O corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Pessoa Cardoso, conversou com o site da capital ‘Bahia Notícias’ sobre as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário baiano. Em defesa acirrada dos membros e servidores da Justiça do Estado, o desembargador justifica a lentidão judicial pela falta de estrutura e material humano nas comarcas da capital e, principalmente, do interior. "O juiz baiano tem muito mais de mil processos e não tem servidor. Ele não cumpre meta não é porque ele não quer, e sim porque não tem condição", argumentou. Cardoso também comentou a situação do fórum da comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Confira parte da entrevista.
Bahia Notícias - Quais os principais problemas das comarcas do interior?
Antônio Pessoa Cardoso - Com certeza é a falta de servidor e de juiz. E essa situação piora com a falta de condições para o trabalho. Nós temos fóruns que não têm a mínima condição de acomodar a Justiça. Em alguns interiores, a comarca é uma pequena casa que só chega a ter 7m² ou 10m². Não dá para ter cinco, sete servidores. Existem comarcas que têm apenas três servidores, quando deveriam ter mais de 25. São três servidores para todos os cartórios. No caso de Luís Eduardo [Magalhães, no oeste baiano] não tinha nenhum servidor. Nós [da Corregedoria] que promovemos a transferência de alguns servidores de Barreiras. Hoje a cidade tem quatro servidores do quadro e cerca de 40 da prefeitura, uma situação esdrúxula.
BN - De modo geral, fala-se muito sobre a ineficiência da Justiça baiana. Na sua avaliação, a situação está pior no interior ou na capital?
AC - Está ruim na capital e no interior. Mas eu acredito que no interior ainda esteja pior. Na capital, pelo menos, você tem a quem pedir socorro na hora. A corregedora está aqui, o computador está aqui, o diretor e o presidente [do Tribunal de Justiça] está aqui. No interior eles sofrem calados. A minha visita é que me deu condições de saber das dificuldades que eles têm e por isso eu me coloco como embaixador de cada comarca do interior aqui na capital. Servidor no interior sofre muito.
BN - Existe alguma previsão de concursos específicos para as comarcas do interior?
AC - Há algumas semanas, foi aberto um concurso para os cartórios extrajudiciais. Esse concurso, de certa forma, vai servir para os cartórios judiciais. Os cartórios extrajudiciais foram privatizados mas poucos delegatários assumiram os tabelionatos. De cerca de mil cartórios apenas 120 têm delegatários. Cerca de 90% dos cartórios está entregue ao Judiciário, que não tem condição de geri-los. Com o concurso, certamente, nós vamos ter delegatários e os servidores que estão nos cartórios extrajudiciais passarão para os cartórios do cível e do crime. Em Feira de Santana tem cartórios extrajudiciais que têm sete servidores. Eles sairão do extrajudicial para o judicial. Vai melhorar bastante. Mas precisamos também de concurso para os cartórios judiciais e para juiz. Para juiz foi realizado agora e devem nomear em setembro, mas essa nomeação já virá com uma defasagem. Ainda precisaremos de mais 200 magistrados, mesmo com a nomeação desses juízes.
BN - O senhor acredita que o CNJ, de certa forma, desconhece os problemas locais do Judiciário baiano?
AC - Não. Ele sabe de tudo porque eu mesmo já comuniquei. Eu comuniquei a situação de Luis Eduardo, que é singular no Brasil, e o que o CNJ fez? Nada. Tem dois meses que eu fiz a correição. Mandei dois juízes, cinco servidores, eu mesmo fui para lá. Fiz uma correição completa na comarca e apontei vários erros. Pedi providência ao CNJ e ao presidente [do TJ-BA]. O presidente alega que não tem dinheiro e o CNJ nunca alegou nada. Simplesmente continua apontando erros sem apresentar soluções.
O prefeito se reuniu com os pastores e confirmou a participação do pastor Antônio Cirilo (foto abaixo) no evento.
Durante o encontro com pastores evangélicos na tarde desta quarta-feira, 31, o Prefeito Antonio Henrique confirmou o Show do Pastor Antônio Cirilo em comemoração ao Dia do Evangélico.
O evento será realizado no dia 2 de agosto, sexta-feira, em uma ação conjunta da União das Igrejas Evangélicas e Prefeitura de Barreiras com uma programação diferenciada destinada aos evangélicos e aberta a toda a população.
“O feriado do dia do evangélico já é reconhecido por toda a comunidade barreirense, e por isso, estamos apoiando a programação com show, carreata e momento cívico religioso. Sempre manifestei apoio a todas as formas de fé e nossa administração tem uma orientação de respeito, a todas as denominações religiosas” disse o prefeito Antonio Henrique.
Os eventos serão abertos oficialmente com uma carreata às 9h que sairá da Avenida Eduardo Catalão, nas proximidades do Cemitério de Barreirinhas, seguindo em direção à Câmara de Vereadores.
Logo após, às 10h30 será realizado um momento de benção à cidade de Barreiras na Prefeitura.
O encerramento será no Estádio Geraldão a partir das 19h, com apresentações de bandas as igrejas locais, pregação, louvor e o show do Pastor Antônio Cirilo que encerra as comemorações.
O candango Joaquim Manoel dos Reis Pinheiro Neto, de 45 anos, foi preso por policiais militares no final da tarde de ontem, quarta-feira, 31, por volta das 17h50, às margens do Rio Preto, na cidade de Formosa do Rio Preto, acusado de pedofilia.
Ele teria abusado de uma menina de 10 anos. O caso começou na cidade de Corrente/PI e terminou com sua prisão em Formosa do Rio Preto.
O caso
Joaquim, que mora em Brasília e também tem residência na cidade de Corrente, trabalha vendendo cestas básicas na zona rural daquele município e os pais da criança são clientes do mesmo.
Ontem, o candango pediu aos pais da criança para levá-la para trabalhar em sua residência na cidade de Corrente, porém o mesmo a levou para uma pousada na cidade de Formosa do Rio Preto.
Segundo a criança, Joaquim obrigou a menina a se despir em sua frente e a tomar banho com ele e acariciar suas partes íntimas.
Joaquim Manoel foi preso e apresentado na delegacia de polícia e a criança encaminhada ao conselho tutelar.
Esse foi mais um belo trabalho da polícia militar de Formosa do Rio Preto.
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Ago/13 |
Uma delícia de comida! |
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A arma que os menores portavam
A guarnição que apreendeu os menores: Cabral, Maciel, Maurício e Chacal Alves
Uma guarnição da polícia militar de LEM, comandada pelo soldado Chacal Alves, apreendeu na tarde de ontem, quarta-feira, 31, por volta das 14h30, no bairro Jardim das Oliveiras, os menores J.A.S e E.A.S, ambos de 17 anos.
Os policiais faziam uma ronda de rotina, quando avistaram os menores em atitude suspeita. A dupla quando viu a polícia empreendeu fuga abandonando adiante a motocicleta.
Na tentativa de fugir dos policiais, os menores pularam o muro de um motel próximo. Os policiais também pularam o muro e conseguiram deter os dois adolescentes.
Com eles, os policiais militares encontraram uma revolver calibre 32 com numeração raspada.
Na delegacia de polícia, pelo menos dois empresários reconheceram um dos adolescentes como sendo o autor do assalto sofrido por eles.
Os menores estão a disposição da justiça na delegacia de polícia.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu ontem, dia 30, as denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio de atuação do Núcleo de Investigação de Crimes atribuídos a Prefeitos (CAP), contra os prefeitos Isaac Calvacante de Carvalho, do município de Juazeiro; Alan Lacerda Leite, de Licínio de Almeida; Raimundo Nonato Hora Filho, de Itaparica; e João Almeida Mascarenhas Filho, de Itaberaba. O recebimento pelo TJ significa que foi aberto o processo judicial contra os quatro gestores.
Isaac de Carvalho, de Juazeiro, é acusado por cometer graves irregularidades no remanejamento de recursos orçamentários durante o exercício fiscal de 2010, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões. Alan Leite, de Licínio de Almeida, segundo a denúncia, gastou mais de R$ 3 milhões na contratação ilegal de 396 servidores sem o devido concurso público nos anos de 2009, 2010 e 2011, por meio do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Raimundo Nonato, alcaide de Itaparica, é denunciado de se valer de decreto “indevido” de estado de emergência, de 16 de janeiro de 2012, para realizar irregularmente, sem licitação, a contratação direta de prestadores de serviços e de fornecedores de produtos. Segundo a ação penal, o prefeito chegou a suspender pagamentos de despesas empenhadas para logo em seguida solicitar dotação orçamentária para contratação de cantores e bandas para apresentação nas festas da Lavagem do Beco, em 28 de janeiro de 2012, e de Iemanjá, em 02 de fevereiro daquele mesmo ano.
Já João Almeida Filho, de Itaberaba, é acusado por falsidade ideológica, ao assinar três escrituras públicas de negócios jurídicos no valor aproximado de R$ 108 mil, para construção e compra de imóveis que jamais ocorreram.
Gewides Moreira e a furadeira magnética apreendida com o mesmo
Gewides Moreira, de 40 anos, natural de São Desidério, teve a prisão temporária, decretada após representação elaborada pelo delegado Carlos Ferro que encontrou provas de sua participação na tentativa de arrombamento ao cofre da agência do Banco do Brasil, ocorrida no dia 4 de junho.
Gewides é investigado ainda por um roubo de caminhão e o furto de colete balístico.
Segundo o delegado Carlos Ferro, Gewides já havia sido preso anteriormente, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, por ter vendido no ano de 2010, um automóvel roubado a um morador do Povoado de Almas, zona rural de São Desidério.
Entretanto, no ano passado, foi absolvido pelo judiciário local.
Agora, verificando as imagens obtidas pelo sistema de segurança do banco, atrelado ao fato de ter sido apreendida com Gewides uma furadeira magnética, de cor azul, idêntica a que foi utilizada durante a ação criminosa, a polícia civil não tem mais dúvida de sua participação na tentativa de arrombamento do caixa do banco.
Quando os demais integrantes da quadrilha armada, a polícia civil pretende com a prisão de Gewides, identificar cada um dos criminosos.
A apresentação da quadrilha
Quatro ladrões de bancos e de carros-fortes foram presos, com um fuzil modelo Barett – armamento capaz de derrubar um helicóptero e perfurar carros blindados –, durante a Operação Cangaço, deflagrada pela polícia baiana na região Oeste da Bahia, com o objetivo de combater crimes contra instituições financeiras. Além da participação das polícias Militar e Civil, houve o apoio da Secretaria da Segurança Pública, através da Superintendência de Inteligência, e do Ministério Público Estadual.
Foram presos Gewides Moreira dos Santos, mais conhecido como “Capenga”, 40 anos, Edeílson Ribeiro da Silva, Veridiane de Souza Rocha e James David Santos Martins. Em confronto com a polícia, após resistir a prisão, Elizaldo Pastora da Silva, também componente da quadrilha, foi baleado e, embora socorrido, não resistiu aos ferimentos.
Armamento apreendido
Com o quinteto a polícia apreendeu também outros quatro fuzis, dentre eles um do modelo AK47, uma pistola de fabricação israelense, farta munição, carregadores alongados (comporta maior quantidade de munição), além de equipamentos como RED DOT (mira vermelha) e diversas ferramentas empregadas no arrombamento de cofres e carros-fortes.
O grupo é acusado de, pelo menos, cinco ataques a caixas eletrônicos em 2012, nas cidades de Sento-Sé, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães, Souto Soares e Itaguaçu. Com estas prisões, a polícia também elucida os assaltos as agências do Banco do Brasil (Barra, Cocos e Baianópolis) e do Bradesco (Barra e Cocos). Também é atribuída à quadrilha a prática de dois roubos a bancos ocorridos em Amargosa e uma tentativa de arrombamento ao cofre de uma agência bancária em São Desidério.
O bando agia fazendo cordões humanos ao redor das agências assaltadas, após dominar as forças policiais dos municípios. Já os carros-fortes eram interceptados nas rodovias. “Nós conseguimos executar uma operação que durou seis meses e esperamos que outras quadrilhas sejam presas”, disse o secretário da Segurança, Maurício Teles Barbosa.
A cúpula da segurança no estado comemorou a prisão
Estatísticas
Na semana passada a SSP divulgou os números dos principais índices de criminalidade no estado e um dos mais positivos foi ressaltado, quando se estabeleceu um comparativo do primeiro semestre de 2013 com o mesmo período do ano passado, em relação a delitos contra instituições financeiras. “A criação do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif) da Polícia Civil, a ampliação das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) da Polícia Militar, além da modernização e investimento na parte de inteligência policial, contribuíram decisivamente para que a redução chegasse a atingir 6,5%”, esclareceu Barbosa.
Sigi, bom dia!
Não suportamos mais esta falta de água em nosso bairro. Todos os dias faltam água no Tropical Ville e a resposta por parte da Embasa é sempre a mesma. Pagamos caro por um produto(água) e não recebemos água de qualidade.
Cadê os representantes dos povo, eles precisam se mexer, arregaçar as mangas e punir esta EMBASA.
O povo quer ver uma atitude por parte dos vereadores, afinal eles foram eleitos por nós para nos representar.
Att. Gilvan
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É tudo em 10x sem juros é na Pisoforte |
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Vagas de emprego do Grupo Líder Serviços |
3 SERVIÇOS GERAIS
1 FOLQUISTA
1 VIGIA
1 PEDREIRO
1 AJUDANTE GERAL
[email protected]
Fone: 77 3628-2118
O colegiado de Administração, juntamente com todo o corpo Docente e Discente da FAAHF está promovendo o Dia da Responsabilidade Social, em que serão oferecidos serviços e atendimentos à população nas áreas da saúde, segurança, meio ambiente, científica, direito, cidadania, lazer, além de apresentações culturais e recreativas.
O Evento ocorrerá no dia 19/09/2013 das 09h as 16h.
Assim, está sendo lançada uma Campanha para a arrecadação de donativos como vestuários em geral, materiais de higiene, brinquedos, alimentos, materiais de limpeza, calçados, livros infantis, toalhas de banho, cobertores e outros, que serão distribuídos à algumas famílias mais carentes em LEM.
Quem tiver interesse em doar, tem um ponto de recebimento na Metalúrgica Maroso, que fica ao lado da Agrosul Máquinas. Telefone para contato: 3628-4855.
Lembrando que os donativos devem estar em bom uso de conservação e dentro do prazo de validade.
Dia da Responsabilidade Social, o 6º período também apoia essa ideia!
Uma lavradora de 36 anos, procurou na noite de ontem, terça-feira, 30, o complexo policial de Barreiras para comunicar que na última sexta-feira, 26, ouviu o anúncio, em uma emissora de rádio da cidade, de uma vidente.
Impressionada com o anúncio, a lavradora marcou uma consulta com a vidente para ‘desmanchar’ um serviço que havia sido feito para o seu companheiro de convívio.
A lavradora contou que levou para a vidente, a quantia de R$ 45 mil para pagar o trabalho. Sendo que R$ 5 mil foram comprados em materiais como velas. R$ 20 mil seriam entregues a vidente e os outros R$ 20 mil a vidente devolveria a lavradora numa caixa de ferramenta de material de plástico fechada com corrente e cadeado. A vidente, segundo a lavradora, disse que dentro da caixa teria a quantia de R$ 20 mil.
Para surpresa da lavradora, ao abrir a caixa, constatou que, ao invés do seu dinheiro, havia arroz, jornais e milho de pipoca.
O possível estelionato será investigado pela polícia civil, conforme art. 171 do Código Penal.
Valdemar Soares dos Santos procurou o complexo policial de Barreiras, na tarde de ontem, terça-feira, 30, para comunicar que no último sábado, 20, por volta de 11h, o mesmo estava na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (LEM) quando aceitou carona de três indivíduos, que estavam em um GM Corsa, de cor prata, para o Povoado do Novo Paraná.
Segundo Valdemar, em um determinado momento, os elementos pararam o carro, lhe deram bebida, deixando-o amarrado no retrovisor do veículo.
Valdemar contou ainda que conseguiu se desamarrar e sair correndo para o mato. Porém, sua bolsa contendo seus pertences e documentos pessoais ficou com ficou com os elementos.
A polícia civil de Barreiras vai repassar o caso para a polícia civil de LEM investigar.
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Jul/13 |
A oportunidade que você esperava!! |
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Missa de 7º Dia de Roger Lauck de Souza |
A família Lauck e Souza informa que a missa de sétimo dia de Roger Lauck de Souza será nesta quarta-feira, 31, às 19h30, na igreja matriz, no centro de LEM.
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Jul/13 |
Dê um tapa no stress |
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Jul/13 |
Do básico ao acabamento, conte com a DM |
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Pequenos problemas |
Estamos tendo alguns problemas técnicos no blog, por isso o internauta não está conseguindo postar comentários. Estamos trabalhando para solucionar o problema.