Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje iremos tratar sobre o estágio e o reconhecimento de vínculo empregatício. A preocupação em abordar o tema é para evitar as irregularidades praticadas no âmbito da relação de estágio que por vezes prejudicam a formação acadêmica dos estudantes e geram obrigações para as empresas negligentes ao texto legal.

Sabe-se que o estágio implica na formação do estudante, tendo como objetivo proporcionar a experiência laboral ao estagiário e prepará-lo para que se possa desenvolver na atividade associada à sua futura profissão.

Entretanto, quando uma empresa contrata estudantes para um estágio e se limita a admiti-los sem se preocupar com a formação, trata-se de uma violação do direito laboral. Resumindo, empresa não pode se aproveitar do estágio para cortar os gastos decorrentes da contratação de um funcionário.

A nova lei do estágio estabelece alguns critérios para que a empresa possa formalizá-lo: Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino.

- celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
- compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;
-orientação e supervisão de funcionário do quadro de pessoal da parte cedente, o qual deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário;
- contratação de estagiários diretamente relacionada (proporcional) ao número de empregados da empresa.

Assim, o advento da nova lei, entre outras coisas, visou garantir uma relação segura e livre de fraudes, possibilitando ao aluno estagiário vislumbrar na prática os ensinamentos adquiridos na escola e o preparando para o mercado de trabalho, sem que seja prejudicado em seus estudos ou mesmo explorado pela parte concedente.

Deve-se ficar atento, ainda, ao seguinte: o estágio não deve ser confundido com emprego e, portanto, o estagiário não deve ser cadastrado no PIS/PASEP, não deve ter contrato de experiência, não tem direito 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas. Ao estagiário também não se estende os benefícios como vale alimentação, assistência médica, odontológica e etc.

No entanto, por faculdade da empresa, estes benefícios poderão ser estendidos aos estagiários, desde que não sejam descontados da bolsa-estágio, para que não implique no reconhecimento do vínculo empregatício.

Na Justiça do Trabalho é comum a existência de reclamações trabalhistas envolvendo empresas que colocam os estagiários para exercer força de trabalho de empregados, o que configura fraude, já que a lei é bem clara ao determinar a função do estágio e como ele deve ser estabelecido.

Isto posto, veja-se que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processos envolvendo empresas e estagiários, nas condições em que uma das partes exige o que não lhe é de direito a outra.

Fernanda Leite Ferra Flores é advogada, especialista em direito do trabalho e colunista no site www.maisdireito.blog.br. Ficou alguma dúvida? Encaminhe para o [email protected] E não deixe de curtir nossa página no Facebook: www.facebook.com/maisdireitoecidadania

Moradores da Rua São Miguel, no Loteamento São Paulo, em Barreiras, protestam contra a situação da rua, sem urbanização e pavimentação.

O esgoto se acumula na via pública exalando intenso mau cheiro. Os moradores alertam para o risco de uma epidemia de dengue, pois o local pode se tornar foco do mosquito Aedes Aegypti.

A Casa do Escritório agora está em novo endereço para melhor lhe servir. Ela continua na Rua Paraíba, mas agora em frente Novo Mundo e ao lado das Lojas Economia, centro de LEM.

E agora com uma novidade: A loja não fecha para almoço. Casa do Escritório. Fones: 77 3639-0650 e 9963-4647.

Visite também o nosso site www.casadoescritorioba.com.br - email:[email protected]

Foi furtada na tarde desta terça-feira, 04, em frente ao SAC, na cidade de Barreiras, uma moto Honda Biz, de cor azul, placa JOA 0291. Quem souber do seu paradeiro, ligar para o 190.

Sou Douglas, acadêmico de Engenharia na UFBA em Salvador e venho a LEM todas as férias visitar meu pais, sempre gostei da cidade e sempre espalho, por aí, as boas impressões que tenho tido em cada vinda. Porém, estou assustado com a insegurança de nossa cidade. Neste final de semana invadiram a residência de meus pais e, entre outros objetos furtados, levaram meu notebook, da marca Asus, preto, I7.

Não bastasse o prejuízo material da perda do computador a situação é mais grave por que neste computador está arquivada praticamente toda minha vida acadêmica, softwares, trabalhos apresentados, planilhas de estágio em obras, etc.

Assim, na tentativa de minimizar o prejuízo, apelo para a alma caridosa que de alguma forma souber onde se encontra este notebook informe seu destino a este veículo de comunicação. Pela importância do conteúdo estou inclusive disposto a gratificar que dele der conta.

Douglas Manoel Pereira de Freitas
Graduando em Engenharia Civil - UFBA
Tel: (71) 8232 9878 - (77)9935-9282

Sobre a vaga

Salário: Maiores informações através dos telefones disponibilizados

Descrição: Número de vagas: 01

Local de trabalho: Luis Eduardo Magalhães, BA

Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT

Jornada Período Integral

Pré-requisitos: Ter experiência nas áreas de hidráulica e elétrica.

Exigências: Escolaridade Mínima: Ensino Médio (2º Grau)

Benefícios adicionais: Assistência médica, Assistência odontológica, Vale-alimentação e Vale-transporte. 

Trata se de uma vaga para início de imediato.

Mércia Dantas
Setor Operacional

Linha Direta Com Setor Operacional: (71) 9670-0391(VIVO) / 8717-8090(OI) / 9138-2253 (TIM) / 8194-7132 (CLARO)
Rua dos Marçons, 179 – Lot. Jardim Belo Horizonte
Pitangueitas - Lauro de Freitas – Ba

[email protected]

Local onde Benildo Júnior levou o tiro. armas usadas pelos bandidos.

Uma pessoa foi baleada durante um assalto em Oliveira dos Brejinhos, por volta das 22 horas desta segunda-feira (3), realizado por uma quadrilha com cinco bandidos.

Segundo informações obtidas por nosso Blog, o bando chegou em um veículo modelo Fiat Palio, de cor branca, invadiu o estabelecimento e rendeu funcionários e clientes.

Os bandidos trancaram as vítimas em um cômodo do posto e exigiram a chave do cofre, mas os funcionários disseram que não estavam em seu poder.

Mesmo com as graves ameaças e agressões, os funcionários se mantiveram calmos e não reagiram à violência.

Um cliente ao gritar por socorro, identificado como Benildo Júnior, de 26 anos, foi alvejado com um tiro na cabeça.

Uma equipe do SAMU prestou socorro e encaminhou a vítima ao Hospital Regional de Ibotirama. Mas, devido à gravidade do ferimento, o homem não resistiu e morreu na unidade de saúde, enquanto se preparava sua transferência para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Os bandidos fugiram levando cerca de R$500,00, uma TV, além do cofre do estabelecimento. O carro usado no assalto foi roubado em Barreiras e alguns dos suspeitos são da cidade de Barreiras e de Ibotirama, segundo informações obtidas por nossa reportagem.

As armas utilizadas pelos bandidos foram apreendidas

LUZ AUTOS - Rua Rondônia, centro de LEM

O crossover que oferece espaço e versatilidade, com a sofisticação e conforto de um sedan de luxo. Esse aqui tem tração integral 4x4. Venha conhecê-lo na Luz Autos.

LUZ AUTOS – Rua Rondônia, centro, ao lado da Standbyte Informática. Fones: 77 9169-0157 e 9945-7408.

A polícia militar registrou na manhã desta hoje terça-feira (4), um acidente na praça Landufo Alves, no cais, entre uma moto e uma picape, que deixou um homem ferido.

A motocicleta modelo Honda Biz, colidiu frontalmente contra um veículo modelo picape Montana.

Segundo informações do condutor da Montana, prestadas à nossa equipe de reportagem, o condutor da motocicleta vinha em alta velocidade ultrapassando outra motocicleta pelo lado direito da pista, quando chocou-se violentamente contra a picape.

Uma equipe do SAMU esteve no local prestando socorro ao condutor da motocicleta, que ficou ferido e foi levado ao Hospital do Oeste.

ATENÇÃO!!!

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Para contribuir com uma noite de sono mais saudável, o site da SBEM publica as 10 coisas que você precisa saber sobre Apneia do Sono. Confira:

1. A apneia do sono, o Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS), é uma doença crônica, evolutiva caracterizado pela obstrução parcial ou total das vias aéreas superiores, causando paradas repetidas temporárias da respiração enquanto a pessoa dorme. A respiração cessa porque as vias aéreas colapsam, impedindo que o ar chegue até os pulmões.

2. Entende-se por apneia a interrupção completa do fluxo de ar através do nariz ou da boca por um período de pelo menos 10 segundos nos adultos. Já a hipopneia é a redução de 30% a 50% do fluxo de ar.

3. A apneia pode ocorrer por vários fatores: os músculos da garganta e língua relaxam mais do que o normal, as amígdalas e adenóides são grandes, a pessoa está acima do peso (o excesso de tecido mole na garganta dificulta mantê-la aberta), ou o formato da cabeça e pescoço resulta em menor espaço para passagem de ar na boca e garganta).

4. Entre os principais sintomas da apneia estão ronco e sonolência diurna, embora muitos pacientes não os percebam. A sonolência diurna é explicada pelas interrupções do sono causadas pela falta de oxigênio.

5. Outros sintomas da apneia são: acordar com sensação de sufocamento, ofegante, com dor no peito ou desconforto, confuso ou com dor de cabeça; sentir boca seca ou dor de garganta pela manhã; alterações na personalidade; dificuldade de concentração; impotência sexual; e irritabilidade.

6. A apneia do sono aumenta a probabilidade do paciente desenvolver doenças potencialmente letais. Está associada ao aumento do risco de hipertensão, insuficiência e arritmia cardíacas, derrame e diabetes.

7. A apneia obstrutiva do sono (SAOS) acomete aproximadamente 30% da população adulta mundial. A maior parte dos pacientes, entre 85% e 90%, convive com a doença sem receber o diagnóstico e continua sem tratamento.

8. Nem todo mundo que ronca tem apneia do sono, sendo que ele é apenas um dos sintomas da doença. O diagnóstico médico é feito por meio de um exame chamado de polissonografia, que é o monitoramento do sono por equipamentos eletrônicos. O exame clínico é indicado para que seja avaliada a condição do trato respiratório do paciente e deve ser feito por um médico ou odontólogo com esperiência na área.

9. Mudanças nos hábitos de vida podem contribuir muito com a melhora da apneia do sono. Perder peso, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, dormir de lado, evitar consumo de comidas pesadas antes de dormir, evitar o fumo 4 horas antes de deitar e elevar a cabeceira da cama entre 15cm e 20cm são algumas medidas simples que podem evitar problemas futuros.

10. A apneia é um problema médico grave, com probabilidade de alterar a vida da pessoa e que pode contribuir para certos transtornos que podem colocar a vida em perigo, mas, que por sua vez, pode ser identificada facilmente e tratada efetivamente. Com o tratamento, a respiração adquire um ritmo regular, os roncos cessam, um sono tranquilo é estabelecido e a qualidade de vida melhora.

” Fonte Sociedade Brasileira de Endocrinologia"

Spá da Coluna Rua Jorge Amado Nº 1901- Mimoso I-Ba. Fones 77 3628 3954 e 77 8828-2099. Atualmente atendendo em Barreiras- Clinica Santa Monica-Rua São Luiz 38 Sandra Regina- Fone 77 3611 6032 Agendar com Lita.

A caminhonete estava escondida em um matagal na zona rural do município

A caminhonete tomada de assalta na manhã desta segunda-feira, 03, em uma residência no Jardim das Acácias, na cidade de LEM, foi recuperada no início da noite por policiais militares da guarnição 1061 CIPT/RONDESP em um matagal nas proximidades da Chácara La Belle, na zona rural do município de Barreiras. A ação da PM, contou com o apoio da polícia rodoviária federal.

Clique AQUI para ler a matéria do assalto

Na noite desta segunda-feira, 03, por volta das 19h30, ocorreu um acidente na Avenida Clériston Andrade, no centro de Barreiras, em frente a Lojas Victor.

Segundo informações, a condutora de uma motocicleta Honda Biz, cor vermelha, trafegava pela avenida quando houve a colisão com um carro. 

A motociclista acabou caindo e ficando levemente ferida, sendo socorrida no local por uma equipe do SAMU.

Boa Noite Sigi, gostaria de saber o que está acontecendo com os ônibus do transporte urbano de Luís Eduardo, (Stadtbus), pois moro no Jardim Acácias e trabalho no centro da cidade e há dois dias que simplesmente os ônibus não passam nos horários rotineiros.
Entrei em contato com a empresa, via telefone, e fui informado que o motorista da linha não foi trabalhar.

Acho que a empresa no mínimo deveria se precaver para esse tipo de acontecimento. E aí como nós cidadãos que temos horários a cumprir... vamos fazer o que?

Dependendo de outro tipo de transporte alternativo, até quando? Que geralmente é mais caro. Fica aqui o nosso registro para que alguém responsável pelo setor tome as medidas cabíveis. 

Obrigado Sigi.

Att. Usuário revoltado

O rapaz após receber o atendimento médico do SAMU foi conduzido pela PM para o complexo policial

Na noite desta segunda-feira, 03, por das 19h20, um jovem foi roubar uma residência localizada nas proximidades da ‘Prainha’ às margens do Rio de Ondas, em Barreiras, mas o que ele não esperava aconteceu: O dono da casa apareceu bem na hora. Resultado: O cidadão deu-lhe várias pauladas na cabeça.

O pobre ladrão precisou ser socorrido por uma equipe do SAMU e prometeu nunca mais mexer nas coisas alheias.