Acrescentou que a PRF tem a função de garantir a manutenção, fiscalização, ordem e combate ao crime nas rodovias federais. E que o posto vai trazer mais segurança à cidade de Correntina e região.
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13
Nov/24 |
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13
Nov/24 |
Oportunidade de negócio em Barreiras |
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira, 13, pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.
A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.
“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.
O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.
Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.
A escalada da violência na Bahia já rendeu ao estado a liderança no número de mortes violentas, os maiores números de letalidade policial desde 2022, bem como alguns dos maiores indicadores no que tangem à insegurança. Nesse período, a sensação de impunidade cresceu junto à população e há evidências que justificam o sentimento: em 2022, apenas 15% dos 5.044 homicídios ocorridos em território baiano foram esclarecidos, sendo este o menor índice do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado na última segunda-feira (11).
“As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata.
Por outro lado, ela pondera que, diante do aumento da demanda de investigação, deveria ter existido aumento de investimentos na inteligência das polícias. “Além da Polícia Civil, é preciso ter maior investimento na Perícia Técnica, para que seja possível conduzir as investigações a ponto de conseguir reunir o número necessário de provas para que o Ministério Público possa oferecer uma denúncia”, acrescenta.
Para Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, a pequena taxa de resposta do estado às mortes violentas registradas na Bahia traz consequências negativas quanto a credibilidade das instituições de segurança. “Se eu não acredito que a justiça vai ser feita, eu, como cidadão, muito facilmente vou buscar a justiça pelas próprias mãos, o que gera uma lógica de vingança”, explica.
“Muitas vezes isso fortalece o próprio crime organizado, que usa da lógica de matar e morrer. Também, gera uma sensação de injustiça muito grande, porque as famílias que já perderam uma pessoa também não têm uma resposta do Estado. É um ciclo vicioso”, ressalta.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para se posicionar sobre o índice de resolução de homicídios e informar se há estratégia de priorização de crimes por tipologia, mas a pasta sugeriu o contato da Polícia Civil.
Procurada, a Polícia Civil disse que não comenta dados coletados fora da instituição.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado pelo CORREIO para responder quantos homicídios foram denunciados pela pasta em 2022 – ano correspondente ao período do levantamento do Instituto Sou da Paz – e em 2023 – ano dos dados consolidados mais recentes –, mas não respondeu.
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13
Nov/24 |
Vagas de emprego na Mauricéa |
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13
Nov/24 |
Vaga de emprego para Monitor de Pragas |
A PRF – Polícia Rodoviária Federal tem previsão de dar início às atividades de policiamento e fiscalização, no posto policial na BR 349, em Correntina, já neste feriado do dia 15/11. (Proclamação da República).
O chefe de Delegacia da PRF, em Barreira/BA, Inspetor Cleiton, informou que a inauguração do Posto policial, que fica a 12km no sentido Brasília/DF está em sua fase de acabamento, e tem previsão de inauguração no próximo mês, dezembro.
O Inspetor pede que os condutores que utilizam a rodovia com frequência, fiquem atentos com as documentações dos veículos.
Acrescentou que a PRF tem a função de garantir a manutenção, fiscalização, ordem e combate ao crime nas rodovias federais. E que o posto vai trazer mais segurança à cidade de Correntina e região.
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12
Nov/24 |
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1° Encontro Cultural – Artes Plásticas, Artesanatos e Gastronomia de Luís Eduardo Magalhães acontece de 14 a 20 de novembro, no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM.
A exposição terá a participação de cerca de 40 expositores que trarão artes plásticas, artesanato e gastronomia. Durante a exposição também serão realizados workshops de pintura em taça, pintura em tela, costura criativa, consultoria de mesa posta e personalização de canecas.
No dia 20 de novembro, no encerramento do evento será realizado um desfile de modas com bolsas e acessórios.
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A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, segue executando etapas importantes na obra da Avenida Enock Ismael. Na sexta-feira (8), teve início a transferência da linha de distribuição da rede elétrica para o canteiro central da avenida com a colocação de postes e cabos de alta tensão em parceria com a Neoenergia. Outra etapa importante na execução da obra são as estabilizações de taludes, com a estruturação de degraus nas margens com forte declive, preservando assim as encostas.
A obra continua recebendo atenção também na consolidação das tubulações para condução apropriada das águas pluviais, que serão complementadas com a implantação das guias de meio-fio e sarjetas, contribuindo assim, para mitigar intercorrências nas residências construídas no entorno da serra.
Para o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, “O objetivo nesta fase da obra é garantir a segurança do investimento público, com a implantação de dissipador de energia, que é um sistema de quebra da velocidade da água no solo, garantindo, assim a integridade da obra e preservando os recursos públicos investidos”, pontuou o secretário.
O prefeito da Capital do Oeste destacou a importância da obra para a cidade. “A construção da Avenida Enock Ismael é uma das maiores obras de mobilidade urbana feita pelo Município de Barreiras e visa oferecer um deslocamento mais ágil e seguro na ligação dos bairros Morada da Lua, São Paulo, Aratu e outros ao Novo Horizonte, Bandeirantes, Serra do Mimo, Flamengo e demais localidades da região leste da cidade. Um grande investimento que tivemos a coragem e a determinação de realizar com recursos próprios do município, para proporcionar à nossa população melhores condições de mobilidade com segurança”, pontuou Zito Barbosa.
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12
Nov/24 |
Prefeitura de Barreiras inaugura Escola Municipal Adolfo Nepomuceno Alves no Barrocão de Baixo |
A Prefeitura de Barreiras celebrou nesta segunda-feira (11) mais uma importante conquista para a educação municipal com a inauguração da Escola Adolfo Nepomuceno Alves, no Barrocão de Baixo. O evento que contou com a participação especial da Banda Municipal 26 de Maio, e a presença do prefeito Zito Barbosa junto com a primeira-dama Marisete Bastos, reuniu estudantes e seus familiares, corpo docente da Unidade Escolar e moradores de diversas comunidades próximas.
Participaram também desta inauguração que reafirmou o compromisso da gestão com a educação de qualidade para todos, na cidade e no campo, o secretário de Educação, Jeferson Barbosa; a subsecretária Olívia Sampaio, presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; diretora da Escola, Luciana da Cruz; o prefeito eleito e vereador Otoniel Teixeira, o vice-prefeito e procurador adjunto Túlio Viana; os vereadores Adriano Stein, Francisco Sobrinho, Valdimiro José, Hipólito dos Passos, o vereador eleito Zé do Sorvete, e ainda a família do homenageado Adolfo Nepomuceno Alves.
“Uma honra está neste momento participando da entrega desta nova escola que conta com essa estrutura de ponta, nos enchem de orgulho e tenho a certeza de que meu pai, onde estiver, está bem feliz assim como toda essa comunidade”, destacou o filho Deusdedith Nepomuceno que esteve acompanhado de demais familiares.
Segundo o secretário municipal de Educação, Jeferson Barbosa, a unidade que conta com oito salas de aula modernas e climatizadas, irá transformar a realidade educacional dos alunos do Barrocão de Baixo, também das comunidades do Barrocão de Cima, Bebedouro, Passagem Funda, Boqueirão, Soares, água Branca, Gameleira, e outras próximas, em um ambiente de aprendizado mais confortável e eficiente.
Além disso, o novo prédio conta com uma estrutura moderna para 18 turmas entre os turnos matutino e vespertino, incluindo banheiros adequados, área de convivência e administrativa, salas de apoio, vestiários, biblioteca, brinquedoteca, quadra poliesportiva para as atividades físicas, pátio para recreação e instalações que seguem as normas de acessibilidade, visando o atendimento inclusivo a todos os estudantes.
Como forma de gratidão, estudantes do 6º, 7° e 9° Ano apresentaram uma dança Afro, enaltecendo a cultura regional. Emocionado, o prefeito Zito Barbosa agradeceu pela recepção de todos e falou do compromisso com a educação municipal das crianças, jovens e adultos, materializado em grandes investimentos na educação, que entraram para a história do município ao longo desses oitos anos, enquanto gestor da Capital do Oeste.
“Mais um grande momento de alegria e emoção ao entregar este equipamento que atenderá os estudantes do Barrocão de Baixo e diversas outras comunidades, que terão a partir de agora, uma escola de qualidade para somar ainda mais em seus conhecimentos. Agradeço pela recepção de toda comunidade e da família de Adolfo Nepomuceno Alves. A educação sempre foi uma das nossas prioridades ao longo desses oito anos, construímos escolas na cidade e no campo com a mesma qualidade e valorização, porque cuidar da educação é pavimentar o futuro, e Barreiras sempre será o nosso futuro hoje, e o nosso orgulho sempre”, ressaltou o gestor.
O Conjunto Penal de Barreiras, sob a direção do Policial Penal André Artur da Silveira Guedes, tem adotado práticas de trabalho que visam à ressocialização dos internos. Com uma gestão focada em reintegrar os presos à sociedade, a unidade promove atividades laborais em diversas áreas, desde o cultivo de hortaliças até a confecção de fardamentos.
Trabalho e educação como pilares de transformação
A unidade prisional oferece aos internos a oportunidade de se envolver em tarefas variadas, como limpeza, pintura, construção civil e até mesmo atividades agrícolas na horta “Projeto Semeando a Liberdade”. Essa iniciativa tem como objetivo de, além de fornecer ocupação, também preparar os internos para a vida após o cárcere, ajudando-os a desenvolver habilidades úteis no mercado de trabalho.
A unidade prisional oferece aos internos a oportunidade de se envolver em tarefas variadas, como limpeza, pintura, construção civil e até mesmo atividades agrícolas na horta “Projeto Semeando a Liberdade”. Essa iniciativa tem como objetivo de, além de fornecer ocupação, também preparar os internos para a vida após o cárcere, ajudando-os a desenvolver habilidades úteis no mercado de trabalho.
A horta do Conjunto Penal de Barreiras, por exemplo, produz alimentos que são doados a instituições cadastradas no programa “Bahia Sem Fome” do Governo do Estado da Bahia, beneficiando comunidades locais. Além disso, projetos como o cultivo de mel com abelhas Jataí, em parceria com a UFOB, destacam-se pela sustentabilidade e inovação. Esses projetos fornecem alimentos não só para os internos, mas também para comunidades vulneráveis, ampliando o impacto social do trabalho prisional.
Cursos e capacitação: preparando para o futuro
O Conjunto Penal investe ainda na formação educacional e profissional dos presos. Programas de ensino como o Projovem Campo e cursos profissionalizantes do Senai e do Senar formam indivíduos em diversas áreas, desde pedreiro e pintor até aplicador cerâmico e olericultor. Com essas certificações, o objetivo é proporcionar aos internos a chance de reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena, com melhor qualificação para o mercado de trabalho.
Benefícios para os internos e suas famílias
Os internos recebem remuneração por suas atividades, o que contribui para o sustento de suas famílias. Para cada três dias trabalhados, há uma redução de um dia na pena, incentivando a participação nos projetos e promovendo uma mudança de comportamento. Um dos internos relatou: “Hoje, não me sinto mais um preso, mas um cidadão comum, com responsabilidades e a chance de recomeçar”
Parcerias e estrutura de apoio
Internos do Conjunto Penal de Barreiras trabalham em horta para produção de alimentos doados à comunidade | Foto: Diony Henrique
Conjunto Penal de Barreiras promove trabalho para Reinserção dos presos na Sociedade
Notícias de Barreiras BA: O Conjunto Penal de Barreiras, sob a direção do Policial Penal André Artur da Silveira Guedes, tem adotado práticas de trabalho que visam à ressocialização dos internos. Com uma gestão focada em reintegrar os presos à sociedade, a unidade promove atividades laborais em diversas áreas, desde o cultivo de hortaliças até a confecção de fardamentos.
Trabalho e educação como pilares de transformação
Entrada da horta do Conjunto Penal de Barreiras, onde internos cultivam alimentos para doação a instituições locais pelo programa ‘Bahia Sem Fome’ e para consumo próprio | Foto: Diony Henrique
A unidade prisional oferece aos internos a oportunidade de se envolver em tarefas variadas, como limpeza, pintura, construção civil e até mesmo atividades agrícolas na horta “Projeto Semeando a Liberdade”. Essa iniciativa tem como objetivo de, além de fornecer ocupação, também preparar os internos para a vida após o cárcere, ajudando-os a desenvolver habilidades úteis no mercado de trabalho.
A horta do Conjunto Penal de Barreiras, por exemplo, produz alimentos que são doados a instituições cadastradas no programa “Bahia Sem Fome” do Governo do Estado da Bahia, beneficiando comunidades locais. Além disso, projetos como o cultivo de mel com abelhas Jataí, em parceria com a UFOB, destacam-se pela sustentabilidade e inovação. Esses projetos fornecem alimentos não só para os internos, mas também para comunidades vulneráveis, ampliando o impacto social do trabalho prisional.
Cursos e capacitação: preparando para o futuro
O repórter Osmar Ribeiro conversa com os diretores do Conjunto Penal de Barreiras no jardim terapêutico dedicado aos internos com cuidados especiais de saúde mental. Ambiente de acolhimento e ressocialização | Foto: Diony Henrique
O Conjunto Penal investe ainda na formação educacional e profissional dos presos. Programas de ensino como o Projovem Campo e cursos profissionalizantes do Senai e do Senar formam indivíduos em diversas áreas, desde pedreiro e pintor até aplicador cerâmico e olericultor. Com essas certificações, o objetivo é proporcionar aos internos a chance de reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena, com melhor qualificação para o mercado de trabalho.
Benefícios para os internos e suas famílias
Mosaico de imagens que mostra o cuidado e o trabalho dos internos do Conjunto Penal de Barreiras: à esquerda, a casa das abelhas Jataí, fabricada pelos próprios internos para a produção de mel doado a instituições; à direita, a horta onde são cultivados alimentos destinados ao programa ‘Bahia Sem Fome | Fotos: Diony Henrique
Os internos recebem remuneração por suas atividades, o que contribui para o sustento de suas famílias. Para cada três dias trabalhados, há uma redução de um dia na pena, incentivando a participação nos projetos e promovendo uma mudança de comportamento. Um dos internos relatou: “Hoje, não me sinto mais um preso, mas um cidadão comum, com responsabilidades e a chance de recomeçar”
.Parcerias e estrutura de apoio
Mosaico de imagens com o repórter Osmar Ribeiro e os diretores do Conjunto Penal de Barreiras, em visita às áreas de cultivo: à esquerda, mudas de árvores nativas do cerrado, incentivando a preservação ambiental; à direita, a horta de tomates cultivada pelos internos para doações e consumo interno | Fotos: Diony Henrique
A co-gestão da unidade é realizada pela empresa Socializa, em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do governo baiano. Esta parceria permite o desenvolvimento de projetos estruturantes, como a construção de um galpão para empresas que contratem a mão de obra carcerária, ampliando o leque de oportunidades de trabalho.
Humanização e dignidade: um ambiente transformador
Em entrevista, o Gerente Operacional da Socializa, Rodrigo Mateus, ressaltou o compromisso da unidade com a dignidade dos internos: “Cuidamos dos internos como seres humanos, para que, ao saírem daqui, se tornem cidadãos de bem”. A estrutura do Conjunto Penal inclui um espaço de visitação familiar, criado com mão de obra dos próprios internos, garantindo um ambiente acolhedor e respeitoso para todos.
A iniciativa do Conjunto Penal de Barreiras se destaca como um modelo de ressocialização e humanização do sistema prisional, mostrando como o trabalho pode ser uma ponte para a transformação social. Ao oferecer educação, trabalho remunerado e um ambiente respeitoso, a unidade contribui para a construção de uma nova perspectiva de vida para os internos e suas famílias.
Nesta segunda-feira, 11, a CIPRv/Barreiras, prendeu um indivíduo na localidade do Cerradão, em Barreiras.
Foi apreendido armas de fogo, munições e drogas e foram encaminhados para a delegacia de polícia local.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia anunciou a remarcação da concorrência eletrônica para as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras – Dom Ricardo Weberberger. Inicialmente prevista para ocorrer em 17 de dezembro de 2024, a licitação foi adiada para o dia 10 de janeiro de 2025, com horário de abertura da sessão mantido para as 09h30min, no portal eletrônico oficial de compras.
Objetivo da licitação: Reforma e ampliação da infraestrutura aeroportuária
O projeto prevê a execução de diversas melhorias no aeroporto, incluindo a reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem (PPD), adequação da taxiway, construção de um novo pátio para aeronaves e implementação de serviços complementares. Entre as melhorias, estão a drenagem, infraestruturas de balizamento noturno e auxílios à navegação aérea, visando atender às exigências de segurança e operabilidade.
Razão para o adiamento: Ajustes técnicos no edital
O adiamento da licitação ocorre em função da necessidade de ajustes no edital, conforme informado pela Secretaria de Infraestrutura. Especula-se que as alterações podem incluir adequações técnicas, como a atualização do Pavement Classification Number (PCN), critério essencial para classificar a resistência estrutural da pista de pouso. Com essa atualização, espera-se que o aeroporto atenda ao padrão de categoria 4C, o que permitirá a operação de aeronaves de maior porte, adequando-se às demandas regionais e à crescente movimentação no Aeroporto de Barreiras.
O edital retificado e demais anexos estão disponíveis para consulta nos sites oficiais do governo e no portal de compras. Interessados podem acessar www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.comprasnet.ba.gov.br para obter mais informações. O atendimento para dúvidas está disponível por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (71) 3115-2174, em dias úteis, das 08h30min às 18h.
Reajuste no edital leva à remarcação da licitação
Notícias de Barreiras BA: A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia anunciou a remarcação da concorrência eletrônica para as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras – Dom Ricardo Weberberger. Inicialmente prevista para ocorrer em 17 de dezembro de 2024, a licitação foi adiada para o dia 10 de janeiro de 2025, com horário de abertura da sessão mantido para as 09h30min, no portal eletrônico oficial de compras.
Objetivo da licitação: Reforma e ampliação da infraestrutura aeroportuária
O projeto prevê a execução de diversas melhorias no aeroporto, incluindo a reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem (PPD), adequação da taxiway, construção de um novo pátio para aeronaves e implementação de serviços complementares. Entre as melhorias, estão a drenagem, infraestruturas de balizamento noturno e auxílios à navegação aérea, visando atender às exigências de segurança e operabilidade.
Razão para o adiamento: Ajustes técnicos no edital
O adiamento da licitação ocorre em função da necessidade de ajustes no edital, conforme informado pela Secretaria de Infraestrutura. Especula-se que as alterações podem incluir adequações técnicas, como a atualização do Pavement Classification Number (PCN), critério essencial para classificar a resistência estrutural da pista de pouso. Com essa atualização, espera-se que o aeroporto atenda ao padrão de categoria 4C, o que permitirá a operação de aeronaves de maior porte, adequando-se às demandas regionais e à crescente movimentação no Aeroporto de Barreiras.
Como acessar o edital e mais informações
O edital retificado e demais anexos estão disponíveis para consulta nos sites oficiais do governo e no portal de compras. Interessados podem acessar www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.comprasnet.ba.gov.br para obter mais informações. O atendimento para dúvidas está disponível por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (71) 3115-2174, em dias úteis, das 08h30min às 18h.
Licitação aeroporto de Barreiras
Licitação para obras de ampliação e reforma do aeroporto de Barreiras é remarcada para janeiro de 2025 | Foto: IA/Falabarreiras
Expectativa de melhorias na aviação regional
O barreirense aguarda que as obras tragam uma infraestrutura modernizada, melhorando o atendimento e segurança dos usuários. O aeroporto de Barreiras desempenha papel estratégico para o Oeste baiano, conectando a região a outros centros do país, e a atualização das instalações é vista como um passo fundamental para o desenvolvimento regional.
Encerramento do processo licitatório
A abertura das propostas de licitação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 09h30min.
Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada, entre os dias 5 e 8 de novembro, na região oeste da Bahia.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal. Os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades.
O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.
No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização. Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.
Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do estado da Bahia acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. Nos dois casos, já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional. O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
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Nov/24 |
HE-NET - DO SEU JEITO! A maior da Bahia! |
O governo federal vai leiloar a concessão de dois importantes trechos rodoviários na Bahia – as BRs 242 e 101 – no segundo semestre de 2025. A medida faz parte de um projeto de privatização que visa otimizar a gestão e operação dessas rodovias, reduzindo custos com a manutenção pública e atrair investimentos privados. Contudo, a concessão será feita por meio de contratos mais “enxutos”, sem grandes obrigações contratuais, e com o objetivo de proporcionar um retorno mais rápido para os investidores.
A privatização inclui um compromisso de melhoria nas condições das rodovias, com foco na recuperação da pista, aprimoramento da sinalização e possíveis ajustes no traçado em trechos específicos. No entanto, os contratos não preveem grandes obras de duplicação, com a exceção de um trecho já previsto para receber investimentos públicos: a duplicação do trecho Barreiras/Luís Eduardo Magalhães, que seguirá com recursos federais e também será privatizado posteriormente.
Objetivo: Recuperação sem grandes mudanças estruturais
De acordo com o Ministério dos Transportes, a concessão desses trechos se dará por meio de um modelo simplificado, com investimentos que priorizam a recuperação e manutenção, ao invés de obras de grande porte. “Não vamos duplicar, pois as rodovias não possuem tráfego suficiente para exigir isso. A concessão será mais enxuta, com foco na recuperação da malha e na melhoria da infraestrutura existente”, afirmou George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, em entrevista ao site G1.
Gatilhos para investimentos adicionais
Em alguns casos, o governo federal está estudando a inclusão de “gatilhos” nos contratos, que permitiriam a realização de novos investimentos, como obras de duplicação, caso seja identificado um aumento no tráfego de veículos. No entanto, essa possibilidade está condicionada à análise do tráfego ao longo dos anos de concessão.
O movimento de carga nas BRs 242 e 101 é um dos principais fatores que justifica a privatização dessas rodovias. Embora o fluxo de veículos pesados e leves seja significativo, o tráfego diário não exige, segundo as análises do Ministério, a necessidade de grandes obras de ampliação ou modernização das rodovias, como ocorre em outras vias do país. A BR 324, antiga Via Bahia, que também apresenta grande fluxo, não será incluída nessa primeira fase de privatizações, pois está prevista para uma concessão tradicional, com um modelo de contrato mais complexo e com grandes obras de melhoria, como duplicação.
Modelo de concessão mais ágil e com prazo menor
Uma das características principais dessa concessão é o formato mais ágil e simplificado, com prazos mais curtos em relação às concessões convencionais. Isso permitirá que as rodovias sejam operadas de forma mais eficiente, com foco na recuperação e manutenção, ao invés de grandes obras de infraestrutura. O Ministério dos Transportes busca acelerar o processo de privatização para que os investimentos aconteçam rapidamente, sem a necessidade de longas licitações e negociações.
Em resumo, o modelo de concessão das BRs 242 e 101 reflete uma tentativa do governo federal de otimizar o uso dos recursos públicos e melhorar a infraestrutura rodoviária da Bahia sem a imposição de grandes custos ou mudanças estruturais. A previsão é que o leilão aconteça em 2025, com o setor privado assumindo a responsabilidade pela manutenção e operação dos trechos a partir da assinatura do contrato.
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