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O 13º salário chegou! E para aproveitar esse momento da melhor maneira, a VCA Construtora lançou nesta terça-feira (03) uma promoção especial para facilitar a conquista da tão sonhada casa própria.

A VCA oferece a oportunidade de usar o valor da parcela do 13º salário como entrada para a compra de um imóvel, a chance perfeita para iniciar 2025 de casa nova. A construtora ainda tem uma oferta de entrada facilitada, com pagamento em até 60x.

A campanha visa auxiliar as famílias a investirem em seu futuro de forma inteligente, saindo do aluguel para realizar o sonho da casa própria. A VCA Construtora oferece condições especiais de financiamento, com parcelas menores que o aluguel e planos de pagamento facilitados para diversos perfis de cliente.

Com isso, a VCA quer mostrar para os seus clientes que esse dinheiro “extra” não precisa ser um “vendaval”, e sim o início de um investimento sólido e duradouro. O 13º salário não é só um dinheiro extra. Ele pode ser a oportunidade perfeita para começar uma nova etapa.

São muitas opções de empreendimentos, entre apartamentos, casas soltas e inteligentes, lotes para construir e até casas de praia, tudo isso nas melhores localizações de cada cidade onde a construtora está presente. Vale lembrar que as ofertas exclusivas fazem parte da Black Friday VCA e duram até o dia 20 de dezembro.

O foco da VCA é o novo lançamento, o UNI Residencial, uma grande inovação do mercado imobiliário que oferece casas em localizações privilegiadas, lazer completo e preço super acessível. E como o assunto é inovar, quem escolhe viver no UNI garante a realização de um segundo sonho: uma moto 0km na garagem, sem pagar nada a mais por isso.

Para aproveitar as condições imbatíveis e conhecer todas as facilidades que a VCA Construtora oferece, é só visitar a loja VCA mais próxima e bater um papo com um corretor. Você também pode se cadastrar em nosso site clique AQUI Fique ligado em todas as novidades no instagram @vcaconstrutora.

O Maj PM Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, com sede em Luís Eduardo Magalhães, esteve no Departamento de Apoio Logístico da PMBA pra receber uma viatura policial brindada que será empregada na Ronda Comunitária Rural Georeferenciada.

Com utilização de georrefenciamento das propriedades agrárias e comunidades, a Ronda Comunitária Rural Georeferenciada pretende o estreitamento das relações entre as comunidades rurais e todos que compõem a cadeia produtiva do agro, o atendimento às ocorrências típicas da zona rural e ações de policiamento preventivo colocado o homem do campo como coparticipante da segurança pública, tendo em vista que grandes áreas rurais compõem o território de responsabilidade operacional da Unidade.

A implementação da Ronda Comunitária Rural Georeferenciada é mais um esforço do Exmo. Sr Cel PM Coutinho, Comandante Geral da PMBA, o que demonstra seu compromisso e sensibilidade para com a segurança pública, seja no campo ou na cidade.

Na noite de quinta-feira, 5, por volta das 19h, a PM apreendeu motocicleta com indícios de furto/roubo em Bom Jesus da Lapa.

A 38ª CIPM, durante o policiamento ostensivo, avistaram a motocicleta estacionada e ao verificar os dados, foi constatada adulteração. Em seguida, o veículo foi apresentado na Delegacia de polícia para as devidas providências.

A moto Honda CG 160 Fan, cor preta, placa EOI4E12, foi encaminhada para a delegacia de polícia local.

A parceria da Prefeitura de Barreiras com as Mulheres do Agro, por meio do Projeto Algodão que Aquece, culminou nesta quinta-feira (5), com a cerimônia festiva de premiação dos melhores trabalhos desenvolvidos durante o ano letivo nas escolas municipais.

A cerimônia aconteceu no auditório da Uneb e contou com a presença da presidente das Mulheres do Agro, Suzana Viccini; secretário e a subsecretária municipal de Educação, Jeferson Barbosa e Olívia Sampaio, respectivamente; secretária de Cultura e Turismo, Emília Moreno; secretária de Indústria, Comércio e Serviços, Moriá Hummel; e o Vereador Rider Castro.

Este ano, o Projeto Algodão que Aquece contemplou 31 escolas municipais e uma média de 8 mil estudantes foram beneficiados. A premiação foi entregue para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, das Escolas Municipais Miguel Pereira Gomes; Maria Carmerina de Melo; Sagrado Coração de Maria; Paulo Freire; Adroaldo Fernandes de Morais; Antônio Bento de Freitas; Manoel Rocha Filho, Santa Luzia do Rio de Pedras e São João do Riachão.

Nas escolas selecionadas os alunos receberam um agasalho, que tem um papel afetivo de acolhimento aos estudantes, e os conteúdos trabalhados durante o ano fizeram alusão à valorização do agronegócio, a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Já durante a premiação, os professores, coordenadores  escolares e  os alunos premiados receberam mochila com material escolar e livro literário, skate, bicicleta, patinete, além de notebooks e tabletes.

“O Projeto Algodão que Aquece é muito importante e firma essa parceria exitosa com as Mulheres do Agro, fundamental para reforçar durante o trabalho pedagógico, a força do agronegócio em nosso município e como ele faz parte do nosso cotidiano. As escolas foram selecionadas de forma criteriosa, assim, parabenizamos todos os envolvidos e aos idealizadores desse Projeto”, frisou Jeferson Barbosa, secretário de Educação.

Como parte da programação oficial, também foi realizada a Feira do Conhecimento com exposições dos trabalhos e projetos desenvolvidos pelos alunos que aconteceu nesta quarta-feira (4), na Escola Municipal Celso Barbosa. O momento de coração dos resultados do Algodão que Aquece foi comemorado por todos os envolvidos.

“Estamos muito felizes com essa parceria e tantos projetos que foram apresentados na Escola Celso Barbosa, e essa premiação de trabalhos maravilhosos desenvolvidos nas escolas municipais de Barreiras. Ao longo dos sete anos do projeto, buscamos com essa parceria, colher os frutos plantados ao longo do ano representados pela força da educação, e a integração com o universo da agricultura, arte e cultura”, destacou  a presidente do Núcleo de Mulheres do Agro, Suzana Viccini.

O prefeito de Barreiras Zito Barbosa e o prefeito eleito Otoniel Teixeira, participaram nesta quarta-feira (4), de uma Audiência Pública promovida pelo Comitê Regional de Saúde da Comarca de Barreiras. A Audiência foi coordenada pelo Juiz de Direito Ricardo Costa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, cujo objetivo foi de reforçar o compromisso com a continuidade e o fortalecimento dos serviços de saúde voltados às crianças autistas do município.

Durante a Audiência Pública, foram discutidos os avanços alcançados pelo município no atendimento especializado às crianças autistas, com destaque para o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). O Juiz Dr. Ricardo Costa e Silva frisou a relevância dos avanços conquistados, destacando que Barreiras tem se tornado referência na oferta de serviços especializados e na inclusão social.

A Audiência Pública reforça o compromisso das gestões atuais e futuras em garantir o atendimento especializado e humanizado às crianças autistas e suas famílias, representando mais um passo em direção a um sistema de saúde inclusivo e eficiente.

“Agradecemos por mais esse debate que envolve as nossas crianças autistas, essa pauta é muito importante e vamos realizar a transição de governo de forma planejada para que esse serviço continue sendo ofertado de forma integral e sem interrupções, reafirmando o nosso compromisso com esse público especial”, frisou o gestor Zito Barbosa durante a Audiência.

O prefeito eleito Otoniel Teixeira, por sua vez, destacou a relevância do trabalho realizado no CER II e de outras iniciativas inclusivas, assegurando que sua gestão manterá o foco no fortalecimento e ampliação dos serviços. “Barreiras continuará como referência em políticas públicas voltadas à saúde e reabilitação. Nosso objetivo é seguir priorizando a saúde municipal, principalmente, as crianças autistas e demais que precisam de atendimentos especializados”, pontuou.

Também participaram da Audiência Pública outras autoridades que contribuíram para o debate, entre elas o Procurador do Estado, José Paulo Sisterolli Batista; a Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Sales Ribeiro; a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Lis Hemille Oliveira Martins, da Assessoria Jurídica da PGM; Melchisedec Neves, secretário municipal de Saúde; e João Pedro Neiva Bastos Maia, Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

nquetes realizadas nas redes sociais da Brado indicam que a Dra. Raíssa Soares é a favorita entre os baianos de direita para disputar o Governo da Bahia nas eleições de 2026. A médica, que ganhou destaque nacional durante a pandemia de Covid-19 por suas posições firmes e alinhadas ao conservadorismo, superou nomes tradicionais da política estadual, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente do PL Bahia João Roma, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá.

Segundo os resultados das enquetes, ACM Neto e Júnior Marabá disputaram o segundo lugar, enquanto João Roma apareceu consistentemente na última posição em todas as votações realizadas. Os dados refletem um cenário de mudança no campo político da direita baiana, com a busca por novas lideranças que se distanciem de figuras que, segundo parte do eleitorado, não correspondem às expectativas do grupo conservador.

A ascensão de Raíssa Soares

Dra. Raíssa Soares, conhecida por defender tratamentos efetivos durante a pandemia, consolidou-se como uma figura influente entre os eleitores de direita na Bahia. Sua atuação durante a crise sanitária e sua postura crítica ao governo estadual renderam-lhe forte apoio popular, especialmente em redes sociais e plataformas digitais.

Embora sem uma carreira política consolidada, Raíssa vem se tornando um nome de destaque na corrida pelo Palácio de Ondina, capitalizando o desejo de renovação por parte do eleitorado.

Júnior Marabá

Embora Dra. Raíssa tenha ficado à frente nas enquetes, Júnior Marabá mostrou ser uma figura de destaque. Sua gestão à frente da cidade de Luís Eduardo Magalhães, marcada por investimentos em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, tem sido amplamente reconhecida. Além disso, sua habilidade de comunicação e proximidade com a base conservadora indicam que ele é uma das principais apostas da direita baiana para o futuro.

Marabá representa uma liderança jovem e moderna, com forte apelo em uma das regiões mais dinâmicas do estado, o Oeste Baiano. O crescimento de seu nome nas discussões políticas aponta para um cenário em que ele poderá desempenhar um papel central nos próximos anos, seja como candidato ao governo ou como articulador político no campo conservador.

O desgaste de João Roma

A baixa popularidade de João Roma nas enquetes chama atenção, especialmente por ele ser presidente do PL na Bahia, partido de grande relevância no espectro conservador. As votações sugerem um descontentamento crescente com sua liderança e com sua atuação enquanto candidato ao governo nas eleições de 2022, quando não conseguiu chegar ao segundo turno. Recentemente, João Roma passou a ser alvo de críticas dentro do próprio campo conservador, acusado de manter relações políticas e estratégicas com figuras e grupos ligados ao PT na Bahia. As denúncias ganharam força após a revelação de encontros e articulações que, segundo opositores, indicam uma postura ambígua em relação ao governo estadual, comandado pelo PT.

Embora Roma tenha sido um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Bahia durante as eleições de 2022, muitos eleitores de direita enxergam uma desconexão entre seu discurso e suas ações. Essa percepção tem se traduzido em uma rejeição crescente, evidenciada não apenas nas enquetes, mas também em debates nas redes sociais e grupos conservadores.

Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), os projetos de Lei nº 945 e 946, que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL nº 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

Vale destacar, porém, que a medida aprovada não trata de sprays de pimenta – de uso atualmente não regulamentado para a população em geral–, mas de produtos para defesa pessoal, por exemplo, à base de gengibre.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

• A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto;
• A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a duas unidades por pessoa por mês;
• O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, 70 g.

O texto ressalta, contudo, que as armas de eletrochoques citadas no projeto não podem conter dardos energizados.

A aquisição de armas de incapacitação neuromuscular pelas mulheres no Distrito Federal fica sujeita às seguintes normas:

• Só poderá ser realizada em lojas especializadas, sendo que todas as armas devem ser licenciadas pelos órgãos de segurança pública, mediante a apresentação de documento de identidade com foto, comprovante de residência no DF e certidão de antecedentes criminais negativa.
• A mulher deverá realizar um curso de orientação sobre o uso correto e seguro da arma de incapacitação neuromuscular, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de Segurança Pública do DF
• A mulher deverá apresentar laudo de avaliação psicológica atestando sua capacidade para o uso da arma de incapacitação neuromuscular.

Os órgãos de Segurança Pública da capital poderão ministrar o treinamento, assim bem como ficar responsável pelo credenciamento de instrutores para ministrar o curso, pela emissão do certificado de registro de posse e porte da arma, bem como fiscalizar o cumprimento da legislação.

Aprovado na CLDF, o projeto segue para analise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

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Na noite de quarta-feira, 4, a 84ª CIPM, registrou uma tentativa de homicídio na rua B, no Conjunto Habitacional Boa Sorte, próximo à quadra de esportes, em Barreiras.

A guarnição foi acionada para averiguar uma situação de entrada no Hospital do Oeste, vítima de disparo de arma de fogo, fato ocorrido no endereço citado, ao manter contato com familiares os mesmos informaram que Alexsandro Calmo da Silva, teria sido alvejado por disparo de arma de fogo por dois indivíduos em uma motocicleta.

Não sabendo mais informações ou detalhes dos autores. A vítima permaneceu na unidade hospitalar na sala de estabilização aos cuidados médicos.

A cantora Larissa Ferreira, de 28 anos, natural de Ibotirama, foi anunciada como a mais nova integrante da Magníficos, uma das principais bandas de forró do Brasil. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (4), por meio do perfil oficial do grupo.

Desde ontem, o mistério sobre a nova vocalista movimentava as redes sociais, com uma página de notícias especializada em forró dando pistas de que seria Larissa.

A confirmação veio com a publicação da banda, que destacou que “a família Magníficos acaba de ganhar uma nova voz”, dando boas-vindas à cantora.

Larissa canta desde a infância e construiu sua trajetória participando de shows de calouros e festivais até se consolidar como uma das principais vozes da região.

Com passagem por grandes eventos em Ibotirama, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e outros estados, a artista agora dá um novo passo em sua carreira ao integrar uma das maiores bandas do país.

Cerca de 20 atletas da seleção masculina de Handebol de Luís Eduardo Magalhães viajam hoje (05) à noite, para disputar a final do Campeonato Baiano da modalidade, que acontece entre os dias 06 e 08 de dezembro, na capital baiana.

A equipe, que faz parte do projeto Seleções da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes,
estará acompanhada dos técnicos Ranyelle e Vinícius.

Em outubro eles foram campeões na etapa disputada em Feira de Santana, o que classificou a seleção para a final que acontece agora em Salvador.

A competição está voltando a ser realizada após cinco anos sem torneios estaduais oficiais.

A Câmara Municipal de Ibotirama aprovou, por unanimidade, as contas do prefeito Dr. Laércio referentes ao exercício financeiro de 2022. A votação ocorreu em sessão única, realizada no dia 28, e contou com a presença de 8 dos 11 vereadores que compõem o Legislativo municipal.

De acordo com o Decreto Legislativo promulgado pela Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas apresentou parecer favorável à aprovação, que foi seguido pelos parlamentares. Todos os votos registrados foram favoráveis, sem qualquer manifestação contrária.

O processo foi realizado conforme o regimento interno da Câmara, com discussão e votação secreta sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal. Com a aprovação, será feita a comunicação oficial ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que acompanha e analisa a regularidade das gestões municipais.

A aprovação das contas de Dr. Laércio reflete, segundo o Legislativo, a transparência e o compromisso da atual administração com a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.

No 3º trimestre de 2024, o abate de bovinos registrou alta de 15,3% em comparação ao 3º trimestre de 2023 e acréscimo de 3,9% frente ao 2° trimestre de 2024. O total de cabeças abatidas chegou a 10,37 milhões, ultrapassando pela primeira vez a marca de dez milhões de cabeças em um trimestre. Houve, também, recordes no abate de suínos e de frangos. Os dados são os resultados completos das Estatísticas da Produção Pecuária para o 3º trimestre de 2024, divulgados hoje (5/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O ano de 2024 está sendo de recorde no abate de bovinos e na produção de carne. Estamos nos encaminhando para um recorde anual, a depender do quarto trimestre. O mês de julho foi o melhor mês para o abate em geral, com recorde de cabeças abatidas para um único mês, na série histórica, iniciada em 1997. Estamos com uma boa oferta de animais, fruto de uma retenção de fêmeas que tivemos do final de 2019 a 2021. Além disso, ainda estamos em uma fase de baixa de ciclo, não em número de animais, mas sim de preços, com os preços do bezerro em baixa ainda, então, não vale a pena para o produtor reter fêmeas, encaminhando-as para o abate”, explicou a gerente da pesquisa da pesquisa, Angela Lordão.

Em relação ao mesmo período de 2023, foram abatidas 1,37 milhão de cabeças de bovinos a mais no 3º trimestre de 2024, com altas em 25 das 27 unidades da federação (UFs). O abate de fêmeas aumentou 19,6% em relação ao 3º trimestre de 2023, influenciado pela queda do preço dos bezerros no comparativo anual, enquanto o abate de machos subiu 12,5%.

Angela explicou, ainda, que há uma grande demanda pela carne bovina tanto interna quanto externa. “Estamos com exportações recordes, e aqui no mercado interno também temos observado um aumento do consumo per capita das famílias”, acrescentou. As exportações de bovinos no trimestre atingiram o patamar inédito de 706,43 mil toneladas, aumento de 30,6% na comparação anual, com recordes para julho, agosto e setembro (SECEX/MDIC).

Abate de suínos e de frangos batem recordes

O abate de 1,62 bilhão de cabeças de frangos representou um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023 e acréscimo de 0,8% na comparação com o 2° trimestre de 2024. Este resultado representa um novo recorde trimestral de volume de cabeças de frangos abatidas.

Já o abate de 14,95 milhões de cabeças de suínos representou novo recorde, com aumento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2023 e alta de 2,6% na comparação com o 2° trimestre de 2024. O abate de 313,02 mil cabeças de suínos a mais no 3º trimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior, foi impulsionado por aumentos em 15 das 25 unidades da federação, que possuem abates inspecionados.

Os volumes exportados de carne suína voltaram a crescer, alcançando novo recorde trimestral. As exportações brasileiras de carne de frango também continuam em alta no 3° trimestre de 2024 e alcançaram o segundo melhor resultado na série histórica da Secex. “O Brasil tem aberto novos mercados para exportação de carne suína e é o maior exportador mundial de carne de frango”, pontuou a gerente.

Produção de ovos de galinha atinge recorde na série histórica

A produção de ovos de galinha alcançou 1,2 bilhão de dúzias no 3º trimestre de 2024, um aumento de 10,3% em relação ao mesmo trimestre em 2023 e de 3,0% em relação ao trimestre anterior, alcançando novo recorde na série histórica.

"A produção de ovos também foi recorde, eles são a proteína mais acessível para a população, e tem preço menos elevado. Tivemos uma oferta bem maior, principalmente dos ovos para consumo, que levou a uma queda de preços dos ovos, ", explicou Angela Lordão.

Foram produzidas 111,94 milhões de dúzias de ovos a mais em comparação com o 3º trimestre de 2023. Mais da metade das granjas, 1 105 (54,2%), produziram ovos para o consumo, respondendo por 82,3% do total de ovos produzidos, enquanto 935 granjas (45,8%) produziram ovos para incubação, respondendo por 17,7% do total de ovos produzidos.

Aquisição de leite teve alta de 7,1% em comparação com o período anterior

A aquisição de leite cru foi de 6,30 bilhões de litros, equivalente a uma redução de 0,3% em relação ao 3° trimestre de 2023, e acréscimo de 7,1% em comparação com o trimestre imediatamente anterior. O decréscimo de 21,91 milhões de litros de leite captados em nível nacional é proveniente de quedas registradas em 14 das 26 UFs.

O preço médio do leite pago ao produtor, apresentou crescimento, devido à maior competição das indústrias pela matéria-prima, chegando a R$ 2,80. O preço apresentou aumento de 20,7% em relação ao mesmo período do ano anterior e alta de 7,7% em relação ao 2º trimestre de 2024.

"Com uma oferta menor no campo, temos uma competição maior pelas indústrias, e isso tende a elevar o preço do leite. É interessante destacar também que houve uma recuperação da produção de leite em Minas Gerais, que é o maior produtor de leite e responde por um quarto da produção e aquisição nacional. No entanto, muitos estados sofreram devido à seca severa e queimadas que ocorreram pelo país”, explicou a gerente da pesquisa.

Em relação ao 3º trimestre de 2023, aquisição de couro cresce 17,4%
Os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro, no 3º trimestre de 2024, receberam 10,55 milhões de peças. Esse total representa aumentos de 17,4 % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e alta de 2,7 % em comparação com o 2º trimestre de 2024.

“Como tivemos um aumento do abate de bovinos, é natural que o couro siga pelo mesmo caminho. Então, esse incremento no couro é justamente pelo maior número de cabeças abatidas", acrescentou Angela Lordão.

Mais sobre a pesquisa

O IBGE realiza trimestralmente as pesquisas estatísticas oficiais da conjuntura agropecuária, sendo elas a Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, a Pesquisa Trimestral do Leite, a Pesquisa Trimestral do Couro e a Produção de Ovos de Galinha. A fim de atender solicitações de usuários para acesso mais rápido às informações da conjuntura agropecuária, o IBGE passou a divulgar os primeiros resultados dessas pesquisas a partir do 1o trimestre de 2018. Eles estarão disponíveis cerca de um mês antes da divulgação geral dos dados no periódico Indicadores IBGE: Estatística da Produção Pecuária. Os dados podem ser consultados no Sidra . A próxima divulgação dos primeiros resultados, relativos ao 4º trimestre de 2024, será em 11 de fevereiro de 2025, e os resultados completos referentes ao 4° trimestre de 2025 será em 18 de março de 2025.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao portal de notícias Jota, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.

Pacote de cortes

Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. 

O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.

Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.

“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.

O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.

A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.

O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). 

“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.

O prazo para os interessados em se inscrever na seleção de novos estudantes do mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) da UFOB termina neste sábado (7). São ofertadas 20 vagas, sendo 12 para Ampla Concorrência e 8 para Ações Afirmativas, em duas linhas de pesquisa: “Ensino, formação docente e prática pedagógica” e “Ensino, memória e identidade”,com ingresso em 2025.1

Para participar do certame, é necessário possuir diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação ou certidão de conclusão de curso. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.ufob.edu.br/ppge. No ato da inscrição, deverá ser indicado, como sugestão, um possível docente orientador, dentre os disponíveis no Edital.

A seleção será composta por quatro etapas: prova de conhecimento, avaliação do anteprojeto de pesquisa, entrevista e avaliação de currículo lattes. O resultado final com os aprovados será divulgado até o dia 14 de fevereiro de 2025no site www.ufob.edu.br/ppge.

Mais informações estão disponíveis no edital. Dúvidas podem ser retiradas no site www.ufob.edu.br/ppge.

Da Reserva de vagas

Das 20 vagas oferecidas no Mestrado em Ensino, 4 são para candidatos autodeclarados negros - pretos ou pardos; uma para pessoa com deficiência;  uma para pessoa de comunidades remanescentes de quilombos ou povos originários; uma vaga para  transexuais ou travestis ou transgêneras; e uma vaga para pessoas refugiadas.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recebeu nesta quarta-feira (4), no estande da Associação, na Fenagro, a visita dos deputados da Comissão de Agricultura. Durante o encontro, foram apresentadas as principais iniciativas da associação para o desenvolvimento do agronegócio no Oeste da Bahia.

Esse momento foi importante para o setor agrícola, pois estreitou o diálogo com os representantes do Legislativo, fortalecendo o compromisso da Aiba com o progresso e a sustentabilidade do oeste baiano.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira).

A prestação de contas de 2022 de Lauro de Freitas (de responsabilidade de Moema Isabel Passos Gramacho) foi reincluída em pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original, mantendo o parecer pela aprovação com ressalvas.

O relator divergiu do voto, apenas, em relação à determinação de lavratura de Termo de Ocorrência para apuração da contratação por meio de Inexigibilidade nº 00140/2022, pois considerou desnecessário novo processo para análise do processo, tendo em vista que já foi comprovada a economia processual no voto vistor, o qual foi aprovado pela maioria dos conselheiros.

De 2021, a prefeitura que teve as contas aprovadas com ressalvas é do município de Jequié, sob administração de Zenildo Brandão Santana.

Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, onde foram encontradas algumas irregularidades que não interferiram, no entanto, no mérito.

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos – aos gestores nos valores de R$2 mil (Lauro de Freitas, América Dourada, Queimadas, Bonito e Muquém do São Francisco) e R$1 mil (Abaíra e Jequié).

Cabe recurso das decisões.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), divulgou os horários do transporte coletivo municipal, para melhor aproveitamento por parte da população.

Para os mais de 23 bairros da sede da cidade, as comunidades da zona rural, como Galinhos e Muriçoca e o Distrito do Novo Paraná, são ao todo oito linhas com rotas que iniciam a partir das 5h da manhã, de segunda a sexta-feira, além de horários especiais aos sábados, domingos e feriados.

Os moradores do município também têm à disposição linhas com rotas que facilitam o acesso ao trabalho, a exemplo da linha 06, que atende o setor industrial.