A Mauricéa Alimentos do Nordeste LTDA convoca o Sr. MOISES FEMINELLE DE OLIVEIRA a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 48hrs a partir dessa publicação. Procurar o setor de Recursos Humanos.

Endereço: Rod. BR 242, KM88. Centro Industrial do Cerrado – Fábrica de Rações (Em frente ao Grupo Coringa).

A Mauricéa Alimentos do Nordeste LTDA convoca o Sr. ODILON DA SILVA NETO a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 48hrs a partir dessa publicação. Procurar o setor de Recursos Humanos.

Endereço: Rod. BR 242, KM88. Centro Industrial do Cerrado – Fábrica de Rações (Em frente ao Grupo Coringa).

A Mauricéa Alimentos do Nordeste LTDA convoca o Sr. JOSIVALDO CARLOS DO NASCIMENTO a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 48hrs a partir dessa publicação. Procurar o setor de Recursos Humanos.

Endereço: Rod. BR 242, KM88. Centro Industrial do Cerrado – Fábrica de Rações (Em frente ao Grupo Coringa).

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em
poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes'”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o seu comando desde 2019, com o controverso inquérito das fake news e seus desdobramentos.

Quando foi aberto, esse inquérito se propunha a investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças contra os membros do STF e seus familiares. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.

Criticado desde o nascedouro, o inquérito é uma espécie de síntese da polêmica envolvendo a discussão sobre os poderes de Moraes.

Ele foi aberto sem solicitação do Ministério Público, com base em interpretação alargada do regimento interno da corte e ganhou legitimidade conforme as ameaças à corte e à própria democracia cresciam em volume no governo Bolsonaro.

Um dos principais argumentos favoráveis ao seguimento da apuração foi o de que outras instituições, como a PGR sob Augusto Aras, estavam sendo omissas.

Designado relator do inquérito das fake news sem sorteio, Moraes virou alvo de bolsonaristas e adotou uma série de apurações, com algumas decisões vistas como duras demais e, por vezes, controversas.

Passada a gestão Bolsonaro, o inquérito perdura até hoje, mais de cinco anos e meio após sua abertura.

Na investigação da minuta de decreto para executar o plano golpista, com a decretação de prisão de várias autoridades, como do próprio Moraes, a defesa de Bolsonaro chegou a pedir o afastamento do ministro sob o argumento de que ele seria uma “vítima direta” das condutas investigadas e que tinha interesse no resultado do processo.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido dizendo que ele era genérico, subjetivo e sem base jurídica. Afirmou que deveria ser demonstrado “de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”.

Em ocasiões anteriores, Moraes abdicou de algumas investigações. O principal caso de que ele abriu mão —mas apenas de parte dele— é de maio deste ano, quando determinou à PF que prendesse dois suspeitos de envolvimento em ameaças a eles e aos seus familiares.

Na ocasião, foram presos o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior.

Em seguida, o ministro se declarou impedido de permanecer no caso, mas prosseguiu com a relatoria relacionada à suspeita do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito com emprego de violência ou grave ameaça.

Com isso, Moraes manteve à época a prisão preventiva dos dois suspeitos, apontando que há “fortes indícios de autoria”.

Em julho do ano passado, a PF abriu inquérito após ele e familiares serem hostilizados por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma. Depois, o ministro se declarou impedido de participar do julgamento colegiado de dois recursos nesse inquérito.

Especialistas têm criticado a condução de Moraes de casos que o atingem diretamente sob o argumento principal de que isso afeta a necessária imparcialidade de um juiz. Defensores da postura do ministro afirmam que suas ações foram necessárias para conter desmandos e ímpetos golpistas sob Bolsonaro.

A 1ª fase da Operação Ártemis da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar foi encerrada na noite de segunda-feira (18), com 35 integrantes de facções capturados.

Os mandados de prisão foram cumpridos entre os dias 30 de outubro e 18 de novembro, após investigações das Polícias Federal e Civil.

Os criminosos, envolvidos com homicídios, tráficos de drogas e armas, roubos, corrupção de menores, lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma de fogo foram localizados nas cidades de Salvador, Aurelino Leal, Barreiras, Caatiba, Camaçari, Canavieiras, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itapetinga, Jequié, Jussari, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Madre de Deus, Potiraguá, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

“Retirar das ruas estes foragidos da Justiça impacta diretamente na redução das mortes violentas em todo o estado. Seguiremos combatendo as facções com a SSP, PF e as Forças Estaduais”, destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

O Festival Seleções Esportivas, uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, reuniu no último sábado, dia 16 de novembro, cerca de 300 atletas das modalidades de Handebol, Vôlei e Basquete.

As competições de Handebol e Vôlei aconteceram no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK, sob a supervisão dos treinadores Ranyelle e Charles, do Handebol, Roberto e Lenivaldo do Vôlei. O evento também atraiu familiares dos integrantes do projeto, que prestigiaram os atletas.

O Ginásio José Alberto Lauck, no Jardim das Acácias foi palco das disputas do Basquete, sob comando do professor Leandro. Ao todo, alunos das unidades do Santa Cruz, Mimoso 1 e Acácias participaram da competição, incluindo os adultos, que fizeram um grande jogo socializando as diferentes faixas etárias.

Um dos objetivos do Festival Seleções é fazer a integração entre os polos, promover a socialização pela prática esportiva e apresentar para as famílias e sociedade em geral as atividades realizadas ao longo do ano.

O projeto Seleções oferece de forma gratuita a formação de base, o aperfeiçoamento dos atletas, e a descoberta de novos talentos, por meio do treinamento continuado nas modalidades de Futsal, Futebol,  Handebol, Voleibol e Basquete.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças que envolvem grilagem de terras no oeste da Bahia e de integrar organização criminosa voltada para a prática de lavagem de dinheiro e corrupção.  

A decisão se deu no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 005357-19.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro João Paulo Schoucair. De acordo com o relator, os indícios apontam para faltas funcionais graves, como interferência na atividade jurisdicional para atender a questões particulares, influenciada também por interesses econômicos dos filhos, além de conluio para interferir no curso de investigação que apura esquema de venda de decisões do tribunal. 

“Essa atuação também é percebida na tentativa de obstrução das investigações realizadas em seu favor. O conjunto probatório demonstra que ela atuou diretamente em sua assessoria para tentar alterar a realidade dos fatos”, endossou Schoucair, acrescentando que a magistrada agiu de forma “desapegada aos deveres e obrigações inerentes à atividade jurídica”.  

No voto, o conselheiro contestou, ponto a ponto, alegações da defesa que questionavam a justa causa para seguimento do PAD e argumentavam violação do devido processo. Segundo o relator, o conjunto de indícios e provas foi diverso e suficiente para demonstrar a responsabilidade administrativa disciplinar de Lígia diante dos fatos apresentados, indicando quebra da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Código de Ética dos Magistrados.

Estudantes da Escola Municipal Dom Ricardo Weberberger, em Luís Eduardo Magalhães, apresentaram nesta terça-feira (19), a Mostra Cultural da Consciência Negra, culminância dos projetos trabalhados ao longo do mês de novembro em sala de aula, com espetáculos de dança, música e literatura.

Laura e Carla Sofia

Laura e Carla Sofia fizeram a leitura de um trecho do livro "Bia na África", que conta a história da filha de uma diplomata, falando de diversos países africanos e a sua influência no Brasil. Ana Vitória cantou a música o "Canto das Três Raças", conhecida na voz de Clara Nunes.

Danças tradicionais como o Carimbó e o Maculelê também foram apresentadas pelos alunos.

A iniciativa que é promovida na instituição desde o ano de 2016, tem como um dos pilares fortalecer a ligação das crianças negras com a cultura afro-brasileira, através das diversas expressões artísticas.

Laura e Carla Sofia

O vice-diretor da Escola, josivaldo José de Oliveira, falou da importância da programação. "Esse é um dia para relembrar lutas e conquistas da população negra no Brasil. Então nesse evento a gente sempre exalta a questão da cor da pele, cabelo, o papel das pessoas negras nas ciências, que muitas pessoas acham que não existem, mas tudo nesse país tem a contribuição do negro", pontuou.

A coordenadora pedagógica Nozilma Leocadia Magalhães falou da importancia da Lei 10.639 de 2003 para o dia a dia das escolas.

"Trabalhar o dia da consciência negra tem sido importante como ponta pé inicial, mas é importante frizar que é importante trabalhar ao longo de todo o ano, e é isso que a lei 10.639 de ensino da história afro-brasileira prevê. Que seja um trabalho desde o primeiro dia de aula, ao longo de todo currículo escolar".

Ana Vitória

Sobre a Dom Ricardo
A Escola Dom Ricardo fica localizada na Rua Anita Garibaldi n° 261, Florais Léa. A instituição atende atualmente 482 estudantes de 05 a 12 anos de idade, da Educação Infantil e Ensino fundamental 1, nos turnos matutino e vespertino. A equipe gestora da unidade é formada pela diretora Juliana Porto, o vice-diretor Josivaldo José de Oliveira e as coordenadoras pedagógicas Nozilma, Olga e Edna.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa aos munícipes os serviços que estarão em funcionamento nesta quarta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

As unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal Miriam Borges. O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.

Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS também estarão em funcionamento. As demais atividades voltam ao normal na quinta-feira, dia 21 de novembro.

Confira o contato dos setores:

- Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

- POP RUA
(77) 99988-3988;

- Plantão Social
(77) 9 9839-1770;

- Conselho Tutelar
(77) 9 9924-3736;

- SUTRANS
(77) 9 9963-0238;

- GCM 153/ (77) 3628-3862/ (77) 9 9802-9972;

- SAMU
(77) 99966-4146 / (77) 99841-7377.

- Defesa Civil
(77) 3628-9041.

- Hospital Municipal Miriam Borges
(77) 3628-5005.

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General Mário Fernandes integrou Secretaria-geral da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe, nesta terça-feira (19), para buscar provas de crimes e prender cinco investigados por suspeita de integrar uma organização criminosa que planejava assassinar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com parte do plano de aplicar um golpe de Estado contra os vencedores das Eleições Presidenciais de 2022 e obstruir a atuação do Poder Judiciário.

O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, é um dos alvos dos mandados de prisão já cumpridos. Ele é ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL) e assessora o deputado também general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Os outros alvos são os militares do Exército chamados “kids pretos” Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento dos mandados, no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. Além das prisões preventivas, há três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (19), a aposentadoria compulsória da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima. A magistrada é uma das investigadas da Operação Faroeste, e está afastada das funções desde dezembro de 2020. O processo teve a relatoria do conselheiro João Paulo Schoucair.

Lígia foi denunciada por supostamente integrar organização criminosa e interferir nas investigações da “Operação Faroeste”, que apura esquema de venda de decisões no TJ-BA para regularização fundiária na região oeste do estado. Ela foi presa preventivamente e afastada de suas funções em dezembro de 2020. Em junho de 2021, o relator da matéria no STJ revogou a prisão e manteve medidas cautelares alternativas. No ano seguinte, ele determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e, em fevereiro de 2023, a Corte Especial do STJ prorrogou o afastamento por mais um ano.

Entre as outras medidas cautelares, a desembargadora também estava proibida de acessar órgãos públicos estaduais (TJ, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública), de comunicação com funcionários e de utilização dos serviços desses órgãos. No STF, a defesa alegou excesso de prazo na duração das medidas cautelares, uma vez que, dois anos após a denúncia, ela ainda não foi apreciada.

Na tarde de hoje, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) para averiguar uma denúncia de agressão contra uma mulher no bairro Vila Dulce. Ao chegar ao local, os policiais mantiveram contato com as partes envolvidas e apuraram os fatos.

Tendo a educação como uma das principais prioridades do governo municipal, a Prefeitura de Barreiras avança com a construção de mais uma escola, desta vez no bairro Sombra da Tarde. Destinada ao Ensino Fundamental I, a nova unidade escolar está sendo construída em uma área de 512,66 m² e contará com um total de 18 cômodos, incluindo seis salas de aula, de acordo com as normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Além das salas de aula com área média de 48,21 m² cada, a construção contará com um pátio amplo, áreas de convivência e outros espaços essenciais para o desenvolvimento pedagógico e social dos estudantes. O projeto também foi pensado para proporcionar segurança e acessibilidade a todos, e conforme o gestor municipal, até o início do próximo ano letivo, mais esse equipamento será entregue à população. A expectativa é que a escola possa atender centenas de estudantes, oferecendo um espaço moderno e funcional para o desenvolvimento de suas atividades escolares.

“Ao longo desses oito anos buscamos priorizar vários setores essenciais que contribuíram para o desenvolvimento da nossa Capital do Oeste e a educação foi um deles, recebendo vultosos investimentos na cidade e na zona rural, com isso, passamos a oferecer mais conforto para os profissionais da educação e qualidade para a educação das nossas crianças, jovens e adultos que frequentam esses equipamentos. Seguimos com a construção de mais duas escolas, uma no KM 30 e esta, aqui no bairro Sombra da Tarde, com 70% da obra já concluída. Esse é o nosso compromisso com a educação de Barreiras e vamos seguir trabalhando até o dia 31 de dezembro”, pontuou Zito Barbosa.

No início deste mês, a Prefeitura entregou a Escola Adolfo Nepomuceno Alves, no Barrocão de Baixo, com uma estrutura moderna e salas climatizadas para atender os turnos matutino e vespertino, quadra poliesportiva e outros espaços que também seguem as normas de acessibilidade.

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa aos munícipes os serviços que estarão em funcionamento nesta quarta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

As unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal Miriam Borges. O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.

Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS também estarão em funcionamento. As demais atividades voltam ao normal na quinta-feira, dia 21 de novembro.

Confira o contato dos setores:

- Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

- POP RUA
(77) 99988-3988;

- Plantão Social
(77) 9 9839-1770;

- Conselho Tutelar
(77) 9 9924-3736;

- SUTRANS
(77) 9 9963-0238;

- GCM 153/ (77) 3628-3862/ (77) 9 9802-9972;

- SAMU
(77) 99966-4146 / (77) 99841-7377.

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