A sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras, Oeste da Bahia, realizada na terça-feira (12), foi marcada pela discussão de um projeto estratégico para o comércio local, proposto pelo prefeito, com o objetivo de regulamentar as feiras itinerantes no município. Com presença de apenas nove vereadores, quatro se abstiveram de votar, impedindo a aprovação do projeto, que agora retorna para nova análise em sessão futura.

O vereador Rider Castro, autor da ideia original, defendeu enfaticamente a proposta, que busca regulamentar a atividade de feiras temporárias em Barreiras. Ele explicou que a regulamentação visa criar condições justas de concorrência, beneficiando os comerciantes locais que geram empregos e movimentam a economia de forma sustentável. “Esse projeto não visa proibir as feiras, mas sim regulamentá-las, para que empreendedores de fora respeitem as mesmas regras e obrigações aplicadas ao comércio fixo de Barreiras”, destacou o vereador.

A importância da regulamentação para o comércio e os consumidores

O projeto de lei proposto estabelece diretrizes para a realização de feiras itinerantes, como o pagamento de taxas, licenças adequadas, e a comprovação de origem dos produtos vendidos. A regulamentação também prevê medidas de segurança e sanções em caso de descumprimento, garantindo que o consumidor tenha acesso a produtos de procedência controlada.

Para Rider Castro, a ausência de regulamentação prejudica tanto comerciantes locais quanto consumidores. Ele mencionou casos de concorrência desleal que resultaram n o fechamento de negócios locais devido ao impacto negativo das feiras temporárias, que, em muitos casos, não contribuem para a economia da cidade. “Quando feiras itinerantes se instalam aqui sem controle, os lucros gerados não retornam para a cidade, afetando nosso comércio local”,enfatizou.

Resistência e abstenção entre vereadores

Apesar dos argumentos, o projeto encontrou resistência. Para Castro, a abstenção de alguns vereadores pode refletir falta de entendimento sobre a importância da medida. “Talvez tenha faltado compreensão sobre o impacto positivo que esse projeto traria para Barreiras. Sem a regulamentação, o comércio local segue em desvantagem, e os consumidores ficam desprotegidos”, lamentou.

Entre os vereadores presentes na sessão, estavam Tetéia Chaves, Valdimiro, Ivete Ricardi, Rider Castro, Hipólito, BI, Carmélia da Mata, Rodrigo do Mucambo, Alcione Rodrigues, Yure Ramon, Dr. Sileno, Sobrinho e Beza. No entanto, BI, Carmélia, Beza e Rodrigo optaram por se abster, o que impediu a aprovação do projeto.

Benefícios esperados com a regulamentação

Entre os principais benefícios previstos com a regulamentação estão a garantia de uma concorrência justa, segurança na qualidade dos produtos ofertados, geração de empregos locais e o fortalecimento da arrecadação tributária, que contribui para o desenvolvimento de Barreiras. A proposta também se alinha aos esforços do município para organizar o calendário comercial, fortalecendo eventos fixos e promovendo o comércio local.

O projeto, agora em espera para nova votação, traz à tona a necessidade de diálogo entre os vereadores e o entendimento do impacto de suas decisões para o desenvolvimento e a proteção econômica de Barreiras.