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Na tarde de hoje, segunda-feira, 5, um motociclista ainda não identificado, morreu na zona rural do município de São Desidério.

Não há maiores detalhes do sinistro de trânsito.  Uma equipe do SAMU esteve no local, mas só pode atestar o óbito e policiais militares, registraram o acidente.

O corpo foi encontrado próximo a moto, numa estrada asfaltada e o corpo foi removido após perícia para o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras para necropsia e identificação.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) promoveu na última quarta-feira (31) uma ação de sensibilização para motoristas que transportam algodão pelas estradas e rodovias do oeste da Bahia. Por meio de uma blitz educativa, os técnicos do programa fitossanitário da entidade orientaram para as boas práticas no acondicionamento da carga evitando que restos de algodão e caroços se desprendam e brotem às margens das vias, favorecendo as chamadas tigueras, transformando-se em focos de proliferação do bicudo do algodoeiro. A ação, que contou com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ocorreu no trecho do município de Correntina, sentido Rosário.

O coordenador do programa fitossanitário da Abapa, Antônio Carlos Oliveira, explica que a blitz educativa integra a campanha “Não perca o foco contra o Bicudo” e que é fundamental para orientar os motoristas, no momento de colheita e transporte dos fardos de algodão e do caroço. “Além da entrega de material informativo, com as recomendações legais para acondicionamento e trânsito das cargas de algodão, pudemos conversar e vistoriar os caminhões, demonstrando na prática a forma correta do carregamento”, afirma. Na ação, também foi reforçado o alerta quanto ao transporte do gesso e do calcário, por onde também se proliferam os insetos nos caroços de algodão existentes nestas cargas.

Legislação – O transporte deve seguir as recomendações da lei de defesa vegetal Adab nº 10.434/2006 e decreto da lei nº 11.414/2009, que prevê, dentre outras medidas, o envelopamento do caminhão para carregar caroços e resíduos do algodão, além de limpar e soprar o veículo após o carregamento.

Na noite deste sábado, 3, por volta das 20h, a guarnição de serviço na cidade de Serra Dourada foi acionada por um indivíduo que informou ter sido ameaçado com uma arma de fogo por seu irmão na casa do genitor, situada na Rua São Caetano, bairro Passagem.

Ao chegar ao local, a guarnição recebeu autorização do morador para adentrar a residência, onde encontraram o suspeito. Após resistência, foi necessário o uso progressivo da força para imobilização. Durante a busca pessoal, a arma foi encontrada na cintura do suspeito e apreendida.

O suspeito foi preso, teve seus direitos constitucionais lidos e foi algemado devido à sua agressividade. Autor e vítima foram conduzidos e apresentados na delegacia de polícia de Santa Maria da Vitória para as providências legais cabíveis.

A Base Comunitária de Segurança (BCS) de Santa Luzia organizou, nesta sexta-feira, 2, uma sessão de cinema para os alunos e familiares dos projetos da Base. A exibição ocorreu no Infocentro da Base Comunitária, situado no bairro Sombra da Tarde.

O filme “Velozes e Furiosos 10” foi exibido às 14h para a comunidade. Durante a sessão, os policiais militares da BCS distribuíram pipoca, doces, refrigerantes, suco e sorvete, proporcionando um momento de descontração tanto para as crianças quanto para os adultos. O evento contou com a presença de mais de 40 pessoas.

O projeto "Cinema na Comunidade” visa proporcionar momentos de lazer e diversão, além de fortalecer a socialização e estreitar os laços entre a comunidade e a Polícia Militar.

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.

As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária. 
Emissoras ficam sujeitas a penalidades.

Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.

Outros prazos relacionados às Eleições de 2024 podem ser consultados no calendário eleitoral.

Pra todos verem: logomarca das Eleições Municipais de 2024 em fundo amarelo com a frase “Voz da Democracia” na cor verde.
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Após uma desistência eleitoral que vai entrar para a história política de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito Oziel Oliveira deixou em seu lugar um nome desconhecido da grande maioria da população. O ex-vereador e ex-procurador do Município Teófilo Jerônimo Penno da Silva Motta.

Teófilo Jerônimo é advogado, casado com Edinete da Conceição Penno Motta, tem dois filhos, foi Procurador do Município durante três anos, entre 2018 a 2020, e vereador na Primeira Legislatura (2001-2004) de Luís Eduardo Magalhães.

Nett Motta, esposa de Teófilo Jerônimo, que é dona da Nett Antt - empresa de Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo, foi candidata a vereadora pelo Podemos em 2020 e obteve 31 votos.

Teófilo Jerônimo também foi consultor jurídico da Câmara de Vereadores, e por conta da sua atuação responde a três processos por Improbidade Administrativa que ainda tramitam aguardando julgamento.

Como ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jerônimo respondeu a uma Ação Civil Pública tendo sido condenado por improbidade, em processo movido pelo Ministério Público, que transitou em julgado em outubro de 2023.

Processos em andamento
Os apontamentos feitos pelo Ministério Público do Estado da Bahia nos três Processos, de 2019 e 2020, enquanto ainda estava como Procurador do Município, apontam a “Ausência de Singularidade” dos contratados - já que foram contratos feitos por inexigibilidade, ou seja, quando o serviço só pode ser feito por uma empresa ou pessoa especificamente.

O Ministério Público do Estado da Bahia aponta também a “Ofensa aos princípios constitucionais da moralidade Administrativa e da Impessoalidade; Tramitação atípica dos procedimentos e Evidências de Ajuste prévio e direcionamento deliberado”, ou seja, uma licitação com intenção que uma determinada empresa, ou pessoa, seja vencedora.

Os processos que ainda estão em andamento, que podem ser acompanhados no site do TJBA, são:
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8000880-63.2020.8.05.0154, Valor da causa: R$ 1.343.081,50;
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8003383-91.2019.8.05.0154 - Valor da causa: R$ 535.234,20;
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8003374-32.2019.8.05.0154 - Valor da causa: R$ 438.835,20.

Processo já sentenciado
O processo de Ação Civil Pública que foi aberto pelo Ministério Público da Bahia contra o então presidente da Câmara de Vereadores de LEM, Teófilo Jerônimo, recebeu Sentença em 2013, mas só transitou em julgado em 2023.

A Ação Civil Pública nº 0002014-14.2013.8.05.0154 - que se refere a irregularidade cometida quando Jerônimo esteve presidente da Câmara de Vereadores - o MP aponta “irregularidades na realização do concurso público de 2001, do Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, de cujo certame fora realizado com base apenas em Resolução e SEM AUTORIZAÇÃO DE LEI PARA REALIZAR O CONCURSO enquanto era presidente da Câmara de Vereadores”.

Diz a sentença, que foi proferida há menos de um ano, em 16 de outubro de 2023: “JULGO PROCEDENTE a pretensão do MINISTÉRIO PÚBLICO em face de TEÓFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA, razão pela qual CONDENO o Requerido pelo cometimento das condutas descritas nos artigos 10, IX e XI, artigo 11, V c/c art. 12, III todos da Lei n° 8.429/1992 Lei de Improbidade Administrativa, que passo a especificar. tendo em vista a existência de prejuízo ao erário público.

a) Pagamento de multa civil correspondente á 5 (cinco) salários-mínimos, tendo em vista o prejuízo ao erário público;
b) Proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

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As equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar/17º BBM marcaram presença no Festival Aviva LEM, que agitou a cidade de Luís Eduardo Magalhães com apresentações de grandes nomes da música gospel brasileira. Realizado ao lado do Mercado Municipal, o evento ocorreu de 1 a 4 de agosto, atraindo uma multidão de fiéis e entusiastas da música religiosa.

Os bombeiros desempenharam um papel fundamental durante todo o festival, posicionando-se estrategicamente para garantir a segurança dos participantes. Com um compromisso inabalável com o bem-estar da comunidade, eles estavam prontos para intervir em qualquer situação de emergência, oferecendo serviços essenciais como primeiros socorros, combate a incêndios e operações de busca e salvamento.

Neste sábado, 3 e domingo, 4, guarnições do TOR da CIPRv/Barreiras recuperaram três motos durante a Operação Romaria que foi realizado na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Durante patrulhamento no perímetro urbano, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, ostentando placa de Brasília–DF. Ao consultar o sistema e proceder à análise dos elementos identificadores, a guarnição constatou que a numeração do motor era diferente da placa ostentada, sendo o original de Vitória da Conquista/BA, com restrição de furto datada em 21/08/2017. Apesar dos esforços da guarnição, não foi possível localizar o condutor ou o proprietário.

A segunda moto recuperada foi uma Honda CG 160 Fan, durante patrulhamento no perímetro urbano na cidade de Serra do Ramalho, estacionada, com a placa de identificação violada.

Em razão disso, a guarnição procedeu com a análise minuciosa do veículo e notou adulteração no número do motor, constatando, após buscas ao sistema, tratar-se de veículo clonado, com restrição de furto ocorrido em 09/04/2024, conforme B.O. registrado em Brasília.

A terceira moto foi uma moto Honda NXR150 Bros ESD estacionada na rua do comércio, com a placa de identificação violada, na área urbana de Bom Jesus da Lapa.

Ato contínuo, a guarnição procedeu com a análise minuciosa e notou adulteração no número do motor, concluindo, após consultas ao sistema, tratar-se de veículo clonado com restrição de furto datado em 24/04/2013, conforme B.O. registrado em Brasília/DF.

Diante dos fatos, todas as três motos foram apresentadas na delegacia de polícia local.

Na noite de ontem, domingo, 4, uma colisão frontal entre um veículo Ford KA e uma moto Honda CG, com duas pessoas a bordos que ficaram feridos, na rua Grã-Bretanha, no bairro Vila Rica, em Barreiras.

Equipes do SAMU socorreram as duas vítimas com ferimentos graves, encaminhando uma das vítimas para o Hospital do Oeste e a Polícia Militar registrou o sinistro de trânsito.

As eleições municipais deste ano reacenderam uma disputa entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, os dois principais nomes do PT na Bahia.

De acordo com o jornal O Globo, Wagner é um dos principais defensores da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para disputar a eleição para Prefeitura de Salvador. Já Rui Costa defendia o nome do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

Mesmo influente na política baiana e de Salvador, o ministro tem evitado se envolver na disputa na capital baiana. O foco de Rui Costa deve se concentrar nas disputas em cidades do interior, como Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Outro ponto de disputa entre eles é a disputa por uma cadeira no Senado nas eleições de 2026, quando serão disputadas duas vagas na Casa. No pleito de 2022, Rui Costa desejava disputar uma vaga no Senado, mas precisou abrir mão da candidatura por conta da aliança do PT com o PSD. Rui vem dando sinais de que não deve repetir o gesto na próxima disputa.

Em 2026, Wagner e Angelo Coronel (PSD) vão concluir os seus mandatos e já demonstraram o interesse em disputar a reeleição, o que vem gerando um desconforto no grupo liderado pelo PT e que tem o PSD como um dos principais aliados. 

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