Há aproximadamente um ano, escrevi sobre este assunto. Diante das recentes discussões no Congresso Nacional, resolvi apresentar novamente o que penso sobre a redução da maioridade penal. É um assunto polêmico, que divide opiniões, mas partindo do princípio de que “contra fatos não há argumentos”, é fato que os menores infratores estão incomodando e muito o cidadão. 

Há tempo que venho defendendo que não basta reduzir a maioridade penal. Além disso, é necessária a criação de uma política séria de investimentos em educação e preparação de crianças e adolescentes para o bom convívio em sociedade. No atual sistema, os jovens adolescentes só conhecem direitos, e quem se considera apenas titular de direitos e isento de obrigações sempre extrapola e invade o direito do próximo, é o que vem acontecendo com muitos adolescentes atualmente.

Países em todo mundo utilizam variados critérios para definir a idade penal, encontrando sempre fundamento legal e psicológico para defender a adotada. Quem defende a redução argumenta sempre com base nos prejuízos causados pela impunidade. Quem é contrário assegura que os menores infratores são consequência de uma sociedade injusta, desestruturada e que necessita de um melhor equilíbrio.

Avaliando o sistema jurídico brasileiro, no que tange aos julgamentos, em especial de ações penais, os princípios da ampla defesa e do contraditório são assegurados às partes, ou seja, a utilização de todos os meios legais para se defender e o direito de contradizer a versão apresentada pela outra parte são elementos essenciais para não viciar o julgamento, sendo assim, caso haja desrespeito a estes princípios, o julgamento pode ser anulado.

Todos deveriam ser julgados por seus atos, independente da idade. O que deve ser observado é o discernimento no momento da ação. Para isso o Judiciário pode buscar auxílio de especialistas, médicos, psicólogos, peritos e outros que apresentem laudos sobre a capacidade de discernimento da prática do ato pelo infrator, e assim contribuir para um julgamento justo. Muitos menores aproveitam o tratamento especial para reiteradas vezes praticarem crimes. Sabem o que estão fazendo, mas não se preocupam com a punição, pois ela não é eficaz.

Surge aí outra preocupação: Não se pode defender que crianças fiquem presas juntamente com bandidos de alta periculosidade que já em idade adulta, insistem em praticar crimes. Seguindo este raciocínio também acredito que não se pode colocar aqueles que praticam crimes de menor gravidade juntamente com outros que escolheram o crime como profissão.

O portal de notícias do Senado divulgou recentemente que: “Em 1926, um menino de 12 anos foi trancafiado numa prisão do Rio com 20 presos adultos. Ele foi vítima de todo tipo de violência, inclusive sexual, durante os 30 dias que passou detido. Escândalos como esse fizeram o Brasil subir a maioridade penal para 18 anos em 1927”. Atualmente, algo semelhante ocorre com detentos que não seguem as normas paralelas impostas por facções criminosas que dominam as unidades prisionais.

Por isso é necessária a criação de presídios especiais, onde a classificação dos encarcerados seja feita pelo grau de gravidade do crime ou até mesmo pela periculosidade do indivíduo, e, não coloca-los, em amontoados onde o indivíduo que comete um pequeno furto é igualado àquele que costumeiramente pratica latrocínios.

Jota Alves
Radialista – Apresentador do Programa Mundial Notícias na Rádio Mundial FM 91,3Mhz e Colunista do Blog do Sigi Vilares.

O ireceense Domingos Henrique Alves, de 55 anos, foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira, 10, dentro de sua residência na Rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Mimoso I, na cidade de LEM.

Domingos foi visto pela última vez na segunda-feira, 06. Ele seria alcoólatra e sua morte poderá estar ligada ao vício. O corpo de Domingos foi removido no início da noite para o IML do complexo policial.

Nesta quinta-feira, 9, ocorreu a reinauguração da Base descentralizada do SAMU 192 de Angical-BA.

Houve uma reforma e ampliação de acordo às normas do Ministério da Saúde

O evento contou com a a equipe da Secretária de Saúde, Suzete, o Prefeito Popó , Coordenadora Mayara, Enfermeiro e coordenador Flávio Neves, a enfermeira Silvana Isabel, e toda equipe do SAMU Regional e de Angical.

Parabéns ao SAMU Regional por mais esta conquista.

O acidente foi no início da tarde desta sexta-feira, 10, por volta das 12h20, quando uma carreta tombou na BR 242, próximo ao aterro sanitário de Barreiras.

Segundo informações, o condutor da carreta seguia sentido Salvador carregado de farelo de soja quando ao tentar ultrapassar um carro que estava em sua frente, o referido condutor do carro acabou freando. Para não bater na traseira do veículo, o motorista da carreta desviou, mas o mesmo acabou perdendo o controle indo para a contramão, tombando a carreta as margens da pista.

O motorista ficou ferido levemente e foi socorrido por uma ambulância do SAMU para Hospital do Oeste.

A carga ficou parcialmente espalhada na rodovia, bloqueando um lado da pista por um longo período. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Maria Eduarda, Vitória, e Gislene. Elas desapareceram na última segunda-feira, 06, após deixarem a Escola Municipal Mariana Francisca de Oliveira, na cidade de Wanderley. Das três meninas, apenas Vitória levou algumas roupas. As famílias das adolescentes estão desesperadas. Quem souber do paradeiros das meninas, favor ligar no 190 de sua cidade.

O material apreendido

Jonathan e Osvaldo

Por volta das 11h no final da manhã desta sexta-feira, 10, a guarnição 1060 da CETO PELOPES 1060, no comando do soldado Marcos, prendeu Jonathan Alves dos Santos e Osvaldo Gomes Beato Neto, com grande quantidade de cocaína , maconha e crack, três balanças de precisão e R$ 1.540. A dupla e o material apreendido foi apresentado no complexo policial.

Após o fim do período de chuva no oeste da Bahia, as obras de recuperação emergencial das rodovias estaduais e vicinais da região foram retomadas. Novos trechos foram incluídos no plano de trabalho e outros, iniciados em junho, estão finalizados.

Entre os trechos iniciados, estão as obras de recuperação e pavimentação na BA-225 (Coaceral). Serão 75 km de estradas recuperadas e um investimento de R$ 13 milhões de reais. Os trabalhos de reconstrução do trecho estão em andamento e o prazo de conclusão é de aproximadamente 10 meses.

Também no começo deste mês, técnicos do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), realizaram levantamentos nas pontes do Rio Sapão e do Rio Preto, no município de Formosa do Rio Preto, para a finalização do projeto técnico da obra. O próximo passo será a captação de recursos para a construção de novas estruturas, permitindo ligar a região da Coaceral ao Anel da Soja.

No trecho da BR-349, que liga Correntina a BR-020, um plano de ação de parceria público-privada está sendo articulado para o início da operação tapa-buraco ao longo de aproximadamente 150 km de rodovia; o mesmo acontece nos 124 km da BA-463, que liga o município de São Desidério à BR-020, onde a operação já está em fase conclusiva.

Obras concluídas – Foi finalizada a recuperação emergencial nos 52 km de estrada na BA-460, que liga a BR-242 à divisa com o Tocantins. Já no Anel da Soja, as máquinas recuperaram 40 km do trecho final da rodovia, próximo da localidade de Placas.

O trabalho de recuperação das rodovias do Oeste da Bahia vem sendo articulado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), através da mobilização de seus produtores associados, das prefeituras, e do governo do Estado. Este trabalho beneficia a toda a região, à medida que facilita o escoamento da safra; além disso, traz conforto a população local que pode se deslocar com mais segurança e rapidez.

A tampa quebou e o animal caiu dentro da fossa


Os populares trabalharam muito para retirar o animal


O boi

Um fato inusitado ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10, na Rua Ponta d’água, no bairro Jardim das Acácias, na cidade de LEM. Um boi caiu dentro de uma fossa. O boi passeava tranquilamente pela rua quando parou em cima da tampa da fossa, que não resistiu ao peso do animal e quebrou. Resultado: O boi caiu na m...

Populares fizeram o resgate do animal. Moradores da rua contam que o número de animais soltos no local é grande. Eles pedem providências as autoridades.

Vende-se uma chácara no Rio de Ondas, cerca de 32 km de Barreiras, na Boca do Gerais. A casa possuiu: 2 quartos, com estrutura para mais um quarto – dois banheiros, cozinha integrada, varandas laterais amplas – totalizando 150m².

Obs. A casa possuiu energia elétrica. Aceitamos trocas.

Contatos: 77 9934-1663 – 8105-6616.

Capitão Silva Neto em sua apresentação ao conselho

Na noite de ontem, quinta-feira, 09, ocorreu mais uma reunião do CONSEG/LEM, o conselho de segurança de LEM. E quem causou uma ótima impressão foi o capitão Silva Neto, comandante da 85ª CIPM.

Ele apresentou um plano para o conselho ampliar seu trabalho e angariar recursos nas esferas estadual e federal. O comandante ainda se colocou a disposição do conselho de segurança para o que precisar.

Bruna Fernandes

Na 5ª Conferência Municipal de Saúde de Irecê, ocorrida ontem, quinta-feira, 09, na Casa do Comércio, a secretária da Saúde, Bruna Fernandes, fez um discurso firme, garantindo que o município anda na contramão da crise econômica e na saúde que o País enfrenta.

“Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas estamos felizes porque toda obrigação de competência do município está sendo cumprida”, disse ela, pontuando algumas ações na saúde. “Ampliamos o número de ambulâncias, estamos construindo 8 Unidades de Saúde, temos a melhor Casa de Apoio do interior em Salvador, regulamentamos o piso salarial dos agentes de endemias, dentre tantos outros avanços”, finalizou a secretária.

Você já visitou o Oeste Shopping Popular? Venha nos visitar! Estamos na Rua Irará, ao lado da Rádio Cultura, na cidade de LEM. Aqui você encontra tudo pelo menor preço e o melhor: Bem pertinho de você!

Cerca de 100 mototaxistas do município de Irecê, na região norte do estado, fizeram um manifesto na manhã desta sexta-feira (10), para sensibilizar a sociedade sobre o desaparecimento do mototaxista Hamilton Moreira Mendes, 36 anos, e cobrar agilidade da polícia na investigação.  

Com o apoio de um carro de som, o grupo fez um buzinaço pelas principais ruas e avenidas da cidade. O ato foi encerrado com discursos emocionados de amigos e familiares. “Queremos uma maior celeridade na investigação desse desaparecimento e também precisamos da ajuda de todos para encontrar o nosso amigo e colocar um fim nessa angústia”, conclamava um participante.