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Ago/24

Policiais do 10° BEIC de Barreiras recebem medalha valor de tropa em solenidade na capital baiana

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Nesta sexta-feira, 23, o Cap PM Eric e os Cabos PM Lucas e Passos, pertencentes ao 10° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação participaram de uma solenidade alusiva ao Dia dos Soldados na capital baiana, os quais foram homenageados com a Medalha Valor de Tropa em reconhecimento pelos bons serviços prestados à sociedade.

Durante o evento, diversos profissionais da Polícia Militar da Bahia foram condecorados.

A homenagem reflete o reconhecimento e a valorização pelos esforços contínuos dos policiais em suas atividades diárias, pelo comprometimento e eficiência no cumprimento de suas funções.

Fonte:10° BEIC/SCS
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Ago/24

Casos de estelionato em Barreiras: Vítimas relatam prejuízos e fraudes

A cidade de Barreiras, na Bahia, tem sido palco de diversos casos de estelionato, onde vítimas relatam prejuízos significativos e fraudes bem elaboradas. A seguir, destacamos três ocorrências recentes que ilustram a gravidade da situação.

1º Caso: Compra de Empilhadeira com Nome Falso

Uma das vítimas, representante comercial de uma empresa fornecedora de máquinas e serviços industriais, compareceu à delegacia do bairro Aratu para relatar uma fraude envolvendo a venda de uma empilhadeira. O suposto comprador, que se identificou como Disnelandi Reis Ferreira da Conceição, alegava ser proprietário de uma fazenda chamada Lagoa Clara e afirmou que faria grandes investimentos em Barreiras.

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Após a venda, a vítima descobriu que o nome fornecido era falso. Mesmo assim, a documentação do golpista foi aprovada pelo departamento financeiro da empresa, permitindo a compra parcelada da empilhadeira. O golpista não responde mais às ligações telefônicas e, apesar de visualizar as mensagens, não retorna o contato.

2º Caso: Falsificação de Documentação de Georreferenciamento

Um agente de saúde de 59 anos relatou à polícia que contratou uma empresa de consultoria agroambiental para realizar o serviço de georreferenciamento de sua propriedade, que corresponde a 4 hectares e 703 conforme a escritura. No entanto, ele descobriu que a documentação foi falsificada, pois a área registrada no documento é de cinco hectares.

3º Caso: Fraude Bancária com Ligação Falsa

Um representante comercial de 31 anos informou à delegacia que foi vítima de estelionato após receber uma ligação supostamente do Banco do Brasil. Durante a ligação, ele foi orientado a realizar um pagamento de um documento de veículo em São Paulo e foi redirecionado para o aplicativo do banco, que estava bloqueado. Ao ser direcionado ao terminal eletrônico, percebeu que havia sido induzido a erro. Ele imediatamente contatou a central do banco e descobriu que uma transação eletrônica no valor de R$ 84.000 havia sido realizada de sua conta

Esses casos refletem a crescente incidência de estelionatos na região, destacando a necessidade de maior vigilância e medidas preventivas para proteger os cidadãos de Barreiras contra fraudes e golpes.

Fonte:Alô Alô Salomão
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Ago/24

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Ago/24

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O STF publicou a certidão do trânsito em julgado da ação. 

O trânsito em julgado significa dizer que o processo foi finalizado. O documento, publicado na quinta-feira (22), certifica a decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli. 

Toffoli negou o recurso apresentado por Cassinelza, que está afastada do TJ-BA desde novembro do ano passado, em desdobramento da Operação Faroeste. 

No recurso junto ao STF, a desembargadora alega que o CNJ determinou o seu afastamento cautelar “sem contemporaneidade ou fato novo”, visto que a conduta apurada se refere a uma ação de usucapião na comarca de São Desidério, oeste da Bahia, em 2019. A decisão da então juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, proclamada em tempo recorde, foi favorável à família Horita, investigada pela Faroeste. Naquele ano ela foi designada para atuar na comarca pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, também investigado na operação. 

Para a defesa da magistrada o "simples afastamento cautelar implica graves e concretos prejuízos” a ela, que já não atua na comarca de São Desidério há anos. A defesa queria o retorno imediato de Cassinelza ao cargo de desembargadora do tribunal baiano e que fosse garantido o seu direito de permanecer no posto durante o andamento do PAD no CNJ. 

 Porém, Toffoli pontuou que o afastamento cautelar é recomendado porque “os fatos que lhe foram imputados revestem-se de clara gravidade”. Em seu voto, o ministro relator resgatou decisão já proferida pelo Supremo que apontou que o “STF não deve funcionar como instância recursal de toda e qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ”.

“Por fim, para chegar a conclusão diversa da que obteve o CNJ no caso, seria necessário revolver os fatos e provas constantes dos autos do Pedido de Providências, não se podendo inferir, em tal pretensão, a liquidez e a certeza do direito, necessários à utilização do mandado de segurança”, sinalizou Dias Toffoli.

Em abril, o Conselho Nacional de Justiça decidiu manter o afastamento cautelar de Cassinelza da Costa Santos Lopes até a conclusão do PAD.  

SINDICÂNCIA E PROMOÇÃO

Antes de chegar ao posto de desembargadora, a atuação de Cassinelza enquanto juíza chegou a ser objeto de sindicância na Corte baiana. No entanto, o Pleno do TJ-BA rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ela, seguindo voto da maioria dos desembargadores. 

Apesar da investigação, Cassinelza da Costa Santos Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora em 10 de novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível.

Fonte:Bahia Notícias
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Ago/24

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Ago/24

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Ago/24

Polícia Civil apreende grande quantidade de drogas, armas e munição em Irecê

Ação conjunta foi desenvolvida pelos investigadores da 14ª e 15ª Coordenadorias Regionais


 A Polícia Civil da Bahia não cansa de produzir exemplos de que o trabalho compartilhado compensa. Em mais uma operação conjunta desenvolvida desde a última quinta-feira (22) pelos investigadores das 14ª e 15 ª

Coordenadorias Regionais de Irecê e Seabra, foram localizados dois bankers e apreendidos grande quantidade de armas, mais de 6 mil munições de diversos calibres e quase 30 quilos de drogas, entre cocaína e maconha.

No total foram tirados de circulação 32 pacotes com 18 quilos de maconha, 11 quilos de cocaína, uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38, 1.200 munições de fuzil calibre .556, 4.370 munições de pistola calibre 9mm, 58 munições de calibre .380, 8 munições de .40, 6 munições de calibre 38, duas munições de fuzil calibre 762, uma munição de calibre .30, além de um carregador de fuzil.
O material apreendido é avaliado em aproximadamente três milhões de reais.

A operação é o desdobramento da ação que já havia estourado um laboratório, também em Irecê, onde foi realizada a maior apreensão de cocaína do ano. As investigações apontam que o grupo criminoso utilizava os locais para armazenamento do arsenal bélico e de drogas destinadas a comercialização em toda a região Centro-Norte do Estado da Bahia.

Fonte:ASCOM/PC-BA
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Ago/24

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Ago/24

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Ago/24

Irecê: Senhor de 63 anos é preso suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos

Um homem de 63 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, foi preso em Irecê. A denúncia foi feita à polícia pela própria mãe da garota, uma mulher de 44 anos. O suspeito foi detido por uma guarnição da Polícia Militar na casa dele, localizada no bairro Ieda Dourado.

Durante a abordagem, e não negou o crime. Na delegacia, o suspeito foi autuado em flagrante delito, resultando na elaboração do Auto de Prisão em Flagrante nº 50008/2024, e encontra-se à disposição da justiça. Não há mais detalhes sobre o caso.

Fonte:Irecê Reporter
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Ago/24

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Ago/24

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Ago/24

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Ago/24

Tito (PT) propõe construção de duas UPAs, criação do Hospital Universitário e reestruturação do Emilly Raquel, em entrevista à Rádio Transamérica

Candidato tratou ainda de ações do seu Programa de Governo para as áreas da educação, infraestrutura e eventos culturais em Barreiras

O candidato a prefeito de Barreiras Tito (PT), apresentou, nesta sexta-feira (23/08), as propostas de seu Programa de Governo em entrevista à Rádio Transamérica. Durante pouco mais de 38 minutos de conversa, Tito abordou temas como saúde, educação, segurança pública e valorização dos servidores municipais. O candidato enfatizou a construção de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a criação do Hospital Universitário, a valorização dos servidores municipais e a retomada de eventos como o Carnaval e a Feira Agropecuária de Barreiras.

Tito iniciou a entrevista ressaltando a importância da escuta popular na elaboração de seu Plano de Governo Participativo (PGP), construído com a colaboração da população e que recebeu mais de 1.080 propostas. Ele destacou que sua candidatura é respaldada por nove partidos e 120 candidatos a vereador e que pretende, junto com o vice, Emerson, implementar uma gestão focada nas reais necessidades do município.

Hospital Universitário e 2 novas UPAs

"Barreiras tem apenas uma única UPA, que só existe graças à intervenção do ex-governador Rui Costa. Nós pretendemos construir uma segunda e até uma terceira UPA para garantir que todos os moradores tenham acesso a um atendimento de qualidade e rápido," afirmou Tito.

Tito criticou a atual administração pela gestão da saúde em Barreiras, afirmando que "a população guardou doença nos últimos oito anos." Ele explicou que seu plano de governo prevê a construção de duas novas UPAs na cidade.

Além das UPAs, Tito destacou a importância do Hospital Emilly Raquel. Segundo ele, o hospital não está funcionando como deveria e sua reestruturação é uma prioridade. "Queremos que o Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel volte a atender 24 horas por dia, com foco exclusivo no atendimento pediátrico. É fundamental que nossas crianças recebam o melhor cuidado possível," afirmou Tito. Ele também mencionou a falta de medicamentos e a necessidade de contratação adequada de profissionais como pontos críticos que precisam ser solucionados.

Tito também ressaltou a importância do Hospital Universitário como um elemento central em sua proposta para a saúde de Barreiras. Ele destacou que a criação dessa unidade, fruto de suas ações em defesa das universidades locais, será fundamental para ampliar a oferta de serviços de saúde e proporcionar formação de qualidade para os estudantes de medicina e áreas afins. "O Hospital Universitário vai transformar Barreiras em um polo de saúde e educação de referência em toda a região oeste," destacou.

Valorização dos servidores públicos

Ao tratar da valorização dos servidores municipais, Tito foi enfático em prometer um resgate dos direitos dos trabalhadores. "Nós jamais iremos retirar direitos dos servidores públicos. Pelo contrário, vamos fazer um resgate dos direitos que foram prejudicados nos últimos oito anos," declarou. Tito também destacou a importância de servidores motivados e bem remunerados para o bom funcionamento das políticas públicas, incluindo saúde, educação e segurança.

Sobre o calendário de eventos tradicionais da cidade, Tito reafirmou sua postura de retomar as atividades que, além de importância econômica com a geração de emprego e renda, integram a história da cidade. “Nossa história foi desrespeitada nesses últimos oito anos, até a sede da prefeitura foi vendida pelo prefeito atual e até hoje nunca se informou a nossa sociedade o que foi feito dos recursos de quase oito milhões de reais da venda do prédio, toda a sociedade barreirense perdeu uma sua referência histórica e cultural da cidade” afirmou.

Segundo ele, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia vai realizar o maior e melhor carnaval do interior da Bahia em 2025. “Falar de cultura é falar de história e respeitar a história de um povo, portanto infelizmente esse governo atual, que quer eleger um poste para sucedê-lo, acabou com o nosso Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha onde eram realizadas as feiras agropecuárias e shows”, disse Tito.

Capacitação de professores

Na área da educação, Tito defendeu um maior investimento em infraestrutura escolar e na capacitação dos professores. Ele salientou a necessidade de transformar as escolas em ambientes inclusivos, onde os alunos possam se desenvolver plenamente. Tito também propôs a criação de programas de apoio psicológico e pedagógico para alunos e professores, além da modernização das unidades escolares.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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Ago/24

TELAMAR - Fábrica de Telas e ALAMBRADOS e agora de CONCERTINAS

Atendendo as regiões do Oeste da Bahia e Matopiba


TELAMAR - Rua Luiz Cláudio Nunes, 123, Jardim Imperial




Galvanizada e revestida em PVC


Fechamento de grandes áreas




Telas Onduladas Artísticas (Ótis) - As telas onduladas, também conhecidas como tela artística ou tela otis, podem ser fabricadas em diversas aberturas de malhas e com diferentes bitolas de fios.



Há mais de 20 anos no mercado, a TELAMAR é uma empresa consolidada, trabalhando com produtos de alta qualidade, atendendo cada cliente de maneira personalizada e de forma rápida e eficiente.


CONCERTINA NOS DIÂMETROS 30,35 e 45 cm



Concertinas - 
é uma barreira de segurança laminada, de forma espiralada, possui lâminas pontiagudas, cortantes e penetrantes. A concertina é a evolução do arame farpado e geralmente são utilizados em muros, alambrados, cercas, portões, telhados e torres. São feitos de aço galvalume e dificilmente são cortados por ferramentas convencionais.


Maior estoque da região

  • A TELAMAR está localizada na Rua Luiz Claudio Nunes Rocha, n°123, Jardim Imperial próximo à Galvani e Casa Do Marceneiro, em Luís Eduardo.

Para mais informações, ligue: (77) 3628-5544 (Também atende como Whatssap)
www.telamaralambrado.com.br

Fonte:Informe Publicitário
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Ago/24

A UNIPEÇAS em novo endereço para melhor lhe servir em LEM


Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes


Segurança e conforto para o seu veículo




Setor de peças

A Unipeças Centro Automotivo já está funcionado em um novo endereço, agora em sua sede própria, loja mais ampla, climatizada, confortável, aconchegante, para seus clientes, amigos e funcionários. E com o ótimo atendimento de sempre.

Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.


Oficina

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D, balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óleo, suspensão, injeção eletrônica. Trabalhamos com todas as marcas nacionais e importados e com peças originais.


Alinhamento


Lava-jato


Oficina


Alinhamento


Setor de peças

Contando com uma experiência de 18 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103 ou 99955-3815.

Fonte:Informe Publicitário
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Ago/24

Carreta carregada de algodão pega fogo e interdita por horas a BR 135 próximo a Formosa do Rio Preto

Ontem, quinta-feira, 22, uma carreta, carregada com algodão, pegou fogo na BR 135, próximo a Formosa do Rio Preto, interditando totalmente a rodovia federal.

O bloqueio que ficou por várias horas, ocorreu nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente de trânsito, não houve vítimas.

As chamas que foram altas, consumiu todo o veículo e algodão por horas. A liberação da pista ainda não foi possível até o fechamento desta matéria, sexta-feira, 23.

Bombeiros Militares de Barreiras debelaram o enorme incêndio e um gincho removeu a carreta após ter sido totalmente queimada.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Ago/24

Aviso Embasa: Devido a furtos de cabos do sistema, abastecimento de água foi interrompido em LEM

Fonte:Embasa
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Ago/24

Defesa Civil informa evolução de alerta meteorológico emitido pelo INMET para LEM

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu nesta sexta-feira (23) de AGOSTO, alerta amarelo que EVOLUIU para ALERTA LARANJA DE BAIXA UMIDADE para a região do Oeste da Bahia, incluindo Luís Eduardo Magalhães.

Umidade relativa do ar variando entre 20% a 12% riscos de incêndios florestais e risco a saúde: ressecamento da pele; desconforto nos olhos, boca e nariz.

Tipo: baixa umidade (perigo potencial).

Início 23/08/2024 13:00
Término 23/08/2024 18:00

Instruções:

🟠Beba bastante líquido.

🟠Atividades físicas não são recomendadas.

🟠Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

🟠Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone (77) 3628-9041 e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193 ou (77) 99926-5586).

Fonte:Defesa Civil
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Ago/24

OAB-BA reinaugura sede da OAB-Barreiras e novas salas em Baianópolis e Cotegipe

Espaços foram completamente reformados e aparelhados para atender às demandas da advocacia da região

Dando continuidade ao seu processo de interiorização, a OAB da Bahia acaba de entregar novos espaços completamente reformados e aparelhados para as advocacias de Barreiras, Baianópolis e Cotegipe. As entregas aconteceram na última quarta (21), sob o comando da presidente Daniela Borges, com a presença de diretores e conselheiros da seccional, além da advocacia e de autoridades locais.

Em Baianópolis e Cotegipe, municípios pertencentes à subseção de Barreiras, a OAB-BA entregou Salas de Advocacia totalmente aparelhadas com equipamentos modernos, computador, impressora e scanner. Já em Barreiras, a seccional inaugurou uma sede completamente reformada, com auditório, recepção, sala de reunião e sala de diretoria, pronta para atender as demandas da região. 

"O OAB por toda a Bahia não para. Estamos avançando, cada vez mais, com o nosso programa de investimentos no interior da Bahia, entregando essas salas totalmente equipadas para o advogado fazer sua petição, sua audiência e atender seu cliente. Também entregamos a nova sede de Barreiras, que dará ainda mais dignidade à advocacia que exerce a profissão na região", destacou Daniela Borges. 

Ao destacar a importância dos novos espaços, a presidenta da OAB de Barreiras, Bárbara Mariani, comemorou as entregas. “É uma alegria grande, hoje, confraternizar com toda a sociedade, a advocacia, a OAB da Bahia e a OAB de Barreiras, sempre comprometida em favor de melhores dias para a classe. Essas inaugurações são um objetivo do nosso projeto maior, que é democratizar os serviços da OAB”, ressaltou.

O diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, disse que a advocacia do oeste da Bahia está em festa. "Estamos fazendo essas reinaugurações, hoje, trazendo cada vez mais dignidade para a advocacia do estado. O nosso propósito é de sempre trabalharmos em prol da classe e seguiremos por toda a Bahia, cuidando de cada advogado e advogada", disse.

A presidenta da OAB Jovem, Sarah Barros, afirmou que as inaugurações representam um momento importante de interiorização. “É um momento em que a advocacia do interior se reúne e se sente acolhida em suas casas, reformadas para recebê-la”, explicou.

Com discurso semelhante, a conselheira federal Mariana Oliveira destacou que as entregas são um momento importante para a advocacia local. “É um momento de fortalecimento, união e de propósitos de melhorias para toda a advocacia local”, reforçou.

O presidente da Caixa dos Advogados, Maurício Leahy, ressaltou a felicidade em participar da inauguração da nova sede Barreiras, “abraçando a advocacia da subseção e prestigiando e vendo como ficou lindo o prédio, que foi totalmente reformado pela OAB da Bahia”. “É uma estrutura preparada para receber a advocacia da subseção”, disse.

Militante no município de Cotegipe, a advogada Walquíria Oliveeira disse que a nova sala da advocacia no município é de suma importância, sobretudo para a jovem advocacia, que está “engatinhando” no mercado de trabalho. “Posso dizer isso enquanto jovem advogada, porque meu primeiro atendimento foi in loco, embaixo de um pé de manga. Hoje, nós temos uma bela estrutura, que vai contribuir muito para uma vida digna de toda a advocacia”, concluiu.

Fonte:Ascom OAB Barreiras
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Ago/24

Candidato a prefeito mais rico da Bahia declara fazenda milionária em Formosa do Rio Preto

Dados constam no DivulgaCand, plataforma do TSE

Novato da política, o candidato a prefeito de Santana, no Oeste da Bahia, José Raul Alkmin Leão, o Zé Raul, declarou a Justiça Eleitoral, mais de R$ 87 milhões em bens. Entre os mais avaliados, estão fazendas no município de Formosa do Rio Preto, na mesma região. Uma delas, declarada no valor de R$ 34.876.609,06, com área de mais de 71 mil hectares. Este seria, de acordo com o Jornal A Tarde, o candidato mais rico da Bahia.

Ele ainda declarou possuir ainda uma área de 45.715,80 hectares (ha) no mesmo município, no valor de R$ 22.393.427,48, mais duas áreas de fazenda também em Formosa do Rio Preto, no total de R$ 22.199.645,70, crédito dos associados da Cooperativa Santa Rosa, no valor de R$ 2.450.000,00, 60% de ações da fazenda Chapada da Serra Vermelho, no estado do Piauí (R$ 1.582.085,23), e um haras de R$ 1.913.411,46. Ele ainda declarou outros bens, dinheiro em espécie e animais doadores e receptores.

Por outro lado, sua candidata a vice-prefeita não declarou nenhum bem em 2024. Na eleição passada, a candidata declarou mais de R$ 3 milhões em bens, entre eles, uma fazenda no estado de Goiás e um apartamento avaliado em quase dois milhões.

Já em Barreiras, o agricultor Davi Schmidt (Novo), aparece na segunda posição do ranking, com um patrimônio de R$ 56.175.464,36. Entre os valores apresentados, R$ 7.751.693,17 aparecem como “outros bens e direitos”. Na sequência, aparece um apartamento de R$ 3.846.423,90. O postulante à sucessão de Zito Barbosa (União Brasil) ainda declarou depósitos, quinhões de capital, terrenos e imóveis.

Fonte:Portal do Cerrado
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Ago/24

Eleições 2024 na Bahia: MPBA, MPF e MPT assinam nota pública contra assédio eleitoral

Órgãos firmam compromisso de ação integrada para preservar o direito à liberdade de voto

O Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho assinaram em conjunto, nesta quarta-feira (21), uma nota pública na qual reafirmam o compromisso de combater o assédio eleitoral. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, pelo procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, e pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Ferreira Brito. A solenidade foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia e contou também com a presença das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo e Rita Tourinho.

No documento, as três entidades se comprometem a apurar e a encaminhar às demais autoridades competes todas as denúncias de assédio eleitoral levadas ao seu conhecimento. A iniciativa segue a Recomendação nº 110/2024 do Conselho Nacional do MP, publicada este ano, que determina que, ao tomar conhecimento de condutas que se caracterizem como ato ilícito eleitoral, o membro do Ministério Público deve comunicar imediatamente os demais órgãos com atribuição para atuar no caso.

A nota destaca que a atuação conjunta das instituições é necessária, pois o assédio eleitoral ainda se faz presente em todo o país. Segundo relatório do MPT, por exemplo, nas últimas eleições nacionais e estaduais, em 2022, foram registradas 2.630 denúncias de assédio relativas a 1.808 empresas. “O assédio é uma prática que desconfigura o processo eleitoral e devemos coibir de maneira firme, para garantir o livre direito de votar”, disse o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Para ele, esse pacto formaliza a integração e a cooperação existente entre os diversos ramos do Ministério Público. “O nosso propósito aqui é garantir eleições mais seguras”, afirmou.

O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa se utiliza de sua autoridade para coagir outras a votarem em determinado candidato ou apoiar determinado grupo político. A prática pode se dar por meio de promessas e benefícios ou por meio de constrangimentos, intimidações, violências físicas ou psicológicas, entre outras condutas que interfiram no livre exercício do direito ao voto. Esses atos são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.

Fonte:Cecom MP BA
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Ago/24

Brasil vai chegar a 2070 com 1,1 milhão de nascimentos a menos por ano

Até o ano de 2070, os nascimentos de novos brasileiros devem diminuir e chegar a um patamar aproximadamente 40% menor em comparação aos dias de hoje. O número de bebês nascidos a cada ano deve cair de 2,6 milhões, em 2022, para 1,5 milhão daqui a 46 anos.

A projeção é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base em dados do Censo 2022 e do Ministério da Saúde, e ajuda a explicar a previsão de queda populacional a partir da década de 2040.

Foram registrados 3,6 milhões nascimentos no ano 2000, estatística que caiu para 2,6 milhões em 2022. A estimativa agora é que a queda de natalidade no futuro seja mais lenta, mas o Brasil deve chegar ao início da década de 2070 com 1,5 milhão de nascimentos por ano.

A estimativa do IBGE considera uma tendência, já observada nas últimas décadas, de diminuição do número de mulheres que se tornam mães, assim como a quantidade de filhos em cada família. O declínio no número de nascimentos já ocorre em todas as regiões do Brasil, e deve continuar assim nas próximas décadas.

"A queda da fecundidade no Brasil ganhou força na metade da década de 1960", disse Marla França, analista de pesquisa do IBGE. "Para se ter uma ideia, a taxa no ano de 1960 era de 6,28 filhos por mulher."

Além de terem filhos com menos frequência e em menor quantidade, as brasileiras também devem se tornar mães cada vez mais velhas.

No início do século, a idade média das mulheres ao ter seu primeiro filho era de 25 anos. Hoje, é de 27 anos. O IBGE projeta que, em 2070, a idade média à maternidade será de 31.

O IBGE não pesquisou os motivos para a queda da natalidade, mas não costuma ser difícil identificá-los. Dedicação à carreira, estabilização da vida financeira e custo de vida estão entre os motivos citados à Folha por mães que adiaram a maternidade.

"Sempre tive um pouco de receio do impacto da gravidez na minha carreira", diz a contadora e empresária Paula Brasil, 39, que se mudou de Niterói para a capital paulista há oito anos. "Eu estava em plena ascensão, mas ainda não considerava que tinha um trabalho estável. Resolvi surfar a onda de promoções, uma atrás da outra, sem hora para entrar nem sair do trabalho."

Fonte:Bahia Notícias
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