O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, pontuou a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito.

O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou a iniciativa do Governo da Bahia. “É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, enfatizou.

Foi um momento de celebração também para a primeira professora indígena da Comunidade Pataxó Hãhãhã, de Pau Brasil, no Sul do Estado, Maria José Muniz de Andrade, homenageada pelo cacique durante o ato: “sou professora há mais de 40 anos e é com muita emoção que recebo essa notícia. Vejo o quanto eles precisam dessa mudança, para trabalhar com mais dignidade e melhores condições de trabalho”.

A previsão é de que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23). “Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes.

O prefeito Junior Marabá e os estudantes da Escola Municipal Cecília Meireles

Cerca de 75 alunos da Escola Municipal Cecília Meireles, em Luís Eduardo Magalhães do 4º e 5º anos, com idades entre 09 e 12 anos de idade, acompanharam o prefeito Junior Marabá nesta quinta-feira (15), em uma visita toda especial, pelas iniciativas sustentáveis realizadas pela gestão municipal.

A primeira parada foi no Ecoponto do bairro Tropical Ville, espaço no qual a população pode depositar gratuitamente resíduos recicláveis, entulho, além de baterias e pilhas. Já são três em funcionamento no município.

De lá, seguiram para o Parque São José, onde puderam verificar que o antigo lixão a céu aberto está devidamente fechado desde o dia 15 de novembro de 2022.

O prefeito Junior Marabá, a secretária de Educação, Raissa Mourão, o secretário de Sustentabilidade, Renato Faedo e o vereador Nei Vilares. A equipe gestora e os estudantes da Escola Cecília Meireles

O último local da visita foi o aterro sanitário, localizado a 17 km do centro da cidade. Lá os estudantes conheceram todo o processo de tratamento dos resíduos sólidos, que acontece de maneira segura e ambientalmente correta.

O prefeito Junior Marabá falou da importância de conscientizar as crianças, para que elas sejam multiplicadoras dentro de casa e em suas comunidades.

“Nós enquanto poder público fizemos uma série de investimentos e continuamos fazendo. Trazendo as crianças nessa faixa etária, de 09 a 12 anos, é importante para que elas tomem consciência da importância da separação do lixo, de depositar os seus resíduos em local adequado e que compartilhem com suas famílias e amigos sobre a preservação do meio ambiente”, ressaltou.

Nesta quinta-feira, 18 de abril é comemorado o Dia Municipal do Agente de Trânsito, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, parabeniza os profissionais que atuam no controle do tráfego do município, contribuindo para um trânsito mais seguro. Atualmente são 27 profissionais, graças ao concurso realizado no ano passado. Os 15 novos agentes começaram a atuar no último dia 25 de março, reforçando o contingente da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans).

Além do concurso, os servidores têm sido valorizados com o adicional de 30% de periculosidade, novo fardamento e viaturas, e equipamentos como etilômetros, utilizados em operações.

Os professores da Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) vão paralisar as atividades acadêmicas, em todo o estado, por 24h, na próxima quinta-feira (18). A Frente Única de Servidores Públicos Baianos também aderiu à paralisação. Uma das principais reivindicações da Frente Única de Servidores Públicos é a abertura da mesa de negociação para reajuste salarial.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra investigados na Operação Faroeste e, por unanimidade, os ministros tornaram réus a desembargadora do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que são acusados dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

Com esta nova fase, os ministros do STJ decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. Ela está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março – ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória.

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18).

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas. 

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Acidentes

Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral. 

Um idoso de 77 anos é procurado por suspeita de matar o antigo inquilino, após ele deixar o imóvel alugado, com um débito de duas contas de água que somam de R$ 350. O crime aconteceu na quarta-feira (17), no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães.

A polícia, no entanto, não detalhou se o imóvel alugado era usado para moradia ou comércio. A vítima foi identificada como Justiniano Rodrigues Ramos, de 42 anos. Testemunhas que presenciaram o crime contaram à polícia que o suspeito foi até o lava jato da vítima, onde eles tiveram uma discussão.

Durante a briga, o suspeito sacou uma arma e atirou duas vezes contra o antigo inquilino. Justiniano foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Uma vez por mês artesãs de Luís Eduardo Magalhães vão expor seus trabalhos no projeto "Garagem do Artesanato", que tem como objetivo é promover uma rede de relacionamento de artesãs, além da geração de renda para as empreendedoras do município. A primeira edição do projeto foi realizada no último sábado, dia 13 de abril.

Marilu Soares é a idealizadora da "Garagem do Artesanato", e contou como surgiu a ideia. "A realização do projeto é um sonho de muito tempo. Por não ter encontrado um lugar certo e as pessoas certas eu não havia iniciado antes. Como eu gosto de artesanato e mexo com costuras, eu convidei 10 artesãs para fazermos uma experiência. Para minha surpresa e alegria todas elas toparam e graças ao empenho de todas está sendo um sucesso. Estou feliz e radiante por ter dado certo”, disse Marilu.

A secretária Municipal de Cultura e Esportes, Vania Cenci, prestigiou o lançamento do projeto é parabenizou as artesãs. “É uma iniciativa muito bonita e importante das artesãs do município. Nós da Secretaria de Cultura e Esportes estivemos presentes para parabenizar essas mulheres pelo trabalho realizado”, concluiu a secretária.

O projeto A Garagem do Artesanato está localizada na Av. Brasília nº 560, Centro (ao lado do Ed. Jatobá) e ficará aberta uma vez por mês com a exposição de artesanato, entre outros trabalhos autorais que são produzidos por empreendedoras.

LEM ganhou a mais nova loja de auto peças da cidade: SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho. Desmanche automotivo; com peças de todas as marcas.

O SUCATÃO DO NINO fica localizado na Rua Candeias, as margens da BR 020, fundos do Urucuia Poços Artesianos, na saída para Brasília. Telefone: 77 9.9878-1289.

Cerca de 400 monitores da rede pública municipal de Luís Eduardo Magalhães, que acompanham alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno, estão passando por capacitação.

A formação, que é promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Educação, Gerência de Saúde Educacional, iniciou nesta quarta-feira (17), no auditório da UNIFAAHF, e tem como objetivo melhorar o atendimento aos estudantes e fortalecer as políticas de inclusão escolar no município. Atualmente, todas as unidades escolares de Luís Eduardo Magalhães contam com o trabalho desses profissionais.

Para a monitora Raquel Paterno, "essa formação vai trazer mais informação para os monitores e isso vai melhorar o atendimento dentro da sala de aula, no auxílio aos professores".

A gerente de Saúde Educacional do município, Liane Graffunder, falou da iniciativa. “Durante os dois dias, os monitores acompanhantes terão capacitação teórica e prática com uma equipe multidisciplinar, que envolve médico, terapeuta ocupacional, enfermeiro, psicólogo e psicopedagogo", contou.

"Acreditamos que essa formação vai deixar esses profissionais mais bem preparados para lidar com as situações desafiadoras do dia a dia, para o melhor atendimento a essas crianças que nós queremos acolher, incluir e deixá-las felizes”, pontuou a especialista.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou a abertura das inscrições para o curso gratuito de Pintura de Obras, que acontece de 23 a 30 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Qualifica LEM, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai.

Inscrições
São 20 vagas, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril, das 8h às 14h, na sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, localizada na Av. Octogonal, nº 04, Pç. dos Três Poderes - Jd. Imperial (Prédio da nova Prefeitura). Mais informações pelo telefone: (77) 99855-9114.

Estágio no Programa Meu Lar
Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, os formandos do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar. O Meu Lar é uma iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares, devolvendo a dignidade para famílias do município

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

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