A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGP) publicou o resultado parcial do Programa Institucional de Apoio ao Estudante de Pós-graduação - PAEPG. O edital prevê a disponibilização de 8 bolsas no valor de R$2100 destinadas a estudantes regularmente matriculados nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFOB, em nível de mestrado e doutorado, com renda per capita de até um salário mínimo e meio. 

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O prazo para interposição de recurso ao resultado é até  esta terça-feira (26).  O resultado final será divulgado no dia 29 de março, e a vigência das bolsas será do dia 1 de maio até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada para o ano de 2025.

O Programa

O Programa Institucional de Apoio ao Estudante de Pós-graduação - PAEPG tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da pesquisa e defesa da Dissertação e Tese na UFOB.

No final da tarde de ontem, domingo 24, por volta das 17h40, a guarnição de serviço do 3º Pelotão, durante rondas nas imediações da estrada do Pau Darco, no município de Barra, abordou um indivíduo conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita, ao verificar a motocicleta Honda CG, foi encontrada adulteração na placa e nos elementos identificadores (motor e chassi), o que levou a equipe a aprofundar a verificação.

Posteriormente, ao analisar os elementos de identificação veicular, constatou-se que há vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação nas numerações de chassi e motor, pressupondo ser um veículo clonado, além do mais, a motocicleta encontrava-se com o chassi e motor fora do padrão de gravação de fábrica. Diante dos fatos os condutor, bem como o veículo foram conduzidos à Delegacia Territorial de Barra.

Hoje, 25 de março, data em que se comemora o ‘Dia Nacional da Constituição’, é momento não apenas de celebrar a história, mas também de refletir sobre os valores e princípios que moldam nossa administração pública contemporânea. E nesse contexto, surge um episódio que lança luz sobre os pilares essenciais da governança democrática.

Carmélia da Mata, vereadora em Barreiras, encontrou-se intimada a depor na delegacia local, após registro de Ocorrência protocolado pelo presidente da Câmara de Barreiras, o vereador Alcione Rodrigues.

A razão? Conforme ela defende, por sua defesa dos interesses da cidade, e por expressar através da divulgação dos votos dos vereadores em relação a um empréstimo de R$ 60 milhões. Esse evento, longe de ser meramente político, coloca em destaque os pilares fundamentais da administração pública: transparência, prestação de contas e participação cidadã.

A transparência é a base sobre a qual se assenta a confiança dos cidadãos nas instituições pública e governamentais. Quando Carmélia da Mata trouxe à luz os votos dos vereadores, ela não apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão, mas também promoveu um princípio crucial da governança democrática. Os cidadãos têm o direito de saber como seus representantes estão agindo em seu nome.

A prestação de contas, por sua vez, é a pedra angular da responsabilidade governamental. Ao expor os votos dos vereadores, Carmélia da Mata está demandando que eles sejam responsáveis por suas decisões perante a comunidade. Afinal, a verdadeira democracia exige que os eleitos sejam transparentes e prestem contas de suas ações.

Além disso, a participação cidadã é vital para uma democracia forte e inclusiva. Ao usar suas redes sociais para informar e engajar os cidadãos, Carmélia da Mata está promovendo uma cultura de envolvimento cívico. Isso não apenas fortalece a conexão entre os representantes e os representados, mas também estimula o debate público e a tomada de decisões informadas.

Entretanto, é igualmente importante reconhecer a necessidade de uma oposição saudável dentro do sistema democrático. A divergência de opiniões é parte essencial do processo democrático, pois promove a discussão, o debate e a busca pelo consenso. Uma disputa pessoal, como a que vemos nesse caso, não acrescenta ao debate público e pode prejudicar a construção de soluções eficazes para os desafios enfrentados pela comunidade.

Portanto, cabe questionar: qual o problema em haver vozes dissonantes em um Estado democrático de direito?

A divergência é salutar e saudável, pois permite a expressão de diferentes pontos de vista e enriquece o processo democrático. É hora de lembrar que, em uma democracia verdadeira, é a pluralidade de opiniões que nos fortalece e nos torna mais resilientes diante dos desafios que enfrentamos como sociedade.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) deu início a mais uma etapa do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com a aula inaugural realizada na quinta-feira (21), no distrito de Rosário, em Correntina. O evento marcou a entrada de 52 novos alunos no programa realizado em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), e que está levando educação para cinco fazendas associadas, oferecendo cursos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio para seus colaboradores. O modelo de ensino adotado contempla 80% das aulas de forma online, através de uma plataforma de ensino, e 20% presencial, com encontros quinzenais.

Para a coordenadora do programa Conhecendo o Agro, Karina Limana, a formação escolar é fundamental para a qualificação e oferta de mão de obra na região. “O curso agrega no crescimento profissional dos alunos, muitos deles não concluíram o ensino médio e a região precisa de mão de obra qualificada”, afirmou.

Um dos alunos, Delmiro Alencar, que exerce a função de supervisor de irrigação na Fazenda Ceolin, expressou sua gratidão pela oportunidade de retornar aos estudos. “Não tive oportunidade de estudar, meus pais eram da ‘moda’ antiga e não deram incentivo nos estudos. Se eu posso trabalhar e estudar, o que eu conseguir aprender será muito gratificante, vai ajudar muito na vida pessoal e principalmente na profissional”, comemorou Delmiro.

Joaquim de Santana, mecânico na Fazenda Panorama, também compartilhou sua felicidade e expectativas com o início do curso. “Iniciamos o ano letivo no EJA e tivemos uma tarde proveitosa com professoras competentes e atenciosas. A minha alegria em poder sentar novamente em uma carteira escolar foi ímpar, vi no rosto dos colegas a mesma expressão”, disse Joaquim. “Apesar da minha idade, acredito que o conhecimento e o saber elevam o indivíduo a outro patamar. Voltar a estudar vai ser fundamental para o aprimoramento e crescimento profissional e pessoal. Meus sinceros agradecimentos a todos”, concluiu.

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Uma evangélica foi atingida por uma bala perdida, na noite de ontem, domingo (24), no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador. De acordo com informações do Informe Baiano, ela tinha acabado de sair de uma igreja, perto da localidade conhecida como ‘Fundão’.

Ainda segundo o site, fontes disseram que tiros foram efetuados aleatoriamente por traficantes, que estão em guerra por pontos de venda de drogas. A vítima foi socorrida para uma unidade médica e não há informações sobre o seu estado de saúde.

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O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.

Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).

“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural”, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023. 

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.  

“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.

Segundo o cientista político Robson Carvalho, o fenômeno do familismo "está presente nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda", mas nem por isso deve ser naturalizado.

Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).  

Todas as regiões

A pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.

No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.

No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.

Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.

Mulheres

Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.

Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.

O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.

“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres”, acrescenta o estudo.

Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira. “Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.

Ontem, domingo, 24, a 38ª CIPM, recuperou uma moto Hondak CG Fan, que consta no sistema placa JJI 4173, com restrição de furto/roubo, em Serra do Ramalho.

Durante realização do policiamento ostensivo, avistaram um veículo estacionado, sem a placa policial de uso obrigatório. Ao realizar a conferência dos dados do veículo, foi constatado que esse apresentava restrição, a moto foi apresentada na delegacia de polícia local.

Na manhã de sábado, 23, por volta das 6h, a 28ª CIPM apreendeu drogas e armas de fogo na rua São Pedro, cidade de Barra.

Durante intensificação do policiamento no município de Barra, guarnições do 3º Pelotão/Barra e do PETO, avistaram um indivíduo em atitude suspeita, o qual transportava envoltos em uma toalha armas de fogo e entorpecentes.

Este, ao perceber a aproximação dos policiais militares, empreendeu fuga em direção a um terreno baldio, onde houve o confronto. Em revide à injusta agressão, os policiais efetuaram disparos.

Cessado o confronto, foi realizada a varredura do local, encontrando o resistente ainda com sinais vitais, tendo sob sua posse uma arma de fogo. De imediato foi prestado o devido socorro, conduzindo até o Hospital Municipal de Barra, onde foi atendido pelo médico plantonista, vindo a falecer instantes depois.

Material Apreendido/Recuperado:

01 Arma de fogo, Cal .22;
01 Revólver, Cal. 32, municiado com 06 cartuchos, sendo 03 deflagrados e 03 intactos;
01 Espingarda Cal.36;
01 Caixa de papelão contendo aproximadamente 800 gramas de erva análoga a maconha;
09 Envolócros contendo maconha;
11 Papelotes contendo uma substância análoga a cocaína;
R$ 115,00 reais em espécie;
03 aparelhos celulares.

Na noite de ontem, domingo, 24, por volta das 19h45, a 86ª CIPM, prendeu um homem por praticar ato obsceno na rua Professor Elídio Santana, na cidade de Santa Rita de Cássia.

Diante de várias denúncias de populares, informando que um homem costumaz na prática de atos libidinosos e obscenos nas ruas da cidade, estaria no ato dessa prática diante de crianças que brincavam na rua. Prontamente, a guarnição do 3° Pelotão deslocou até a rua Elpídio Santana, proximidades da maternidade municipal, confirmando a veracidade das denúncias.

Segundo informações preliminares, o autor de 60 anos, estaria a anos exercendo tais práticas nas ruas santarritenses, gerando grande pavor na população, além de existirem relatos do mesmo crime na cidade de Formosa do Rio Preto. O autor segue apresentado na delegacia de polícia de Santa Rita de Cássia acompanhado de cidadãos que testemunharam os fatos.