A relação entre beneficiários de planos de saúde e as operadoras nunca esteve tão tensa quanto em 2024. O ano termina com um balanço que traduz a falta de consenso entre quem paga e quem oferece o serviço: este ano, o Procon-BA contabilizou 663 registros, superando em muito os números de 2023 (431) e 2022 (158). As queixas dos consumidores apontam reajustes abusivos, negativa de cobertura, oferta não cumprida, dificuldade ou recusa em atendimento emergencial e descredenciamento unilateral.

E não é só na Bahia. O volume de reclamação nacional fez com que a Agência Nacional de Saúde (ANS) definisse novas regras para notificação e cancelamento de planos de saúde por inadimplência, que começaram a valer no dia 1º de dezembro. As operadoras terão até 1º de fevereiro para realizar as mudanças, que determina que os usuários de planos coletivos precisam ser comunicados diretamente sobre o cancelamento, e que ele só pode acontecer depois de 60 dias de atraso, ou seja, após duas mensalidades.

Mas o ano termina com a promessa de mais lisura na relação. No último dia 16, a ANS apresentou os resultados preliminares dos estudos para reformular as regras de reajuste e cobranças nos planos de saúde. A proposta, que está em consulta pública até 3 de fevereiro, avança e propõe uma série de alterações, incluindo a definição de um índice para o reajuste dos planos coletivos, que atualmente não é regulado pela ANS, e é um ponto de apreensão entre os usuários.

Segundo a agência reguladora, a proposta detalhada será apresentada em audiência pública agora em janeiro e, caso aprovada, entrará em vigor aos poucos, a partir do segundo semestre. Em nota divulgada após o anúncio, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) afirmou que ia analisar com cautela as mudanças propostas, mas temia que elas trouxessem “ainda mais dificuldades” para a sustentabilidade das empresas e do setor.

Atenção aos detalhes

Enquanto as novas regras não são definidas, o melhor a fazer, aconselha o superintendente do Procon-BA Tiago Venâncio, é ficar atento aos detalhes do contrato e pesquisar sobre a operadora que deseja contratar. “O consumidor deve pesquisar e buscar informações sobre os diferentes planos de saúde oferecidos no mercado, as condições contratuais, redes credenciadas, prazos de carência e reajustes”, diz.

Em caso de dúvida ou necessidade de orientação, Venâncio aconselha o consumidor a buscar o suporte do Procon através dos postos de atendimento na capital ou no interior. Ele chama a atenção, por exemplo, para uma série de diferenças que existem entre os planos individuais (têm aumento regulado pela ANS), coletivos (mediados por empresas intermediárias) e empresariais. “É preciso tirar todas as dúvidas antes de assinar o contrato”, reforça.

A corretora Gabriela Pontes, da Agência Aliança Brasileira, concorda com ele e ressalta que orienta os usuários a pensar bem no seu perfil. Se quer, por exemplo, uma rede hospitalar mais robusta ou a fidelidade a determinadas clínicas. “A adoção de clínicas próprias por parte dos planos tem sido um dos grandes motivos de judicialização”, diz Gabriela. Outro ponto que ela costuma destacar é o padrão de aumento da operadora, para que o “preço não vire um peso na vida da pessoa”.

Embora reconheça que algumas clínicas particulares cobram “valores absurdos” nos tratamentos, a corretora também identifica nos planos uma prática de “higienização” no número de usuários, forçados a sair diante dos altos aumentos. A definição de um percentual de aumento anual ou a falta dele acabou definindo a tendência do mercado de planos, que praticamente não oferece mais opções de planos individuais ou sem co-participação.