Aconteceu ontem, terça-feira, 18 de agosto de 2015, a 21ª Sessão Ordinária do Sexto período Legislativo da Quarta Legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Alves, os vereadores Mardônio, Katerine e Guinho da Contém não estavam presentes.

O presidente Elton Alves, anunciou que a Audiência Pública que aconteceria nesta quinta-feira, 20, no Clube Aliança na Comunidade do Novo Paraná foi adiada. O evento será realizado na próxima quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 19 horas no Clube Aliança, Comunidade do Novo Paraná.

Em discurso, ontem, durante a sessão da Câmara Municipal, o presidente da Casa de Leis, Elton Alves de Almeida, cobrou mais agilidade na execução de obras públicas na comunidade do Novo Paraná, com o foco na infraestrutura, saúde e trânsito.
Para o vereador Elton, essas questões da comunidade é uma situação que deve ser resolvida com urgência, porém, segundo ele, esse assunto já foi cobrado também pelo vereador Erick, então solicita reunião com todos vereadores e com prefeito. “Esta situação tem que ser resolvida com urgência”, salientou o presidente da Câmara.


Vereador Reinildo Nery

O vereador Reinildo agradeceu ao Executivo por ter atendido uma de suas indicações que foi a reforma da Escola da Muriçoca e aproveitou para cobrar mais professores, visto que naquela comunidade só tem uma professora, trabalhando nos turnos matutino, vespertino e noturno. Citou também segurança, diz ser fã da guarda municipal que faz um bom trabalho no nosso Município, mas que poderia ser excelente se tivesse melhores condições para realizarem seu trabalho.


Vereador Alaídio Castilho

O vereador Alaídio demonstrou novamente indignação pelo fato do fechamento do retorno que dá acesso ao Bairro Santa Cruz. “Porque ainda não abriu? Será quantos acidentes ainda precisam acontecer?”, indagou o vereador. Aproveitando a presença dos taxistas que uma vez mais vieram à sessão, destacou a importância da prestação de serviços dos moto taxistas e taxistas disse que todos tem que se regularizar pois a Lei está aí para proteger homens de bem.


Vereador Sidinei Giachini

O vereador Sidinei fez reclamações referentes à SUTRANS desde a forma abusiva na aplicação de multas dos agentes de trânsito e a forma despreparada de trabalhar.


Vereador Claudionor Machado

O vereador Claudionor relatou sobre segurança e saúde pública no Loteamento Sol do Cerrado e exigiu providências imediatas do poder executivo.


NA ORDEM DO DIA - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 058/2015 de autoria do Vereador Claudionor Machado, que: “Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 064/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a denominação e nomenclatura das ruas que ficam situadas entre as quadras 76 e 76 A e 77 e 77 A do bairro Jardim Paraíso, no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 065/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a denominação e nomenclatura da Praça que fica na quadra n° 77- A do bairro Jardim Paraíso, no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 048/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a Criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 049/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a Criação do Projeto “Doe Saúde” no Munícipio de Luís Eduardo Magalhães- Ba, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 050/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre instalação de portas de segurança nas casas lotéricas estabelecidas no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras providências”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI

- Emenda Supressiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 015/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos pontos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos, no Munícipio de Luís Eduardo Magalhães - Ba, e dá outras previdências”, que: “Suprime parte dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 015/2015”.

- Emenda Modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que: Modifica os artigos 1º e 5º e suprime o Parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei 39/2015, “Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé, bem como, carvão, essências e afins, para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências, nos Municípios de Luís Eduardo Magalhães- BA”.

A maioria dos Vereadores clamaram por melhorias no Loteamento Sol do Cerrado, como iluminação, saneamento básico, saúde, segurança, entre outros. Dezenove indicações foram apresentadas, todos os projetos foram aprovados com unanimidade.