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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Na época dos ilícitos – entre 2013 e 2015, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Além disso, os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%.

Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.

Empresa “de fachada” – Além dessas duas empresas, o prefeito e seu grupo criaram, em dezembro de 2012, a Cooperativa de Transporte do Vale do São Francisco (Cooptvale), cujo objeto seria transporte escolar, transportes em geral, locação de máquinas e coleta de resíduos. Assim como os outros empreendimentos, trata-se de uma “cooperativa de fachada”, tendo em vista que grande parte dos supostos cooperados nem sequer tinha a habilitação necessária ao transporte escolar (categoria D) e, por outro lado, havia sócios e empregados das empresas do gestor.

“As empresas PSTL e STLC, assim como a cooperativa Cooptvale, fazem parte de um mesmo grupo empresarial, utilizado para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para os sócios, para agentes públicos e, muito possivelmente, para a campanha eleitoral de Ítalo Rodrigo nas eleições municipais de 2016, quando se tornou prefeito de Serra do Ramalho”, afirma o procurador.

Desvios – Na licitação fraudada, foram pagos R$ 1.528.767,56 em 2013, R$ 1.719.208,51 em 2014 e R$ 1.459.686,27 em 2015, somando R$ 4.707.662,34, de acordo com dados do sistema SIGA – TCM. Esses valores, contudo, podem ser ainda maiores, uma vez que as investigações comprovaram que o município realizou pagamentos à STLC sem as notas fiscais correspondentes e, consequentemente, alguns pagamentos não foram informados.

Em 2016, o MPF já havia acionado e obtido o bloqueio de bens no valor de R$ 2.481.700,00 do ex-prefeito do município Deoclides Magalhães Rodrigues (2012-2016), das empresas STLC e PSTL (ambas pertencentes ao atual prefeito e sua família), do pregoeiro Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e dos membros da equipe de apoio Francisco Soares de Sousa Júnior e Fátima Batista Nunes, acusados de praticarem os mesmos ilícitos.

Número para consulta processual na Justiça Federal – 0001247-38.2016.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comunica que a partir desta quinta-feira (19), estão normalizadas as atividades nas unidades escolares do município.

O retorno dos servidores da educação ao trabalho foi deliberado em assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães (SINPROLEM) na quarta-feira (18), na qual foram compreendidos pela maioria absoluta dos filiados, os fatos e argumentos apresentados pela gestão.

A Prefeitura reitera seu compromisso com os processos democráticos que sempre pautaram sua ação, considerando os deveres e direitos de todas as partes envolvidas, e afirma que continuará trabalhando pelo desenvolvimento do município, pela valorização dos servidores municipais, pela ampliação contínua e intermitente do diálogo, e pela construção de uma nova história para Luís Eduardo Magalhães.

A todos os que se empenharam pelo esclarecimento dos fatos, criando condições para o exercício da democracia e para a superação deste momento, nosso justo agradecimento, em nome da gestão, das crianças que retornam às salas de aula e da educação - pilar imprescindível para o desenvolvimento de toda a sociedade.

Luís Eduardo Magalhães, 19 de julho de 2018.

Oziel Oliveira
Prefeito

Uma carreta carregada de milho tombou no início da tarde desta quinta-feira (19), na BR 020, próximo a Roda Velha, sentido Luís Eduardo Magalhães, no município de São Desidério.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sigi Vilares, o condutor perdeu o controle do veículo e causou o acidente. Ele ficou ferido e a suspeita é que tenha fraturado a clavícula. O motorista foi socorrido por populares para uma unidade de saúde.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) esteve no local, mas a vítima já havia sido socorrida. Não há maiores detalhes do que ocasionou o tombamento da carreta, que ficou em um matagal às margens da rodovia.

No início da noite de ontem, quarta-feira, 18, por volta das 18h, ocorreu um grave acidente na BR 020, cerca de 150 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, após o trevo de São Domingos, próximo da divisa dos municípios de São Desidério e Correntina.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sigi Vilares, o acidente envolveu dois veículos que ao se colidirem pegaram fogo. Ninguém soube informar como ocorreu o acidente.

Duas equipes do SAMU de LEM foram para socorrer as vítimas, mas não havia mais ninguém no local, apenas os veículos incendiados as margens da Rodovia.

A redação do blog do Sigi Vilares também entrou em contato com a PRF na manhã desta quinta-feira, que informou que ainda estava colhendo informações do acidente, pois não tinha informações se as vítimas foram socorridas por terceiros para a cidade de Posse/GO ou para a cidade de São Domingos. Quando a PRF chegou ao local não havia nenhuma vítima.

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O município de Correntina recuperou na última sexta-feira (13) a primeira nascente dentro do projeto dos agricultores do oeste da Bahia, por meio das entidades representativas, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). A ação aconteceu ao final do curso de recuperação de nascentes, em parceria com a Prefeitura, que aconteceu durante três dias, e que capacitou técnicos da prefeitura, membros da sociedade civil organizada e envolveu moradores das comunidades da Luzia e Brejo dos Aflitos, que serão beneficiados diretamente pela intervenção. O projeto de recuperação de nascentes pelos agricultores baianos vai investir R$ 500.000,00 para realizar ações deste tipo em onze municípios que abrangem as bacias hidrográficas do Grande, Corrente e Carinhanha.

“Após 18 meses, a nascente voltou a jorrar água em 20 mil litros de água por dia com a aplicação da cerca, e com o método caxambu, ainda aumentou para 75 mil litros de água por dia devido a desobstrução e descompactação do solo causado pelo pisoteio do gado”, explicou Renato Rios, engenheiro agrônomo responsável por aplicar o curso de recuperação de nascente, que no caso de Correntina, estava assoreada e agora está cercada, protegida e com água adequada para ser fornecida para consumo humano. Para a secretária de meio ambiente de Correntina, Regina de Castro, esta parceria com os agricultores, comunidade e técnicos da Prefeitura chegou na hora certa. “Quero deixar aqui a minha gratidão a todos os envolvidos. Foi muito bom contar com a disposição dos nossos parceiros”.

Incentivador do projeto entre os agricultores, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, explica que este deve se tornar uma referência em todo o Brasil, ao montar uma rede de guerreiros dispostos a proteger e recuperar as nascentes de rios. “Estamos garantindo, ao contemplar estes treinamentos e de apoio às prefeituras, o engajamento de profissionais e de moradores das cidades, que assim como os agricultores, respeitam a água e a terra da nossa região”. Com o projeto lançado aos secretários de meio ambiente da região, na última segunda-feira (9), a previsão é que sejam recuperadas e protegidas, ainda este ano, cerca de 100 nascentes de rios em todo o oeste da Bahia. Dentro das atividades incentivadas pelos agricultores rurais, já foram recuperadas este ano cerca de 23 nascentes dos municípios de Barreiras, Cocos, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, São Desidério e Wanderley, onde também já foram realizados os treinamentos práticos com os técnicos da Prefeitura e dos povoados.

A Prefeitura Municipal de Angical, está realizando uma serie de intervenções na região do distrito de Missão do Aricobé. Além dos trabalhos rotineiros, o governo municipal tem redobrado os investimentos, uma vez que nos dois próximos finais de semana, serão realizadas duas festividades na região. No próximo domingo, 22, a comunidade de Brejo de Missão, promove os festejos do Divino, já no último domingo do mês de julho, dia 29, será a vez do distrito de Missão do Aricobé realizar a festa religiosa.
Nesta segunda-feira, 16, foram retomados os trabalhos de tapa-buracos, na BA 465, que liga Angical/Missão do Aricobé. Esse trabalho, faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Angical e o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura da União dos Municípios do Oeste (UMOB).
No povoado de Brejo de Missão, a Prefeitura por meio da Secretaria de infraestrutura, já realizou a limpeza das ruas, das margens da rodovia estadual e a manutenção dos sistema de iluminação pública, para garantir a acessibilidade e segurança na comunidade.
No distrito de Missão do Aricobé, maquinas e homens também estão trabalhando, para deixar tudo limpo e iluminado. A equipe de eletricista do município, está trabalhando intensamente, para deixar 100% dos serviços de iluminação pública em pleno funcionando. Além das lâmpadas convencionais, a Prefeitura de Angical, está instalando refletores em alguns trechos onde a iluminação apresenta deficiência.
Outra obra importante no distrito de Missão, é a reforma do mercado municipal, que está em fase de conclusão, toda a estrutura interna já recebeu as intervenções necessária, restando apenas agora os trabalhos de pavimentação da área externa.

Um homicídio e uma tentativa de homicídio foram registrados na noite de ontem, quarta-feira (18), por volta das 21h30, na Vila I do Assentamento Rio de Ondas, na zona rural do município de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sigi Vilares, durante uma festa de aniversário, um empresário do ramo de motos em LEM, de prenome Lindomar, e seu amigo identificado por Alex Gustavo Santos Rocha, de 23 anos, popularmente conhecido por "Balão", ao saírem da residência de carro foram surpreendidos a tiros por um indivíduo desconhecido que estaria escondido atrás do muro da casa onde estava havendo a festa.

O empresário conseguiu correr, porém Alex "Balão", que morava no bairro Mimoso II, não teve a mesma sorte e acabou sendo atingido por tiros de arma de fogo, não resistindo aos ferimentos, vindo a óbito no local.

Uma equipe avançada do SAMU foi ao local e só pôde atestar o óbito de Alex. Já o empresário, que recebeu um tiro de raspão, foi ele mesmo dirigindo seu veículo até a UPA.

A Polícia Militar registrou o homicídio e tentativa de homicídio. O corpo de Alex foi removido para o Instituto Médico Legal de Barreiras, onde vai ser realizado a necropsia.

Três homens foram presos ontem, quarta-feria (18), por volta das 23h, por porte ilegal de arma, próximo ao Hospital Central, no bairro Vila Dulce, na cidade de Barreiras.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma guarnição recebeu a informação de que havia três suspeitos se dirigindo à cidade de Barreiras com o intuito de buscar atendimento médico particular. Eles teriam se envolvido em uma troca de tiros que vitimou uma pessoa no município de Luís Eduardo Magalhães.

Durante abordagem aos suspeitos foi verificado que um deles Lindomar Souza da Cruz que se encontrava com ferimento no tórax.

Durante revista no veículo dos suspeitos foi encontrado um revólver Taurus calibre 32, com seis munições intactas.

Diante das evidências, o trio foi encaminhado para delegacia de polícia, onde foi realizado o registro da ocorrência.