A PREFEITURA DE BARREIRAS diante do equívoco de interpretação expresso em nota oficial emitida pelo Presidente da Câmara de Vereadores e por necessidade de compartilhar os Projetos do Governo Municipal para a grande e valorosa comunidade da Vila Brasil. ESCLARECE:

Que a proposta da administração municipal envolvendo a Escola Municipal Deputado Juarez de Souza, foi apresentada pela Comissão de Governo que prestou todos os esclarecimentos aos professores da unidade de ensino localizada no Bairro Vila Brasil, em prédio antigo edificado a mais de três décadas e com precárias condições de funcionamento, particularmente na estrutura física, salientada inclusive em nota pública da própria Câmara.

Em nenhum momento referiu-se a demolição nem da Unidade de Saúde e tão pouco da Escola, apesar do reconhecimento de todos de que as duas estruturas não atendem mais as exigências atuais da legislação de ensino e das normas de saúde para funcionarem adequadamente.

Entendemos como legítima a preocupação primordial da comunidade escolar com o futuro dos estudantes, razão pela qual a administração não fez e nem fará a extinção da Escola Municipal Deputado Juarez de Souza, optando por remanejar as mesmas turmas com os mesmos professores para outro espaço até o mês de dezembro quando ocorrerá uma nova reestruturação e o novo reordenamento de toda a Rede de Educação, inclusive nas escolas da região.

Estranhamente o que ficou acordado com os professores sem nenhuma afirmação de demolição por parte da gestão municipal, horas depois estava em nota nas redes sociais de forma inverídica com o leve intuito de atingir politicamente o Prefeito e na tentativa de impedir a execução de importante obra pública naquela comunidade.
A nota do Presidente da Câmara ferindo o princípio da impessoalidade administrativa expedida pela Casa Legislativa com imagem individualizada de seu Presidente sinaliza uso político de um tema com informações de terceiros sem nenhum caráter oficial, documental ou de natureza legal necessários para embasar decisões administrativas ou mesmo política, sobretudo de um Poder constituído.

A Prefeitura procurou uma unidade no mesmo bairro para receber os alunos no período das obras, o espaço escolhido inclusive já foi utilizado pela própria prefeitura na gestão do Ex-Prefeito Saulo Pedrosa para atividades educativas com crianças e adolescentes. Para realizar as obras com mais segurança optou por remanejar provisoriamente durante a sua execução os usuários de Saúde e os estudantes da unidade de ensino para espaços próximos aos existentes. Destacou-se que somente com os espaços desocupados seria feito uma avaliação das condições estruturais para uma decisão de reforma, ampliação, redução parcial ou total, a partir de um parecer técnico.

Com intencionalidade política reduziu o Projeto do município apenas a construção de uma Praça, esclarecemos que o Projeto Moderno da Nova Praça Joaquim Neto será executado imediatamente com dinheiro público, decorrentes de execuções e acordos ambientais que por decisão do Governo Municipal converteu-se legalmente numerários em obras públicas com benefício mais rápido para a comunidade.

A forma inovadora adotada pelo município garante mais recursos ao erário público no formato de investimentos e mais qualidade ambiental, consolidando uma nova modalidade de arrecadação de receitas decorrentes de passivo ambiental. Este caminho legal possibilita a execução de importantes obras. Se este modelo inovador tivesse sido implantado antes, a Praça Joaquim Neto já estaria servindo há anos a valorosa população da Vila Brasil. Não se trata apenas da Praça que já será executada na atual área e sim de um Parque Aberto para a comunidade com academia de saúde, brinquedos infantis em eucalipto tratado, pista de caminhada, área verde, iluminação e equipamentos de esportes e exercícios, podendo abrigar as estruturas compatíveis.

Com a ampliação desta obra pública, o bairro Vila Brasil receberá uma nova valorização inclusive econômica no valor dos imóveis nas áreas próximas ao novo e moderno equipamento público e melhores condições para a qualidade de vida.

A possibilidade de demolição dos imóveis foi levantada exclusivamente pelo Presidente da Câmara em nota legislativa, mas como bom conhecedor do procedimento, sabe que é necessário um parecer técnico para qualquer tomada de decisão e um novo Projeto.

O Presidente também é sabedor que a Unidade de Saúde (Posto Daniel Bueno) não atende o padrão SUS e nem tão pouco a Escola atende as exigências do MEC e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, diga-se que o bairro possui várias escolas sem as condições mínimas para o desempenho do trabalho pedagógico por falta de uma boa estrutura física tão reivindicada pelos educadores.

Não podemos alegar desconhecimento de que o atendimento na Rede Básica de Saúde é realizado por área de abrangência e que a Unidade de Saúde (Posto Daniel Bueno) atende primordialmente as
Comunidades Rurais de Riachinho, Tábua da Água Vermelha, Sapé, Correio, Alto da Bela Vista e área de ocupação depois da Serra do Saco, além dos bairros JK, parte do Jardim Vitória, Sombra da Tarde, Jardim Bela Vista. Portanto, a municipalidade preocupa-se em aproximar a população atendida de uma unidade mais próxima, para facilitar a vida das pessoas. A população das Comunidades de Vila Dulce, Vila Brasil e São Miguel recebem atendimento na Unidade de Saúde da Família da Vila Dulce que conta com três equipes.

Os moradores da Vila Brasil sabem que a Praça Joaquim Neto ficou abandonada por mais de oito anos, duas gestões se passaram e nada foi investido na infraestrutura urbana do bairro, sob o olhar e a conivência e conveniência de muitas lideranças políticas.

Ao contrário da gestão anterior que só construiu em quatro anos uma única escola em Barreiras, o Prefeito Antonio Henrique já definiu a execução dos investimentos planejados para os bairros de Barreiras e estabeleceu prioridades para os dois anos finais de sua gestão, uma das ações prioritárias é a construção de modernas escolas em cinco bairros na primeira etapa, Vila Nova, Rio Branco, Quilômetro 32, Residencial São Francisco e Vila Brasil.

O Prefeito Antonio Henrique anunciou que Vila Brasil terá uma nova escola no padrão MEC, que contará com no mínimo oito salas amplas, laboratório de informática, ciências, sala de recursos, estrutura administrativa e pedagógica, biblioteca, refeitório, auditório e quadra coberta, o terreno já está sendo definido.

O Prefeito de Barreiras revestido do voto popular ressalta que continuará no firme propósito de não antecipar a corrida e a disputa eleitoral, pois está imbuído e dedicado exclusivamente ao ritmo do trabalho.

A Prefeitura já executa obras na região da Vila Brasil como a drenagem do Canal da Vila Dulce uma obra esperada pela população há muitos anos. Também estão previstas a execução de outras obras públicas na Vila Brasil como a Conclusão da Cobertura do Canal do bairro e ligação com asfalto novo da Vila Brasil e Santa Luzia trecho da conhecida estrada do Mandacaru.

A Administração realiza atualmente um conjunto de obras públicas de infraestrutura e não aceitará nenhuma tentativa eleitoreira de retardar ou impedir o sucesso de empreendimentos que beneficie a população dos bairros de Barreiras, especialmente aqueles que foram tão esquecidos em gestões anteriores a exemplo do bairro Vila Brasil. Queremos ver a Vila Brasil crescer, melhorando a sua infraestrutura e valorizando os imóveis de seus moradores ainda muito desvalorizados em função dos poucos investimentos do Poder Público ao longo dos anos e que agora estamos trabalhando para resolver.

Vamos construir este equipamento público, a escola e as outras obras que vão garantir mais qualidade de vida a nossa população e esperamos que o conjunto das forças políticas de oposição não tente interromper importantes obras no município por interesses políticos e antecipação eleitoral, precisamos trabalhar juntos numa forte aliança pela infraestrutura, à mobilidade urbana, a educação e a saúde e a qualidade de vida e ambiental em Barreiras.

BARREIRAS, TERRA DO TRABALHO! SEGUIRÁ EM FRENTE.

Barreiras –Bahia, 30 de julho de 2015
PREFEITURA DE BARREIRAS GOVERNO DO TRABALHO