Destaques
publicidade
classificados
+ ver todos
  Buscar Notícias
  Curta nossa pagína
  Publicidades
notícias
18
Dez/24

CCJ aprova projeto que destina parte das multas de trânsito à saúde e combate às mudanças climáticas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ao serviço público de saúde relacionado a acidentes de trânsito e a ações de combate a mudanças climáticas (PLS 436/2018). O texto aprovado foi um substitutivo do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) à versão original, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele ainda vai passar por mais uma votação na comissão.

O texto insere no Código de Trânsito, de 1997, a obrigação de que no mínimo 10% da receita arrecadada com multas se destine ao Fundo Nacional de Saúde, e no mínimo 5% vá para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Paralelamente, a proposta altera as legislações dos dois fundos (leis 8.080, de 1990, e 12.114, de 2009) para incluir as multas de trânsito como possíveis fontes de recursos, respectivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do FNMC.

Na justificação do projeto original, que previa apenas a destinação dos recursos para a saúde, Ciro Nogueira argumenta que o tratamento e reabilitação das vítimas de acidentes de trânsito têm altos custos sociais e econômicos.

“Os custos da atenção integral à saúde das vítimas de acidentes de trânsito são diretamente correlacionados com o uso da infraestrutura rodoviária sem, contudo, contar com nenhuma fonte direta de financiamento desse sistema. Por conseguinte, em prol da justiça social, há lógica em financiar parte desse custo pelos infratores de trânsito”, explica o autor.

A destinação de recursos para o FNMC foi uma novidade do substitutivo de Mourão. O senador lembrou que o combustível fóssil consumido pelos automóveis é um dos principais poluentes responsáveis pelas mudanças climáticas, e por isso é justo que os usuários de automóveis financiem projetos que visem à redução de emissões de gases.

Mourão também acrescentou vários pontos referentes a infrações do Código de Trânsito. Primeiro, exige que os equipamentos usados para medir a velocidade dos veículos nas vias passem por inspeção anual.

Também determina que o processo que pode levar à suspensão do direito de dirigir deve ter prazo máximo e improrrogável de cinco anos. Para o senador, essa medida vai ajudar os condutores a cumprir mais rapidamente os requisitos para voltar a dirigir.

Por fim, requer que a notificação de multa por infração de trânsito seja postada por correspondência registrada, de forma a permitir o rastreio do documento. Nesse caso, Mourão considera que o envio de correspondência corre o risco de extravio, o que dificultaria o direito de defesa.

Como a CCJ tem a palavra final sobre o projeto, o substitutivo vai precisar passar por um turno suplementar de votação. Depois disso, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que ele passe pelo Plenário do Senado antes. O recurso precisa ser assinado por pelo menos nove senadores, e o prazo para apresentá-lo é de cinco dias úteis.

Fonte:Foto: Saulo Cruz, Agência Senado
()
18
Dez/24

LEM: Aiba e ACP Bioenergia discutem estratégias de sustentabilidade e ESG

Na última sexta-feira (13), o Complexo da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, serviu de base para o encontro estratégico entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a ACP Bioenergia. Representando a Aiba, participaram o presidente Odacil Ranzi, o gerente de Sustentabilidade, Eneas Porto, e a analista ambiental, Glaucia Araújo. Pela ACP Bioenergia, marcaram presença os CEO’s e sócios, Alexandre e André Cândido, além de André Leme, diretor comercial e de Novos Negócios; Tadeu Cury, diretor de Planejamento; Igor Cervantes, gerente comercial; e Júlio Perdigão, diretor-presidente da Germina do Brasil. 

Durante o encontro, a Aiba apresentou iniciativas voltadas à sustentabilidade, destacando projetos em andamento no setor agrícola. Já a ACP Bioenergia compartilhou suas ações e soluções focadas em ESG, reforçando a importância de parcerias estratégicas para impulsionar práticas sustentáveis e inovadoras. O diálogo fortaleceu o compromisso das instituições com o desenvolvimento ambientalmente responsável no agronegócio.

Fonte:Ascom Aiba
()
18
Dez/24

Foram 8 anos de obra, gestão e realização. Agora, no final, não poderia ser diferente

Fonte:Publicidade
()
18
Dez/24

Vaga de emprego na FAMA MOTORS

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

LEM: Colisão frontal deixa três feridos na BR 020 no Novo Paraná

Uma colisão frontal envolvendo dois veículos deixou três pessoas feridas no final da manhã desta quarta-feira, 18, por volta das 11h, na BR 020, próximo ao distrito do Novo Paraná, em LEM.

De acordo com informações, os dois veículos colidiram após um deles perder o controle em meio à pista molhada, devido à chuva que caía no momento do incidente.

Equipes de socorro, incluindo o SAMU, uma ambulância da UPA, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram rapidamente acionadas e prestaram no local atendimento às vítimas. As identidades e o estado de saúde dos feridos ainda não foram divulgados pelas autoridades.

A Polícia Rodoviária Federal segue no local para apurar as circunstâncias do acidente e garantir a segurança da via.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
18
Dez/24

Luís Eduardo Magalhães recebe o Selo Unicef pela primeira vez

Certificação reconhece a redução das desigualdades e avanços na garantia de direitos de crianças e adolescentes

Em solenidade realizada ontem (17), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, a cidade de Luís Eduardo Magalhães recebeu pela primeira vez em sua história o Selo Unicef, certificação que reconhece a dedicação da gestão municipal na redução das desigualdades e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Representaram o município, a articuladora do Selo, Tainá Barbosa, a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, a diretora de Vigilância em Saúde, Juliana Melo Amaral, a diretora de Ensino e Aprendizagem, Dora Novaes e o representante do CMDCA, Diego Alves.

A Secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, destacou a importância do selo para o município. “O selo Unicef é um reconhecimento dos avanços reais que tivemos no município de 2021 a 2024 na pauta das políticas públicas para a infância e juventude. Somos referência na economia, somos referência na agricultura, agora somos também referência no cuidado de crianças e adolescentes”, concluiu.

Três pilares
O trabalho da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, capitaneado pela Secretaria da Cidadania, em parceria com as pastas de Saúde e Educação, garantiu a certificação internacional ao município, com base em três principais pilares: imunização, evasão escolar e sistemas de proteção.

Melhoria da cobertura vacinal
De 2020 a 2024, a cobertura vacinal aumentou no município. A tríplice viral, por exemplo, recomendada para adolescentes, tem uma cobertura atual, de 88,52%, resultado de campanhas contínuas e da descentralização do serviço. Bons resultados também para a BCG (73,29%) e Hepatite B (78,84%), que são ofertadas logo após o nascimento. Números acima da média nacional.

Merenda de melhor qualidade
Com o objetivo de promover uma educação inclusiva, respeitando as individualidades de cada aluno, além de possibilitar um melhor aprendizado, a Prefeitura investiu de 2021 a 2024, R$ 44 milhões na melhoria da merenda e implementou o desjejum na rede municipal. Atualmente, a rede oferta duas refeições para estudantes que estudam em período parcial e cinco refeições para escolas e creches que funcionam em período integral, incentivando a permanência na escola. Além dos programas de busca ativa.

Fortalecimento dos órgãos de proteção
O fortalecimento dos órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, através do registro e mapeamento das denúncias de violência contra meninas e meninos, para que as políticas públicas municipais fossem mais efetivas na prevenção e punição desse tipo de crime, também fazem parte do escopo para garantia do Selo.

Fonte:SECOM; prefeitura de LEM
()
18
Dez/24

Operação da Polícia Civil desarticula esquema de corrupção na Saúde em Formosa do Rio Preto e Piauí

Em entrevista ao Blog do Sigi Vilares, as delegadas a frente da operação com as equipes da Polícia Civil explanaram o esquema de corrupção

181224draco1

181224draco

Em entrevista ao Blog do Sigi Vilares ontem, terça-feira, 17, as delegadas de polícia do  Departamento de Repressão e Combate à Corrupção (DRACO)  e Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR) da Bahia, relatou que desarticulou  um esquema de desvio de verbas públicas da Saúde nos estados da Bahia e do Piauí. A operação atingiu diretamente o município de Formosa do Rio Preto, na Bahia, e as cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí. O prejuízo causado aos cofres públicos já ultrapassa os R$ 12 milhões.

A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos endereços. Foram alvos da ação médicos, políticos, ex-secretários municipais de Saúde, servidores públicos, "laranjas" e empresas envolvidas no esquema. Os investigadores apuraram fraudes em licitações, contratações e pagamentos por serviços médicos não prestados à população.

Entre as irregularidades identificadas estão pagamentos por plantões fictícios, exames realizados de maneira fraudulenta e até a emissão de listas de pacientes falsas. Um dos casos mais graves envolveu a cobrança de ultrassonografias transvaginais realizadas em homens, um erro evidente que levantou a suspeita das autoridades.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, celulares, computadores e outros materiais que serão analisados para dar sequência às investigações. Além disso, as contas de três clínicas contratadas pelo município de Formosa do Rio Preto e de diversos investigados foram bloqueadas. A suspeita é de que outros valores desviados ainda possam ser encontrados à medida que as investigações avançam.

181224draco3

181224draco54

Em entrevista coletiva realizada no Hotel Alencar, em Barreiras, a delegada, titular da DECCOR, detalhou os principais pontos da operação. Ao aprofundar a apuração, foi possível identificar uma série de irregularidades no processo de contratação e pagamento de serviços médicos no município.

De acordo com a delegada, as fraudes envolvem não apenas a Bahia, mas também municípios do Piauí, com o desvio de recursos públicos em ambos os estados. A operação identificou discrepâncias em pagamentos, repetições de exames e a utilização de clínicas de fachada para desviar recursos da Saúde. 

O Draco continua as investigações e, segundo a delegada, é possível que mais pessoas e valores sejam envolvidos à medida que mais provas forem obtidas. A operação, que atingiu o coração de um esquema complexo de corrupção na Saúde, promete ainda revelar novos desdobramentos e trazer à tona mais crimes de desvio de verbas públicas.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
18
Dez/24

Corpo de homem é encontrado em Povoado da Cotia, em Barreiras, vítima de apedrejamento

Na noite de segunda-feira, 16, populares encontraram o corpo de um homem no Bairro Angélica Aires, localizado no Povoado da Cotia, em Barreiras. A vítima, ainda não identificada, apresentava múltiplas lesões na cabeça, evidenciando que foi morta por apedrejamento.

De acordo com informações de testemunhas no local, um indivíduo teria cometido o crime, fugindo em um veículo Volkswagen Gol, de cor prata, cujo número de placa não foi identificado.

A guarnição da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) e chegou rapidamente ao local, onde confirmou a veracidade das informações. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi chamado e atestou o óbito da vítima no próprio local.

Em seguida, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso para tentar identificar o autor do crime e esclarecer os motivos por trás da brutalidade. O corpo foi encaminhado ao IML para exames complementares. 

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
18
Dez/24

Ibotirama recebe Selo UNICEF em cerimônia realizada em Salvador

Ibotirama recebeu o Selo UNICEF em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A conquista reflete os avanços alcançados entre 2021 e 2024 em áreas como saúde, educação, assistência social e proteção dos direitos da infância, posicionando o município acima da média nacional em diversos indicadores.

Durante o evento, Herikson Novais representou o prefeito, Dr. Laércio Santana, e recebeu o selo ao lado de Lúcia Oliveira, articuladora do Selo UNICEF, e Manoel Cardoso, mobilizador de crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Juntos, eles destacaram o esforço da equipe técnica e da comunidade local na implementação de políticas públicas que beneficiaram diretamente o público-alvo.

Com o prêmio, o município se consolida como referência regional na promoção de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso da administração municipal com a construção de um futuro mais inclusivo e igualitário.

Fonte:CECOM, prefeitura de Ibotirama
()
18
Dez/24

Bailarinas do Espaço das Artes deram show de talento no Natal LEM

No último sábado, dia 14 de dezembro, alunas das oficinas de Balé, do Projeto Espaço das Artes, mostraram todo o seu talento, durante a apresentação do espetáculo “Natal Encantado”, no palco principal da 4ª edição do Natal LEM, em coreografias desenvolvidas especialmente para o momento.

Participam da oficina, cerca de 200 meninas, de 6 a 15 anos de idade, nos polos dos bairros Vista Alegre, Solar Santa Cruz, Cidade Universitária, Santa Cruz, Jardim das Acácias e do Distrito do Novo Paraná.

A reapresentação do espetáculo será no dia 21 de dezembro, a partir das 20h30, na Praça dos Três Poderes.

Sobre o projeto
O projeto fomenta o desenvolvimento de talentos e oferece novas oportunidades para os jovens do município, através de oficinas gratuitas, distribuídas em 15 polos pela cidade. O Espaço das Artes oferece ainda aulas de flauta, teatro, música e dança, voltadas para estudantes de 05 a 17 anos de idade, da rede pública de ensino.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
()
18
Dez/24

Ford Ranger Raptor: A força que desafia limites​

Com motor potente, tração 4x4 e suspensão de alto desempenho, a Ranger Raptor está pronta para qualquer terreno. Sinta a adrenalina de uma verdadeira máquina off-road! ​

📱 (77) 9 8855-1000​
🖥 http://www.buritiford.com.br

#GrupoBrandao #FordBuriti #Ford #FordBrasil

Fonte:Informe Publicitário
()
18
Dez/24

Ministério da Saúde entrega 27 nova ambulâncias do SAMU em municípios em 23 municípios da Bahia

Alguns municípios do Oeste da Bahia serão contemplados.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (17), no município de Sorocaba, São Paulo, o Ministério da Saúde entregou 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas a 23 municípios baianos. A medida visa ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência no estado, garantindo maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população.

As entregas fazem parte de um compromisso do Governo Federal com a saúde pública e marcam um importante reforço para a Bahia, que já recebeu 102 ambulâncias desde janeiro de 2023. A previsão é que novas entregas sejam realizadas em fevereiro de 2025, beneficiando mais cidades do estado e viabilizando a expansão para a região de Seabra/Itaberaba, atualmente a única região que não conta com o serviço. Participaram da solenidade a ministra da Saúde e o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, que representou a Bahia durante o evento.

Os municípios beneficiados com as novas unidades são: Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Caravelas, Catu, Caturama, Correntina, Dom Basílio, Ipiaú, Irecê (2), Itabuna (3), Itapicuru, Jaguarari, Lauro de Freitas, Mansidão, Morpará, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santana, Santo Amaro (2), Ubaitaba e Wanderley.

O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, destacou a importância da renovação da frota. “As novas ambulâncias são fundamentais para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população baiana. Esta entrega reforça nosso compromisso com a saúde pública e a parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para atender as necessidades dos municípios”.

Já a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou o impacto positivo na rede de urgência e emergência. “Estamos avançando na modernização da frota do Samu na Bahia. Este investimento fortalece o sistema de saúde e assegura que o serviço de urgência alcance aqueles que mais precisam, no menor tempo possível. Seguiremos trabalhando para que mais municípios sejam contemplados nas próximas entregas”.

Fonte:Ascom/Sesab
()
18
Dez/24

"Juntos para LEM se desenvolver cada vez mais", destaca Jerônimo ao ceder direito de uso e exploração do aeroporto à Prefeitura

O Aeroporto Ondumar Ferreira Borges, em Luís Eduardo Magalhães, inaugurado na última quinta-feira (12), será cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura. O documento autorizando a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) a iniciar o processo de cessão do direito de uso e exploração do terminal aeroviário foi assinado nesta terça (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante reunião com o prefeito da cidade do Oeste baiano, Júnior Marabá.

“Está aqui assinado, autorizado, para que o prefeito possa, junto com os empresários locais, pensar no formato de uso e nós estaremos juntos, buscando voos e fazendo novos investimentos no aeroporto, para que Luís Eduardo possa, realmente, se desenvolver cada vez mais”, salientou o governador, lembrando que cumpriu o compromisso assumido durante a inauguração do equipamento.

O objetivo principal dessa cessão é garantir uma melhor experiência para os usuários do aeroporto, além de estimular o desenvolvimento econômico da região. O prefeito Júnior Marabá considera essa data muito especial para a cidade. “Um dia marcante porque a gente acaba de receber a cessão de uso do aeroporto, municipalizando o mesmo para que nós venhamos operar e colocar os voos comerciais no nosso município”.

Essa decisão envolve aspectos como o aumento da eficiência na gestão do terminal atração de investimentos e melhorias na infraestrutura. Participaram do ato, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, os secretários de turismo, Maurício Bacelar, de relações institucionais, Adolpho Loyola, e de infraestrutura, Sérgio Brito.

Fonte:SECOM/BA
()
18
Dez/24

Vaga de emprego para Monitor de Pragas

Enviar currículo para os e-mails: [email protected] ou [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

Vagas de emprego na Mauricéa

Interessados enviar currículo para o e-mail: [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

Oportunidade de negócio em Barreiras

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

PM prende homem com mandado de prisão em aberto em Ibotirama

Na tarde desta terça-feira (17), por volta das 17h30, um homem foi detido em Ibotirama, no centro da cidade, após uma abordagem da Polícia Militar. A ação ocorreu durante rondas de rotina realizadas pela guarnição do PETO da 28ª CIPM nas imediações da avenida João Alves Martins.

Durante a patrulha, os policiais notaram a atitude suspeita de um indivíduo, que, ao avistar a viatura, mudou de direção repentinamente. Com base no comportamento suspeito, a equipe fez a abordagem e realizou uma busca pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado.

Entretanto, ao verificar os documentos do homem, foi constatado que ele possuía um mandado de prisão em aberto, relacionado a uma dívida alimentícia. Diante da situação, o acusado foi conduzido à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde ficou à disposição da autoridade policial para os procedimentos legais.

Fonte:Blog do Sigi Vilares, com informações da Ascom 28ª CIPM
()
18
Dez/24

Vaga de emprego para Cerqueiro

Enviar currículo para os e-mails: [email protected] ou [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

Vaga de emprego para Técnico em Segurança do Trabalho

Enviar currículo para os e-mails: [email protected] ou [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
18
Dez/24

Vai viajar nessas férias? Antes de pegar a estrada, cuide do seu Mitsubishi com a Fama Motors!



✔️ Check-up gratuito com 43 itens essenciais
⚡ Descontos exclusivos em peças, serviços e acessórios

Entre em contato e garanta sua segurança no caminho!
📱LEM (77) 99864-4128
📱Barreiras (77) 99828-888

Fonte:Informe Publicitário
()
18
Dez/24

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

Fonte:Publicidade
()
18
Dez/24

4º BEC inicia mobilização para duplicação da Rodovia GO-213

4bec1812242

4bec1812241 4bec181224

No mês de dezembro do corrente ano, o 4⁰ BEC iniciou a mobilização do Destacamento Morrinhos, base militar temporária para sustentar as atividades logísticas e administrativas da Operação Goiás, operação militar de Engenharia que visa a duplicação da Rodovia GO-213, entre as cidades de Morrinhos e Caldas Novas, no Estado de Goiás.

A Operação, planejada e coordenada pela Diretoria de Obras de Cooperação e pelo 1⁰ Grupamento de Engenharia, constitui-se num desafio operacional e logístico, devido à distância da Sede do 4⁰ BEC, em Barreiras, até a Área de Operações no Sul do Estado de Goiás, de 1 mil quilômetros de distância.

É a Engenharia do Exército Brasileiro provendo a Defesa do Brasil por meio da integração nacional e desenvolvimento sócio-econômico nas regiões onde atua.
Fonte:4º BEC
()
18
Dez/24

Natal do Bem: Mais de 100 crianças recebem brinquedos na Base Comunitária do Santa Luzia em Barreiras

blc181224

blc1812241

Na manhã de ontem, terça-feira, 17, um clima de alegria e solidariedade tomou conta da Base Comunitária de Santa Luzia, em Barreiras. Foi realizada a entrega dos brinquedos arrecadados pela campanha "Natal do Bem", que contou com a parceria da TV Oeste. Mais de 100 crianças que participam de projetos sociais da comunidade foram contempladas com presentes que simbolizam momentos de felicidade e esperança.

A ação tem como objetivo proporcionar um Natal mais alegre para as crianças da região, reforçando o compromisso da Base Comunitária em oferecer não apenas oportunidades, mas também momentos especiais para os pequenos, especialmente em um período tão importante como o natalino.

blc1812242

blc1812243

A campanha foi um verdadeiro sucesso e emocionou todos os envolvidos. A iniciativa mostrou o poder da solidariedade e o impacto positivo que ações como essa podem ter na vida de quem mais precisa. Em nome da equipe da Base Comunitária, a ASCOM agradeceu a todos os parceiros e colaboradores que tornaram a ação possível, reforçando o desejo de continuar espalhando luz e amor na comunidade.

A entrega dos brinquedos marcou, assim, mais um passo importante na construção de um futuro mais justo e cheio de oportunidades para as crianças de Santa Luzia.

Fonte:Blog do Sigi Vilares, com informações da ASCOM/BCS Santa Luzia.
()
17
Dez/24

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária

Placar foi de 324 votos a favor, 123 contra e três abstenções

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação de um dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária.

O placar foi de 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções.

Após os parlamentares analisarem se mantêm ou rejeitam as mudanças do Senado, a reforma segue para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar trechos do projeto.

A proposta aprovada pelos deputados altera o texto anterior do Senado, incluindo bebidas açucaradas, como refrigerantes e chás, no “imposto do pecado”.

Já defensivos agrícolas, armas e munições estão excluídos.

Anteriormente, o Senado aprovou uma alíquota do IVA de 28,55%, mas retirou o imposto seletivo.

Agora, essa regulamentação é um passo para o novo sistema tributário, substituindo tributos por um IVA dual, simplificando o sistema atual.

Confira alguns pontos aprovados pela Câmara:

  • substituição tributária pela qual uma empresa paga o imposto em nome de outra;
  • lista de medicamentos que contarão com tributação menor;
  • manutenção da alíquota de 8,5% para Sociedades Anônimas de Futebol (SAF);
  • manutenção do Imposto Seletivo para bebidas açucaradas;
  • serviços veterinários e planos de saúde animal com redução de 30%.
Fonte:DIÁRIO DO PODER
()
17
Dez/24

Alta do dólar: entenda o que causa disparada da moeda

Fonte: Record News
()