Cerca de 18 ocorrências de perturbação do sossego, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, foram registradas entre os dias 31 de outubro a 04 de novembro de 2024, sendo 4 delas com o apoio do SAMU, não havendo a necessidade de intervenção direta dos agentes da GCM-LEM para recolhimento de equipamentos.

Em casos onde ocorre a perturbação do sossego, o primeiro passo que os responsáveis devem tomar é de tentar, ao máximo, encontrar uma solução pacífica entre as partes envolvidas.
Porém, como nem tudo é simples, em momentos que a parte que está perturbando continuar o desrespeito, será necessário implementar as sanções estabelecidas dentro do Regimento Interno e, em certa medida, até mesmo aplicar a Lei de Contravenções Penais.

Para definir a Secretaria de Segurança utiliza como parâmetro o que a Organização Mundial da Saúde define como o limite para que o som não afete a audição humana além da perturbação de sossego. Nesse sentido, a quantidade de decibéis permitido em nosso Município é de 70 (dB).

Guarda Civil Municipal e Operação Comércio Seguro

A operação Comercio Seguro se baseia em uma cultura de prevenção, incentivando o uso de medidas simples e práticas que colaboram com a segurança pública. A Guarda Civil Municipal, em parceria com a comunidade, adota inovações comportamentais que fortalecem a proteção no ambiente comercial.

Policiamento ostensivo GCMs: A Guarda Municipal é responsável por realizar patrulhas preventivas ostensivas em áreas urbanas e rurais, visando prevenir a ocorrência de crimes, garantir a segurança da população e coibir atividades ilícitas. Portanto, em suas atividades de policiamento e fiscalização, a guarda municipal pode realizar abordagens a pessoas e veículos visando prevenir a ocorrência de crimes e infrações, garantindo a segurança pública e a ordem social.

A Guarda Civil realiza Operação Praça Segura

O objetivo é impedir o consumo de álcool por menores de idade e o consumo de entorpecentes, bem como garantir que não haja perturbação do sossego alheio -proporcionando tranquilidade nos espaços públicos de lazer.

Com esta ação, a Guarda Civil recolhe das mãos de indivíduo, arma branca, assim, mantendo a segurança da população.

Guarda Civil Municipal atende chamado através da Central de atendimento de que na rua Caravelas bairro Conquista por volta das 16h58min do dia 29 de que um sujeito alterado, agrediu outro indivíduo com uma barra ferro e desferindo ameaças. A GCM, realizou todo atendimento e os procedimentos legais foram tomados para resolução do caso.

Em suas atividades de rondas pelo bairro Santa Cruz, as 14h30m do dia 29 de outubro, a viatura foi acionada de que um senhor por iniciais (R.A.S) encontrava-se alterado e possuía em mãos um pedaço de madeira. Ao ser abordado pela Guarnição, o mesmo se negou e reagindo fez-se necessário uso de força maior com algemas. Segundo informações, o caso se deu por não pagamento de dívidas. O caso foi encaminhado ao DISEP para boletim de ocorrência e averiguação do caso pelas autoridades local.

*No decorrer dos dias 29 de outubro a 01 de novembro, dois registros de embriaguez ao volante, resistência e desacato foram registrados entre os bairros Santa Cruz e Florais Lea. A GCM com a Sutrans tem trabalhado incansavelmente para manter o Município em ordem e segurança. Os casos foram encaminhados para os departamentos legais para tomada de providências.

Conforme o texto do Código de Trânsito Brasileiro, lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, a pessoa que infringir a “lei seca” pode ser punida tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito penal. Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

A Guarda Civil Municipal atende chamado de Lesão Corporal grave, resistência e desacato

Neste mês de novembro, quatro casos de violência doméstica, lesão corporal e Maria da Penha foram registrados entre os dias 02 a 05 nos bairros, Jardim das Oliveiras, Mimoso 1, Mimoso 2. Todos os casos foram acolhidos e acompanhados pela GCM e encaminhados para os departamentos legais como Delegacia e CAM.

Mas o que poucos sabem é que a violência doméstica vai muito além da agressão física ou do estupro. A Secretaria de Segurança de Luís Eduardo Magalhães assim como a Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.

Por volta das 07h30m do dia 29 de outubro a Guarda Municipal foi acionada pela Central 153 sobre suposto roubo de bicicleta entre duas senhoras no bairro Mimoso1. Segundo a senhora por iniciais (M. N) sua bicicleta havia sido furtada e que reconheceu a mesma em posse de uso da senhora por iniciais (J. J). Ao pedir a nota fiscal da Bike, foi confirmada que o bem realmente pertencia à senhora J.J, que após constrangimento resolveu fazer boletim de ocorrência contra a acusadora. Ambas foram conduzidas para a DP pela GCM para apuração e busca de meios legais cabíveis.

No decorrer do dia 29 de outubro a Guarnição foi solicitada via central de atendimento 153, em uma situação de Vias de Fato na Rua Castro Alves próximo ao Espetinho do Léo, Centro. Ao chegar no local a GMC se deparou com dois senhores em troca de socos. Um dos indivíduos avistando a chegada da Guarnição tentou fuga sem secesso. Ambos agiram agressivamente contra os agentes sendo necessário uso de força maior e algemas. Diante de toda situação, a GCM ouvia desacatos e ameaças por parte de um dos envolvidos.

O caso foi entregue a Delegacia de Polícia e os indivíduos ficaram sob responsabilidade das autoridades local.

A Guarda Civil Municipal por volta das 22h, recebeu informações de inteligência da CIPE CERRADO, de que uma moto de cor preta Titan, praticava tráfico de drogas nas imediações do bairro Mimoso3. Durante rondas, foram avistados dois homens em atitudes suspeitas que ao receberem ordem de parada, ambos empreenderam fuga deixando para trás uma mochila/bolsa que ao ser recolhida e verificada, se tratava de Entorpecente: 1 pedra de crack 78g, 32g de maconha e 20 trouxas de cocaína. Os suspeitos ainda não foram presos e as buscas continuam sendo feitas pela polícia Militar em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Ainda no decorrer da semana, mas especificamente no dia 04 do mês corrente, na Rua Irecê com a Rua Morro do Chapéu, bairro Santa Cruz, a GCM foi acionada para averiguação de caso de colisão entre carro e motocicleta. O motorista do carro que alterado em sua embriaguez, arrastou a motocicleta por seguidos metros e logo após feita a verificação do veículo, foram encontrados quantidades significativas de substância entorpecentes. A Sutrans se fez presente no local e fez tomada de registro cabíveis.

A Guarda Civil Municipal é composta por servidores engajados não só por interesse de classe, mas comprometidos com o bem da coletividade na qual estão inseridos, restando, pois, a estes o dever inabalável de bem servir, proteger os bens e instalações bem como as vidas nesta municipalidade.

A Guarda Civil Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, (77) 99802-9972, ou através do WhatsApp (77)3628-3862.