A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes, após a aprovação do texto-base na noite desta quarta (11). A proposta segue, agora, para sanção do presidente da República.

A votação ocorreu no prazo final dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a aprovação do projeto que sela o acordo fechado pelo Executivo e o Senado em torno da desoneração e das medidas de compensação. Se o prazo não fosse cumprido, a desoneração em vigor deixaria de valer.

O texto-base foi aprovado por 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções após um impasse de última hora envolvendo o Banco Central (BC). O projeto, já apreciado pelo Senado, teve apenas uma alteração de redação.

A sessão foi interrompida às 2h25, após rejeição de todos os destaques, pela dificuldade de atingir quórum necessário para votar a redação final da emenda aprovada. Sob o protesto de parlamentares da oposição, a sessão foi retomada na manhã desta quinta para a aprovação do texto final.

Após a aprovação do texto-base, nos últimos minutos de quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou ao ministro Cristiano Zanin pedido de prazo adicional de três dias úteis. Segundo o documento, isso seria necessário para que o trâmite fosse finalizado, e a matéria, sancionada pelo presidente da República. A medida foi atendida pelo ministro, em decisão desta quinta-feira (12).

O impasse em torno da prorrogação da desoneração se arrasta há mais de um ano com embates duros entre o Congresso e o Executivo.

A emenda de redação aprovada abre uma exceção ao permitir que os depósitos esquecidos na conta dos bancos possam ser apropriados pelo Tesouro Nacional como receita e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.

Esse era o principal objetivo do governo, que quer garantir com as receitas dos depósitos esquecidos o cumprimento da meta. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do BC, indica a existência de R$ 8,5 bilhões esquecidos por pessoas físicas e empresas em bancos, administradoras de consórcios e outras instituições.

O BC, que tinha pedido aos parlamentares que rejeitassem integralmente trecho do projeto que permitia a incorporação desses recursos, não ficará obrigado a considerar esse dinheiro como receita nas suas estatísticas fiscais. Especialistas em contas públicas apontam, porém, que a lei do arcabouço fiscal determina que é o BC o responsável por validar se a meta foi atingida.

Em nota técnica distribuída na terça-feira, à qual a Folha teve acesso, a autoridade monetária expôs o seu desconforto ao relatar aos deputados que, da forma como estava escrito o dispositivo, haveria risco de entendimento de que estaria obrigado a promover o registro dessas receitas como "superávit primário" no cálculo das contas públicas.

A movimentação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, acabou adiando a votação prevista para a terça-feira e gerando apreensão nas empresas e prefeituras beneficiadas pela desoneração.

O projeto aprovado nesta quarta prevê um série de medidas de compensação para a perda de receitas com a redução da contribuição previdenciária. Mas o potencial de arrecadação ainda é uma incógnita, o que levou a equipe econômica a prever alta das alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e do JCP (Juros sobre Capital Próprio) na projeto de Orçamento de 2025 para compensar a renúncia fiscal.

O Ministério da Fazenda calcula uma renúncia de R$ 55 bilhões a ser compensada até o fim de 2027, quando o processo de reoneração estiver completo. Integrantes da equipe econômica já avisaram que vão cobrar a compensação integral.

Em tom de protesto, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que havia sido designada relatora da proposta, devolveu a relatoria, dizendo que não aceitaria "chantagem". "Pela minha história e meus princípios eu, infelizmente, não tenho como assinar esse relatório nessa forma como foi feita, no limite do prazo como a gente tem, sem impossibilidade de construir", disse Any Ortiz.

Dessa forma, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) se tornou o relator da matéria. No púlpito, o deputado minimizou a crítica sobre celeridade de tramitação e disse que há dias relatava ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a importância de votar o texto. Lira nem sequer compareceu à sessão desta quarta.

Parlamentares da oposição criticaram ao longo da sessão a celeridade da tramitação da proposta e o fato de ela ser levada ao plenário na data limite dada pelo STF —com relatório apresentado com a sessão já em curso.

"O PL não aceita estar encurralado na parede. É um torniquete colocado pelo Supremo. No final quem está legislando não somos nós. É vergonhoso a Casa ficar dependendo desse tipo de acerto em algo que foi votado no Congresso", afirmou o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).

Passarinho criticou ainda o fato de que os parlamentares não poderem fazer mudanças ao texto, já que não haveria tempo hábil para o Senado se debruçar novamente sobre o tema, diante do prazo do STF. "Esse governo não respeita nem o Banco Central", criticou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Durante a análise dos destaques, parlamentares da oposição criticaram a forma pela qual o texto foi analisado no plenário, com a troca na relatoria e alteração da redação relacionada à demanda do Banco Central.

Ao longo do dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve que entrar em campo para contornar o impasse gerado por causa da nota técnica do BC. A medida foi incluída na votação no Senado do projeto.

Para resolver o impasse, Haddad se reuniu com Lira. Um mudança de mérito do texto obrigaria o retorno do projeto ao Senado para uma nova votação, o que Haddad quis evitar.

O projeto prevê a manutenção do benefício neste ano, com o pagamento, por parte das empresas, da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), que é o nome técnico da desoneração da folha.

Entre 2025 a 2027, é previsto um processo de reoneração gradual, em um ritmo de um quarto por ano.
Enquanto a cobrança da CPRB começa a cair a partir do ano que vem, a contribuição sobre a folha de salários passa a ser cobrada: com alíquota de 5% em 2025; 10% em 2026 e 15% em 2027 –não haverá cobrança do tributo majorado sobre a folha do 13º salário.

Já em 2028, as empresas dos 17 setores passam a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20%. Esse valor já é cobrado atualmente das demais empresas não beneficiadas pela desoneração.

O projeto estabelece a obrigação de as empresas beneficiadas manterem, pelo menos, 75% do número de empregados durante a vigência do incentivo tributário.

A proposta prevê uma série de compensações diante da renúncia fiscal com a desoneração. Há medidas como a atualização do valor de bens (como imóveis) na declaração do Imposto de Renda, abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e um Desenrola (programa de renegociação de dívidas) para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras.

Também faz parte do texto um corte de despesas obrigatórias como medida de compensação. O texto prevê regras que endurecem a legislação para auxiliar o combate a fraudeS em benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos e pessoas com deficiência, e o seguro defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida para preservar a reprodução dos peixes.

O texto contém duas medidas para facilitar e agilizar o resgate de precatórios abandonados e outros depósitos judiciais, que pode garantir entre R$ 15 bilhões E R$ 20 bilhões em receitas para o governo federal.

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Com relação aos municípios de até 156 mil habitantes, haverá uma progressão da reoneração até 2027. A alíquota desonerada fica em 8% em 2024, e sobe para 12% em 2025, depois 16% em 2026, até chegar a 20% em 2027.

Como fica a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores

Em 2024

• 
  

  O benefício será integral

  
  


• 
  

  As empresas pagam a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), o nome técnico da desoneração da folha.

  
  

De 2025 a 2027

• 
  

  Começa um processo de reoneração gradual a um ritmo de um quarto por ano

  
  


• 
  

  O benefício passa a ser híbrido

  
  


• 
  

  Enquanto a cobrança da CPRB começa a cair, a contribuição sobre a folha de salários passa a ser cobrada: com alíquota de 5% em 2025; 10% em 2026 e 15% em 2027

  
  


• 
  

  Não haverá cobrança do tributo majorado sobre a folha do 13º salário.

  
  

A partir de 2028

• 
  

  As empresas dos 17 setores passam a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% —valor cobrado hoje das demais empresas que não são beneficiadas pela desoneração

  
  


• 
  

  Não há mais cobrança pelo faturamento

  
  

Como fica a desoneração dos municípios de até 156 mil habitantes

Em 2024

• Com alíquota desonerada de 8%

Em 2025

• Alíquota sobe para 12%

Em 2026

• Alíquota sobre para 16%

Em 2027

• Alíquota volta para o patamar de 20%

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

Desenrola das agências reguladoras

Programa de renegociação de multas cobradas pelas agências reguladoras. A Procuradoria-Geral Federal poderá, em juízo de oportunidade e conveniência, propor a transação de forma individual ou por adesão. Os prazos ou os descontos na transação de acordo com o grau de recuperabilidade do crédito. Os descontos poderão ser concedidos sobre o valor total, desde que o valor da transação não seja inferior ao montante principal (originário) do crédito.

Repatriação de ativos mantidos no exterior

Será criado o RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial Tributária). O programa permite ao contribuinte declarar de forma voluntária recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.

O prazo para adesão é de 90 dias, a partir da data de publicação desta lei. A data de corte para a situação patrimonial é 31 de dezembro de 2023. O programa vale para empresas e pessoas físicas. O contribuinte que aderir deverá identificar a origem dos bens e declarar que eles são provenientes de atividade econômica lícita, sem obrigatoriedade de comprovação. Sobre o montante declarado, será cobrada alíquota de 15% de Imposto de Renda a título de ganho de capital.

Atualização de bens imóveis

A pessoa física residente no país poderá optar por atualizar o valor dos bens imóveis já informado à Receita Federal para o valor de mercado e tributar a diferença com uma alíquota de 4% do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O pagamento do imposto deve ser pago em até 90 dias contados a partir da publicação da lei.

Pelo lado das despesas, o projeto prevê como medida compensatória da desoneração a redução de gastos com benefícios sociais. O parecer dá força ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para adotar medidas cautelares para bloquear o benefício.

As medidas cautelares serão adotadas nos casos de o monitoramento dos benefícios apontar irregularidades, como fraudes relacionadas à pessoa física "criada" a partir de documentos falsos ou ideologicamente falsos. Identificada a fraude, o INSS poderá fazer o bloqueio imediato do pagamento e suspensão do benefício.

O relatório contém medidas de aperto nas regras BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que já foram baixadas em duas portarias recentes do governo.

A intenção é dar força legal ao pente-fino nos benefícios já anunciado pelo governo Lula. Entre eles, a exigência do registro biométrico, a partir de 1º de setembro. O INSS terá obrigação de informar anualmente os resultados da perícia do BPC antes da elaboração da cada PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

O pescador profissional artesanal que recebe o seguro-defeso também terá que fazer o registro biométrico a partir de 1º de setembro. É exigida, ainda, a checagem prévia de dados em outros cadastros, como o Cadastro Único para concessão do seguro-defeso.

Simplificação de transferência de depósitos judiciais para o Tesouro

A medida viabiliza o resgate mais rapidamente para a Conta Única do Tesouro Nacional dos depósitos judiciais e extrajudiciais que estão na Caixa Econômica Federal. O parecer estabelece regras de simplificação dos procedimentos para a transferência dos depósitos judiciais. Hoje, existe toda uma burocracia que amarra a transferência imediata à Conta Única. A simplificação liberaria uma quantidade grande de valores retidos, que entram como receita.

A Caixa terá de fazer o depósito diretamente na Conta Única do Tesouro e comunicar eletronicamente à Receita. A Conta Única é onde está depositado o dinheiro da União.

Resgate de depósitos judiciais esquecidos, inclusive precatórios

O relator também alterou prazo de resgate de valores abandonados em contas judiciais, entre eles garantias e precatórios. O prazo para a União caiu de 25 anos para dois anos. Após esse prazo, se o recurso não for sacado, a União poderá reclamar o retorno desses recursos para o seu caixa. É uma forma de entrar mais receita para o caixa do governo.

Até 31 de dezembro de 2024, as alíquotas da Cofins Importação terão aumento de um ponto percentual. O percentual será reduzido gradualmente a cada ano até 2027. Essa medida já estava prevista no projeto original da desoneração de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB)

Mesmo após 17 anos, os agricultores familiares da comunidade Pau Louro, em Riachão das Neves, vivem momentos de apreensão devido às tentativas insistentes de intimidação por parte dos Bragas. Nos últimos dias, esses indivíduos têm colocado seguranças na área, tentando intimidar os assentados e até mesmo cortando os arames que delimitam as propriedades.

Mesmo a comunidade já contando hoje com 120 casas construidas, onde cerca de 150 famílias habitam, a comunidade ainda enfrentam sérios desafios, como a falta de água encanada e energia elétrica. Eles aguardam a decisão do juiz da comarca de Riachão das Neves, que pode determinar o futuro das terras.

Segundo informações, essas terras pertencem à União, pois foram utilizadas como garantia para empréstimos em bancos públicos que não foram quitados. A Coelba já realizou toda a medição e elaboração do projeto para a instalação de energia elétrica na região, mas até agora nada foi concretizado.

Além disso, a prefeitura de Riachão das Neves já tornou as estradas da comunidade públicas, mas isso não tem sido suficiente para resolver as questões fundamentais enfrentadas pelos moradores.

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Amanhã, sábado (14), o atual prefeito e candidato a reeleição de Luis Eduardo Magalhães, ao lado do candidato a vice Franklin Willer e demais vereadores da Coligação “a Mudança Vai Continuar” promoverão a “Carreata do Juninho”.

O evento faz parte do calendário de atividades oficiais de campanha de Júnior Marabá que pretende seguir mais 4 anos a frente da prefeitura de Luis Eduardo Magalhães.

A carreata iniciará a concentração as 15h na rotatória do bairro Tropical Ville, e passará pelos bairros Jardim das Acácias, Mimoso 1, Mimoso 2, Centro e retornará pela Avenida JK até chegar na praça dos 3 poderes onde será finalizada em clima de festa.

A movimento será livre por isso convidamos a todos(as) para prestigiar essa atividade oficial da campanha de Júnior Marabá porque “A mudança Vai Continuar”.

De 20 de agosto a 10 de setembro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães recolheu um total de 3.500 toneladas de lixo descartado em local inadequado.

A operação se concentrou em pontos críticos da cidade, com grandes volumes de resíduos, distribuídos em diversos bairros, como o Santa Cruz, Jardim Paraíso, Florais Léa, Mimoso, dentre outros;

Agenda

- Desde o dia 20 de agosto foram intensificadas diversas ações contra o descarte ilegal de lixo em Luís Eduardo Magalhães.  A operação reúne as secretarias de Sustentabilidade, Segurança e Infraestrutura e Urbanismo;

- Durante a ação tem sido realizada a limpeza dos pontos críticos pelas equipes da Infraestrutura, intensificada a fiscalização por parte do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Secretaria de Segurança, juntamente com os fiscais da Sustentabilidade. Quem for pego depositando lixo em local irregular será multado e conduzido até a delegacia.

A partir desta sexta-feira (13), os funcionários do Banco do Brasil (BB) iniciam uma greve por tempo indeterminado aprovada por 70,53% dos votantes na assembleia virtual, realizada na última segunda-feira (9). A paralisação é motivada pela falta de negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), segundo o Sindicato dos Bancários.

O movimento busca melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa. Ainda de acordo com o Sindicato dos Bancários, as demandas em questão não estão incluídas nas propostas de acordo atual.

"Mesmo com a assinatura do ACT por empregados do BB em outros estados, a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEEB) e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe continuam pressionando pela reabertura das conversações. A mobilização exige que a empresa volte atrás na extinção do cargo de caixa e na cláusula que trata de demissão imotivada", afirma o Sindicato.

Os funcionários realizam plenária híbrida nesta quinta-feira (12), às 18h, para organizar a paralisação. O encontro presencial ocorrerá no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na ladeira dos Aflitos, enquanto a participação online será via Zoom.

Na tarde desta quinta-feira, 12 , O Exm. Sr. Comandante Geral da PMBA, CEL PM Paulo Coutinho, fora recepcionado pelo Sr. CEL PM Soares - Comandante do CPRO, que se reuniram com cerca de 200 policiais militares na realização da 10ª edição do Somando Forças, realizado na região Oeste, projeto este que conta com o diálogo direto com a tropa nas diversas regiões do estado da Bahia.

Durante o evento foram apresentados os pontos estratégicos da corporação, redução dos crimes violentos e dos roubos a instituições bancárias, avanços da área sistemática em investimentos nas melhores condições de trabalho com construções de novas unidades PM, aquisição de material bélico e novas viaturas, além do zelo pela imagem institucional.

O encontro trouxe a possibilidade de diálogo direto com a tropa do orgânico do Oeste, deixando claro o perfil de comando de proximidade, com respeito e dignidade. Ao final, foi aberto espaço para perguntas e dúvidas dos participantes.

Na noite de ontem, quinta-feira, 12, por volta das 21h15, a RONDESP CPR-Oeste apreendeu uma boa quantidade de drogas no distrito de São José, em Riachão das Neves.

As guarnições da CIPT-O realizavam patrulhamento tático, quando visualizaram indivíduo conduzindo motocicleta sem placa e executando manobras perigosas na via pública. Diante do crime de trânsito descrito, foi dado voz de parada ao condutor com utilização de sinais sonoros e visuais das viaturas policiais, porém, o mesmo desobedecendo determinação legal passou a empreender fuga, sendo feito seu acompanhamento.

Quando em determinado momento, o suspeito dispensou um objeto ao solo, em seguida adentrando em local de difícil acesso para as viaturas, não sendo mais localizado. Ao retornarem para verificar o objeto que havia sido dispensado, foi encontrado no interior de um saco plástico substâncias análogas à cocaína e maconha, além de balanças de precisão. Ato contínuo, todo material apreendido foi apresentado na Central de Flagrantes de Barreiras.

Material apreendido:

• 64 trouxinhas com substância análoga à cocaína;


• 32 trouxinhas com substância análoga à maconha;


• 02 balanças de precisão.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 12, por volta das 16h, a guarnição do PETO, em rondas nas imediações da Rua São Jorge, no bairro Vila Brasil em Barreiras, deparou-se com um indivíduo segurando uma bolsa em um ponto de tráfico de drogas.

Ao desembarcar da viatura o mesmo evadiu do local não sendo localizado. Após a busca no perímetro, foi encontrado em uma bolsa de cor preta entorpecentes análogo à maconha, pesando aproximadamente 700g; uma balança de precisão e embalagens transparentes plásticas. O material fica apresentado a 11° COOPIN, para ser adotado as medidas cabíveis.

Na tarde desta quinta-feira, 12, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional-PETO da 85ª CIPM recuperou uma motocicleta roubada em Luís Eduardo Magalhães.

A ação se deu após compartilhamento de informações entre o CICOM-BAR e a 85ª CIPM, que davam conta do veículo com restrição de furto/roubo trafegando no perímetro urbano da BR020 sendo localizada pela guarnição policial.

O condutor da motocicleta, um homem de 25 anos, foi preso em flagrante por recepção, sendo apresentado na Delegacia de Polícia Civil local juntamente com o veículo roubado.

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VAGAS DE BARREIRAS PARA O DIA 13/09/2024

ATENDENTE

VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Empresa oferece: vale transporte, assistência Médica e odontológica e vale refeição.
01 VAGA

CONFERENTE
VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, cesta básica, vale refeição, uniforme
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Empresa oferece: vale transporte, assistência Médica e odontológica e vale refeição.
02 vagas

ADMINISTRADOR DE SISTEMA EM NUVEM
Ensino superior completo em: ciências da computação ou tecnologia da informação
Experiência mínima de 06 meses na função em: aws, azure ad
A empresa fornecerá: comissão e percentual
01 VAGA

AJUDANTE GERAL (EM PRE MOLDADOS)
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função em: pré-moldados
A empresa fornecerá: vale transporte, gratificação, café da manhã e almoço para quem fica na empresa
Salário: R$ 1.486,00
02 VAGAS

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Empresa oferece: vale transporte, assistência odontológica, uniforme, cesta básica
30 VAGAS

ANALISTA COMERCIAL III
Ensino superior completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: segmento comercial
A empresa fornecerá: vale transporte
01 VAGA

ATENDENTE RECEPCIONISTA (FOLGUISTA)
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade de horário
Conhecimento em informática básica
A empresa fornecerá: vale transporte, adicional noturno, vale alimentação (300,00)
Salário: 1.611,50
01 VAGA

AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na função
Obrigatório CNH “A”
Obrigatório ter moto
A empresa fornecerá: vale refeição
02 VAGAS

AJUDANTE GERAL
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Vaga para trabalhar na zona rural de Barreiras
Obrigatório CNH “A/B”
Trabalhar na plantação de banana
A empresa fornecerá: vale transporte ou combustível para quem tem veiculo, cesta básica
03 VAGAS

ARTÍFICE
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: como pedreiro
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição e uniforme, assistência medica e odontológica, seguro de vida
Salário: R$ 2.045,00
01 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Curso básico de qualificação
01 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA FABRIL
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: transporte da empresa, para quem tiver transporte próprio, ajuda no combustível
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Conhecimento na área de manutenção predial, carpintaria e alvenaria, pintura
A empresa fornecerá: assistência médica e odontológica, vale refeição, vale transporte e uniforme
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Não exige experiência
Cursos: NR10, NR35 e elétrica
Salário: R$ 1.412,00
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, seguro de vida, refeitório da empresa, auxilio creche
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na função
Obrigatório CNH “B”
Dirigir e disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: vale refeição, vale transporte, uniforme, transporte da empresa e comissão
Salário: R$ 1.800,00
02 VAGAS

AUXILIAR DE MARCENEIRO
Não exige escolaridade
Não exige experiência
Mora em fazer de segunda a sexta-feira
A empresa fornecerá: alimentação, transporte e alojamento
02 VAGAS

AUXILIAR DE MECÂNICO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Conhecimento em manutenção preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos
Curso técnico em mecânica ou áreas afins
Disponibilidade para morar na fazenda
A empresa fornecerá: alojamento, assistência medica, seguro de vida, auxilio mobilidade, PPR, refeição local
01 VAGA

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
A empresa fornecerá: cartão de vale alimentação, transporte da empresa, uniforme e bonificação
Disponibilidade de horário
Salário: R$ 1.550,00
30 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO E CARREGAMENTO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: transporte da empresa, para quem tiver transporte próprio, ajuda no combustível
02 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade de horário
01 VAGA

AUXILIAR DE SERRALHEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
01 VAGA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VAGA TAMBÉ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, adicional noturno, auxílio creche
01 VAGA

AUXILIAR DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Curso técnico na área
Obrigatório CNH “B”
Disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição e uniforme
01 VAGA

AUXILIAR DE QUEIJEIRO
Ensino médio completo
Não exige experiência
Disponibilidade para morar em fazenda
Obrigatório CNH “A/B”
A empresa fornecerá: assistência odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da fazenda
01 VAGA

ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL SENIOR
Ensino superior em recursos humanos ou contabilidade ou áreas correlatas
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade para morar na fazenda
Experiência em departamento pessoal e no sistema TOTUS
A empresa fornecerá: alojamento, assistência medica, seguro de vida, auxilio mobilidade, PPR, refeição local
01 VAGA

ASSISTENTE DE MARKETING
Ensino médio completo
Experiência e conhecimento mínima de 06 meses na função
Obrigatório: boa comunicação, conhecimento de gravação e edição de vídeos e arte para redes sociais básico
A empresa fornecerá: vale transporte e uniforme
01 VAGA

BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR (TEMPORÁRIA)
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, seguro de vida, uniforme
Salário: R$ 1.733,33
01 VAGA

AUXILIAR DE TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Curso técnico na área
Obrigatório CNH “B”
Disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição e uniforme
01 VAGA

CAMAREIRA (NOTURNO)
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: serviços gerais
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação R$ 400,00, moto taxi em horário que não tem transporte público
Salário: R$ 1.465,00
Trabalhar também finais de semana
02 VAGAS

CASEIRA DA AGRICULTURA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade para morar em fazenda
A empresa fornecerá: assistência odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da fazenda
01 VAGA

CASEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade para morar em chácara
A empresa fornecerá: casa mobiliada para morar (pode levar família)
Salário: R$ 1.500,00
01 VAGA

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição
04 VAGAS

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, uniforme
03 VAGAS

CONSULTOR TÉCNICO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 01 mês na função em atendimento ao cliente
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, refeitório da empresa e comissão
01 VAGA

COORDENADOR DE PRODUÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: industrial de plástico
A empresa fornecerá: comissão
01 VAGA

COORDENADOR OPERACIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: comissão e percentual
Obrigatório CNH “B”
01 VAGA

COZINHEIRO HOSPITALAR
VAGA TAMBÉM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Noções de microbiologia e higiene de alimentos,
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme, auxilio creche
01 VAGA

CONSULTOR COMERCIAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório: habilidade de comunicação, negociação e estratégia comercial
A empresa fornecerá: vale transporte e uniforme
01 VAGA

COORDENADOR DE JORNALISMO
Ensino superior completo
Experiência mínima de 06 meses na função em e gestão de pessoal
Obrigatório: habilidade de comunicação e de produção de matérias
DRT ativo
A empresa fornecerá: vale transporte e uniforme
01 VAGA

COORDENADOR OPERACIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório CNH “B”
A empresa fornecerá: comissão
01 VAGA

ELETRICISTA OU ELETROTÉCNICO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função em: painéis de automação
A empresa fornecerá: vale transporte, café da manhã e almoço para quem fica na empresa
Salário: R$ 2.300,00
01 VAGA

ELETRICISTA AUTOMOTIVO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: comissão e uniforme
01 VAGA

AUXILIAR PRÁTICO DE ELETRICISTA DE REDE
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função em: manutenção de redes elétricas
A empresa fornecerá: vale transporte, cesta básica, adicional de periculosidade
02 VAGAS

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, seguro de vida,
uniforme
01 VAGA

ENTREVISTADOR DE PESQUISA DE MERCADO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: auxilio alimentação, bonificação, vale transporte
02 VAGAS

GERENTE DE LOJA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Salário: R$ 2.041,20
Disponibilidade para trabalhar feriados, finais de semana e noturno
02 VAGA

JORNALISTA
Ensino superior completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório: habilidade de comunicação, e produção de matérias
DRT ativo
A empresa fornecerá: vale transporte e uniforme
01 VAGA

LIDER DE AÇOUGUEIRO
Ensino superior completo ou incompleto em: administração (ou áreas correlacionadas)
Experiência mínima de 03 meses na função
Salário: R$ 2.155,00
A empresa fornecerá: assistência odontológica e medica, vale transporte, seguro de vida, adicional noturno, auxilio creche, refeitório da empresa
02 VAGAS

MAQUEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: assistência médica e odontológica, vale refeição, vale transporte e uniforme
Disponibilidade de horário
01 VAGA

MAGAREFE
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: cartão de vale alimentação, transporte da empresa, uniforme e bonificação
Disponibilidade de horário
Salário: R$ 1.550,00 (inicial)
30 VAGAS

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório CNH “A/B”
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, uniforme e comissão
01 VAGA

MECÂNICO A DIESEL
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função com: suspensão, freio, motor etc
Obrigatório CNH “B”
A empresa fornecerá: comissão e uniforme
01 VAGA

MECÂNICO FLEX
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função com: suspensão, freio, motor etc
Obrigatório CNH “B”
A empresa fornecerá: comissão e uniforme
01 VAGA

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte e seguro de vida
21 VAGAS

MOTORISTA ENTREGADOR
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório CNH “D”
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição
02 VAGAS

MOTOCICLISTA ENTREGADOR
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório CNH “A/B”
Desejável: conhecimento em informática básica
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório CNH “A/D” e curso de transporte de passageiros
Disponibilidade para viajar
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
Não exige experiência
Não exige escolaridade
Empresa oferece: vale transporte e refeitório
Salário: R$ 1.412,00
01 VAGA

OFICIAL DE SERVICOS GERAIS
VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 03 meses na função
Conhecimento em: na técnica de higienização hospitalar ,das instruções de trabalho, em risco químico e biológico, em equipamentos de proteção individual, em impermeabilização e tratamento de pisos, dos equipamentos para auxilio na limpeza
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, auxilio creche
01 VAGA

OPERADOR COMERCIAL E CAIXA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação, uniforme. periculosidade
01 VAGA

OPERADOR DE CAIXA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função A empresa fornecerá: vale transporte, uniforme, hora extra
Salário: R$ 1.412,00
02 VAGAS

OPERADOR DE CAIXA
Ensino médio completo
Não exige experiência
Disponibilidade de horário
01 VAGA

OPERADOR COMERCIAL E CAIXA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em vendas
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação, uniforme
05 VAGAS

PEDAGOGO II
VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino superior completo em pedagogia
Não exige experiência
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica, seguro de vida
01 VAGA

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade de horário
Obrigatório: veiculo próprio (moto)
01 VAGA

RECEPCIONISTA (FOLGUISTA)
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação R$ 300,00
Disponibilidade de horário
Conhecimento em informática básica
Salário: R$ 1.611,00
01 VAGA

REPOSITOR
Ensino médio completo
Não exige experiência
Salário: R$ 1.412,00
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, seguro de vida, refeitório da empresa, auxilio creche
04 VAGAS

REPOSITOR
Ensino médio completo
Não exige experiência
01 VAGA

REPÓRTER
Ensino médio completo
Experiência e conhecimento mínima de 06 meses na função
Obrigatório: habilidade de comunicação,
DRT ativo DRT ativo
A empresa fornecerá: vale transporte e uniforme
01 VAGA

REPRESENTANTE DE VENDAS AUTÔNOMO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Conhecimento na área industrial
A empresa fornecerá: comissão,
Obrigatório CNH “A ou B” e veiculo próprio (caro ou moto), suporte técnico especializado, treinamento
01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL
Ensino médio completo
Não exige experiência
Obrigatório: CNH “AB”, veiculo próprio (carro ou moto)
01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Experiência mínima de 03 meses na função
Não exige escolaridade
A empresa fornecerá: alimentação no local da empresa (café da manhã e almoço), uniforme, EPI’s, vale transporte
10 VAGAS

SERVIÇOS GERAIS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade de horário
01 VAGA

SERVIÇOS GERAIS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: assistência médica e odontológica, vale refeição, vale transporte e uniforme
01 VAGA

SOLDADOR DE AÇO INOX
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
01 VAGA

SUPERVISOR DE ATENDIMENTO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
02 VAGAS

SUPERVISOR DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: fabrica de alimentos
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação, seguro de vida e uniforme
Salário: R$ 4.500,00

TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Ensino superior completo em: analises clinicas
Experiência mínima de 06 meses na função
Certificado de conclusão do curso superior Registro no conselho de classe
Disponibilidade de horário
01 VAGA

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Curso técnico na área
Obrigatório CNH “B”
Necessário possuir carro próprio e ferramentas para execução dos serviços
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição e uniforme
01 VAGA

TRABALHADOR VOLANTE NA AGRICULTURA
Não exige escolaridade
Não exige experiência
A empresa fornecerá: cesta básica
Trabalhar em fazenda
01 VAGA

TRABALHADOR VOLANTE NA AGRICULTURA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade para morar na fazenda
A empresa fornecerá: alojamento, assistência medica, seguro de vida, auxilio mobilidade, PPR, refeição local
01 VAGA

TRABALHADOR DA AGRICULTURA DEFENSIVO AGRICOLA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Disponibilidade para morar na fazenda
A empresa fornecerá: alojamento, assistência medica, seguro de vida, auxilio mobilidade, PPR, refeição local
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino superior incompleto em Administração ou ciências contábeis
Experiência mínima de 06 meses na função em vendas
Obrigatório CNH “AB”
Salário: R$ 2.266,93
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme e comissão
01 VAGA

VENDEDOR
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em vendas
A empresa fornecerá:
Vale transporte, vale alimentação, uniforme
02 VAGAS

VENDEDOR
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em vendas na área eletrônica
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: vendas
A empresa fornecerá: seguro de vida, comissão
01 VAGA

VENDEDOR
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função em: vendas por telefone
Disponibilidade para viagem
Experiência com: Word e Excel
03 VAGAS

VENDEDOR
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função em autos peças
Noções básicas em informática
01 VAGA

VENDEDOR PORTA A PORTA
Ensino médio incompleto
Não exige experiência
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição e comissão
08 VAGAS

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, uniforme
16 VAGAS

A Diocese de Barreiras e a Paróquia São José, em Luis Eduardo Magalhães, lamentam profundamente o ocorrido nesta madrugada (12), no Centro Comunitário "Dom Ricardo Weberberg" da Paróquia São José, Bairro Floraes Lea, quando houve uma invasão do espaço destinado a ação evangelizadora e a promoção social dos fiéis daquela região. Foi constatado o arrombamento das portas, a destruição das imagens sagradas, o roubo dos utensílios de cozinha e do equipamento de som que serviam a comunidade.

Percebemos que além dos danos materiais houve igualmente um ato de intolerância religiosa manifestado no desrespeito e destruição das imagens sagradas. A comunidade organizará momentos de oração em desagravo a tal ato de violência e desrespeito.

O caso foi apresentado a polícia e feito o boletim de ocorrência, e esperamos uma célere investigação que leve a realização da justiça e para que não voltem a ocorrer atos como esses em espaços sagrados católicos e não católicos.

No Centro Comunitário são celebradas as Missas da Comunidade, as reuniões pastorais e de oração, e as festas da Comunidade Sta. Catarina e Matriz São José. Diante do fato, toda a Paróquia se sente desrespeitada e lesada.

Sabemos que a bondade de Deus acompanha os justos e concederá a Comunidade a capacidade, com ajuda dos fiéis e pessoas de boa vontade, de recomporem o espaço para a continuidade de ação evangelizadora.

Agradecemos a solidariedade que já recebemos e o pronto atendimento da Polícia que investigará o caso.

CONTATO (77)99919-1208

Segundo o estudo divulgado Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) , mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria.

Dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH)  válida para conduzir esses veículos.

De acordo com a Senatran , os resultados podem ser atribuídos a vários fatores, incluindo o custo acessível dos veículos, o crescimento dos negócios de veículos compartilhados, o aluguel de motocicletas e motonetas, e as dificuldades que a população enfrenta para obter a CNH .

O estudo também ressalta que a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada são fatores que explicam o elevado número de proprietários sem habilitação.

Entre os proprietários de motocicletas, 80% são homens, com a maioria na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida pelos que têm entre 50 e 59 anos. Entre aqueles que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.

Frota

Atualmente, as motocicletas representam 28% da frota total de veículos no Brasil, e a expectativa é que, mantida a tendência atual, esse percentual chegue a 30% nos próximos seis anos.

O Maranhão lidera o ranking dos estados com maior participação de motocicletas, representando 60% da frota local, seguido por Piauí (54,5%), Pará (54,5%), Acre (53,1%) e Rondônia (51,2%).

O estudo destaca que: "O elevado percentual reflete a predominância das motocicletas nos estados das regiões Norte e Nordeste, devido a fatores econômicos, geográficos e culturais".

Em termos absolutos, São Paulo ocupa o primeiro lugar com 7 milhões de motocicletas registradas, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão). 

Segundo o relatório, esses números são explicados pelas grandes populações desses estados, que também apresentam maior diversidade de meios de transporte preferidos.

Infrações

O estudo também aponta que, após uma redução no número de infrações cometidas por motociclistas durante a pandemia de covid-19, houve um aumento significativo na emissão de multas. Em 2020, foram registradas cerca de 150 mil infrações, enquanto em 2023 esse número ultrapassou 1,3 milhão. Até julho de 2024, mais de 638 mil autos de infração já haviam sido emitidos.

Mais de 80% das multas estão relacionadas ao não uso ou uso inadequado de equipamentos de segurança por motoristas ou passageiros, com destaque para o não uso de capacete, que responde por cerca de 43% das infrações.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacete é crucial para a proteção de motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e o de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.

O estudo também revela que as motocicletas estão envolvidas em pelo menos 25% dos acidentes de trânsito e são responsáveis por mais de 30% das fatalidades.

"Esses dados reforçam a importância da criação e cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade que promovam a segurança viária, visando um trânsito mais seguro para todos, especialmente para motociclistas, motonetas e ciclomotores", conclui o estudo.

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.

Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

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Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

A Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Entre outros pontos, a proposta também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares.

Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto. Em caso de vetos, a palavra final caberá ao Congresso.

Se a proposta virar lei, titulares de "dinheiro esquecido" poderão, em até 30 dias após a publicação da norma, resgatar os valores. Depois desse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.

Uma vez que os saldos forem apropriados pelo Tesouro, o Ministério da Fazenda publicará no "Diário Oficial da União" um edital com a relação de valores recolhidos, indicando: a instituição depositária, a agência, a natureza e o número da conta do depósito.

O edital também estipulará prazo de 30 dias, a partir da data da sua publicação, para que os detentores dos recursos contestem esse direcionamento.

Esgotado esse prazo de 30 dias, os valores recolhidos não contestados ficarão incorporados de forma definitiva ao Tesouro Nacional.

Ou seja, os saldos passarão para o Tesouro Nacional, como receita primária. Serão válidos, portanto, para os cálculos de cumprimento da meta de resultado primário – diferença entre o que o governo federal arrecada e o que gasta – prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No entanto, o titular dos recursos incorporados ao Tesouro Nacional ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de direito aos depósitos. Os seis meses serão contados a partir da publicação do edital do Ministério da Fazenda.

Sem dar detalhes, a proposta também diz que os recursos repassados à União poderão ser reclamados junto aos bancos até 31 de dezembro de 2027.

Governistas e a equipe econômica afirmam que esses recursos poderão ser utilizados para compensar parcialmente perdas arrecadatórias com a desoneração de setores e de prefeituras.

Oposição fala em 'confisco'

Parlamentares de oposição ao governo Lula criticam a medida incluída no projeto da desoneração da folha de pagamentos.

Eles também se posicionaram contra a possibilidade, prevista na proposta, de utilização de valores de processos judiciais encerrados.

O projeto reduz para dois anos o prazo para que pessoas resgatem depósitos em processos judiciais já encerrados no âmbito federal. Atualmente, o período é de 25 anos. Se não houver o resgate nesse prazo, a União poderá recolher o valor e transferir para o caixa do Tesouro.

Para deputados contrários ao governo, as medidas são inconstitucionais e serão alvo de questionamentos que a oposição diz que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um corpo foi encontrado em um trecho do Rio São Francisco, no povoado de Barro Alto, em Ibotirama, na noite da última quarta-feira (11). A suspeita, segundo o registro policial, é de afogamento.

Tudo indica que o corpo é de um jovem desaparecido desde a segunda-feira (9), em Ibotirama, já que ele estava com as mesmas vestimentas usadas no momento do desaparecimento. Uma campanha estava em andamento para tentar localizá-lo.

A 28ª CIPM foi acionada, confirmou o fato e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa. A remoção foi realizada por volta das 23h45 para o município, onde será realizada a necropsia para determinar a causa da morte.

Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil.

A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.

Segundo a empresa, para os cargos públicos serão lançados em dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

A previsão é de que, dentre as mais de 3 mil vagas, sejam oferecidas oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro, segundo o Ministério das Comunicações.

As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.

O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações sejam iniciadas ainda neste ano.

O que se sabe sobre as provas

Conforme divulgado pela estatal, a prova para o cargo de Agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Já a prova para Analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva - que consistirá em uma redação de texto dissertativo.

Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro, afirmaram os Correios.

O primeiro em 13 anos

A realização do concurso foi decidida após um acordo entre a estatal e as federações representativas de empregados e empregadas durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

O último concurso em âmbito nacional realizado pela estatal foi em 2011, quando mais de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para 9.190 vagas de nível médio e superior.

Recentemente, a empresa abriu incrições para outro concurso público, com 33 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades eram para cargos da área de medicina e segurança do trabalho.

Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.

“A contratação de pessoas é uma medida essencial para que a empresa possa corresponder às novas demandas da sociedade e do mercado”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em comunicado.

Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal

A família está a procura de César Romeu Guadagnin, 69 anos, natural do Paraná, trabalha como eletricista e encanador, morador de Barreiras há vários anos.

O mesmo saiu de casa ontem dirigindo um UNO PRATA PLACA JQT9388 de São Desidério. Foi visto passando pela ponte Ciro Pedrosa perto das 7h da manhã na quarta-feira 11/09.

Não retornou até o momento.