“Liga da Justiça”: Áudios revelam prática de agiotagem por juízes e promotor de Porto Seguro

O Fantástico, da Tv Globo, deste domingo (25) mostrou os detalhes da investigação que afastou três juízes por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde estão as praias mais famosas no mundo todo.

São eles:

Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro;

André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal;

Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, o grupo, conhecido como “Liga da Justiça”, emitia documentos fraudulentos em que eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono. O esquema não era descoberto, uma vez que o responsável por fiscalizar os atos desse cartório era um dos juízes afastados.

Com isso, os magistrados passaram a ser donos de 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas no sul da Bahia. Em uma dessas áreas, o grupo está construindo um condomínio de luxo.

“Se o senhor tiver talvez entre 30 e 50 mil naquele negócio daquela taxa a dois por cento pra mim, se o senhor tiver é capaz de eu precisar”, diz o empresário Henrique Nolasco, que é apontado como operador do esquema em mensagem enviada ao juiz Fernando Machado Paropat.

Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, investigados pelo TJ-BA por grilagem de terra, venda de sentenças e agiotagem

Já em outra mensagem obtida com exclusividade pela reportagem do Fantástico, Nolasco cita o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wallace Carvalho, que também está sendo acusado de envolvimento no esquema. “Eu não tava querendo mexer com o doutor Wallace porque o juro dele é maior, entendeu? Em torno de 3, 3 e meio, e lá no outro eu ia conseguir menos”, afirmou Nolasco.

Outros prints obtidos pela reportagem de conversas entre o empresário e uma servidora do TJ-BA indicam agiotagem envolvendo os juízes acusados. “Será que Dr. Wallace não tem dinheiro nenhum para emprestar? Seria uns 10 mil, o que puder”, inicia a servidora. Nolasco, então, responde que “Wallace falou que comprou um imóvel. Vou tentar Dr. Rogério”.

Além dos três juízes, um promotor, empresários, advogados e um secretário do município são suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

O que dizem os investigados

A defesa do juiz Fernando Paropat diz que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária.

De acordo com os advogados de Paropat, os fatos apontados nunca foram praticados pelo juiz, diz a defesa, que repudia ilações indevidas e levianas a partir das apurações em curso.

Já a defesa do juiz Rogério Barbosa afirma que o afastamento dele não deu por nenhum fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota diz que o terreno do juiz não é na “Liga da Justiça” e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.

A advogada de Henrique Daumas Nolasco afirma que ele não praticou atos ligados aos supostos ilícitos que estão sendo apurados e que ele é inocente e deu depoimento à Corregedoria como testemunha.

Nesta sexta-feira, 23, desde a primeira hora da manhã, foi realizada nos 417 municípios do Estado a 30ª edição da Operação Força Total.

As 24h de ações dedicadas à intensificação do policiamento fazem parte de uma edição especial pelo Dia do Soldado.

Todo efetivo, inclusive administrativo, estará mobilizado em prol da sociedade.

ONIX 1.0 TB PLUS FLEX PREMIER MIDNIGNT AT
2021/2022
24.000 KM
R$ 86.900,00

Ranger LIMITED 3.2 4x4 Aut
2020/2021
Km 86810
R$ 169.900

Toro 1.3 Turbo volcano at6
2021/2022
Km 99210
R$ 133.900

Tracker 1.0 TURBO LT AUT
2021/2022
60810 km
105.900

CAPTUR SCE intense x-tronic
2018/2019
Km 54310
R$ 75.900

C4 cactus feell pack 1.6 Aut
2022/2022
22432
R$ 84.900

Ecosport fsl Aut 1.5
2020/2021
82102
R$ 79.900

S10 High country 2.8 4x4 Aut
2021/2022
Km 94965
R$ 226.900

ONIX boy mt 1.0
2018/2019
78490 km
R$ 48.900

TOPVEL Veículos: Av. Barão do Rio Branco, 433 - Vila Rica, Barreiras - BA, 47813-010 - Telefone: 0800 944 1101/ 77 9.8835-1430

Uma carreta tombou na BR-242, entre Ibotirama e Seabra, na tarde deste domingo (25). Ainda não há informações sobre as causas do acidente, que resultou na interdição do trânsito, nem sobre a existência de vítimas.

O acidente gerou um congestionamento quilométrico, e vários veículos ficaram presos, incluindo o ônibus da banda que acompanha o cantor Henry Freitas, que fará show em Ibotirama ainda hoje.

De acordo com a produção do evento, o cantor não estava no ônibus, já que viaja de avião e pousará no aeroporto mais próximo. Apesar disso, devido ao bloqueio da via, a equipe com os músicos e demais integrantes não chegará no mesmo horário que ele.

Diante dessa situação, o evento está mantido com os mesmos horários, mas a grade de programação será alterada, com o show de Henry encerrando o evento. A produção deverá divulgar uma nova line-up.

Um homem de 29 anos foi morto por volta das 16h de sábado (24) no bairro Santa Helena em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. Identificado como Leandro de Oliveira Bezega, era natural de Barreiras, na mesma região da Bahia.

Informações apontam que ele era morador da cidade baiana há menos de um ano. Antes havia cumprido pena e depois disso passou a morar no estado do Piauí.

Logo após o crime, uma viatura da Polícia Militar isolou a área e Polícia Civil deve investigar o crime. No local do crime, pessoas indicaram que dois homens em uma motocicleta chegaram e dispararam contra a vítima e fugiram em seguida.

O crime ocorreu em um bar próximo ao cruzamento da Rua Manoel Serpa com a Avenida Duque de Caxias. Pelo menos mais dez cápsulas de duas armas diferentes ficaram espalhadas pela avenida e também próximo ao corpo, que caiu debaixo de uma mesa de sinuca.

Pouco depois das 21h, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal para a cidade de Barreiras. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Entre os dias 20 e 22 de agosto, a Aiba, por meio dos programas Agro Plus e Cacau Produtivo, promoveu treinamentos intensivos nos municípios de Barreiras e Riachão das Neves, na Bahia. As atividades tiveram foco em temas cruciais para a segurança no ambiente agrícola, incluindo Prevenção de Acidentes com Maquinários Agrícolas (NR 31.12) e Primeiros Socorros em Espaço Agrícola.

Os cursos foram realizados nas regiões dos perímetros irrigados de Barreiras Norte e Riacho Grande, visando capacitar os profissionais para realizar suas atividades agrícolas com máxima segurança. Além disso, os colaboradores da Fazenda Modelo Paulo Mizote também participaram das capacitações.

Com mais de oito anos de atuação, os Programas Soja Plus/Agro Plus Bahia, já treinaram mais de 1.700 funcionários em diversos municípios do estado da Bahia. A próxima rodada de cursos está programada para acontecer na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto.

Para mais informações sobre os treinamentos e programas, acesse os sites: aiba.org.br e agroplusbrasil.com.br.

Na noite desta quinta-feira (22), dando continuidade ao cronograma de reuniões nas comunidades agrícolas em 2024, foi realizada mais uma reunião na região produtiva da Estrada do Café, localizada na comunidade de Novo Horizonte, em Barreiras. O encontro contou com a presença das equipes itinerantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa). Durante o evento, foram compartilhadas informações importantes, promovendo a troca de conhecimentos e divulgando as principais ações institucionais das entidades.

Os temas discutidos na reunião incluíram questões essenciais para a rotina dos agricultores, a exemplo do Vazio Sanitário, o Programa Agro Plus e Infraestrutura e ações sustentáveis. “Estamos satisfeitos com mais uma edição da reunião nas comunidades. É sempre importante manter esse contato com os produtores rurais das comunidades produtivas, pois esse momento é sempre uma oportunidade para prestar contas e apresentar as ações da Aiba, além de ser também oportuno para ouvir as demandas dos nossos associados”, afirmou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

No encontro realizado em Novo Horizonte, marcaram presença diversos representantes das associações. Pela Aiba, além do presidente da associação, participaram o diretor financeiro Hélio Hopp, o diretor executivo, Elio Engelmann, e os gerentes Luciene Brinquedo (Financeiro), Luiz Stahlke (Infraestrutura), Eneas Porto (Sustentabilidade) e Aloísio Júnior (Agronegócio). Pela Abapa, estiveram presentes o diretor executivo, Gustavo Prado, o conselheiro consultivo e produtor rural, Celestino Zanella e outros colaboradores de ambas as instituições. A presença desses profissionais reafirma o compromisso das entidades em ouvir os produtores locais e fortalecer as parcerias para que de uma forma alinhada e justa possam trabalhar juntos pelo desenvolvimento do setor agrícola na região. As reuniões ainda contemplarão as regiões de Linha Branca, Bela Vista e Jaborandi, dando continuidade ao cronograma estabelecido.

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Na manhã desta sexta-feira, 23, em Luís Eduardo Magalhães, o Maj PM Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, reuniu o efetivo da Unidade para Parada Geral com foco nas orientações aos policiais militares em relação às suas condutas nas eleições municipais de 6 outubro.

A palestra com o tema “Aspectos jurídicos da atividade policial no período eleitoral”, proferida pelo Sr. Alysson Batista Flizikowski, Promotor de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, foi esclarecedora. Já o senhor Edilson Paulo Lima dos Santos, Chefe do Cartório Eleitoral de LEM, proferiu a palestra com o tema “Atividade policial no período eleitoral”, dirimindo as dúvidas acerca da autuação policial nas diversas situações que vão de encontro a legislação eleitoral.

O Asp PM Nilton e o Sargento PM Hermes foram homenageados com o título de Policial Padrão do mês de Julho.

Na manhã deste sábado (24/08), o candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), acompanhado por seu vice, Emerson (Avante), e por candidatos a vereador, realizou uma caminhada pelo Centro de Abastecimento de Barreiras. Durante a atividade de campanha, Tito destacou a necessidade de melhorias estruturais.

Durante a visita, Tito teve a oportunidade de ouvir as demandas dos feirantes, que apontaram para a urgência de uma requalificação. O Centro de Abastecimento, vital para a economia da cidade, apresenta diversos problemas, entre eles a falta de manutenção adequada. A falta de saneamento no local exibe uma cena preocupante: uma água de cor escura e forte odor corre ao longo da sarjeta, evidenciando a necessidade de intervenções imediatas.

Tito enfatizou seu compromisso com a revitalização do espaço, destacando que “o Centro de Abastecimento é o coração comercial de Barreiras e precisa de uma atenção especial. Não podemos permitir que os feirantes e a população sofram com a falta de infraestrutura básica. Nosso plano de governo prevê melhorias significativas aqui, para garantir dignidade a todos com ambiente limpo e adequado para todos que o utilizam, com destaque para melhorias nas unidades sanitárias e estacionamento”, disse Tito.

Revitalização

Após a caminhada, Tito e sua comitiva visitaram também as lojas das imediações, onde conversaram com comerciantes sobre as condições do comércio local e as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Ele reforçou a importância de um ambiente comercial saudável e destacou que “a revitalização do Centro de Abastecimento não se limita ao mercado em si, mas se estende a todo o entorno. Precisamos garantir que todas as áreas próximas estejam em boas condições para fomentar o crescimento e a prosperidade do comércio em Barreiras. Vamos acabar com a opressão aos nossos trabalhadores”, concluiu Tito.

Cerca de 30 horas depois do acidente de trânsito que ocorreu na BR 135, na última quinta-feira, 22, próximo à Formosa do Rio Preto, tendo uma carreta carregada de algodão que tombou e bloqueou totalmente a rodovia federal, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (CLIQUE AQUI).

O trânsito foi liberado na noite de ontem, sexta-feira, 23, o local de difícil trabalho, a carreta que ficou travada após ser totalmente queimada com a carga, precisou de uma força tarefa para apagar o incêndio e retirada da carga e o veículo, com ajuda de máquinas retroescavadeiras de fazendeiros, caminhão guincho grande, Polícia Militar, Bombeiros Militares, dentre outros.

Apesar do congestionamento e bloqueio total por mais de um dia nos dois sentidos por vários quilômetros, foi primeiramente realizado um desvio e, após retirada da carga e carreta, o trânsito foi liberado para acesso à BR 135.

A 86ª CIPM apreendeu duas motocicletas com sinais de adulteração nos bairros Projeto e Santa Helena, na cidade de Formosa do Rio Preto.

Durante patrulhamento Tático nas mediações da entrada da cidade, a Guarnição PETO 9.8610 identificou uma motocicleta Honda/XLR, que ao proceder à verificação da Placa Policial da cidade de Corrente do Piauí, foi observado que os dados não eram condizentes ao modelo do veículo.

Diante de mais desconfianças, foi constatado que a referida placa pertencia a outra motocicleta licenciada nesta cidade e a numeração do chassi adulterado pertencia a outra motocicleta licenciada em Jacobina.

No dia seguinte, outra motocicleta com placa policial do Estado do Pará atraiu o tirocínio policial, sendo então constatada adulteração nos sinais marcadores do chassi.
Diante de todos os ilícitos, os veículos foram apresentados na DP local, para as providências legais.