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13
Nov/24 |
LEM: Famílias em situação de vulnerabilidade recebem 1.545 cestas através do programa Cesta Cidadã |
Andreane Nascimento de Santana, de 37 anos, mora com seu filho autista de 15 anos no bairro Cidade Universitária. Para ela, o Programa Cesta Cidadã representa muito mais que alimentos; é uma fonte de apoio em momentos críticos. "Já faz mais de um ano que recebo a cesta básica, tudo começou quando descobri que meu filho precisava de um medicamento caro. Se não fosse a Secretaria da Cidadania esse apoio não sei como estaríamos. Eu não posso trabalhar por problemas de saúde e sou a única responsável pelo meu filho. Graças à cesta, consigo alimentar meu filho. Sou eternamente grata a todos do CRAS", relatou Andreane.
Além de Andreane, até o momento outras 1.545 pessoas em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas pelas entregas da Cesta Cidadã na última semana, em vários bairros de Luís Eduardo Magalhães (LEM).
A distribuição começou na terça-feira (4/11), atendendo trabalhadores da Coleta Seletiva com e idosos do PROMATI. Esse auxílio é parte de uma estratégia da prefeitura para garantir segurança alimentar e fortalecer o vínculo social com as famílias que mais precisam de apoio em LEM.
A entrega das cestas seguiu até o dia 11/11 nos bairros Sol do Cerrado, Conquista, Jardim das Oliveiras, Santa Cruz Jardim das Acácias, Solar Santa Cruz, Mimoso, Vista Alegre, Muriçoca e nas áreas rurais de Vilas e Novo Paraná.
O Programa Cesta Cidadã, ação essencial da gestão do prefeito Junior Marabá, beneficia mensalmente cerca de 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em Luís Eduardo Magalhães, das quais 85% são chefiadas por mulheres.
Além de trabalhadores da Coleta Seletiva, mulheres assistidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM) e idosos do PROMATI, o programa também atende pessoas acamadas, que recebem as cestas em casa. Mais que um auxílio alimentar, o programa promove dignidade e cidadania, sendo uma fonte vital de apoio humano para famílias que enfrentam grandes desafios.
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O secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eduardo Sodré, comemora os números alcançados e destaca que no estado, “meio ambiente e agronegócio não são vistos como forças opostas, mas sim aliados em uma política de desenvolvimento sustentável”. A Bahia tem se destacado nacionalmente na redução do desmatamento, evidenciando que é possível aliar o agronegócio à preservação ambiental, conforme dados oficiais do Governo do Estado apresentados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). Esse alinhamento entre as entidades agrícolas rurais e a SEMA tem gerado resultados significativos, como a redução de 15% nos incêndios em um ano em que o número de queimadas aumentou em outras partes do Brasil. Além disso, o desmatamento no cerrado baiano caiu impressionantes 63,3%, um indicativo claro de que as práticas agrícolas adotadas estão contribuindo para a conservação ambiental.
Esses avanços são frutos de uma gestão que prioriza a eficiência e a tecnologia na agricultura, a exemplo de irrigação de precisão, sistema plantio direto e agricultura regenerativa entre outras iniciativas desenvolvidas pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Por meio do engajamento dos produtores rurais do oeste baiano, que vem se destacando por suas ações de sustentabilidade e pelo compromisso com uma agricultura responsável. A instituição tem desenvolvido projetos que promovem o uso consciente dos recursos hídricos, a preservação do solo e o monitoramento ambiental, especialmente na região Oeste da Bahia através de iniciativas que apoiam o programa “Bahia Sem Fogo”, “Bahia Mais Verde” e o “Plano ABC+”, lançado durante a Bahia Farm Show de 2024. A associação trabalha em parceria com produtores, universidades e órgãos governamentais para implementar tecnologias inovadoras e práticas agrícolas sustentáveis, buscando equilibrar a produção de alimentos com a conservação do meio ambiente.
Entre as ações desenvolvidas, podemos citar o Programa de Monitoramento dos Mananciais Hídricos, que tem como objetivo, acompanhar em tempo real, o comportamento dos recursos hídricos da região. Esse monitoramento possibilita uma gestão mais eficiente da água, essencial para a agricultura e para o abastecimento das comunidades locais. Ademais, a Aiba promove a conservação do solo e incentiva o uso do sistema de plantio direto, que reduz a erosão e melhora a retenção de água, contribuindo para a sustentabilidade da atividade agrícola e a preservação dos ecossistemas.
O vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt, declara que esses números mencionados pelo secretário reforçam que os produtores estão no caminho certo. “O texto de Eduardo Sodré destaca que, na Bahia, o meio ambiente e o agronegócio não são vistos como forças opostas. Pelo contrário, a política de resultados adotada pelo Estado demonstra que é possível desenvolver o agronegócio de forma inteligente, com impacto positivo no meio ambiente e atendendo a demanda global por alimentos sustentáveis. Reafirmamos que com as tecnologias existentes e a ciência aplicada conseguimos ver na prática um agro demostrando um grande avanço em rastreabilidade trazendo assim mais segurança das informações e atendendo a expectativa da sociedade”, finaliza Schmidt.
O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte do território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Há vários profissionais que residem no estado vizinho e precisam se deslocar de para o trabalho diariamente. Nada mais justo que ele possua porte de arma de abrangência nacional”, argumenta o autor, deputado Fábio Henrique (União-SE).
Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento, apenas as Forças Armadas, a Força Nacional, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias têm direito de portar arma em todo o país.
Isenção de IPI]
O texto também isenta os municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de armas e munições para as guardas municipais. “O projeto estende aos municípios o mesmo benefício que é concedido às demais forças policiais [federal e estadual], que é a isenção de IPI para aquisição de armas para as guardas municipais”, explica Henrique.
O texto altera o Estatuto do Desarmamento e a Lei do IPI.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na última segunda-feira (12), a 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militares realizou uma capacitação para os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, abordando conhecimentos básicos de combate a incêndio.
Cerca de 22 ocorrências de perturbação do sossego, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, foram registradas entre os dias 05 a 10 de novembro do ano corrente, não havendo a necessidade de intervenção direta dos agentes da GCM-LEM para recolhimento de equipamentos.
Em casos onde ocorre a perturbação do sossego, o primeiro passo que os responsáveis devem tomar é de tentar, ao máximo, encontrar uma solução pacífica entre as partes envolvidas.
Porém, como nem tudo é simples, em momentos que a parte que está perturbando continuar o desrespeito, será necessário implementar as sanções estabelecidas dentro do Regimento Interno e, em certa medida, até mesmo aplicar a Lei de Contravenções Penais.
Para definir, a Secretaria de Segurança utiliza como parâmetro o que a Organização Mundial da Saúde define como o limite para que o som não afete a audição humana além da perturbação de sossego. Nesse sentido, a quantidade de decibéis permitido em nosso Município é de 70 (dB).
Guarda Civil Municipal e Operação Comércio Seguro
A operação Comercio Seguro se baseia em uma cultura de prevenção, incentivando o uso de medidas simples e práticas que colaboram com a segurança pública. A Guarda Civil Municipal, em parceria com a comunidade, adota inovações comportamentais que fortalecem a proteção no ambiente comercial.
Policiamento ostensivo GCMs:
A Guarda Municipal é responsável por realizar patrulhas preventivas ostensivas em áreas urbanas e rurais, visando prevenir a ocorrência de crimes, garantir a segurança da população e coibir atividades ilícitas. Portanto, em suas atividades de policiamento e fiscalização, a guarda municipal pode realizar abordagens a pessoas e veículos visando prevenir a ocorrência de crimes e infrações, garantindo a segurança pública e a ordem social.
Em suas atividades rotineiras de patrulhamento pelo bairro Jardim das Acácias, por volta das 10h30min do dia 05, individuo foi visto realizando manobras perigosas na Avenida Antônio Carlos Magalhães. Ao ser emitida ordem de parada, empreendeu fuga, levando a um acompanhamento tático que culminou em sua interceptação próximo de sua residência. O condutor identificado como (M.F.S) possuía em mãos sua CNH provisória vencida e o veículo, motocicleta com ausência de placa, escapamento adulterado com descarga livre, ausência de retrovisores e licenciamento em atraso. Com o apoio da Sutrans, o veículo foi removido ao Pátio da Secretaria de Segurança e tomadas as providências legais.
Por volta das 07h do dia 06, no bairro Santa Cruz, dois indivíduos furtam aparelho celular de uma cidadã em via pública. A Guarnição foi informada e em busca dos meliantes em um lava-jato que segundo informações da vítima haviam entrado após o roubo, nada foi encontrado. A cidadã na oportunidade e agradeceu pelo serviço prestado, apoio e atenção da GCM. As buscas pelos assaltantes continuam e boletim de ocorrência registrado.
GCM atende chamado de ameaça, violência psicológica.
Por volta das 15h25min, a Guarnição foi acionada via central que mãe e filha sofriam ameaças do senhor por iniciais (S.A.S.C), que segundo uma das vítimas, tratava-se de seu ex companheiro que inconformado com a separação e mesmo diante das medidas legais, se dirigia a sua residência constantemente para fazer ameaças lhe trazendo transtornos psicológicos quanto também a sua filha. O individuo dizia ter implantado drogas e armas dentro da casa a fim de incriminá-la diante das autoridades policiais. A Guarnição prestou buscas no imóvel e também no veículo do suspeito que se encontrava estacionado em frente a residência da vítima e nada de ilícito foi encontrado. Diante disso, o individuo continuou a fazer ameaças a vítima, se fazendo necessário o encaminhamento para a Delegacia de polícia para Boletim de ocorrência, ficando ambos sob as autoridades competentes.
Nas imediações do bairro Jardim das acácias no dia 06 as 23h10min, a Guarnição se fez presente mediante um chamado via central para ocorrência de desentendimento familiar. Segundo informações prestadas aos GCMs, o senhor por iniciais (A.L.F) mantinha sob pressão de ameaças sua irmã e mãe. Uma das vítimas disse ser constante o incomodo de seu irmão, trazendo transtornos para sua mãe já idosa. Após ser flagrado, foi dado voz de abordagem, e resistido as ordens legais fez-se necessário uso de força maior, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia. A irmã do acusado também se dirigiu a DP para prestar depoimento.
Ainda no decorrer do dia 07, dois casos de violência domestica foram registrados. Um deles ocorreu no bairro Jardim das Acácias e outro no Centro da cidade.
Ao realizar rondas pelo bairro Jardim das Acácias, a Guarnição foi abordada por um civil informando que um homem se encontrava em uma loja na Avenida JK, e aparentemente alterado (surto) e com tom de ameaças a atendente (sua ex). A Guarnição foi ao local e constatando o fato deu voz de parada ao indivíduo que agressivamente partiu para cima dos agentes, sendo necessário uso de força e algemas para conte-lo. A vítima foi encaminhada para a Delegacia para boletim de ocorrência, porém a mesma não quis prosseguir com a ação. O individuo foi levado ao Pronto Atendimento para cuidados médicos e em seguida entregue ao parente responsável.
Ainda no decorrer do dia 07, realizando rondas de rotina pelo bairro Nova Brasília, a viatura da GCM foi abordada pela equipe do Conselho Tutelar que estivera em uma visita na residência de uma senhora, e foram surpreendidos pelo esposo da vítima que, com voz de ameaças e palavras de baixo calão e muito alterado gritava com sua companheira e por esse motivo estavam em busca de ajuda. A Guarnição se dirigiu até o local, e de fato constatou a vítima aos gritos, e dada voz de prisão o agressor reagiu, sendo necessário uso de algemas. Na casa foi encontrado uma arma e munições que com o indivíduo foram encaminhados para a Delegacia para tomadas das providências necessárias pelas autoridades locais.
Por volta das 10h00 a Guarnição foi acionada para prestar apoio aos GCMs na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde um cidadão se passava por Vigia da UPA há quatro dias. O individuo foi detido e encaminhado a Delegacia e Policia para tomadas de medidas plausíveis na Lei.
Em rondas pelo bairro Jardim das Oliveiras, a Viatura da GCM foi abordada por populares, informando-os de uma colisão em local próximo. Ao chegar no endereço informado, o SAMU já se encontrava prestando socorro a vítima acidentada. Durante o atendimento do Samu, o causador do acidente fugiu, e em busca do mesmo pelas proximidades, o carro foi encontrado com o condutor e dada a voz de abordagem, foi feita a busca pelo veículo e nada foi encontrado, após chegada da SUTRANS, o veículo foi transferido para o Pátio e condutor encaminhado para atendimento médico devido ferimentos, ao ser liberado foi conduzido ao DISEP para medidas legais dos procedimentos policiais.
No decorrer do dia 09, por volta das 23h12m, a GCM foi acionada para atendimento de ocorrência no Bosque dos Girassóis, na Ria 1100 de desentendimento seguido de agressão. No local, a vizinha a qual teria feito a denúncia, relatou que o individuo adentrou com o veículo em alta velocidade ao portão da casa da vítima e aparentemente embriagado seguiu agredindo sua companheira. Foi dada voz de prisão, abordado, revistado e conduzido ao DISEP ficando sob a responsabilidade das autoridades para tomadas medidas cabíveis.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.
A Secretaria de Segurança de Luís Eduardo Magalhães, assim como a Lei Maria da Penha, classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica
Por volta das 22h40min, a viatura em rondas se deparou com populares com pedidos de socorro a um senhor com ferimentos graves na cabeça. Segundo populares foram feitas várias ligações ao Samu, porém sem sucesso. A Guarnição também efetuou ligações e diante da ausência de respostas, populares resolveram socorrer a vítima e levá-lo ao Pronto Socorro, sendo acompanhado pela viatura da GCM. A vítima foi recebida pela equipe da Unidade e ficou em observação.
Individuo é abordado pela GCM no centro da cidade fazendo manobras em motocicleta. Em conversa com os agentes, foi feita as tomadas de medidas e com apoio da Sutrans, a moto foi removida para o Pátio, ficando à disposição da mesma.
A Guarda Civil Municipal é composta por servidores engajados não só por interesse de classe, mas comprometidos com o bem da coletividade na qual estão inseridos, restando, pois, a estes o dever inabalável de bem servir, proteger os bens e instalações, bem como as vidas nesta municipalidade. A Guarda Civil Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, (77) 99802-9972, ou através do WhatsApp (77)3628-3862.
Na manhã de segunda-feira, 11, por volta das 9h45, a 30ª CIPM recuperou uma moto furtada em Santa maria da Vitória.
A guarnição de serviço no município de Canápolis, após receber informações, localizou uma motocicleta Honda/XR 250 Tornado, vermelha, furtada em 8 de novembro na cidade de Santa Maria da Vitória.
A motocicleta foi encontrada abandonado em uma área rural conhecida como “Curral da Matança”, parcialmente depenado e sem placa e foi conduzida ao pátio do DPM e será apresentada à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.
O Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia (PMBA) promoveu a 4ª edição do Curso de Gerenciamento Logístico no ano de 2024, em Ibotirama.
O curso foi sediado na 38ª CIPM, contemplando várias unidades que integram o CPR-MO e buscou aprimorar as habilidades e conhecimentos dos policiais militares em diversas áreas essenciais para a gestão logística.
O curso inclui temas como Gestão de material e patrimônio; controle de gestão de frota; controle e gestão de material bélico e Prática de inspeção simulada - tudo isso visando proporcionar uma formação completa para o apoio eficiente às operações da PMBA.
A 28ª CIPM, foi representada pelo subcomandante da unidade, o Cap PM Costa Neto, que retorna à Companhia com conhecimento para ser aplicado no cotidiano.
No final da tarde de ontem, terça-feira, 12, por volta das 17h, após receber informação a respeito de um homem que receberia um carregamento de drogas no bairro Parque São José, em Luís Eduardo Magalhães, uma guarnição da CIPE CERRADO deslocou até o endereço informado, onde avistou um homem carregando uma caixa de papelão, que ao perceber a aproximação da viatura policial, evadiu-se do local, abandonando a caixa.
A equipe policial realizou abordagem a edificação onde o homem estava, porém ele não foi encontrado. No local, além da caixa contendo tabletes grandes de crack, alguns papelotes de cocaína e materiais inerentes ao tráfico. Tudo foi levado para o DISEP, onde foi registrada a ocorrência.
MATERIAIS APREENDIDOS:
▪️4,1kg de crack;
▪️22g de cocaína;
▪️Uma balança de precisão;
▪️Uma máquina de cartão de crédito.
Desde janeiro, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Concessionária Ilumina Barreiras, está realizando um dos maiores projetos de modernização, manutenção e telegestão de iluminação pública do interior da Bahia. A iniciativa, uma Parceria Público-Privada (PPP) pioneira na região, já transformou 90% da iluminação na sede com a instalação de luminárias de LED, oferecendo mais segurança e eficiência energética para os moradores.
Agora, com grande parte da sede do município modernizada, o cronograma de trabalho avança em localidades da zona rural, que exigem atenção especial devido aos desafios locais. Diversos povoados, como o Rio de Pedras, já começaram a receber iluminação 100% LED, nos próximos dias, a Ilumina Barreiras atuará nas seguintes localidades: Campo Erê, KM 30, Cerradão, Rio Branco, Mata do Puba, Mata da Cachoeira, Boca do Gerais, Tamanduá, Gentil, Malha do Jatobá e Forquilha do Rio.
Segundo o gestor do Ilumina Barreiras, a expansão para essas áreas faz parte do cronograma de trabalho e será desenvolvido respeitando os desafios e características próprios da atividade em localidades afastadas, assim como observando as questões climáticas e a atualização do sistema via internet.
“Nós trabalhamos com uma estrutura robusta, são 20 colaboradores e 7 equipes operacionais equipadas com cinco caminhões, que atuam tanto na modernização quanto na manutenção do sistema de iluminação. A PPP de iluminação pública de Barreiras já se destaca como referência em iluminação pública na Bahia e atrai a atenção de outras cidades, como Guanambi, que recentemente enviou representantes para conhecer de perto o funcionamento e as inovações implementadas no município”, pontuou Alan Pereira.
O prefeito de Barreiras registrou sua alegria com o sucesso e eficiência da PPP. “Fico muito feliz em deixar mais esse legado para a nossa Capital do Oeste, tivemos a coragem e a determinação de abraçar esse projeto, que cumpriu um longo e delicado percurso até o leilão na B3 em São Paulo e hoje nós podemos colher os frutos, com a oferta de um sistema de iluminação em LED que proporciona eficiência energética e reduz custos, proporcionando uma iluminação pública de qualidade para todos os cidadãos, seja na sede ou na zona rural”, destaca Zito Barbosa.
Ele informa ainda que a Prefeitura continuará compartilhando atualizações do projeto, incluindo serviços inéditos e detalhes dos trabalhos na zona rural, através de suas redes sociais, como forma de possibilitar que a população acompanhe essas importantes transformações na oferta dos serviços de iluminação pública da cidade.
Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.
Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.
Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.
De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos
O prejuízo de 1,75 bilhão de reais em vacinas desperdiçadas para a atual gestão representa um recorde desde os quatro anos do segundo mandato de Lula, quando a perda foi de 1,96 bilhão de reais.
Enquanto 217 milhões de doses foram aplicadas pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, 385 milhões de doses foram descartadas, ou seja, 176% a mais.
No governo Bolsonaro, foram 575 milhões de doses vencidas, ante 384 milhões usadas.
As vacinas de combate à Covid correspondem a 75% das doses jogadas no lixo durante o governo Lula, enquanto 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço, diz o jornal.
Enquanto 217 milhões de doses foram aplicadas pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, 385 milhões de doses foram descartadas, ou seja, 176% a mais.
No governo Bolsonaro, foram 575 milhões de doses vencidas, ante 384 milhões usadas.
As vacinas de combate à Covid correspondem a 75% das doses jogadas no lixo durante o governo Lula, enquanto 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço, diz o jornal.
Ao jornal, o Ministério da Saúde responsabilizou a gestão anterior pelo elevado volume de vacinas contra a Covid desperdiçado.
"As vacinas vencidas em 2023 foram reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, afirmou a pasta.
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13
Nov/24 |
Comunicado CDL de Barreiras |
Na manhã desta terça-feira, 12, o TOR da CIPRv/Barreiras, recuperou um motocicleta com restrição de furto no município de Santana.
Apesar das numerações do motor e do chassi terem sido adulteradas, a guarnição conseguiu identificar a placa original e constatou que a motocicleta havia sido furtada em Brasília/DF. O condutor não foi localizado.
Mais duas motocicletas a mesma guarnição apreendeu logo depois, também no município de Santana.
Os dois veículos apresentavam sinais de remarcação nos números do chassi e do motor. Os condutores não foram localizados.
Todas as três motocicletas apreendidas, foram encaminhadas para a delegacia de polícia local.
FecomercioSP alerta para risco de desemprego caso mudança na escala de trabalho avance
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se manifestou contrária ao projeto que altera a escala de trabalho, de 44h semanais para 36h semanais, e alertou que a mudança deve afetar os postos de trabalho e o salário.
A federação destaca que os maiores geradores de emprego do Brasil são empresas de pequeno e médio porte, sem condições de aplicar a redução da jornada sem mexer nos salários.
“Essa é uma barreira significativa à proposta, já que, se reduzida a jornada de trabalho sem qualquer contrapartida, esses postos de trabalho não seriam mais sustentáveis e, então, a conta não fecharia”, diz trecho da manifestação da FecomercioSP.
A federação prevê ainda substituição de trabalhadores por novos empregados com salários correspondentes à mudança na escala.
“Uma medida que visa diminuir o tempo de trabalho das pessoas poderia, ao final, aumentá-lo, diminuindo junto a qualidade de vida ao invés de favorecê-la”, diz.
A FecomercioSP lembra ainda da negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, inserida na reforma trabalhista de 2017, sob governo do ex-presidente Michel Temer, que permite lidar com esse tipo de proposta.
“Sendo assim, a Federação entende que essa discussão deve ser feita com base na autonomia privada, exercida na negociação coletiva, onde se criam as contrapartidas e as regras a cada setor ou categoria na implementação de jornadas especiais”, finaliza a federação.
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13
Nov/24 |
Novas ofertas da Maná Agropet |
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13
Nov/24 |
HE-NET - DO SEU JEITO! A maior da Bahia! |
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.
A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.
O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.
Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.
À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.
A partir desta quinta-feira (14) já não há compromissos marcados para deputados federais e senadores no Congresso Nacional. A última sessão plenária do Senado foi realizada na quarta, assim como na Câmara dos Deputados. Com o ferido do Dia República, nesta sexta-feira (15), e os feriados do Dia da Consciência Negra ou Dia do Evangélico (no caso do DF), na próxima quarta-feira (20), a expectativa é que parlamentares só voltem à rotina de trabalho daqui a duas semanas, na terça-feira (26).
Os parlamentares bateram ponto em Brasília por apenas duas semanas, após o término da campanha eleitoral.
O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro, numa segunda-feira. Ou seja, o último dia de trabalho será na quinta anterior, dia 19.
Quase todas as comissões da Câmara dos Deputados têm reuniões ou audiências agendadas para esta quarta (13). Já nas próximas semanas...
Enquanto o governo Lula (PT) não consegue decidir, perdido em discussões inúteis, São Paulo já aprovou a proibição de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado. A lei agora será sancionada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Se aprovada, proposta na Câmara que altera o número de deputados por Estado afetará bancadas do Rio de Janeiro (menos 4), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Paraíba (2), Bahia (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).
A lista dos 100 líderes climáticos mais influentes da revista Time cita até Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que nada tem com isso. Marina Silva, ministra da esvaziada pasta do Meio Ambiente, foi ignorada.
A Fecomércio-DF lembrou que o projeto da jornada 6x1 ignora algo que funciona bem no País desde a reforma de Michel Temer: a negociação coletiva permite reduções e ajustes na jornada e nas escalas de trabalho.
Levantamento da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg) prevê perda de R$8,5 bilhões para as indústrias brasileiras, caso seja aprovada a redução da jornada de trabalho em um Pais que precisa trabalhar mais.
Em uma casa indolente, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) promove nesta quarta (13) audiência pública sobre a governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Pesquisa Nexus/AC Camargo aponta: 44% dos homens brasileiros entre 16 e 60 anos desconhecem como prevenir o câncer de próstata e um terço diz nunca fizeram e nem pretendem fazer o exame de toque retal.
Além dos jogos de futebol do Brasileirão, Copa do Brasil e Champions League, o valor recorde do dólar entrou para os assuntos mais buscados da semana no Google: 2 milhões de pesquisas nos últimos sete dias.
...o PT duvida, mas torce que Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência) honrem a ameaça de se demitir se houvesse cortes.
Presidente da Associação Aliança dos Cafeicultores da Chapada Diamantina, Tadeane Matos
O tradicional café cultivado na Chapada Diamantina recebeu no último dia 15 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o tão aguardado reconhecimento da Indicação Geográfica (IG). Esse registro valoriza o café produzido em 24 municípios da região, e reforça o vínculo da cafeicultura com a cultura da região. Com a conquista, os produtores da Chapada ganham um certificado oficial que atesta a procedência e a autenticidade do produto, garantindo competitividade no mercado nacional e internacional.
Esse registro tem grande importância no reconhecimento da produção de café como uma atividade que faz parte da identidade daquele local, inclusive para pessoas de fora da comunidade. “A IG fortalece a identidade e a cultura local, promovendo um maior envolvimento da comunidade com a cadeia produtiva do café, fortalecendo, inclusive, o interesse de pessoas para conhecer a região, fomentando o turismo de experiência”, afirma Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae em Irecê.
Para a cafeicultora e presidente da Associação Aliança dos Cafeicultores da Chapada Diamantina, Tadeane Matos, a conquista do Selo da IG representa o reconhecimento da qualidade e a possibilidade da produção da Chapada alcançar outros mercados. “Nossos cafés já são conhecidos como cafés de excelência, mas agora teremos o diploma, a certificação de que realmente os cafés produzidos na Chapada Diamantina é um dos melhores do mundo. Com esse selo, estaremos alcançando novos mercados, principalmente o mercado internacional”, defende.
‘Futuro promissor’
“Com o reconhecimento da IG, o café da Chapada Diamantina tem um futuro promissor tanto no mercado nacional quanto internacional. No mercado internacional, a IG pode abrir portas para novos mercados e parcerias, posicionando o café da Chapada Diamantina como um produto de qualidade e competitivo ao lado de outros cafés renomados mundialmente”, reforça Amanda Teixeira, gestora do projeto de cafés especiais do Sebrae Irecê.
A conquista da Indicação Geográfica é um marco, mas representa apenas o começo de uma nova fase de valorização da cafeicultura da região. “Além disso (IG), pretendemos intensificar o uso de tecnologias para a rastreabilidade e certificação, além de promover ações para fortalecer o associativismo e a governança local. Essas ações visam garantir que os produtores mantenham a qualidade e o prestígio dos cafés especiais e aproveitem ao máximo o potencial de mercado que a IG oferece”, revela Edirlan.
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