin defende que a exibição de símbolos religiosos com propósito cultural não viola os princípios constitucionais de não discriminação e impessoalidade.
O relator fez menção à formação histórica do Brasil e citou referências culturais e jurídicas para embasar sua posição. Ele mencionou obras de Gilberto Freyre e um voto anterior do ministro André Mendonça sobre um caso envolvendo um monumento religioso em São Sebastião.
Flávio Dino reiterou a visão de Zanin: “O Estado brasileiro deve promover um ambiente onde a expressão religiosa coexista harmoniosamente com o pluralismo”, disse Dino, ressaltando a influência histórica da Igreja Católica no país.
A controvérsia sobre símbolos religiosos em prédios públicos foi suscitada por uma representação ao Ministério Público Federal contra um crucifixo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
O plenário do STF também possui um crucifixo histórico, danificado durante os ataques aos Três Poderes em janeiro de 2023, mas posteriormente restaurado.
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25
Nov/24 |
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Nov/24 |
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Dentro do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, a Secretaria de Saúde de Barreiras segue realizando ações com objetivo de ampliar o acesso da população a importantes serviços de saúde. No sábado (23) e domingo (24), as equipes trabalharam de maneira intensa no Mutirão de Catarata e Pterígio no Hospital Municipal Eurico Dutra, e no VII Mutirão de Cirurgias Odontológicas.
386 pacientes participaram dos procedimentos cirúrgicos de Catarata e 294 pacientes conseguiram realizar a cirurgia de Pterígio, somando um total de 680 cirurgias realizadas somente neste final de semana, em pacientes previamente agendados e triados.
O VII mutirão de Cirurgias Odontológicas aconteceu no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, localizado no bairro Jardim Ouro Branco, com realização de 58 cirurgias, sendo 50 de remoção molares e outros procedimentos diversos, entre supranumerário, dentes anquilosados, extrações, restaurações e adequação de rebordo. As cirurgias foram realizadas em pacientes previamente agendados e com recursos próprios.
Para o Secretário Municipal de Saúde, “esses mutirões têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, levando a saúde para quem mais precisa, além de prevenir doenças bucais durante os atendimentos no CEO. Agradeço à participação dessas equipes que cooperaram para o sucesso de atendimento nesses dois dias, a realização desses mutirões reflete o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à saúde para todos, de maneira eficiente”, afirmou Melchisedec Neves.
A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), retornou a fiscalização e remoção dos veículos abandonados, em que proprietários já tinham sido notificados no prazo de cinco (05) dias.
Um carro em estado de sucata foi encaminhado para o pátio. O veículo só será liberado após o pagamento das despesas de transporte e permanência no pátio como também as irregularidades sejam sanadas.
A medida cumpre o decreto municipal n°647 de 2022, que proíbe a permanência de veículos estacionados em passeios públicos ou em áreas privadas, que sejam possíveis focos da dengue, zika e chikungunya.
De acordo com a Superintendência de Trânsito, a operação iniciada no começo do mês de fevereiro tem surtido efeito.
De 4 carros notificados,3 estão sendo retirados pelo proprietário. Esse é um sinal de que o nosso trabalho, em parceria com a Vigilância Epidemiológica tem dado certo.
A Guarda Civil Municipal (GCM), tem dado apoio às operações.
Em caso de denuncie ligue:
(77)9 99630238
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
O Esfiba Pecuária Rios conquistou o título de campeão da Liga Futsal Sub-20 de Ibotirama, no último domingo (24). A equipe venceu o Bom Jardim por 2 a 1, em uma final disputada na quadra da Praça de Eventos.
O torneio foi realizado pela Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Liga Esportiva Ibotiramense, e também premiou os destaques da competição. Thiago Ferreira, do Esfiba Pecuária Rios, foi eleito o melhor jogador da competição, enquanto o técnico Tácilo Santos, também do time campeão, recebeu o prêmio de melhor treinador.
Na disputa pelo terceiro lugar, o São Francisco derrotou o Master Burguer por 3 a 2. Geovane Pinto, goleiro do Master Burguer, foi eleito o melhor da posição, e Emerson Brito, do Granada, ficou com o prêmio de artilheiro.
Mais uma modalidade apoiada pela Gestão Municipal, a Liga Futsal Sub-20 fortalece o esporte local e revela novos talentos. O evento tem como principais objetivos promover a integração e o desenvolvimento da juventude do município.
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25
Nov/24 |
LEM: Palestras, desfiles e orientações vão marcar o primeiro encontro Vivendo de Artesanato |
Com o objetivo de promover o trabalho das artesãs de Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae, realiza na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, no auditório da sede da Prefeitura, o primeiro encontro Vivendo de Artesanato.
Na oportunidade, trabalhadoras do setor, e aquelas que desejam ingressar na área, terão acesso a palestras sobre empreendedorismo, formalização do MEI (microempreendedor individual), além de orientações sobre crédito e financiamentos.
Peças produzidas localmente, utilizando diversos materiais também estarão expostos no local do evento, e um desfile vai mostrar o que há de melhor no artesanato produzido na cidade.
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25
Nov/24 |
Temer minimiza revelações sobre golpe e compara 8/1 com atos contra reforma da Previdência |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) comparou os atos golpistas de 8 de janeiro com as manifestações contra a reforma da Previdência organizadas por centrais sindicais durante seu governo.
Durante evento nesta segunda-feira (25) organizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em São Paulo, Temer falava sobre o que chamou de atual “radicalização” do país.
“Invadiram prédios agora em 8 de janeiro. Mas vocês se lembram que no meu governo, quando nós cuidávamos da reforma da Previdência, as centrais sindicais mandaram 1.600 ônibus lá, que incendiaram ministérios, tentaram invadir o Congresso, viraram carros, queimaram carros”, disse.
De acordo com o ex-presidente, após algumas horas de manifestação, um ministro seu sugeriu chamar as Forças Armadas para uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“Seis horas [da tarde] terminou tudo. Houve noticiário à noite e no dia seguinte de manhã. Mas, quando deu meio-dia, a imprensa me entrevistou, e eu disse: se o episódio é de ontem, ontem é passado. Eu não falo do passado, vou falar do futuro”, afirmou durante o evento.
Temer disse que a decisão de “seguir em frente” foi motivada pela determinação constitucional de adotar solução pacífica para todas as controvérsias. “Nós não temos solução pacífica aqui. Nós temos uma solução de guerra, de litígio. Um fala do outro, as pessoas se agridem”, disse.
No evento, Temer comparava o cenário do Brasil com o do Reino Unido, país que, na avaliação dele, se exerce plenamente a democracia.
“Aqui é o seguinte, se eu perder a eleição, o meu dever é destruir aqueles que ganharam. Isso prejudica a governabilidade e prejudica, portanto, o povo”, afirmou.
Em entrevista a jornalistas após o painel, Temer foi questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre as revelações de planos para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O ex-presidente reafirmou não ver riscos para a democracia. “Embora haja tentativas, o fato que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no país. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer”, afirmou.
Sobre a participação de militares no plano, Temer minimizou e disse que foram “alguns militares”. “Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras”, acrescentou.
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Na última quinta-feira, (21), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Barreiras, em parceria com a equipe da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo Regional de Saúde (NRS) da Bahia, realizou uma ação na localidade de Bezerro, após a confirmação de três casos de esquistossomose. Os pacientes diagnosticados relataram ter se banhado em um riacho da região, apontado como possível foco da contaminação.
Durante a visita, os profissionais avaliaram as condições ambientais e identificaram a presença de caramujos que podem atuar como hospedeiros do parasita causador da doença. Amostras foram coletadas para análise, marcando o início de uma série de medidas planejadas para enfrentar o problema.
Além do monitoramento ambiental, a população local será incluída em um projeto de educação em saúde. A iniciativa busca informar sobre a doença, destacando os sinais e sintomas, as formas de transmissão e os cuidados necessários para evitar a contaminação.
Segundo Andréa Manheze, coordenadora do CCZ, o desconhecimento sobre a esquistossomose contribui para diagnósticos tardios e quadros mais graves da doença. “O que acontece é que as pessoas desconhecem o que é a doença e, quando nos procuram, já apresentam um quadro mais avançado”, explicou.
A coordenadora também afirmou que outras comunidades próximas, banhadas pelo mesmo ribeirão, serão incluídas no cronograma de visitas e ações educativas. “Nosso objetivo é orientar a população e evitar novos casos, protegendo a saúde e o bem-estar de todos”, concluiu.
A esquistossomose, popularmente conhecida como “barriga d’água”, é causada por parasitas que penetram na pele durante o contato com águas contaminadas. Entre os sintomas estão febre, dor abdominal, diarreia e aumento do fígado ou do baço. A população é orientada a buscar atendimento médico ao perceber qualquer sinal da doença.
A segunda etapa do projeto Diagnóstico dos Índices de Carbono no Solo foi iniciada no dia 21 deste mês no núcleo Placas-Bela Vista, no oeste da Bahia. Este núcleo é um dos 15 que integram a iniciativa, abrangendo áreas de cultivo de algodão e grãos em diversos sistemas agrícolas.
O projeto, realizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) em parceria com a Embrapa Algodão, por meio do Programa Fitossanitário, tem duração de três anos. Iniciado em março deste ano e com conclusão prevista para março de 2027, o objetivo é fornecer dados fundamentais para compreender o impacto das práticas agrícolas no sequestro de carbono, além de incentivar técnicas que promovam a produtividade agrícola de forma sustentável, preservando os recursos naturais.
De acordo com Antônio Carlos Araújo, coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa, nesta fase, que deve ser concluída em julho de 2025 ou até quando perdurar a umidade no solo, serão avaliadas propriedades que adotam práticas mais sustentáveis. “Com os resultados em mãos, os produtores terão informações seguras para fazer suas tomadas de decisão sobre qual sistema de produção e preparo do solo são potencialmente melhores para propiciar o acúmulo de carbono no solo, garantindo que o algodão baiano se mantenha na classificação na Agricultura de Baixo Carbono” afirma.
Na primeira etapa, foram coletadas 1.680 amostras em 28 talhões, distribuídos por 12 propriedades de 8 núcleos de produtores. Após a etapa das coletas, as amostras serão encaminhadas para a Embrapa Instrumentação Agropecuária, onde serão analisadas para determinação do teor de carbono no solo. Essas análises utilizam os métodos inovadores, CHN e LIBS (Laser Induced Breakdown Spectroscopy), reconhecidos internacionalmente por certificadoras, como a VERRA.
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