Iniciou nesta segunda-feira (27), em Luís Eduardo Magalhães, a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, voltada para crianças de 01 a menores de 05 anos de idade. O imunizante está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A ação segue até o dia 14 de junho.

Para a imunização, os pais devem levar a criança até a unidade básica de saúde, portando a caderneta de vacinação.

A poliomielite é uma doença que causa paralisia muscular dos membros inferiores e em casos mais graves pode levar à morte. A vacina é a única forma de prevenção e de evitar a reintrodução da doença no país, eliminada desde 1994

Antes


Depois

Bairro: Santa Cruz, Rua Itabuna.

Contato:77 999309574

Foi no ritmo dançante do forró Coração do Brasil que a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou oficialmente as atrações que irão animar o melhor São João do interior da Bahia. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (17), no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho dentro da programação dos 133 anos de emancipação política da Capital do Oeste.

Este ano, os quatro dias de festa e muito forró acontecerão no Centro Esportivo Dep. Luiz Braga, em Barreirinhas. No novo local, uma grande estrutura contemplará os espaços da Vila do São João, Vila do Forró, barracas típicas, área gourmet, palcos e também espaço de dança. Durante a realização do maior São João do interior da Bahia, também será realizado o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas, de 21 a 23 de junho.

O São João de Barreiras irá receber de 20 a 23 de junho, Túlio Milionário, Alcimar Monteiro, João Bosco e Vinícius que tocam na quinta-feira, 20; França Sanfoneiro, Juliana e Bonde do Forró, Manu Bahtidão, na sexta-feira, 21; Bel Lima, Chiclete com Banana e Donas do Bar no sábado, 22; e no domingo, 23, Luís Bento, Di Paullo e Paulino e Hugo e Guilherme.

As atrações regionais Coração do Brasil, Leoni Gomen, Alcenor Ramos, Milho Crú, Baião de Dois, Higor Bessa, Isaias Estilizado, Simbora Xotear, Toinho e Cia, Dengo de Mulher, Lago Sateles, Stefany e Gabi, Dinho e Anny Mirelly, Erick Ferreira, India Rho, Nilmar Nascimento, Cindy Moura, Gustavo Braga, Marquinhos Bahia, Katila Lima, Aerbson Taylon, Aender, Beat Paredão e Janderson – O Estrondo, também estarão fazendo a festa

A comunidade do bairro Conquista e Santa Cruz 3, em Luís Eduardo Magalhães ganhou uma Ludoteca nesta sexta-feira (17), parceria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania com o Instituto Sabin. Essa é a 14º na Bahia e a segunda em Luís Eduardo Magalhães.

A solenidade de inauguração foi ambientada por músicas infantis e pela presença de representantes do Grupo Sabin e de voluntários do Instituto, da prefeitura, além de crianças atendidas pelos equipamentos da assistência social, como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e projetos sociais.

A Ludoteca é uma sala ambientada, composta por diversos materiais pedagógicos como brinquedos, jogos, livros e recursos lúdicos. O espaço é climatizado e possui a privacidade adequada para a escuta, oitiva ou acompanhamento terapêutico de crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência.

Criado em 2008, o projeto Ludoteca tem como objetivo melhorar os atendimentos realizados pelos profissionais que atuam na rede de atenção à violência nas áreas de saúde, justiça, assistência social e segurança pública. O projeto evoluiu e se tornou o Programa Ludoteca que, atualmente, acontece de duas formas: com a doação de bens e serviços para ambientação do espaço físico e a oferta de capacitação continuada para os profissionais da rede de atenção à violência.

Nesta quinta-feira (16), o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito, esteve visitando os serviços oferecidos na "Feira Saúde Mais Perto", realizada no 10° BEIC em Barreiras. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, e leva serviços de saúde, incluindo consultas, exames e procedimentos, à população de Barreiras e região.

Durante sua visita à feira, Tito demonstrou satisfação e orgulho pela boa estrutura física, equipe de profissionais e pela quantidade de atendimentos realizados. Além disso, Tito pôde observar a atual situação da atenção básica de saúde, de grande parte da população de Barreiras, que viu na feira de saúde uma importante oportunidade de acesso a atendimento médico público e de qualidade.

Tito tem se destacado em suas redes sociais como um importante mobilizador na divulgação e esclarecimento das informações sobre este projeto, garantindo que todos aqueles que desejam atendimento médico ou serviços via SAC possam ser atendidos por meio do link oficial de cadastro dos serviços.

"Oferecer serviços de saúde pública à população é uma obrigação de qualquer governo. Hoje, quero agradecer e parabenizar o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, que demonstra seu comprometimento com a população barreirense, trazendo mais uma vez essa importante feira de saúde em parceria com a Sesab. Barreiras só tem a agradecer por esse gesto de responsabilidade social e por estar atento às demandas emergentes e suas soluções. Que Deus abençoe a todos. Valeu."

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através do Programa É o Bicho, realiza amanhã, sábado, dia 18, a 4ª Feira de Adoção Responsável, em parceria com a Rede de Protetores Independentes, Abrigos e ONGs do município.

A ação acontece das 10h às 15h, em frente à sede do Programa. O objetivo da Feira é promover a adoção responsável, além de garantir um lar com muito amor para os pets. Animais que forem adotados terão prioridade na fila de castração.

Requisitos para a adoção responsável
O principal requisito é amar os animais e estar comprometido com a adoção. O interessado (a), também precisa ser maior de 18 anos e apresentar o um documento pessoal com foto, além de preencher um formulário que será disponibilizado no ato da adoção.

É o Bicho
A unidade fica localizada na rua Vitória s/n, Loteamento Jardim Sol Nascente, e funciona das 8h às 14h, oferecendo uma estrutura completa para castrações, vacinação antirrábica e teste de leishmaniose. WhatsApp: (77) 3628-9035.

Neste final de semana, dias 18 e 19 de maio, a Seleção de Voleibol de Luís Eduardo Magalhães (masculina e feminina, adulta e sub 23) vai representar o município na etapa Oeste do Campeonato Baiano da modalidade.

Os atletas fazem parte do Projeto Seleções da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva, iniciativa gratuita que promove a formação de base, o aperfeiçoamento dos atletas e a descoberta de novos talentos.

Confira os atletas convocados pelo técnico Lenivaldo Maia, o ‘Shebba’.

Adulto Masculino:
Atacante/Ponta: Breno Lopes, Guilherme Ramastron, Joao Gabriel Azevedo, José Luís Mateus Figur Matheus Miranda (Tatu), Pedro Henrique S. A. Vieira;

Central/Meio de Rede: Caio Gabriel, Douglas Miranda dos Santos, Eduardo Alcantara, Joao Felipe (Samurai);

Levantador: Bruno Fernandes dos Santos, Gabriel Silvério;

Líbero: Eder Carlos A. de Sousa, Orlando de Moraes Santos, Pedro Araújo (Pedrinho);

Oposto/Saída: Douglas Santos, Huenderson Monteiro Reis, Victor Rodrigues Ferro.

Adulto Feminino
Atacante/Ponta Bruna Gado, Geovanna Heloísa De Jesus Cirilo, Laura Barbosa Silva, Rayssa Thayla Alves Dos Santos;

Central/Meio de Rede: Alice Alves Rocha, Bianca Larissa Barbosa Santos, Leticia Cavalcante, Leticya Rodrigues Marinho;

Levantadora: Camila Reis, Julia Lima, Leticia Vargas;

Líbero: Ana Luiza, Nathalia Lopes de Brito, Raica Vitoria;

Oposto/Saída: Roberta Mossini, Sibely Cristina Maia de Jesus.

Adulto Feminino sub 23:
Atacante/Ponta: Maria Franco, Mayra Magalhaes;

Central/Meio de Rede: Carla Teixeira Grespan, Enne Gomes, Jhelen Gabriely Mendes dos Santos, Palloma Vitória de Jesus Lima, Sara Cristina Rodrigues Schmidt;

Levantadora: Bruna dos Santos Simas, Maria Eduarda Silva Oliveira, Patrícia R. dos Santos;

Líbero: Alana Santos Amorim, Ana Beatriz Fonseca Silva Souza (Bia), Ana Lídia de J. Cirilo, Nataly Thainara dos Santos;

Oposto/Saída: Geovanna Radhija de F. Melo, Laíza Silva Rocha, Luzia de Souza Barbosa, Maria Heloísa Pereira da Silva.

Adulto Masculino Sub 23
Atacante/Ponta: Álvaro Carvalho, Cristian Pinto Montin, Ericky Souza Vieira, Joao Vitor Pereira Regis;

Central/Meio de Rede: Ruan Felipe Silva Santos, Yuri de Oliveira Anjos;

Levantador: Antoniel Silva Pereira (Toni); Jonas Santos Neto, Thiago Hideki Tsukamoto;

Líbero: Arthur Francisco dos Santos; Gabriel Souza Andrade (Biel), Igor de Jesus Silva;

Oposto/Saída: Adrians S. Gomes (katsu), Jhonatan F. Brod dos Santos, Leonardo Almeida Souza.

Os jogos do Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão de Luís Eduardo Magalhães estão chegando ao fim, com as quartas de final, que serão disputadas neste sábado (18) e domingo (19), no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista.

O Municipal de Futebol da Primeira Divisão de Luís Eduardo Magalhães é a maior competição amadora da região Oeste da Bahia, reunindo um total de 16 equipes.

A competição iniciou em 13 de abril e em 2024 terá uma premiação no valor de R$ 33 mil, além de troféus e medalhas. O Campeonato é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva.

Confira os jogos:
18.05 (Sábado)
- 16h Santa Cruz x Velez;
- 18h Palmeirinhas x MEC;
19.05 (Domingo)
- 16h  River Plate x Marília Atlético;
- 18h Tamandaré x Aston Villa.

Uma operação conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (17), uniu a Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de alertar os pedestres sobre a necessidade de usar as passarelas para fazer a travessia da BR com segurança e evitar atropelamentos.

"Seguimos determinados com a nossa principal meta, que é a de salvar vidas no trânsito, reduzindo o número de sinistros nas vias públicas", ressaltou o superintendente da Sutrans, Adriano Silva. A operação "Travessia Segura" faz parte das ações do Maio Amarelo, que em 2024 traz como tema: "Paz no trânsito começa por você".

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O prefeito de Barreiras, Oeste da Bahia, Zito Barbosa, responsabilizou diretamente o Governo do Estado da Bahia pela morte de um paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Luzia. Em seu discurso durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família Alyne Roberta de Souza André, no bairro Cidade Nova, Zito destacou a falha no sistema de regulação do estado, classificando-o como “fila da morte”.

Acusações de Zito Barbosa sobre a morte de paciente na UPA

Durante a inauguração, Zito Barbosa relatou o caso de um paciente que faleceu após esperar por dez dias na fila de regulação sem sucesso. “Recentemente, uma grande amiga perdeu o pai na UPA, esperando a tal regulação por 10 dias, que nunca saiu. Infelizmente, ele veio a falecer na UPA. E aí, a culpa é do prefeito? A culpa é do secretário? Não, a culpa é do Estado que não faz por Barreiras o que ela merece”, declarou o prefeito.

A falta de necessidade de alianças políticas segundo o prefeito

Zito Barbosa enfatizou que não há necessidade de ser aliado político para que Barreiras receba o que é de direito. Ele argumentou que mesmo sem alianças com o governo estadual, sua administração continuará lutando para mudar a realidade da saúde pública no município. “Nós vamos mudar essa história. Nós vamos continuar lutando para mudar a realidade de Barreiras”, prometeu.

Contradições e retaliações na política estadual

Além das críticas ao governo estadual e à falta de investimentos em Barreiras, Zito Barbosa também fez um paralelo sobre a falta de necessidade de alianças políticas. Ele destacou que Barreiras não tem recebido investimentos porque não possui prefeito aliado ao governo do estado. “Estão investindo em municípios próximos, como Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, e Barra, porque lá têm prefeitos aliados que abaixam a cabeça para eles. Aqui tem um prefeito que não abaixa a cabeça para eles”, disse Zito, referindo-se ao governo estadual.

Zito Barbosa ressaltou que por não ser aliado do governo federal nos últimos anos, a cidade enfrenta dificuldades para receber benefícios. Ele mencionou que há recursos federais disponíveis, mas enfrenta obstáculos burocráticos para utilizá-los. “Ontem, eu estava em Brasília, no Ministério que trata da parte dos convênios, e lá tratando os convênios que Barreiras tem para receber. Temos mais de seis milhões na conta da educação do FNDE para construir mais três creches. Travamos uma luta para simplesmente autorizar a licitação para a gente construir essas creches”, afirmou.

Análise crítica da gestão e das alianças políticas

A situação exposta pelo prefeito Zito Barbosa levanta questões sobre a eficácia da gestão municipal e as relações políticas necessárias para a obtenção de investimentos estaduais e federais. As críticas à regulação estadual e a falta de investimentos em Barreiras refletem um cenário complexo, onde a política e a gestão pública se entrelaçam, afetando diretamente a vida dos cidadãos.

A responsabilidade pela morte do paciente na UPA, atribuída ao governo estadual pelo prefeito, destaca a necessidade de uma revisão no sistema de regulação e de uma maior colaboração entre os diferentes níveis de governo para garantir o atendimento adequado à população.

Em suma, a acusação de Zito Barbosa ao Governo do Estado da Bahia pela morte de um paciente na UPA de Barreiras evidencia as tensões políticas e as consequências práticas para a saúde pública na região, exigindo uma reflexão profunda e ações concretas para evitar que casos como este se repitam.

Reflexão sobre a necessidade de alianças políticas

Apesar de Zito Barbosa ter sido aliado do governo federal durante seu primeiro mandato, Barreiras não recebeu os benefícios esperados, o que levanta a questão: é ou não necessário ser aliado político para obter investimentos? A falta de recursos destinados ao município pode ser atribuída à ausência de alianças com outras esferas governamentais ou, alternativamente, a uma possível deficiência do próprio prefeito em estabelecer relações eficazes com os governos estadual e federal. Esta reflexão aponta para a complexidade das dinâmicas políticas e a necessidade de uma gestão pública que transcenda as alianças partidárias para garantir o bem-estar da população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.

O texto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15), autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida. O valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente federativo.

De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um "pacto provisório" e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também no processo de negociação.

“Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo.

A lei estabelece que a União pode adiar parcial ou totalmente os pagamentos das dívidas do Distrito Federal ou estados afetados e reduzir a taxa de juros a zero por até 36 meses. O ente federativo beneficiado pela postergação da dívida terá que encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com os projetos e as ações a serem executadas. Também deverá dar publicidade à aplicação dos recursos não pagos à União.

O texto sancionado também altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal, a fim de facilitar a contratação de operações de crédito por entes em recuperação.

Na manhã desta sexta-feira (17), por volta das 8h15, equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar/17º BBM foram acionadas para um resgate inusitado na Avenida Salvador, em Luís Eduardo Magalhães. Uma mulher foi pessoalmente à unidade dos bombeiros pedir ajuda para salvar um cachorro que estava preso em um córrego.

Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o animal, que, apesar de cego, não apresentava ferimentos. Após o resgate bem-sucedido, o cão foi entregue à solicitante, que se prontificou a cuidar dele.

Na última quinta-feira (16), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militares foram acionadas para realizar as buscas de Plácido Tavares da Câmara, de 87 anos, que sofre de Alzheimer. O idoso desapareceu após adentrar uma mata fechada no Povoado de Barroquinha, município de Cotegipe, Bahia.

O desaparecimento foi notado pela família na quarta-feira (15), que imediatamente solicitou o apoio dos bombeiros para localizar o senhor Plácido. Na manhã de quinta-feira, bombeiros se reuniram com familiares e amigos para definir estratégias de busca em pontos considerados críticos.

Apesar do uso de drones, a densa vegetação local dificultou a efetividade das buscas aéreas. Diante disso, os bombeiros, com o apoio de amigos e familiares, optaram por realizar buscas adentrando a mata.

Por volta das 16h30, o idoso foi encontrado em uma grota, aproximadamente 10 quilômetros distante de sua residência. Embora lúcido, ele estava bastante debilitado. Após receber os primeiros socorros, Plácido foi resgatado e transportado de volta para casa, onde foi entregue aos cuidados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A notícia do resgate bem-sucedido foi celebrada com festa pela família e amigos, que se reuniram para comemorar o retorno seguro de Plácido.

A taxa de desemprego do Brasil ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2024, registrando um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao quarto trimestre de 2023, quando ficou em 7,4%. Ela, no entanto, apresentou queda de 0,9 p.p. frente ao mesmo período do ano passado, quando atingiu 8,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta sexta-feira (17/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação aumentou em oito das 27 unidades da federação, mantendo-se estável em outras 18 e caindo em apenas uma, no Amapá. Ainda assim, o desemprego foi maior na Bahia (14%), Pernambuco (12,4%) e Amapá (10,9%). Ele diminuiu em de Rondônia (3,7%), Mato Grosso (3,7%) e Santa Catarina (3,8%).

A taxa de desocupação por sexo foi de 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres no primeiro trimestre de 2024. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional para os brancos (6,2%) e acima para os pretos (9,7%) e pardos (9,1%).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com vetos a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT. O texto foi aprovado no início de maio pelo Senado.

A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

Lula vetou dois artigos da lei que previam multa e infração grave para os motoristas que não pagassem o seguro no prazo previsto. Na justificativa, o governo afirmou que a medida seria excessiva, uma vez que a lei já define a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Em caso de acidente, a vítima receberá indenização por invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional. O cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários em caso de falecimento. 

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado. Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

Veja detalhes de como será o novo DPVAT:

Como será o novo DPVAT?

O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O texto sanciona define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e  a volta da cobrança obrigatória.

A lei também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, segundo o texto. O percentual de contribuição passará de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado?

A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.

Qual será o valor do novo DPVAT?

O valor que será cobrado pelo seguro ainda será definido. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Os pagamentos do DPVAT foram suspensos no início deste ano por falta de dinheiro no fundo. Por isso, o projeto determina que os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.

Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

O que o DPVAT vai cobrir?

De acordo com o texto, a cobertura do SPVAT vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.

Quem terá direito da indenização do novo DPVAT?

O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

O texto deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.

Qual será o prazo para pagamento da indenização do DPVAT?

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Qual será os valores de indenizações do SPVAT?

O projeto determina que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:

• percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;
• critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;
• examinará anualmente as contas do fundo;
• estabelecerá e divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e
• estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.

O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.

No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.