Ailson Selis, Terence Lessa e o governador Jerônimo Rodrigues

Na tarde desta terça-feira, 10, o prefeito eleito de Muquém do São Francisco, Ailson Selis, esteve na cidade de Morpará, onde recepcionou  o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues juntamente com sua comitiva. O encontro teve como foco a entrega de importantes obras que beneficiarão a população de Morpará, realizadas pelo governo estadual e recebidas pelo atual prefeito, Lelei Barreto do (PT).

Durante a cerimônia, foram inauguradas obras significativas, incluindo a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Nemésio Ribeiro dos Santos e a pavimentação de diversas vias do município, que inclui o uso de paralelepípedo e drenagem superficial. Além disso, o acesso à água potável foi garantido nas localidades de Capim de Raiz e Murici, e um sistema de recirculação para criação de peixes foi implementado na comunidade de São João. Ailson também presenciou a entrega de uma nova ambulância e a autorização para novas obras que visam o desenvolvimento da região.

Ailson Selis, acompanhado de seus aliados políticos, destacou a importância de estar próximo ao do governador jerônimo Rodrigues  e ao presidente Lula, ressaltando que sua futura gestão em Muquém do São Francisco que se inicia dia 1 de janeiro de 2025, será pautada pela colaboração e pelo desenvolvimento conjunto com as autoridades. Ele afirmou que, assim que assumir o seu mandato, convidará o governador Jerônimo Rodrigues para visitar seu município, reforçando a união entre os governos.

Em conversa com o repórter Werveson Pereira, Ailson expressou sua ansiedade para iniciar seu mandato e cumprir todas as promessas de campanha, enfatizando que "uma gestão se faz com todos e para todos". O evento contou ainda com a presença de diversos prefeitos da região, que prestigiaram a entrega das obras e reafirmaram a importância de um trabalho conjunto em prol do desenvolvimento da Bahia.

André Gessé e Sigi Vilares

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Ibotirama, André Gessé, concedeu no início da noite desta terça-feira, 10, uma entrevista ao jornalista Sigi Vilares, no Programa do Sigi, na Rádio Ibotirama FM 88,3, onde fez uma reflexão sobre sua trajetória política e o legado que deixa após não conseguir a reeleição. Durante a conversa, Gessé compartilhou suas experiências à frente da Câmara, destacando os desafios enfrentados e as conquistas que marcaram seu mandato.

Gessé enfatizou a importância de uma política voltada para o bem-estar da população e reafirmou seu compromisso com a transparência e a ética durante seu tempo como presidente. Ele acredita que seu trabalho contribuiu para o fortalecimento do diálogo entre os vereadores e a comunidade, além de ter promovido iniciativas que visam o desenvolvimento da cidade.

Uma das questões que gerou polêmica durante seu mandato foi a instalação de um elevador na Câmara de Vereadores. O projeto, que visava melhorar a acessibilidade do local, encontrou resistência e críticas por parte de alguns cidadãos. Gessé defendeu a importância dessa obra, ressaltando que ela é um passo necessário para garantir que todos tenham acesso aos serviços públicos.

Apesar das dificuldades enfrentadas, André Gessé expressou gratidão pelo apoio recebido durante sua jornada política e está determinado a continuar contribuindo para Ibotirama de outras formas. Seu legado será lembrado pela busca constante por melhorias e pela luta por uma política mais inclusiva.

A Justiça determinou, nesta terça-feira (10/12), o cancelamento do processo licitatório da Prefeitura de Riachão das Neves devido a irregularidades no edital para contratação de empresa destinada à prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra ordenou também a imediata suspensão do Pregão Eletrônico 17/2024, sob pena de multa superior a R$ 138 mil e possibilidade de responsabilização pessoal do prefeito Miguel Crisóstomo. Com isso, a gestão municipal está impedida de dar continuidade à licitação.

“O risco ao resultado útil do processo é evidente. O pregão foi realizado em 03/12/2024, e há iminente possibilidade de contratação com base em um procedimento eivado de vícios que comprometem sua validade. A consumação do contrato administrativo nessas circunstâncias representaria não apenas ofensa à ordem jurídica, mas também potencial prejuízo ao erário e ao interesse público”, destaca a decisão judicial.

O magistrado, relator do caso, apontou ainda que “a inobservância à Nova Lei de Licitações não se restringe à fundamentação legal inadequada. O edital descumpre o art. 69, I, da Lei 14.133/2021 ao exigir apenas o balanço patrimonial do último exercício, quando a legislação determina expressamente a apresentação das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, sendo obrigatória a comprovação do balanço do último exercício financeiro”.

Leia a íntegra da decisão – CLIQUE AQUI

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Na manhã desta terça-feira, 10, equipes do Corpo de Bombeiros da 2ª Cia de Luís Eduardo Magalhães foram acionadas para combater um grande incêndio veicular em um caminhão carregado de algodão. O incidente ocorreu na BR 242, nas proximidades do Auto Posto Macaubense.

Devido à complexidade da ocorrência e à grande quantidade de material combustível, equipes da 1ª Cia de Barreiras foram acionadas para prestar apoio. O combate às chamas contou com o auxílio de uma retroescavadeira, o que possibilitou a extinção completa do incêndio e o resfriamento do material que estava sob o veículo, evitando uma possível reignição. Felizmente, não houve registro de vítimas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.

A Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), segue revelando detalhes sobre a atuação de uma organização criminosa (ORCRIM) que, entre 2018 e 2024, desviou recursos públicos em diversos municípios da Bahia. Em Itapetinga, o esquema, de acordo com a Polícia Federal (PF), envolveu fraudes em dois contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e empresas administradas por Alex Parente, apontado como líder do esquema, totalizando um montante de R$ 6 milhões anuais.

A investigação da Polícia Federal (PF) identificou que as empresas Qualymulti Serviços e Allpha Pavimentações LTDA, de propriedade dos irmãos e empresários Alex e Fábio Rezende Parente, participaram de fraudes em processos licitatórios, com serviços superfaturados e mal executados. Os contratos 034/2018 e 050/2020, que envolvem a prestação de serviços de limpeza urbana e pavimentação asfáltica, sofreram aditivos que aumentaram consideravelmente seus custos, sem justificativa plausível.

De acordo com a representação da PF, o contrato de limpeza urbana, firmado em agosto de 2018, inicialmente no valor de R$ 5,1 milhões, foi prorrogado sete vezes até janeiro de 2024. Já o contrato de pavimentação asfáltica, firmado em 2020, passou por três aditivos até 2022.

A investigação também aponta para a participação ativa de Orlando Santos Ribeiro, secretário de Governo do Município, que atuava como facilitador interno para garantir o pagamento das empresas ligadas à organização criminosa. Ele é acusado pela PF de receber propina em troca de garantir que os contratos fraudulentos fossem pagos. Entre 2022 e 2024, Ribeiro teria recebido R$ 83.500,00, através de intermediários, das empresas BRA Teles e FAP Participações, ambas ligadas ao grupo de Alex Parente.

Além de Orlando Ribeiro, Diego Queiroz Oliveira, ex-vereador e recentemente reeleito para o cargo em 2024, também é mencionado na investigação. Segundo a polícia, ele agia em nome da organização criminosa, favorecendo os interesses de Alex Parente em troca de pagamentos ilícitos. A Justiça pediu a prisão de Orlando e Diego.

A Operação Overclean tem como foco principal o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, investigando não apenas as fraudes em contratos públicos, mas também o uso de empresas de fachada para o desvio de recursos e o pagamento de propina a agentes públicos.

O esquema criminoso investigado pela PF, que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões provenientes de contratos com órgãos públicos somente em 2024, tem como principal alvo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com foco especial na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA).

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O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após a divulgação de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento "Onde Mora a Impunidade?", apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas.

“Onde mora a impunidade no Brasil? Essa pergunta foi feita recentemente em um estudo nacional e, infelizmente, a resposta é que o estado campeão em impunidade em todo o nosso país é o estado da Bahia. Aqui na Bahia, apenas 15% dos homicídios dolosos, ou seja, aqueles onde a intenção de cometer o crime é clara, são esclarecidos. Significa dizer que 85% de todos os homicídios praticados em nosso estado simplesmente ficam impunes, sem a devida punição”, afirmou Neto.

O ex-prefeito destacou que a falta de punição cria um ambiente favorável para a ação de criminosos. Ele também criticou a estrutura da Polícia Civil, que, segundo ele, não recebe condições adequadas de trabalho, comprometendo as investigações. “A gente observa, por exemplo, a Polícia Civil sem condições de trabalho. Aliás, os policiais civis muitas vezes trazem declarações públicas contundentes sobre a falta de condições de trabalho. Então, a Polícia Civil fica sem ter condições materiais, de estrutura operacional, para promover as investigações necessárias, e aí dá no que está dando, ou seja, a impunidade só faz crescer no estado da Bahia”, destacou.

Neto também comentou sobre o recente episódio de violência em Boipeba, onde uma guerra de facções resultou na morte de três pessoas e deixou outras duas feridas. Para ele, esse caso exemplifica como a violência tem se espalhado por todas as regiões do estado. “Quem poderia imaginar que em Boipeba iria acontecer guerra de facção, luta de crime organizado, que acabou, infelizmente, significando a morte de três pessoas, além de duas outras que ficaram feridas. E acontece esse tipo de coisa hoje em dia em todo o nosso estado”, lamentou.

ACM Neto responsabilizou diretamente o governador pela situação de impunidade e violência na Bahia. “O governador Jerônimo Rodrigues, o que é que ele faz? Fecha os olhos, finge que tá tudo bem, que tá tudo dando certo, que a Bahia é um estado absolutamente tranquilo, seguro, onde não há crime. E aí, é claro, essa passividade, essa omissão e essa falta de reconhecimento do governador acabam contribuindo para a impunidade do nosso estado”, disse.

Ele ainda defendeu que, com uma gestão mais comprometida e estruturada, a situação poderia ser revertida. “Se o governador chamasse a responsabilidade para si, determinasse as medidas necessárias e, sobretudo, desse condição de trabalho à polícia, além, é claro, de fazer um trabalho coordenado com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, com a sociedade civil, tudo seria diferente no estado da Bahia”, concluiu Neto.

A Superintendência de Transportes e Trânsito divulgou um balanço das ocorrências atendidas pelo órgão Municipal de trânsito, com apoio da Guarda Civil Municipal do último final de semana com mais de 35 ocorrências atendidas a SUTRANS como sempre esteve presente em diversos bairros do Município, levando Segurança viária e trazendo sossego aos moradores do município. Segue abaixo as principais ocorrências:

08 sinistros de Trânsito.

03 condutores apresentados na Delegacia por embriaguez ao volante.

04 escapamentos kadron recolhidos.

06 motocicletas recolhidas por estarem na via pública fazendo manobras perigosas, colocando em risco a vida dos próprios condutores como também de outros moradores da localidade. 

05 atendimentos de perturbação do sossego público cometida por veículos em via pública.

06 ordens do dia atendida, evento de corrida de rua, fechamento de via, operação de trânsito dentre outros eventos.

Operação Comércio Seguro

Nenhuma ocorrência registrada, demonstrando que está sendo efetiva essa ação nos pontos de maiores movimento do comércio local.

Para dúvidas ou denúncias, a população é incentivada a utilizar o canal de comunicação disponível, sendo ele 156, (77)3628 0689 e também um número com WhatsApp (77)9 9963-0238 (SUTRANS). Essas ações reforçam o compromisso com a segurança no trânsito do Município

Segurança viária é a nossa prioridade 

Nenhum de nós é tão forte como todos nós juntos.

Na noite de segunda-feira, 8, por volta das 18h10, a Rondesp CPR-Oeste, após receber informações dos bairros Arboreto 1, Arboreto II e São Francisco que facção criminosa estava dominando os bairros e que o líder estaria armado em reunião com outras lideranças, para cometerem possíveis assaltos em ônibus, além de possíveis outros atos ilícitos.

Na ação, houve o confronto e um indivíduo acabou resistindo a prisão e morreu no Residencial São Francisco, em Barreiras.

Na tentativa de abordagem no final da linha de coletivo no bairro, a PM ao visualizar o indivíduo pontado como liderança da facção junto com vários homens, que empreenderam fuga atirando contra os policiais. No revide da PM contra injusta agressão, o acusado caiu ao solo com uma arma de fogo e uma bolsa contendo rádio comunicador e drogas.

Foi prestado socorro ao indivíduo para o Hospital do Oeste, mas o mesmo não resistiu e morreu. O corpo roi remivdo para o IML de Barreiras para necropsia.

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa, a gestão do Hospital Municipal de Barreiras, na forma da Lei Federal Nº 11.079/2004, combinado com o quanto previsto na Lei Municipal n° 895/2010. O referido Projeto altera a Lei Municipal Nº 895/2010 que institui o Programa de Parceria Público-Privada no âmbito do Município, e altera também a Lei 409/98 que estabelece a forma de gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Como estabelecido em lei, a PPP não corresponde a uma privatização do serviço hospitalar, pois o hospital continuará pertencendo ao município, o que se pretende é realizar um modelo de gestão que tem como pressuposto a qualidade da prestação do serviço para o usuário, uma vez que uma parcela do pagamento está condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho.

Na oportunidade, destaca-se que as Parcerias Público-Privadas – PPPs constituem relevante modelo de gestão para a moderna Administração Pública, sempre pautada pela necessidade de contínuo aperfeiçoamento e aumento da eficiência do gasto público, com foco na qualidade dos serviços, observando-se os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde, especialmente a gratuidade para a população.

Neste sentido, a concessão da gestão do serviço público de saúde encontra respaldo nos artigos 175, 196 e 197 da Constituição Federal, bem como no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal, que garantem a amplitude necessária para que o Poder Público opte por diversos modelos de execução dos serviços, inclusive através da delegação à terceiros, sempre na busca da efetivação do direito fundamental à saúde.

Assim, a futura contratação da Parceria Público-Privada será antecedida de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômica e jurídica que justifiquem a opção desta forma de contratação como a mais adequada para viabilizar os serviços do novo Hospital Municipal de Barreiras, projeto que atende aos anseios da população por melhoria nos serviços públicos de saúde. É Importante destacar que está aberta a Consulta Pública acerca do projeto de PPP do Hospital Municipal no site do Município. A publicação da referida consulta antes de haver a aprovação da Lei autorizativa da concessão, é comum no mercado de PPPs e não afronta a legislação.

No link https://ppphospitalmunicipal.barreiras.ba.gov.br/ é possível encontrar todas as informações acerca do Projeto, incluindo a diferença entre Privatização e Parceria Público-Privado, documentos, materiais e editais, como medida que busca garantir a máxima publicidade e transparência de todos os atos que envolvem a Gestão do Novo Hospital Municipal, com o devido controle na aplicação e eficiência dos recursos públicos envolvidos.

É imprescindível registrar que o processo ainda se encontra na fase interna da licitação e o objetivo da consulta é a transparência e recebimento de sugestões. A Licitação da Concessão Administrativa da Gestão Hospitalar será realizada por meio da assessoria da Empresa B3 (BOLSA DE VALORES), que dispõe de completa expertise para sua realização desde estruturação da operação até a condução da disputa entre os interessados. Atuante no mercado há mais de 10 anos, tem ampla experiência na condução de licitações em diversos setores, tais como rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono para agências reguladoras.

O objetivo é garantir à população os mais elevados padrões de governança, ética e transparência, enfatizando que o Município não tem qualquer ingerência na escolha da empresa que será vencedora do certame. A gestão municipal espera que a aprovação ocorra na Sessão Legislativa designada para o dia 09/12/2024, seguindo todos os trâmites próprios do Poder Legislativo, antes mesmo da publicação do Edital Licitatório definitivo. De todo modo, a aprovação da lei foi incluída como condição de eficácia do contrato, ou seja, o contrato não começa a ter efeitos até que haja a autorização.

É oportuno enfatizar que a proposta de isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, será concedida apenas à futura Sociedade de Propósito Específico – SPE que será vencedora da Licitação para a prestação do serviço público de saúde objeto do contrato de PPP, abrange somente as contraprestações e eventuais aportes de recursos realizados pelo Poder Público aos parceiros privados apenas para consecução do contrato cuja prestação de serviços e realização de obras ocorram do Município e na área de saúde.

A Municipalidade esclarece ainda, que a isenção não incidirá sobre os serviços prestados pelos terceiros contratados pelas concessionárias para a execução das obrigações sob seu encargo, afetas à concessão, como, por exemplo, a prestação de serviços de construção civil, limpeza, segurança e outros similares.

Diante do exposto, o Município reforça seu compromisso com a lisura, transparência e eficiência na destinação dos recursos públicos envolvidos na questão, objetivando garantir à população, o desafio constante de prover o melhor serviço de saúde pública que a população merece receber, vez que a finalidade é construir um sistema de saúde pública municipal forte, eficiente e humanizado que atenda às necessidades de todos.

Hemorragia é decorrente da queda que Lula sofreu no banheiro em 19 de outubro

O presidente Lula precisou passar por uma cirurgia às pressas na noite desta segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Lula deu entrada na unidade do Sírio-libanês de Brasília, mas foi transferido para São Paulo durante a madrugada.

De acordo com o boletim médico uma ressonância magnética mostrou que o presidente foi acometido por uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que Lula sofreu no banheiro em 19 de outubro.

A cirurgia ocorreu “sem intercorrências” e, no momento, Lula está sob monitorização em leito de UTI, mas passa bem, informa o boletim médico, que será atualizado ainda nesta manhã.

Lula segue sob acompanhamento médico sob cuidados do dr. Roberto Kalil Filho e da dr Ana Helena Germoglio.

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A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação cumpre 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, em cinco estados: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Na capital baiana, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Edifício Porto Trapiche, na Avenida Contorno; Condomínio Edifício Mansão Saint Laurent, na Rua Wanderley Pinho, no Itaigara, e no Salvador Shopping Business, na Alameda Salvador, no bairro Caminho das Árvores.

Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento, com o objetivo de desmantelar a organização e recuperar os recursos desviados.

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