O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

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Na última semana, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) promoveu o curso de Boas Práticas e Novas Tecnologias Fitossanitárias com ênfase em pulverizadores terrestres, para uma turma de 45 alunos no Centro de Treinamento e Tecnologia, em Luís Eduardo Magalhães. O curso foi destinado aos profissionais do setor agrícola e aberto para a comunidade. Participaram gestores de fazendas a operadores diretamente envolvidos com a aplicação, que tiveram acesso a um dia de aula teórica e prática, com apresentação de conteúdos sobre eletrônica e sensores em pulverização terrestres.

“O nosso principal objetivo foi apresentar as novas tecnologias do mercado. Mostramos as tecnologias de aplicação pulsada e as de aplicação por sensores, que podem ser usadas junto ao programa da Abapa, onde temos que controlar todas as plantas remanescentes depois da safra para que ela não fique ali como uma planta hospedeira de pragas e doenças, até que chegue a nova safra”, explicou o professor e doutor Henrique Campos.

Dentro do contexto, Henrique explica ainda que a pulverização pulsada é um novo sistema disponível no mercado para que não aconteça pressões de oscilações ao longo da pulverização e está diretamente ligado com a qualidade da aplicação, sendo usado também para mitigar parte da pulverização que pode não atingir o alvo e contaminar a área do vizinho, áreas de preservação permanente e de povoamento urbano, por exemplo.

Já os sensores, detectam as plantas em tempo real e ao mesmo tempo pulverizam apenas a planta que escolhida para ser controlada, como o controle da planta de algodão remanescente após a cultura no meio de outras plantas daninhas. A capacitação foi realizada em parceria com a Sabri Sabedoria Agrícola e Savefarm Pulverização Seletiva.

Na manhã desta quinta-feira(01), um crime brutal abalou o bairro Lagoa do São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa. Uma mulher de 58 anos foi esfaqueada e morta enquanto caminhava pela região. O ataque ocorreu por volta das 07h35, e a vítima, mesmo socorrida rapidamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não resistiu aos ferimentos.

O suspeito, um homem já conhecido na vizinhança por conflitos anteriores, foi preso pouco após o crime. A prisão ocorreu em um cenário de intenso esquema policial, com a presença de muitos moradores revoltados com o ocorrido.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estão investigando o caso. Testemunhas estão sendo ouvidas, e o local do crime foi periciado para coleta de evidências que possam esclarecer as circunstâncias e motivação do ataque.

O assassinato gerou um clima de comoção e indignação em Bom Jesus da Lapa.

O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito, concedeu uma entrevista esclarecedora na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, à rádio Oeste FM. Durante a conversa, Tito abordou diversos temas relevantes, como a convenção partidária marcada para esta noite, a formação de uma ampla frente política com nove partidos e suas propostas para a cidade. Tito também rebateu críticas feitas pelo atual prefeito, Zito Barbosa, sobre a destinação de verbas para a saúde do município durante seu mandato como deputado federal.

Na introdução da entrevista, Tito destacou a importância do evento de convenção, que ocorrerá às 19h na Partira Fest, saída para a Universidade Uninasal. Ele convidou toda a população de Barreiras e região a participar, enfatizando que a ocasião marcará a homologação de sua candidatura a prefeito e de Emerson Cardoso como vice. Tito ressaltou a união de nove partidos — PT, PCdoB, Avante, PSD, PSB, PRTB, Rede e PSOL — em torno de um projeto comum para a cidade.

“Nós realizaremos hoje a nossa convenção partidária do Partido dos Trabalhadores, do nosso partido, bem como de mais oito partidos”, afirmou Tito. “Hoje, nós somos uma frente com nove partidos unidos em torno de um projeto de cidade.”

Tito expressou gratidão a todos os líderes partidários e mencionou a presença de figuras ilustres no evento, como o governador Jerônimo Rodrigues e o senador James Wagner. Ele destacou a importância do plano de governo participativo, que vem sendo construído há meses com a população, e o desejo de implementar uma administração democrática e atenta às necessidades dos cidadãos.

“Nós temos a clareza de que precisamos construir uma proposta de governo que melhore o que está bom no nosso município”, explicou Tito. “Naturalmente, sempre é possível melhorar, mas que, acima de tudo, possamos resgatar os verdadeiros interesses da administração do município de Barreiras para a população de Barreiras.”

O pré-candidato também abordou a prioridade dada à agricultura familiar em seu plano de governo, destacando a importância de integrar políticas públicas federais e estaduais para apoiar os pequenos e médios produtores. Ele mencionou a necessidade de uma Secretaria Municipal de Agricultura que dialogue efetivamente com outros níveis de governo.

“Nós precisamos ter uma Secretaria Municipal de Agricultura que, de fato, dialogue e seja parceira, que ande de mãos dadas com o governo do Estado e com o governo federal”, afirmou.

Um dos momentos mais esperados da entrevista foi quando Tito respondeu às críticas do prefeito Zito Barbosa sobre a destinação de emendas parlamentares. Zito havia questionado a alocação de recursos de Tito para a saúde durante seu mandato como deputado federal, acusando-o de não ter direcionado verbas para Barreiras.

Tito rebateu as críticas com firmeza, afirmando que sempre trabalhou em prol do município e desafiando Zito a apresentar provas das alegações.

“Eu tenho percebido o Prefeito Zito muito nervoso”, comentou Tito. “Ele diz que quando eu não tinha o direito ainda, logo é uma fala falsa, uma fala ardilosa, uma fala que não tem procedência.”

Tito destacou que, apesar de seus esforços para destinar emendas à cidade, houve dificuldades impostas pela administração de Zito. Segundo Tito, a prefeitura de Barreiras dificultou a execução de recursos destinados ao município, especialmente em áreas prioritárias como a saúde.

“Infelizmente, a postura do atual governo municipal foi de se fechar por oito anos para as relações institucionais, não buscando e não permitindo que parlamentares adversários politicamente pudessem fazer créditos diretamente na prefeitura municipal”, afirmou Tito. Essa postura, segundo Tito, teria atrapalhado a chegada de verbas importantes para o desenvolvimento da cidade.

O pré-candidato também destacou suas conquistas como deputado federal, mencionando o projeto do aeroporto de Barreiras e a destinação de emendas para diversas áreas. Ele enfatizou a necessidade de um governo mais aberto e colaborativo, capaz de dialogar com todas as esferas de poder para trazer benefícios concretos para Barreiras.

A entrevista de Tito na rádio Oeste FM trouxe à tona temas cruciais para o futuro de Barreiras, com o pré-candidato destacando seu compromisso com um governo democrático, inclusivo e voltado para o desenvolvimento sustentável do município.

Após 24 anos de emancipação política, a inauguração e conclusão do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães Miriam Borges tornou-se uma realidade. O hospital já está recebendo seus primeiros pacientes e encontra-se em funcionamento.

O Dr. Pedro Henrique Ribeiro, secretário municipal de saúde, comemorou desde a recepção do primeiro paciente, destacando essa conquista como um marco para os munícipes da capital do agronegócio.

Inicialmente, todos os pacientes são atendidos na UPA e, conforme a gravidade do caso, são encaminhados para o hospital.

O hospital contará em breve com serviços especializados, incluindo internação psiquiátrica, internação pediátrica, UTI adulta e UTI neonatal. Em funcionamento gradativo, o hospital não teve uma cerimônia oficial de inauguração.

Essa conquista histórica reflete o compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Luís Eduardo Magalhães.

Um motociclista de 17 anos morreu após uma batida com um caminhão na noite de quarta-feira (30), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Matheus de Lima Lamenha, aluno do Colégio da Polícia Militar (CPM) do município.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 755 da rodovia. O motociclista trafegava sentido Cristópolis e o motorista do caminhão dirigia na direção contrária.

Após a batida, o motorista do caminhão fez o teste do etilômetro, conhecido popularmente como "bafômetro". O resultado deu negativo para consumo de bebida alcoólica.

O corpo de Matheus Lamenha foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde passou por exame de necropsia. O velório do adolescente será realizado na tarde desta quinta-feira (31), no Memorial Zelo, na Avenida ACM, no município.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Colégio da Polícia Militar de Barreiras se solidarizou com da família e amigos do aluno.

Será realizado no dia 19 de setembro, na Batista do Brasil Church, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. a Conferência Ouça, com a Pra Camila Barros, Pr Eduardo Gonçalves e Rebeca Carvalho.

As vagas são limitadas e inscrições pelo link que está na Bio aqui do Instagram e no story da @batistachurchoficial

Para mais informações, assista.

Franklin Willer, pré-candidato a vice na chapa do prefeito Junior Marabá, é natural de Rui Barbosa, na Bahia, e foi um reconhecido secretário de Infraestrutura e Urbanismo do município desde o primeiro dia da gestão de Junior. “O Franklin é uma pessoa que está ao meu lado desde o começo de tudo, lá em 2015. Sempre esteve comigo trabalhando e fazendo de Luís Eduardo um lugar melhor para nossos filhos”, disse o prefeito Junior Marabá.

Franklin veio morar em Luís Eduardo Magalhães em 2010. Já em 2023 ele foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Honorário Luiseduardense.

Casado com Pâmela Crespo, pai do João Eduardo e Leonardo, o técnico em Eletrotécnica, já rodou os quatro cantos do Brasil trabalhando. Sua experiência o levou a multinacionais na aérea de petróleo e gás.

Com seu jeito direto e objetivo, Franklin Willer tem conquistado a confiança de seus pares políticos e, acima de tudo, da população que é beneficiada pelas obras que vem executando junto a sua equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Como Secretário Municipal tem deixado a sua marca de responsabilidade na construção desta cidade. “Luís Eduardo Magalhães foi a cidade que eu escolhi para criar meus filhos. Temos um grande compromisso com a nossa cidade e com o futuro dessa geração que está chegando. Pra mim é uma honra fazer parte da história de LEM”, disse Franklin Willer.

A terceira edição da Feira de Inovação e Ciências do Oeste da Bahia (FICOB) reunirá estudantes de ensino médio, graduação, pós-graduação e profissionais entre os dias 15 e 17 de outubro, no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras. Neste ano, o tema da FICOB será “Interconexões do ecossistema educacional com a cultura e inovação para desenvolvimento e sustentabilidade do Oeste da Bahia”, com foco no incentivo ao desenvolvimento sustentável e a valorização das pessoas.

O evento é gratuito, aberto ao público e está com inscrições abertas para recebimento de projetos escolas públicas e privadas do fundamental II, ensino médio e profissional de escolas dos municípios abrangidos por três Núcleos Territoriais de Ensino do Estado da Bahia (NTE11, NTE02 e NTE23). Estudantes de graduação e pós-graduação também podem inscrever trabalhos. Para tanto, é preciso preencher o formulário eletrônico, disponível aqui, até o dia 15 de agosto de 2024.

A FICOB terá uma programação com cursos, palestras, mesa-redonda e discussões sobre ciências e inovação, focada no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o evento contribui para popularização da ciência e inovação, estimulando a capacidade investigativa e inventiva de todos por meio do desenvolvimento de projetos atendendo as premissas propostas na agenda 2030.

Mais informações podem ser acessadas no site https://ficob.com.br/.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

O BNews teve acesso exclusivo ao vídeo que mostra um detento do Conjunto Penal de Brumado, localizado na cidade de mesmo nome, no centro-sul da Bahia, levando um tiro de bala de borracha e sendo torturado por policiais penais. O Ministério Público estadual denunciou o ex-diretor da unidade prisional, o capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim, e outros quatro servidores públicos.

As imagens foram gravadas por uma câmera de segurança da unidade no dia 24 de outubro de 2023, por volta de 10h30 da manhã. Segundo a denúncia, o detento estava no setor de triagem, para averiguação de uma sandália fora do padrão daquelas fornecidas pela unidade, supostamente recebida de uma visita, o que "gerou um descontentamento do interno, que passou a chutar caixas plásticas que estavam no local".

Poucos minutos depois, o homem aparece deitado no chão, quando vê a aproximação dos agentes, que entram na cela. O interno coloca as mãos na cabeça, em sinal de rendição, mas leva um tiro de bala de borracha na perna esquerda. Ele volta a deitar no chão e é surpreendido por um spray de gengibre no rosto. Depois, é chutado por outro policial e algemado.

Ainda de acordo com o MP, os agentes se dirigem ao fundo do corredor, na cela 10, "local onde procedem uma verificação e supostamente retiram materiais ilícitos". O grupo retorna ao local onde o interno está algemado e o agridem novamente com três cotoveladas no abdome e outros golpes, mesmo sem apresentar resistência.

Vídeo publicado pelo Bahia Notícias

Mesmo após as agressões, o detento só recebeu atendimento médico no dia seguinte, 25 de outubro, e foi submetido a exame legal em 5 de fevereiro deste ano, após requisição do Ministério Público.

Os denunciados foram Jamerson Evangelista de Jesus, Paulo Sérgio Brito da Silva, Jaime Ferreira Santos Júnior, o supervisor Alex Santos Ângelo, além de Marcos Leite, Gerente Operacional, e dos monitores Wander Ferreira dos Santos, Henrique Eduardo Messias de Lima, Jonathas Hipolito de Aguiar e Sérgio Gabriel Cangussu Caires.

De acordo com os documentos obtidos pelo MP, os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim no dia 30 de outubro de 2023. Porém, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.

A conta de água passa a custar cerca de 6% mais cara a partir desta quinta-feira, 1º de agosto. O reajuste vai valer até as contas de setembro na Bahia, e em média, o aumento será de R$ 2,30 mensais. A única tarifa que não sofre mudanças é a tarifa social, que oferece desconto de 50% na conta de água para inscritos no programa Cadúnico.

Segundo informações da Embasa, mesmo com o reajuste, a tarifa de água na Bahia ocupa a décima primeira posição nacional. Neste meio tempo, é bom lembrar de economizar e reutilizar a água na casa.

A união dos produtores rurais da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está promovendo a pavimentação asfáltica de 58,4 km da rota conhecida como Alto Horizonte, situada no distrito de Novo Paraná, município de Luís Eduardo Magalhães. A obra é financiada por recursos do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro) e do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro). A execução está a cargo da Patrulha Mecanizada da Abapa, em parceria com a Aiba e as prefeituras locais.

Essa via se caracteriza como um importante elo entre as regiões produtivas das rodovias BR-020 e BR-242, localizadas próximo à cidade de Taguatinga, na divisa com o estado do Tocantins. Luiz Stahlke, gerente de Infraestrutura da Aiba, explica que a “estrada vicinal é fundamental para o escoamento regional de grãos e fibras. A pavimentação desse trecho beneficiará não apenas os produtores rurais, mas também a logística de calcário e outros insumos provenientes de Taguatinga, além de garantir um tráfego mais rápido de veículos de passeio na região de acesso ao Tocantins e ao MATOPIBA”.

As obras, que foram iniciadas em abril, têm previsão de término para setembro. Stahlke destaca que a conclusão da pavimentação trará melhorias significativas na logística e na mobilidade, proporcionando mais segurança e eficiência no transporte de produtos agrícolas. A ação conjunta entre os agricultores e o governo do Estado da Bahia, por meio de diversas parcerias, está sendo essencial para o progresso dessa iniciativa.

Esse investimento se configura como mais uma importante ação colaborativa que visa otimizar o tempo dos transeuntes e promover o desenvolvimento regional. A pavimentação da estrada Alto Horizonte resultará em avanços significativos para a infraestrutura local, contribuindo para o crescimento econômico e a segurança na região Oeste da Bahia.

Na noite desta quarta-feira, 31, foi realizada em Luís Eduardo Magalhães mais uma edição da Operação Paz no Trânsito que é desenvolvida pelo DETRAN-BA e supervisionada pelo Comando de Policiamento da Região Oeste.

A OPT de LEM teve como resultado 135 pessoas abordadas, 102 veículos abordadas, 10 veículos apreendidos, 80 notificações e 02 condutores autuados por alcoolemia.