O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), que a Bahia vai receber 842 equipamentos e obras por meio do Novo PAC Seleções, programa de abrangência nacional com foco nas áreas de cidades, saúde, educação, cultura, justiça e esporte.

No Brasil, 6.050 obras e empreendimentos foram selecionados, alcançando 10% dos municípios brasileiros. Os investimentos somam R$ 18,3 bilhões.

Cumprindo agenda em Brasília, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções.

"Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos.", afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento.

O PAC na Bahia

De acordo com o Ministério da Casa Civil, os benefícios alcançarão mais de 6,6 milhões de baianos no estado, 47% da população em 47 municípios.

Municípios beneficiados

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso Joca

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.

A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

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Mas, caso ocorra congestionamento por ligações simultâneas no Centro Integrado de Comunicação - CICOM da região oeste, ou problemas de sinal com as operadoras de telefonia móvel, números funcionais auxiliarão o processo de comunicação.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) por 41 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

Não houve nenhuma abstenção.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).

O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.

Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

Como fica o SPVAT

Segundo a proposta, a Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações.

A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento seja feito junto com a taxa de licenciamento anual do veículo.

A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%. O texto deve ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas.

“O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse o líder do governo e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.

"Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.", afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento.

Investimentos para a Bahia

Com a aprovação das propostas selecionadas, a Bahia será contemplada com investimentos do Governo Federal para a implementação de 842 equipamentos e obras. Estes investimentos não apenas representam um impulso significativo para o desenvolvimento do estado, mas também trarão benefícios diretos para mais de 6,6 milhões de baianos, abrangendo aproximadamente 47% da população estadual.

Os projetos selecionados foram elaborados de forma integrada, levando em consideração as necessidades específicas de cada região, tanto urbana quanto rural. Prevendo a redução das desigualdades regionais e aumento na promoção do desenvolvimento inclusivo em todo o estado da Bahia.

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A Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães recebeu uma viatura para auxiliar na identificação de áreas de risco, realizar atividades preventivas e atender emergências climáticas. O veículo, uma caminhonete Fiat Strada, foi entregue pelo prefeito Junior Marabá, nesta segunda (06), em frente à sede da Prefeitura.

O diretor do órgão, Wanderson Santana, falou sobre a importância do investimento. "A Defesa Civil foi criada em 2011, mas nunca teve um espaço, grupo de trabalho, muito menos um veículo exclusivo para as suas atividades. Na atual gestão nós temos o auxílio de cinco engenheiros ligados à pasta de Infraestrutura, além do corpo efetivo, que envolve diversos setores e secretarias, visando o bem-estar da comunidade", disse.

O diretor da Defesa Civil, Wanderson Santana, o prefeito Junior Marabá e o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento

Para o prefeito, o equipamento veio para facilitar os serviços do órgão, que funciona de forma multisetorial. "Realizamos esse investimento em um momento fundamental na reestruturação da Defesa Civil da nossa cidade, e será um equipamento importante para o dia a dia da equipe, principalmente nas ações preventivas e de monitoramento", ressaltou.

Na madrugada desta quarta-feira, 8, por volta da 1h, após compartilhamento de informações entre CIPE CERRADO e RONDESP OESTE a respeito de um indivíduo, oriundo do Piauí, integrante de uma facção criminosa, que seria responsável por homicídios recentes em Barreiras e estaria pronto para mais uma empreitada criminosa, policiais da Cerrado, Rondesp e 83 CIPM passaram a realizar rondas no sentido de localizar e abordar o homem.

Ao chegar a rua Boa Fé, no bairro Vila dos Sais, um homem com as características descritas na informação foi avistado pela guarnição da CIPE CERRADO, em frente a uma residência, foi dada voz de abordagem, porém o abordado optou por realizar disparos de arma de fogo, a guarnição tomou postura de segurança e reagiu à injusta agressão.

O resistente foi alvejado e caiu ao solo, sendo imediatamente socorrido ainda com sinais vitais para o Hospital do Oeste, em Barreiras, onde foi constatado seu óbito.

MATERIAIS APREENDIDOS: Um revólver de marca Rossi, calibre 38, com três munições deflagradas e duas intactas.

Iniciou nesta terça-feira (7), no bairro Conquista, em Luís Eduardo Magalhães, o curso profissionalizante de Confecção de Bolsas em Tecido. Ao todo, 20 mulheres da comunidade estão participando da formação que tem previsão de término para junho. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 9h às 12h, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro.

A aluna Orleide Santos Vieira

A dona de casa Orleide Santos Vieira, que sempre sonhou em se aperfeiçoar na área de costura, agarrou a oportunidade. "Essa é uma porta aberta, onde eu pude trazer os meus sonhos e transformá-los em realidade", declarou.

As alunas Maria Claudia da Silva e Orleide Santos Vieira

O curso é promovido pela Prefeitura do município, através da Secretaria da Cidadania, em parceria com o Senai, por meio do Programa Qualifica LEM Social.

Turma iniciada

- O Qualifica LEM Social tem como objetivo atender as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores (as).

LEM ganhou a mais nova loja de auto peças da cidade: SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho. Desmanche automotivo; com peças de todas as marcas.

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A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), realizou nesta terça-feira (07), uma palestra voltada para 64 trabalhadores de uma empresa privada, com foco na prevenção a acidentes, visando um trânsito seguro. A palestra foi ministrada pelo agente de Trânsito, Elinaldo Barbosa.

A ação educativa, que é realizada ao longo de todo o ano, está sendo intensificada devido ao Maio Amarelo, campanha de conscientização, que em 2024 traz como tema central: “Paz no Trânsito Começa por Você”. 

O superintendente da Sutrans, Adriano Silva, falou sobre a importância da mobilização. "Ao longo de todo o mês teremos uma série de ações preventivas e educativas visando o fortalecimento das políticas públicas já implementadas no nosso município, visando um trânsito mais seguro e a preservação de vidas", disse.

candidatura de Tito à prefeitura de Barreiras nas eleições municipais do próximo dia 06 de outubro de 2024.

Na divulgação pública feita pelo presidente Nacional do PT Agmenon Rodrigues, a diretoria nacional do partido dos trabalhadores divulgou a decisão de homologação de candidaturas e alianças políticas em 64 municípios brasileiros acima dos 100 mil habitantes. No documento cita 05 cidades na Bahia, sendo Tito o nome anunciado para Barreiras.

No último domingo dia 05 de maio, Tito participou de um encontro com importantes lideranças do PT Bahia, na presença do Secretário da Casa Civil Afonso Florence, e da Secretária de Desenvolvimento Urbano e ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira, onde todos declararam apoio público à pré-candidatura de Tito.

Tito é um político com experiência na administração pública comprovada, já foi vereador de Barreiras por 04 mandatos seguidos, 02 vezes presidente da Câmara Municipal, e deputado Federal de 2019 até 2023. Além disso, Tito é advogado e Mestre em Direito das ciências jurídica.

"O nosso projeto é, desde o início, de diálogo aberto, respeitando todas as lideranças que colocaram seus nomes a disposição da população de Barreiras, e fico muito feliz por essa nossa decisão em continuar construindo e trilhando esse caminho que, com certeza, é o melhor para o nosso grupo e para a nossa cidade. Agradeço todo apoio do Governador Jerônimo Rodrigues, do Senador Jaques Wagner, do Ministro Rui Costa, do presidente estadual do PT Eder Valadaress, e do nosso Presidente Lula. Agora é continuar trabalhando para ampliar essa base de apoio, porque os desafios estão todos ai, e precisamos dessa unidade para enfrentá-los. Valeu!" disse Tito.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.

O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, de 2014, vence no dia 9 de junho.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto.

Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais conforme previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.

Pretos e pardos

A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valério, que defendeu que pardo não seria o mesmo que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.

Humberto Costa explicou que a legislação prevê que negros são todas as pessoas que se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“As pessoas que estão chateadas com essa possibilidade de serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando que a discussão se trata de “uma concepção preconceituosa”. 

“Mas vamos fazer, porque o que interessa hoje é que a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança de redação.

Oposição

Parte dos senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível de renda, e não com base na raça.

“Essa discussão de etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opinião, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações que a população não negra não sofre, o que justificaria a política pública de cotas raciais.

“[É cômodo] porque você não é julgado pela sua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, mas seja um homem preto para você ver que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.

Ontem, terça-feira (7), a Secretaria de Saúde de Barreiras promoveu mais um momento de integração com a recepção de novos concursos aprovados no Concurso Público Edital 001/2022, e que atuarão nos equipamentos da saúde municipal. Desta vez, 19 novos profissionais, sendo, Assistentes Administrativos, Agentes de Endemias, Farmacêutico, Enfermeiro e Fisioterapeutas, foram conhecer de perto a sede da Secretaria e demais repartições.

O momento de interação contou com a presença do secretário municipal Melchisedec Neves; subsecretária Juana Jamille; coordenadora do setor de Recursos Humanos, Dalviene Borges; coordenador da Atenção Básica, Ari Donizete; coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento Clarice Borges – UPA 24H, Keite Arcanjo; engenheira de Segurança do Trabalho, Laise Bastos e o advogado João Pedro do setor jurídico

Nos dias 02, 03 e 06 de maio, estudantes do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Amélio Gatto, em Luís Eduardo Magalhães, tiveram momentos de muito aprendizado nas questões voltadas a preservação do meio ambiente.

Através do projeto Ecoescola, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, os alunos realizaram visitas ao aterro sanitário, ecopontos do município e ao local do antigo lixão a céu aberto, que está desativado.

Na oportunidade, os biólogos da Secretaria falaram sobre a importância do descarte correto de resíduos sólidos e da importância da coleta seletiva para aumento da vida útil do aterro sanitário.

Ecoescola  o projeto Ecoescola iniciou na Amelio Gatto em 4 de abril e tem como um dos objetivos tornar a unidade escolar mais sustentável, através da educação ambiental. As ações envolvem palestras e atividades práticas sobre a separação correta dos resíduos sólidos.