A cidade de Barreiras se prepara para receber a 16ª edição da Jornada Científica e Tecnológica do Oeste Baiano (JCTOB), que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2024, no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA). O evento deste ano tem como tema “Bioma Cerrado: diversidade, saberes e tecnologias sociais para o desenvolvimento social e sustentável” e busca destacar a importância da preservação e das inovações tecnológicas para o Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil.

A JCTOB oferece uma programação variada, voltada tanto para estudantes quanto para o público em geral, com atividades que promovem o conhecimento científico e a valorização da cultura local. Entre as atrações estão:

IFBA de Portas Abertas: Visitas guiadas para que estudantes explorem Salas Temáticas;
Minicursos e Oficinas em diversas áreas do conhecimento;
Feira EcoCerrado, com produtos e inovações relacionados ao bioma;
Aulas de Funcional HIT, Pilates e Hidroginástica, atividade de Relaxamento e Meditação para quem quiser experimentar práticas de bem-estar;
Apresentação de Trabalhos Científicos, proporcionando um espaço para divulgação de pesquisas;
Palestras e mesas-redondas sobre o Cerrado e sustentabilidade;
Atrações Culturais, valorizando a cultura e a arte da região.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (https://www.even3.com.br/jornadacientifica2024), onde os interessados podem acessar mais detalhes e garantir a participação nas atividades.

A JCTOB representa uma oportunidade única de aprendizado e de integração entre ciência, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo o conhecimento e as iniciativas voltadas para o Cerrado e seu potencial para o futuro da região.

Um homem com extensa ficha criminal foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Luís Eduardo Magalhães após um acidente de trânsito no bairro Santa Cruz, no qual se envolveu dirigindo um Honda Civic. A GCM foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, que atendia a ocorrência, e constatou que o motorista, identificado como W.V.D.O.J., apresentava sinais visíveis de embriaguez.

Durante a abordagem, o comportamento nervoso do suspeito chamou a atenção dos guardas municipais, que decidiram realizar uma revista detalhada no veículo. Na inspeção, foram encontrados pacotes contendo substâncias aparentes de cocaína e maconha, além de balanças de precisão, grande quantidade de dinheiro, relógios e documentos suspeitos.

Diante das evidências, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com os itens apreendidos, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Luís Eduardo Magalhães. Lá, a equipe constatou que o suspeito acumula passagens por diferentes crimes registrados entre 2019 e 2020. Entre eles, destacam-se apropriação indébita (Art. 168 do Código Penal), injúria (Art. 140), roubo (Art. 157), receptação (Art. 180) e ameaça (Art. 147). Além disso, o acusado já foi autuado por tráfico de drogas e também por dirigir sob efeito de álcool, conduta coberta pelo Art. 28, presente em dois registros.

O material apreendido e a reincidência em crimes ligados ao tráfico de drogas (Art. 33 da Lei de Drogas) agravam a situação do suspeito, que deverá enfrentar novas acusações diante das autoridades competentes.

Entre 2020 e 2024, pelo menos 408 réus por homicídios tiveram suas penas extintas. Isso significa que a Justiça perdeu a capacidade de punir o autor pelo crime cometido. Morte, prescrição e suspensão do processo estão no conjunto de motivos que levaram às extinções.

Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que um dos casos, por exemplo, trata-se de um homicídio qualificado ocorrido por volta de 2003. No ano seguinte, o réu foi denunciado à Justiça. Porém, mesmo sabendo-se da identidade do suposto autor, ele não foi encontrado. E assim permaneceu até 2024, quando o crime prescreveu e ele não pode mais ser punido pelo referido crime.

Em outro caso, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado teve a pena extinta por decadência do processo, ou seja, quando o autor da ação não se manifesta dentro do tempo determinado pela Justiça. Da mesma forma, um homem acusado de atacar outro com golpes de faca, na Estrutural, em 2017, teve a pena extinta.

Três pessoas que arremessaram pedras contra um homem após um discussão receberam esse “benefício” após arremessarem pedras contra um conhecido. Eles tiveram a pena extinta porque a vítima, que sobreviveu, em seis meses, nunca compareceu para os “atos investigatórios” e as provas existentes até então não eram robustas para dar continuidade ao processo.

Extinção do processo por morte

Um caso recente de feminicídio teve a pena do autor extinta devido à morte dele. Marcus Renato de Sousa da Silveira (foto em destaque) era suspeito de ter matado a namorada Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, em março de 2023. Em novembro, ele foi encontrado morto dentro da prisão.

Com o anexo do atestado de óbito de Marcus ao processo, a Justiça do DF declarou a extinção da pena.

Dionnathan Williams Ferreira Barreto também é um réu que teve a punição anulada por morrer enquanto o processo estava em curso na Justiça. Em dezembro de 2022, o jovem, de então 22 anos, era acusado de ter esfaqueado diversas vezes o próprio pai e, em seguida, colocado fogo na casa da família. O crime ocorreu no Conjunto A, da Quadra 7, de Sobradinho, no Distrito Federal.

Como funciona a extinção da pena

Por definição, a extinção da punibilidade ocorre quando há o fim do direito do Estado de punir um indivíduo por um crime.

Segundo o TJDFT, os motivos que podem levar à aplicação da extinção são:

• morte do acusado;
• anistia, graça ou indulto;
• caso uma nova lei deixe de considerar o fato como crime;
• prescrição, decadência ou perempção;
• renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
• retratação do acusado, nos casos em que a lei a admite;
• perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Para que o acusado seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ela deve ser declarada por decisão judicial.

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Mesmo eleito em Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro (PSD), pode não assumir cargo. Isso mesmo. Ribeiro já considera não assumir o cargo em 1° de janeiro de 2025 e seguir como deputado estadual, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

Eures estaria em análise da decisão, o que tem repercutido nos bastidores políticos, sobretudo dentro do PSD baiano. Com uma possível desistência de Eures, assumiria em seu lugar o vice-prefeito eleito, Miguel Leles (PSD). Na eleição deste ano, Ribeiro venceu um ex-aliado Fábio Nunes (PT), atual prefeito, que ficou em segundo lugar no pleito.

Caso abandone o cargo de prefeito, a situação passa a se assemelhar ao caso de Jânio Natal (PL). Em 2016, ele foi eleito prefeito de Belmonte, se diplomou, mas não assumiu, passando o cargo para o então vice-prefeito eleito, o irmão dele, Janival Andrade.

Esse caso, inclusive, foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) neste ano. A Corte baiana deferiu a candidatura de Jânio Natal sob acusação de terceiro mandato, mas a situação ainda deve ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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O Kel Torres e o Coronel Sturaro

O coronel da Polícia Militar da Bahia, Humberto Sturaro, se manifestou sobre supostas declarações do vereador Kel Torres (Republicanos) feitas para um amigo do militar. Segundo o militar, ele tentou contatar o vereador para esclarecer a situação, mas não obteve resposta.

No vídeo, o coronel criticou a falta de retorno de Torres e o teor das acusações feitas a seu respeito. “Eu sou polícia. Não sou político, não convivo com falsidade, com mentira”, afirmou. Sturaro mencionou que o vereador teria espalhado boatos de que ele “sustenta um garotão” e possui “duas famílias”, além de outras afirmações que considera desrespeitosas e infundadas.

O coronel relatou que chegou a cogitar ir pessoalmente à casa de Torres para resolver o conflito, mas desistiu após ser aconselhado por um amigo a não tomar essa atitude. "Agradeça a ele, porque eu não sei o que seria se eu tivesse ido", disse.

Sturaro ainda destacou que ambos fazem parte da administração do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e que é preciso manter a harmonia para uma boa gestão municipal. “Vamos fortalecer a administração de Bruno. Eu quero fazer parte dessa gestão e tenho experiência para isso”, declarou.

No víeo, ele fez um pedido direto para que o vereador e sua esposa, que respeitem sua vida pessoal, afirmando que cada um deve seguir seu caminho com responsabilidade. "Juízo, Kel Torres. E sucesso também", disse.

Em entrevista concedida ao BNews Agora - 1ª edição, na Rádio Itapoan FM, o coronel  Sturaro deixou claro que não deseja mais contato com o vereador e afirmou que cada um deve seguir seu próprio caminho. “Eu poderia ter tomado uma atitude que poderia passar dois dias aí sem você saber se era Kel Torres ou um tomate vermelho, entendeu? A gente tem maturidade para isso hoje [...] Não quero contato, não quero ver. Eu quero que eu siga o meu caminho e ele o dele. Não pretendo tomar atitudes por conta das provocações que ele fez”, declarou.

O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.

Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade. 

O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.

Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou a "Operação Sanit", com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações promovidas pelo município de Canarana, na Bahia, na manhã desta terça-feira (5).

Durante a ação são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana/BA e Cedro/PE, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Segundo a polícia, as licitações eram destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização das ruas da cidade, além de envolvimento em desvios de recursos públicos devido à apuração de inexecução dos serviços contratados.

Até o momento, os investigadores identificaram o uso de documentos supostamente falsificados nas licitações, como parte do esquema para favorecer a empresa contratada.

A polícia detalha que o Município e a empresa também não apresentaram documentos que comprovassem a efetiva execução dos serviços. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.

Embora as licitações envolvessem o uso de veículos e mão de obra para a prestação dos serviços, as investigações indicam que os veículos não foram utilizados e que a sanitização das ruas da cidade foi realizada com a contratação de apenas um profissional, mesmo com valores significativos.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Na madrugada de segunda-feira, 4, por volta das 5h15, guarnições da Rondesp-MO, com apoio da, 38° CIPM, receberam denúncias que, dois indivíduos recém-chegados do Estado de São Paulo estavam em uma região de mata na localidade de Salinas realizando tráfico de entorpecentes, em Bom Jesus da Lapa.

Foi realizado cerco no local e ao perceber a aproximação dos PMs, os indivíduos efetuaram disparos contra os agentes que revidaram a injusta agressão. Ao cessar os disparos, foi localizado um corpo ao solo, ao seu lado, uma pistola pertencente a PMESP com numeração suprimida. O resistente pertence a uma facção criminosa atuante em Bom Jesus da Lapa e região, sendo suspeito de 11 homicídios na região.

O segundo indivíduo evadiu em uma região de mata. Foi prestado socorro imediato até a UPA, porém o resistente evoluiu para óbito na unidade. A ocorrência foi registrada na sede da 24ª COORPIN em Bom Jesus da Lapa.

Durante rondas de rotina, a GCM de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, em um acidente de trânsito, no bairro Santa Cruz, envolvendo um veículo Honda Civic, conduzido por um indivíduo e uma motocicleta, no bairro Santa Cruz, em LEM.

O indivíduo estava em visível estado de embriaguez e ao perceber o nervosismo do condutor, os GCMs procederam com revista ao veículo, onde foi encontrada, produtos análogos a cocaína, maconha, balanças de precisão, dinheiro, relógios e documentos.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido ao DISEP, junto com o material apreendido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o equilíbrio entre poderes não é estático e depende de diversos fatores, “o equilíbrio entre os Poderes não é estático, pois depende da dinâmica geral da Política, dos mercados e da sociedade civil”, afirmou o ministro no último domingo (03).

“Quem está no centro da Praça dos 3 Poderes é que escolhe em que prédio entra, nos termos da Constituição”, finalizou o magistrado.

Segundo o ministro, a disseminação de notícias falsas e o extremismo geram uma dificuldade no processo decisório na política, gerando assim “mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

“O ultraindividualismo, o extremismo, as agressões pessoais como método de debate público e o uso cotidiano das fake news – ao dificultarem o processo decisório nas instâncias de representação política – geram ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

A declaração de Dino vem logo após o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT) apresentar um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a apresentação e execução das “Emendas PIX”.

Proposta é inspirada em iniciativa de Mato Grosso, onde sistema é integrado diretamente a órgãos de segurança

Tramita no Senado projeto (PL 3.834/2024) que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto insere no Código de Trânsito Brasileiro a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

O projeto sugere a extensão nacional de um programa, implementado em Mato Grosso, que apresenta efetividade ao desestimular a ação dos potenciais criminosos, ao saberem da existência de um mecanismo imediato de contato com a polícia, e aumentar significativamente a probabilidade de uma intervenção rápida e precisa, graças à notificação instantânea.

Conforme o texto, o uso do dispositivo será facultativo, e os custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem por sua utilização.

O último fim de semana foi de violência em Feira de Santana, 2ª maior cidade da Bahia. Ao todo, cinco pessoas foram assassinadas no município, que fica a cerca de 100 km de Salvador.

O fim de semana foi marcado por afogamentos no oeste da Bahia. Os casos ocorreram nos municípios de Xique-Xique e Angical. As vítimas são uma criança e um homem.

Conforme apurado pela TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, uma menina de 11 anos se afogou no Rio São Francisco.

Motociclista morreu após tentar atravessar ponto em Formosa do Rio Preto

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