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Out/24

Governo da Bahia garante gratuidade de transporte para candidatos do Enem, na capital e no interior

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. “O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

Gratuidade no metrô 

Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.  

Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.

Fonte:Ascom/SEC
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Out/24

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Out/24

LACEN-LEM é o melhor Laboratório de Saúde Pública da Bahia de 2024

Premiação é resultado do desempenho no número de exames, que ultrapassa a marca dos 310 mil, cumprimento dos prazos de liberação e controle de qualidade

O Laboratório Municipal de Referência Regional Luís Eduardo Magalhães (LACEN-LEM), foi reconhecido como o Melhor Laboratório de Saúde Pública da Bahia, no ano de 2024. A premiação foi concedida pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz.

O Prêmio é resultado do desempenho nos requisitos de controle de qualidade na realização dos exames, cumprimento aos prazos de liberação e maior número de produtividade de exames, ultrapassando a marca dos mais de 310 mil, realizados ao longo de 2024.

De acordo com o coordenador da unidade, que realiza cerca de 2 mil exames por dia, Fabrício Soares, o reconhecimento é fruto de trabalho conjunto. "Atualmente temos 41 funcionários no Lacen, e essa premiação é resultado do comprometimento geral da equipe e apoio da gestão, que custeia a mão de obra e todos os insumos da atenção básica municipal", destacou.

A unidade de Luís Eduardo Magalhães disputou o prêmio com mais 12 cidades que possuem o Laboratório, superando municípios como Vitória da Conquista, que tem uma população quase quatro vezes maior do que a de LEM (370.879 hab), Porto Seguro (168.757 hab), Paulo Afonso (101.757) e Brumado (74.095 hab), dentre outras.

A equipe do LACEN-LEM, representada pelo coordenador Fabrício Soares, os analistas Clínicos Juacelio Nunes, Karen Luana e Vanessa Vargas, estiveram presentes no encontro anual da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia em Salvador, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, onde receberam o prêmio.

Sobre o LACEN-LEM
O Laboratório funciona das 6h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para almoço. Na unidade são realizados uma diversidade de exames, como Hemograma, Glicemia, Lipidograma, Hormonais (TSH, T4 Livre, FSH, LH, TESTOSTERONA, PSA TOTAL), além de todas as sorologias de Pré-Natal, sendo que todos esses exames são processados na própria unidade.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Out/24

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Out/24

Investidores da Impasa visitam Complexo Bahia Farm Show em Luís Eduardo

A Bahia Farm Show recebeu, nesta terça-feira (29), a diretoria da empresa Impasa em sua sede, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro reuniu executivos interessados em conhecer mais sobre a feira e o impacto que ela gera na economia e na sociedade do oeste baiano. Organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Bahia Farm Show é um dos principais eventos agropecuários do Brasil, atraindo empresas e investidores nacionais e internacionais para a região.

Posteriormente, o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, conversou com o gerente de Inteligência da Impasa, Fabiano Ribeiro Gonçalves. O executivo demonstrou interesse da Impasa em participar da próxima edição da feira, prevista para 2025, e manifestou o desejo de colaborar com projetos desenvolvidos pela associação. “É uma satisfação receber a diretoria da Impasa, que demonstrou grande interesse em nossas iniciativas. Eles confirmaram que, com o início das operações da indústria, em Luís Eduardo Magalhães, irão se associar à Aiba como sócios honorários e contribuir com os projetos desenvolvidos com o apoio do Prodeagro nas áreas infraestrutura, segurança, pesquisa e sustentabilidade, e projetos sociais, como o Fundesis”, afirmou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

A Impasa está construindo a primeira biorrefinaria da Bahia e a oitava do Brasil, em Luís Eduardo Magalhães, marcando um avanço importante para o setor industrial do oeste baiano. Com a conclusão da usina, a expectativa é de que a economia regional receba um impulso significativo, gerando novos empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.

A chegada dessa unidade representa mais que um investimento econômico, também reforça a vocação inovadora e sustentável da região, objetivos que vão de encontro com os interesses da associação. Por meio da Bahia Farm Show e de projetos contínuos, a Aiba tem se dedicado a atrair investimentos que impulsionem o agronegócio local e valorizem a tecnologia e a inovação.

Fonte:AIBA
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Out/24

Junior Marabá se reúne com membros do PP na UPB em Salvador

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, esteve em Salvador cumprindo agenda na UPB – União dos Municípios da Bahia, quando participou de uma reunião com integrantes do Partido Progressistas.

Estiveram presentes à reunião (foto), o prefeito eleito de Ubaíra, Neném, os deputados progressistas Antônio Henrique Junior e Hassan, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, vice-prefeito eleito de Jequié, Flavinho, Danilo Henrique de Barreiras e o prefeito eleito de Lafaiete Coutinho, Binho.

Durante a reunião, os prefeitos Zé Cocá e Junior Marabá colocaram em discussão o posicionamento do Partido Progressista e o seu protagonismo diante do atual cenário político estadual.

“Estamos trabalhando em duas importantes frentes; uma é posicionamento do PP neste novo cenário no Estado, após as eleições municipais, e a outra é o fortalecimento político das regiões Oeste da Bahia, com nosso grupo, e a região Sudeste com o grupo do Zé Cocá”, disse o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Out/24

Reunião entre Prefeitura e dirigentes dos blocos confirma a realização do Barreiras Folia

Em uma demonstração da relação harmoniosa e dá continuidade dos trabalhos entre a atual gestão do prefeito Zito Barbosa e a próxima administração do prefeito eleito, uma reunião realizada nesta terça-feira (29), no gabinete da Prefeitura, com a participação dos dirigentes dos blocos, agremiações e promotores de eventos; do prefeito eleito de Barreiras, vereador Otoniel Teixeira; o vice-prefeito eleito, procurador adjunto do Município Túlio Viana; as secretárias de Administração, Gislaine Barbosa, de Cultura e Turismo, Emília Moreno e o diretor da agência AIM Comunicação e Propaganda, Arlênio Sampaio; foram discutidas as estratégias para a realização do Barreiras Folia 2025, confirmado para acontecer entre os dias 28 de fevereiro a 4 de março na Capital do Oeste.

Essa relação de diálogo e planejamento se estende a todas as áreas e pastas da administração, assegurando assim, uma continuidade das mudanças que transformaram a Capital do Oeste. Realizado pela Prefeitura, o Barreiras Folia que já se consolidou como o maior carnaval do interior da Bahia, recebe durante os cinco dias de festa os foliões da cidade, da região Oeste e de diversos estados, que buscam Barreiras para esbanjar alegria e brincar com toda segurança na maior festa popular do Brasil.

Os dirigentes dos blocos, agremiações e promotores de eventos demonstraram satisfação e otimismo, ressaltando a importância desse planejamento antecipado que reflete a continuidade da realização do evento, pontuando que a festa de carnaval não é apenas uma celebração, mas também uma grande oportunidade de movimentar a economia local. A secretária de Cultura e Turismo, Emília Moreno, explicou que nesse primeiro momento, a reunião buscou traçar estratégia para o circuito Aguinaldo Pereira.

“Estamos animados com a realização de mais um grande Barreiras Folia. Nas próximas semanas também iremos ouvir os representantes do Circuito Zé de Hermes, segmento hoteleiro, de turismo, e a CDL, uma vez que nosso objetivo é de também promover esse espaço de diálogo e colaboração, entre o poder público e sociedade civil para o sucesso do Barreiras Folia em 2025”, disse.

Para a secretária de Administração, “essa reunião dentro do planejamento da gestão é extremamente importante, pois facilita o tramite de todos os processos de contratações e de organização da festa no que se refere à segurança, estrutura, pessoal de apoio e demais logísticas necessárias para um evento desse porte”, pontuou Gislaine Barbosa.

O prefeito eleito, vereador Otoniel Teixeira, fez questão de ressaltar que a festa de momo de Barreiras realizada na gestão do prefeito Zito Barbosa, resgatou o brilho do carnaval e devolveu aos foliões, turistas e visitantes, a alegria de brincar com toda segurança, valorizando a diversidade cultural e a miscigenação. Uma união de ritmos e manifestações culturais que já são marcas do Barreiras Folia e continuará ainda mais forte.

“O prefeito Zito Barbosa resgatou o Barreiras Folia e vamos dar continuidade a essa festa por tudo que ela representa. Neste primeiro momento buscamos ouvir especialmente os parceiros e representantes dos blocos que fazem a folia no Circuito Aguinaldo Pereira e confirmar a realização desta grande festa no ano que vem. Buscaremos manter como destaque a segurança e as grandes atrações e esperamos realizar o lançamento já no próximo mês”, destacou Otoniel Teixeira, informando que o Barreiras Folia será anunciado em grandes centros como Goiânia, Brasília, Palmas, Sul do Piauí, Salvador, assim como para todo Oeste da Bahia e outras cidades.

Fonte:DIRCOM PMB
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Out/24

Jovem evangélico é morto a tiros dentro de casa em Ipiaú

O morador, identificado como Uallas dos Santos Macedo, foi morto na cozinha de casa

Um jovem de 29 anos foi morto a tiros na tarde de ontem, quarta-feira, 30, no centro de Ipiaú. O morador, identificado como Uallas dos Santos Macedo, foi morto na cozinha de casa, onde vivia com a mãe e uma irmã especial.

De acordo com as informações iniciais, dois indivíduos numa motocicleta, trajando uniformes de uma empresa, invadiram a casa da vítima e atiraram.

Moradora disseram que Uallas era considerada uma pessoa tranquila, evangélica e sem histórico de envolvimento com o mundo do crime.

O óbito foi confirmado por um médico do Samu. A Polícia Militar foi acionada por moradores que isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica.

A motivação e autoria do homicídio serão investigadas pela Policia Civil.

Fonte:A TARDE
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Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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Out/24

Mesmo “fritado” no PL, João Roma quer Secretaria da Saúde de Salvador para não disputar governo em 2026

Uma das secretarias mais cobiçadas na Prefeitura de Salvador é a da Saúde, em função do gordo orçamento, da quantidade de cargos, da força e capilaridade política. Além da disputa pessoal entre a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e o deputado federal Leo Prates (PDT) pelo controle da pasta, o presidente do PL baiano, o ex-ministro João Roma, articula para indicar o secretário na reforma administrativa que será feita pelo prefeito Bruno Reis (União) até o início do próximo ano.

Roma tem sinalizado que, se fizer a indicação, não disputará as eleições para governador da Bahia em 2026, ficando fora do caminho do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União). Segundo apuração do site, o ex-ministro considera que, enfraquecido politicamente na comparação com 2022, só conseguirá reeleger a esposa, a deputada federal Roberta Roma (PL), se controlar uma secretaria de peso ou concorrendo ao Palácio de Ondina. Seria uma forma de Bruno Reis retribuir ao apoio dado pelo PL no pleito de outubro.

Em 2022, Roberta foi eleita na onda bolsonarista e por conta do trabalho e das articulações do marido no Ministério da Cidadania. Além disso, naquele ano, João Roma disputou o governo. Hoje, a dupla perdeu aliados e praticamente todos os prefeitos com quem contaram naquela eleição, com exceção do gestor de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), que foi reeleito e se mantém fiel.

O atual secretário da Saúde, Alexandre Reis de Souza, é, inclusive, próximo de João Roma. Ele trabalhou com o presidente do PL baiano no Ministério da Cidadania, como secretário especial de Desenvolvimento Social. O site apurou que o ex-ministro aceitaria manter o aliado no posto se tiver mais influência política e na estrutura da Saúde da capital, mesmo sabendo que o prefeito não entregará secretarias com “porteira fechada” a nenhum partido.

Porém, como se não bastasse a desconfiança de Bruno Reis e de ACM Neto com o dirigente, algo remanescente ainda dos tempos do rompimento entre Roma e o ex-prefeito de Salvador, o ex-ministro enfrenta problemas dentro do próprio partido, que podem custar-lhe a presidência.

O ex-ministro passa por um processo de “fritura” interno das duas alas do partido: a bolsonarista e a pragmática, que inclui os deputados aliados do PT na Bahia. Integrantes de peso das duas correntes responsabilizam Roma pelo pífio desempenho eleitoral do PL nas eleições deste ano, e querem a cabeça dele numa lança. Apesar do generoso fundo eleitoral, o partido elegeu apenas um prefeito – Jânio Natal, de Porto Seguro, que foi reeleito – e 61 vereadores, enquanto cresceu em outros estados do Nordeste na esteira de campanhas menos ideológicas, a exemplo do Maranhão, do Rio Grande do Norte e até de Sergipe.

Recentemente, a ex-presidente do PL Mulher, Kátia Bacelar, irmã do deputado federal Jonga Bacelar, membro da legenda, revelou a este Política Livre que fez críticas a Roma ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, após as eleições.

Para conturbar ainda mais o cenário, o ex-ministro é apontado como o autor intelectual das críticas feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao deputado estadual Diego Castro (PL) e à médica Raísa Soares (PL), que disputou o Senado em 2022. Os dois são bolsonaristas, e teriam recebido o troco pelos ataques públicos feitos por ambos não ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sim ao desempenho eleitoral da legenda no Estado.

2018 também em jogo

Enquanto Roma está preocupado com a eleição de 2026, a Secretaria da Saúde de Salvador também é alvo da cobiça de políticos que miram 2028: Ana Paula Matos e Leo Prates. Os dois desejam suceder Bruno Reis e almejam retomar a influência direta sobre a pasta.

Leo foi titular da secretaria durante a pandemia e antes de ser eleito para a Câmara com uma votação histórica em Salvador. Já Ana, que elegeu vereadores aliados no pleito deste ano, ao contrário do correligionário de partido, ocupava o cargo até precisar se desincompatibilizar para concorrer à reeleição. O atual secretário era sub dela.

Fonte:Política Livre
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Out/24

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Out/24

Lideranças do PT temem que Lula não dispute a Presidência da República em 2026

A possibilidade de Lula não ser candidato à reeleição em 2026 já é discutida internamente por lideranças do PT.

Elas consideram que o presidente pode desistir de se apresentar ao eleitorado caso sua popularidade e a aprovação do governo não deem a ele a segurança da reeleição.

O temor é que o presidente chegue à conclusão de que encerrar a carreira eleitoral com a vitória de 2022 seria o mais adequado —e que não valeria a pena o risco de sofrer uma derrota na que poderia ser a última eleição presidencial que disputaria.

Uma derrota dificilmente seria seguida de uma revanche eleitoral em 2030. Lula terá 85 anos, e terminaria o mandato com quase 90 anos.

A previsão, no entanto, é a de que a pressão para que ele se candidate em 2026 será gigantesca, mesmo com risco de derrota. O partido e, mais que isso, o campo da esquerda teria uma “lulodependência”, já que não há outra liderança com a força dele capaz de atrair o voto de milhões de pessoas.

Sem Lula, a bancada do PT e de partidos aliados poderia encolher a níveis inéditos, colocando o país nas mãos da direita por duas décadas, analisam as mesmas lideranças.

Fonte:Mônica Bergamo/Folhapress
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Out/24

Câmara derruba taxação de ‘grandes fortunas’, que fracassou mundo afora

Onde a taxação foi adotada, as grande fortunas migraram para países que as protegem, como os EUA

A Câmara dos Deputados rejeitou por 262 a 136 votos uma proposta do Psol que tentava criar um imposto sobre grandes fortunas. O Psol quase não tem votos no Congresso e não conseguiu eleger um só prefeito nas últimas eleições.

Somente parlamentares de esquerda queriam a cobrança, rejeitada pela maioria dos deputados do centro e da direita, representantes do setor político que teve ampla maioria de votos no País, nas eleições municipais deste ano.

Essa bandeira esquerdis fracassou em todos os lugares onde foi implantada porque os detentores de grande fortunas simplesmente transferiram o patrimônio para países, como os Estados Unidos. Esses países ficaram ainda mais ricos, enquanto aqueles que resolveram perseguiram os mais ricos ficaram ainda mais pobres.

Os parlamentares derrotados tentaram aprovar a medida por meio de uma emenda à regulamentação da reforma tributária, finalmente aprovada em votação simbólica.

Os esquerdistas derrotados queriam taxar ainda mais, para além dos elevados impostos que já pagam, aqueles que tivessem patrimônio acima de R$10 milhões já a partir de janeiro próximo.

Fonte:DIÁRIO DO PODER
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Out/24

PL propõe a realização de campanhas permanentes para proteger crianças e adolescentes no mundo virtual


A iniciativa é da deputada federal, Rogéria Santos, Republicanos/BA

O Projeto de Lei 2709/2024 foi discutido, nesta tarde de quarta, dia 30/10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O PL propõe defender as crianças e adolescentes, por meio de campanhas permanentes sobre riscos dos conteúdos digitais que envolvam a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

É de conhecimento geral que os crimes virtuais progridem, cada vez mais, pois a tecnologia tem sido utilizada por criminosos com o objetivo de alcançar novos alvos. No que compete a esses crimes, a pedofilia virtual é considerado um dos crimes mais graves, justamente, por envolver menores, o uso de imagens e vídeos compartilhados na internet.

A deepfake é um desses exemplos de tecnologia ao alcance do crime. Vídeos são manipulados para apresentar uma face mais convidativa como a de uma criança ou adolescente, inclusive, com a voz compatível a idade. De tal forma, esses criminosos utilizam dessas imagens para atrair crianças e adolescentes e, assim, assediar suas vítimas. Muitas dessas imagens estão disponibilizadas na deepweb e darkweb.

Outro ponto importante que o PL 2709/24 alcança é a defesa de crianças e adolescentes vítimas da violência do ciberbullying e da cyberagressão. A repercussão é muito negativa na vida emocional e psicológica dos atingidos, podendo, em muitos casos, causar depressão, distúrbios psicológicos como ansiedade e até o suicídio.

Com o objetivo de combater a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, o PL 2709/24 propõe realizar campanhas permantentes sobre os riscos desses conteúdos digitais. A proposta é criar um ambiente virtual, cada vez mais, seguro para crianças e adolescentes.

O PL continuará nos trâmites da Casa e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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Out/24

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Out/24

Recreio Monitorado promove socialização dos alunos através da prática esportiva, na Escola Municipal Onero Costa da Rosa

A unidade é a primeira do município com o modelo CPM de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar

Com o objetivo de promover a prática esportiva e a socialização entre os estudantes e diminuir os índices de indisciplina, a equipe da Escola Municipal Onero Costa da Rosa, em Luís Eduardo Magalhães, desenvolve desde 2022 o projeto Recreio Monitorado. Durante a manhã e tarde, no período do intervalo, os alunos participam de atividades competitivas nas modalidades de futsal, xadrez, handebol, vôlei e ginástica.


Wallison dos Santos falou sobre o projeto

Essas atividades são supervisionadas pelos professores de educação física e pelas duas vice-diretoras pedagógicas. “A gente entende que o esporte muda a vida das pessoas”, declarou o diretor escolar da unidade, Reidson Bastos. A vice-diretora Sidnéia dos Santos, contou que o projeto fez tanto sucesso, que no início da semana os alunos já procuram a escala de jogos. “Eles vêm até a nossa sala já perguntando quando vai sair a tabela de jogos, é uma empolgação só”.


A estudante Keilane Ferreira

A estudante Keilane Ferreira acha importante o Recreio Monitorado. “É bom porque evita conflitos e é uma oportunidade de socializar”, disse. Walisson dos Santos, que está no primeiro ano na escola, também aprova a iniciativa. “Eu jogo futsal, participei do primeiro Interclasse, vou participar do próximo e gosto muito do projeto”.

Interclasse
A competição Interclasse surgiu como uma preparação para a OILEM, que é a maior competição intercolegial do interior baiano. Os alunos bem classificados seguem para aperfeiçoamento e representam a escola nas Olimpíadas estudantis.

Sobre a Onero Costa da Rosa
A Escola Municipal Onero Costa da Rosa está localizada no bairro Santa Cruz. Em 28 de fevereiro de 2024 se tornou a primeira do município com o modelo CPM, e passou por uma grande reforma e ampliação na sua estrutura física. Atualmente a Onero Costa da Rosa atende 933 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), de 11 a 14 anos de idade. Na direção pedagógica da instituição, está o professor Reidson Bastos Pereira e o Tenente Rogério Leite atua como diretor disciplinar.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Out/24

Junior Marabá visita prefeita eleita em Angical

Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães (PP), esteve em Angical visitando a prefeita eleita Quinha de Mezo (Avante), acompanhado do prefeito eleito de Baianópolis, Weube Febronio (PP).

O encontro serviu para discutir assuntos de interesse de Angical e a oportunidade de fortalecimento de laços em prol do desenvolvimento da região Oeste da Bahia. “Estou ansiosa para colocar em prática as ideias e projetos discutidos durante essa reunião e contribuir para o crescimento do nosso município”, escreveu a prefeita eleita Quinha.

“É muito importante que tenhamos uma agenda comum para a nossa região. Esse encontro faz parte de uma série de outros encontros que teremos a fim de fortalecer laços”, disse o prefeito eleito de Bainópolis, Wueber Febronio.

“Sou grande defensor da união e fortalecimento da região oeste da Bahia. Sei que já temos uma grande representatividade no Estado. Mas acredito que juntos seremos ainda mais fortes”, comentou o prefeito Junior Marabá.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Justiça Baiana limita ação de reintegração de posse e protege direitos de famílias em São Desidério

Em uma decisão que reforça a segurança jurídica e os direitos de moradores de áreas rurais, a Juíza da Comarca de São Desidério determinou novos limites para uma ação de reintegração de posse que envolve uma extensa área de terras no município de São Desidério. O processo, que tramita há mais de 40 anos, diz respeito a uma disputa territorial que engloba cerca de 5.044 hectares nas regiões dos povoados de Ponta d'Água, Jacaré e Cabeceira da Barra. Com a decisão, a Justiça restringiu a ação de reintegração a uma área específica ocupada por um único posseiro, excluindo outros moradores que vivem há décadas na região e que não foram citados na ação original.

 
Uma Disputa Territorial Marcada por Décadas de Conflito
 
O conflito teve início em 1977, quando os autores da ação de manutenção de posse buscaram a reintegração da área, alegando tê-la adquirido anteriormente. Em resposta, os réus questionaram a legitimidade dessa posse, argumentando que os autores nunca efetivamente ocuparam o local. Em laudos periciais realizados ao longo dos anos, foram apontados indícios de que outras famílias residiam na área disputada, com ocupação consolidada, principalmente nos povoados de Ponta d'Água, Jacaré e Cabeceira da Barra.
 
Apesar da tentativa de acordo judicial estabelecendo a cessão de 750 hectares para dois requeridos originais, inclusive retomados indevidamente sob a guarida da reintegração equivocada, a situação permaneceu sem solução definitiva, com o processo judicial se arrastando ao longo dos anos. A decisão revista pela Magistrada local veio, portanto, em resposta à necessidade de regularização da posse e de reconhecimento das famílias que há décadas vivem e trabalham na terra.
 
Segurança Jurídica e Limite da Ação de Reintegração
 
Em decisão assinada pela juíza responsável, o TJBA limitou a reintegração de posse aos limites ocupados por um único posseiro diretamente envolvido no processo, excluindo áreas ocupadas por outros moradores dos povoados circunvizinhos. A corte ressaltou que o princípio da segurança jurídica exige que ações de posse e reintegração respeitem o direito à moradia de famílias estabelecidas e não incluídas na ação judicial. A decisão sublinha que a remoção dessas famílias, sem citação e participação no processo, violaria direitos fundamentais e comprometeria o devido processo legal.
 
“O respeito ao direito à moradia e à posse consolidada é crucial para a estabilidade social e jurídica”, afirmou a juíza. Segundo a decisão, a tentativa de ampliação da reintegração para além dos limites definidos não encontra respaldo legal, uma vez que outros posseiros ocupam a área de forma consolidada e sem histórico de conflito direto com os autores.
 
Futuro da Disputa: Usucapião e Regularização Fundiária
 
Diante da limitação imposta pela Justiça, o posseiro atingido, que já ocupa a área há décadas, entrou com um pedido de usucapião, ação que tramita desde o ano de 1996, buscando oficializar a posse definitiva do local. Essa ação poderá abrir precedentes para a regularização fundiária de outras famílias, fortalecendo o direito de moradia e assegurando o respeito aos vínculos familiares e culturais que caracterizam a ocupação nas áreas de Ponta d'Água, Jacaré e Cabeceira da Barra. A Justiça determinou que qualquer análise sobre o pedido de usucapião deve respeitar rigorosamente os requisitos legais, enfatizando a importância da segurança jurídica e da preservação dos direitos possessórios.
 
A decisão tem o potencial de se tornar um marco jurídico para a cidade, promovendo uma maior estabilidade em conflitos de posse no oeste baiano. Esse caso reflete a necessidade de políticas públicas voltadas à regularização fundiária, especialmente em áreas rurais onde a sobreposição de posse é frequente e complexa. As famílias que vivem há gerações nas terras agora esperam que essa decisão possa garantir maior segurança jurídica para que continuem seu modo de vida tradicional, contribuindo para a economia local e preservando os vínculos comunitários.
 
Info São Desidério com informações do TJ BA (ID do documento: 471238449)
Fonte:Info São Desidério
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