A Justiça do Trabalho emitiu uma decisão favorável à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barreiras, Oeste da Bahia, permitindo o funcionamento do comércio no próximo sábado, dia 16 de novembro de 2024, Dia do Comerciário. A decisão liminar suspende a cláusula 19 da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, que buscava impor o fechamento dos estabelecimentos comerciais nessa data em 35 municípios da região oeste da Bahia, abrangidos pela convenção.

Decisão e Impacto Econômico

De acordo com a decisão do juiz Carlos José Souza Costa, da Vara do Trabalho de Barreiras, os sindicatos não possuem competência para estabelecer feriados, função que cabe exclusivamente ao poder municipal. A decisão enfatizou a liberdade econômica, conforme assegurado pelo artigo 170 da Constituição Federal, permitindo que o comércio opere normalmente, desde que não exista norma legal proibitiva.

O juiz destacou que o fechamento do comércio, especialmente em uma data tão próxima ao feriado de 15 de novembro, geraria prejuízos econômicos consideráveis, afetando tanto lojistas quanto consumidores. A medida visa evitar transtornos e garantir o atendimento à população no período que antecede as festividades de fim de ano.

Giovane Zorzo, presidente da CDL de Barreiras, comemorou a decisão e comunicou publicamente o apoio das entidades representativas da região. “Venho a público comunicar que as CDLs da região Oeste, juntamente com as associações comerciais, conseguimos uma ação liminar na justiça para a suspensão da Cláusula 19 da Convenção Coletiva do 2024/2026. E essa suspensão prevalece e permite que nossos comércios funcionem nesse sábado, dia 16, de novembro. Então, vamos lá, vamos trabalhar, podemos abrir nossos comércios, vamos trabalhar e vender, porque é o nosso objetivo como entidade representativa de classe,” afirmou Zorzo, incentivando os comerciantes a aproveitarem a oportunidade para manter suas atividades.

Multa por Obstrução

A decisão judicial estabelece uma multa de R$ 10.000,00 a ser aplicada aos sindicatos caso haja qualquer tentativa de impedir ou fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Dia do Comerciário. Além disso, foi ordenada a divulgação da decisão nas rádios locais de Barreiras, visando alcançar comerciantes e consumidores de toda a região.

CDL Apoia o Comércio Local

A CDL de Barreiras reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos lojistas e a importância da decisão judicial em favor do livre exercício das atividades econômicas. “Estamos ao lado dos comerciantes para assegurar o pleno direito de abrir suas lojas e atender a comunidade no Dia do Comerciário,” declarou a entidade em nota.

A medida é considerada uma vitória para o comércio local, garantindo que as lojas possam operar normalmente no sábado, beneficiando a economia local e proporcionando maior conveniência aos consumidores.

Em razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira, 15 de novembro, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães terá as repartições públicas fechadas, com retorno ao atendimento normal na segunda-feira, 18 de novembro.

Entretanto, serviços essenciais, como saúde e segurança pública, seguirão em esquema de plantão para atender a emergências. Estarão em funcionamento as unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal Miriam Borges.

Também estarão operando em plantão o Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar.

Além disso, serviços funerários e de limpeza urbana, assim como a segurança pública, incluindo a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS, estarão em funcionamento durante o feriado. As atividades voltam ao normal na segunda-feira, 18 de novembro.

Confira os contatos dos setores de plantão:
• Centro de Apoio à Mulher (CAM): (77) 99952-7818
• POP RUA: (77) 99988-3988
• Plantão Social: (77) 9 9839-1770
• Conselho Tutelar: (77) 9 9924-3736
• SUTRANS: (77) 9 9963-0238
• GCM: 153 / (77) 3628-3862 / (77) 9 9802-9972
• SAMU: (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377
• Defesa Civil: (77) 3628-9041
• Hospital Municipal Miriam Borges: (77) 3628-5005

A Faculdade Sulamérica acaba de abrir um novo caminho para quem sonha com a carreira médica no oeste da Bahia: o primeiro curso de Medicina, em Luís Eduardo Magalhães, autorizado pela Portaria SERES/MEC Nº 610, de 7 de novembro de 2024. Com nota máxima (5) do Ministério da Educação, o curso foi planejado para garantir formação de excelência, com foco na prática e na responsabilidade social, e já tem seu vestibular marcado para o dia 1º de dezembro.

A chegada do curso representa uma oportunidade única para Luís Eduardo Magalhães, não só pela formação de futuros médicos qualificados, mas também pelo impacto positivo que trará à saúde do município e da região. Esse investimento fortalecerá o atendimento local, capacitando profissionais preparados para atuar com competência e sensibilidade diante das necessidades da população

O tão sonhado curso de Medicina, terá seu vestibular realizado já no dia 1º de dezembro, pela Faculdade Sulamérica. Essa oportunidade é um marco para jovens de Luís Eduardo Magalhães e toda a região do Matopiba, os quais terão mais chances de iniciar uma carreira médica sem precisar sair de sua região.

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Após o sucesso do festival de futebol society, o Projeto Seleções Esportivas promove, neste sábado (16), um novo festival que reúne as modalidades de voleibol, handebol e basquetebol. O evento acontece durante todo o dia, nos ginásios José Queiroz Barreto Neto (Av.JK) e José Alberto Lauck (bairro Jardim das Acácias), em Luís Eduardo Magalhães.

A programação do festival começa às 8h da manhã com o torneio de voleibol, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto, supervisionado pelos professores Roberto Rosa e Lenivaldo Maia. À tarde, as atividades continuam com o handebol, sob a orientação da professora Ranyelle e a equipe adulta da Seleção de LEM de handebol. Simultaneamente, o Ginásio José Alberto Lauck será palco do festival de basquetebol, coordenado pelo professor Leandro e pela equipe adulta de basquete masculino.

Promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o evento tem como objetivo integrar todos os participantes do Projeto Seleções Esportivas e oferecer um momento de socialização, promoção da autoestima e valorização dos talentos locais. Além disso, o festival destaca os benefícios do esporte para a saúde física e mental dos participantes, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, físico e social dos jovens atletas.

Durante as atividades, os alunos receberão certificados de participação, e os jogos serão registrados, permitindo que familiares e amigos acompanhem de perto o progresso e as conquistas dos participantes. Esse incentivo visa aproximar a comunidade dos projetos esportivos e mostrar a importância da prática esportiva para o bem-estar e a qualidade de vida.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras, Oeste da Bahia, realizada na terça-feira (12), foi marcada pela discussão de um projeto estratégico para o comércio local, proposto pelo prefeito, com o objetivo de regulamentar as feiras itinerantes no município. Com presença de apenas nove vereadores, quatro se abstiveram de votar, impedindo a aprovação do projeto, que agora retorna para nova análise em sessão futura.

O vereador Rider Castro, autor da ideia original, defendeu enfaticamente a proposta, que busca regulamentar a atividade de feiras temporárias em Barreiras. Ele explicou que a regulamentação visa criar condições justas de concorrência, beneficiando os comerciantes locais que geram empregos e movimentam a economia de forma sustentável. “Esse projeto não visa proibir as feiras, mas sim regulamentá-las, para que empreendedores de fora respeitem as mesmas regras e obrigações aplicadas ao comércio fixo de Barreiras”, destacou o vereador.

A importância da regulamentação para o comércio e os consumidores

O projeto de lei proposto estabelece diretrizes para a realização de feiras itinerantes, como o pagamento de taxas, licenças adequadas, e a comprovação de origem dos produtos vendidos. A regulamentação também prevê medidas de segurança e sanções em caso de descumprimento, garantindo que o consumidor tenha acesso a produtos de procedência controlada.

Para Rider Castro, a ausência de regulamentação prejudica tanto comerciantes locais quanto consumidores. Ele mencionou casos de concorrência desleal que resultaram n o fechamento de negócios locais devido ao impacto negativo das feiras temporárias, que, em muitos casos, não contribuem para a economia da cidade. “Quando feiras itinerantes se instalam aqui sem controle, os lucros gerados não retornam para a cidade, afetando nosso comércio local”,enfatizou.

Resistência e abstenção entre vereadores

Apesar dos argumentos, o projeto encontrou resistência. Para Castro, a abstenção de alguns vereadores pode refletir falta de entendimento sobre a importância da medida. “Talvez tenha faltado compreensão sobre o impacto positivo que esse projeto traria para Barreiras. Sem a regulamentação, o comércio local segue em desvantagem, e os consumidores ficam desprotegidos”, lamentou.

Entre os vereadores presentes na sessão, estavam Tetéia Chaves, Valdimiro, Ivete Ricardi, Rider Castro, Hipólito, BI, Carmélia da Mata, Rodrigo do Mucambo, Alcione Rodrigues, Yure Ramon, Dr. Sileno, Sobrinho e Beza. No entanto, BI, Carmélia, Beza e Rodrigo optaram por se abster, o que impediu a aprovação do projeto.

Benefícios esperados com a regulamentação

Entre os principais benefícios previstos com a regulamentação estão a garantia de uma concorrência justa, segurança na qualidade dos produtos ofertados, geração de empregos locais e o fortalecimento da arrecadação tributária, que contribui para o desenvolvimento de Barreiras. A proposta também se alinha aos esforços do município para organizar o calendário comercial, fortalecendo eventos fixos e promovendo o comércio local.

O projeto, agora em espera para nova votação, traz à tona a necessidade de diálogo entre os vereadores e o entendimento do impacto de suas decisões para o desenvolvimento e a proteção econômica de Barreiras.

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Na noite de quarta-feira, 13, por volta das 22h, a 86ª CIPM prendeu um jovem com motocicleta que há restrição de furto/roubo, na Praça Dr. Altino Lemos Santiago, em Formosa do Rio Preto.

A guarnição do PETO da 86ª CIPM fazia ronda preventiva ao centro da cidade, quando visualizaram uma motocicleta Honda/CG Fan, 125 cc, prata, PP - JJQ9801/ Brasília-DF,
trafegando no referido horário sem o devido uso do farol.

Prontamente, foi realizado a abordagem, quando ao verificar a situação do veículo foi percebido que as características identificadoras estavam alteradas.

Em consulta aos sistemas de informação, foi identificado que o veículo possuía registro de Furto/Roubo, obrigando os Policiais Militares a proferir voz de prisão em flagrante por receptação. O condutor foi conduzido à Central de Flagrantes de Barreiras para o devido procedimento legal, bem como identificar os responsáveis pela revenda destes veículos provenientes de crime na região.

Nesta terça-feira (12), a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e o Instituto Aiba apoiaram a realização “1º Dia de Campo do Feijão”, na Fazenda Escola DNR, em Riachão das Neves. Promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, o evento reuniu representantes de instituições financeiras, consultores, técnicos e gerentes do setor.

O objetivo principal foi compartilhar informações e práticas para fortalecer a cadeia produtiva do feijão na região, abordando temas como manejo, controle de pragas e doenças, nutrição vegetal e métodos sustentáveis de cultivo.

Representando a Aiba, o gerente de Agronegócio, Aloísio Junior, e o supervisor de Campo, João Vitor, contribuíram com suas experiências para a troca de conhecimentos durante o encontro. iniciativa reafirma o compromisso da associação em promover a capacitação e a inovação na agricultura regional, buscando práticas que impulsionem a sustentabilidade e o avanço do setor agrícola.

A 21ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) traz como tema “Biomas do Brasil - diversidade, saberes e tecnologias sociais”, que reunirá estudantes, professores, servidores e toda a comunidade para participar de uma extensa programação Brasil afora. A UFOB, como instituição parceira e contemplada na CHAMADA CNPq/MCTI Nº 8/2024, realizará uma série de atividades entre os dias 18 e 19 de novembro nos campi de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Em Barreiras, a “VII Jornada Científica do Oeste Baiano: Saberes científicos e tradicionais na conservação do Cerrado baiano" terá programação com palestras, experimentos do Caminhão da Ciência, projeto UFOB na Rua, e minicursos. Já em Luís Eduardo Magalhães, a programação inclui palestras, visitas técnicas, apresentações culturais, cursos, exposições científicas e do Caminhão da Ciência, dentre outras.

Acesse a programação de Barreiras e de Luís Eduardo Magalhães.

Os eventos são gratuitos e abertos à comunidade.

A SNCT

Instituída por decreto presidencial em 9 de junho de 2004, é realizada todos os anos durante o mês de outubro pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com unidades de pesquisa, agências de fomento e entidades vinculadas, comunidade científica, universidades, instituições de ensino de pesquisa, escolas, museus e jardins botânicos, secretarias estaduais e municipais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

Com atuação descentralizada, a SNCT tem o objetivo de mobilizar a população em torno da importância da ciência como ferramenta para geração de valor, de inovação, de riquezas, de soluções para os desafios nacionais, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida. A ciência existe para encontrar respostas para os problemas, para cuidar e melhorar a vida das pessoas.

Um carro capotou na BR-242, na altura da localidade de Manoel Dias, a cerca de 30 km de Ibotirama, na tarde desta quarta-feira (13). Quatro pessoas estavam no veículo, mas nenhuma delas se feriu com gravidade.

De acordo com informações, uma das vítimas foi socorrida com suspeita de luxação no tornozelo, enquanto as demais saíram praticamente ilesas, graças ao uso do cinto de segurança.

Ainda segundo relatos, uma equipe do SAMU de Muquém do São Francisco foi acionada e, após os primeiros socorros no local, seguiu com as vítimas para o Hospital Regional Velho Chico, em Ibotirama.

A pista estava molhada no momento do capotamento, mas não há confirmação se essa teria sido a causa do acidente. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

Na noite desta quarta-feira (13), a Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu dois indivíduos, em duas ocorrências de violência doméstica, em menos de 01 hora em LEM.

O primeiro caso aconteceu no bairro Mimoso 02, por volta das 20h53, onde a vítima grávida procurou uma unidade de saúde, sentindo dores, após ser agredida pelo companheiro de convívio. Uma viatura da GCM foi acionada e ao chegar no local foi constatado a veracidade das informações, após rondas o indivíduo foi localizado e preso.

O Segundo caso aconteceu no bairro Santa Cruz, por volta das 21h38, onde a GCM foi acionada pela central, informando que uma mulher estava sendo agredida, ao chegar no local, o indivíduo ainda estava agredindo fisicamente a sua companheira. O indivíduo foi retirado de cima da sua ex-companheira e foi preso em flagrante e conduzido ao DISEP. A mulher foi socorrida para UPA, com ferimentos na face e na boca.

Na noite de ontem, 13, a cidade de Ibotirama foi palco de uma impressionante simulação de um assalto a banco promovida pela Polícia Militar. Com uma atuação cinematográfica, a equipe policial demonstrou suas táticas e estratégias para lidar com esse tipo de ocorrência, mostrando à população como estão preparados para agir em situações de emergência.

Durante a simulação, os agentes encenaram um assalto, que culminou na prisão dos "assaltantes", Fermitindo que os cidadãos acompanhassem todo o desenrolar da ação. O evento não apenas serviu para treinar a polícia, mas também para tranquilizar a comunidade a cerca da segurança local e o comprometimento da força policial em proteger a população.

A simulação contou com a presença da imprensa, incluindo veículos como o Blog do Sigi Vilares, Portal Werveson Pereira e o Site Isac Produções, que registraram cada momento da operação.

Foi uma oportunidade valiosa para todos os presentes verem em ação o profissionalismo e a preparação da Polícia Militar, reforçando a confiança da população nas forças de segurança da cidade.

A carretade onde o combustível foi furtado e o carro dos indivíduos

No final da noite da última terça-feira, 12, durante a “Operação Oeste em Paz”, policiais militares da RONDESP Oeste patrulhavam as imediações do Parque de Exposições, próximo ao Auto Posto de Combustíveis Barreirinhas (rede Shell), os policiais avistaram três indivíduos retirando combustível de uma carreta tanque.

Ao aproximar, os indivíduos empreenderam fuga mas foram alcançados. Ao passar por uma área de mata, foi observado que tinham, nas margens do rio Grande, galões improvisados para o transporte do combustível. Ao retornar pelo caminho percorrido, foram encontrados mais galões da mesma característica, ambos cheios do mesmo liquido.

O produto do furto

Os indivíduos, ao serem indagados, admitiram que estavam furtando o devido produto para comercializá-lo posteriormente. Vale ressaltar que um automóvel Honda HRV estava no mesmo local e, segundo um dos autores, seria utilizado para o transporte do produto do furto. Diante da situação, os três indivíduos, juntamente com o produto do furto, foram conduzidos para a central de flagrante.

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Na tarde da última terça-feira, 12, por volta das 14h30, uma guarnição da RONDESP OESTE foi informada por um cidadão que ele havia retido um homem que estaria vendendo um ar condicionado que foi furtado da residência dele no último dia 08.

Diante da situação, os policiais se deslocaram até o endereço informado e, no intuito de encontrar os outros bens furtados, fizeram a busca e encontraram entorpecentes e outros materiais que foram apresentados, junto com o autor, na delegacia de polícia civil.

Materiais apresentados:

✅ Uma balança de precisão

✅ Embalagens plásticas para acondicionamento

✅ Uma pequena quantidade de cocaina

✅ 564g de maconha

✅ R$ 13,55

✅ Uma Evaporadora de aparelho ar condicionado Tipo split marca Philco 9000 BTU

✅ Uma TV marca Samsung de 42 pol

✅ Objetos pessoais do autor

Um segurança do STF (Supremo Tribunal Federal), Natanael Carmelo, foi testemunha do momento em que um homem se explodiu ao lado da estátua da Justiça nesta quarta-feira (13), em frente à sede da corte, segundo boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal.

Em depoimento, o segurança disse que “o indivíduo trazia consigo uma mochila e estava em atitude suspeita em frente à estátua, colocou a mochila no chão, tirou um extintor, tirou uma blusa de dentro da mochila e a lançou contra a estátua”.

“O indivíduo retirou da mochila alguns artefatos e com a aproximação dos seguranças do STF, o indivíduo abriu a camisa os advertiu para não se aproximarem”, afirmou o segurança à polícia.

Natanael, então, viu um objeto “semelhante a um relógio digital”, e desconfiou que fosse um explosivo. Francisco chegou a pegar o extintor, mas desistiu e colocou no chão.

Francisco “saiu com os artefatos para a lateral e lançou dois ou três artefatos, que estouraram”. Depois disso, o segurança solicitou apoio imediato.

Por fim, segundo o relato, Francisco “deitou no chão acendeu o ultimo artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão”. Ele não viu se outra pessoa ajudou na tentativa de ataque à corte.

Francisco foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. Ele é chaveiro e disputou a eleição com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito.

A tentativa de se eleger ao Legislativo municipal em 2020 foi a única de Francisco. Ele gastou apenas R$ 500 em sua campanha, com serviços contábeis, e teve 98 votos.

VEJA O MOMENTO DA EXPLOSÃO:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na noite desta quarta-feira (13), sobre a morte de um homem que se explodiu em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Em troca de mensagens com a coluna Metrópoles, Bolsonaro chamou o homem de “maluco”. “Maluco. Talvez tenha deixado algo escrito ou gravado”, afirmou o ex-presidente, destacando que não tem “a menor ideia” de quem seja o homem e que todas as informações que possui foram obtidas pela imprensa.

O homem, identificado como Luiz, usava o codinome "Tiu França" nas redes sociais. Residente de Rio do Sul (SC), ele foi candidato a vereador em 2020 pelo PL, mas não foi eleito.

Bolsonaro também frisou que se filiou ao partido apenas em 2021, um ano após a eleição municipal. Ele acrescentou que estava em casa no momento do incidente.