Na tarde desta segunda-feira, 24, por volta das 16h40min, uma guarnição do Posto do Anel da Soja da CIPRv/Barreiras realizava PCFTRAN na rodovia BA 459, quando abordou um veículo I/FORD FOCUS, de cor branca, conduzido por um homem que demonstrou muito nervosismo à presença policial.

Ao realizar a busca pessoal e veicular, foi localizada debaixo do banco do passageiro uma pistola, calibre .40, com um carregador municiado com 16 (dezesseis) munições calibre .40 intactas e um canivete. Ao serem interpelados sobre a arma, o condutor e o passageiro nada disseram.

Diante dos fatos, o condutor e o passageiro foram conduzidos e apresentados juntamente com todo o material encontrado à autoridade competente na Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, para adoção das demais medidas cabíveis.

O maior Concurso de Quadrilhas Juninas em São Desidério foi palco de apresentações memoráveis que contagiaram o público diante das coreografias, cenários, figurinos e adereços juninos que abrilhantaram o Coliseu na noite dos dias 22 e 23 de junho. Mais de 10 juninas se apresentaram para os espectadores e torcidas organizadas. Após a apresentação das juninas, a festa foi comandada por bandas locais e regionais.

A Junina Encantos do Oeste foi a campeã, e representará a Bahia no Nacional de Quadrilhas ” Arraiá Brasil. ” Uma conquista muito importante para todos nós da Encanto, pela terceira vez consecutiva ganhamos com muito trabalho e mérito” disse o marcador, Marcelo Ferreira.

“A criatividade nunca foge da organização dos grupos, eles investiram em temáticas cada vez mais importantes e em coreografias com maior apelo entre a plateia. Na oportunidade, quero ressaltar o apoio e parceria incondicional da prefeitura de São Desidério. Estão de parabéns”, disse o presidente da União de Quadrilha Juninas do Oeste da Bahia- UNIQJOB, Saulo Martins.

VAGAS DE BARREIRAS PARA DIA 26/06/2024

ATENDENTE 
VAGA EXCLUSIVA PARA PCD
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Empresa oferece: vale transporte, assistência Médica e odontológica e vale refeição.
01 VAGA

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
VAGA EXCLUSIVA PARA PCD
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, 
01 VAGA

CONFERENTE 
VAGA EXCLUSIVA PARA PCD
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, cesta básica, vale refeição, uniforme
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
VAGA EXCLUSIVA PARA PCD
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Empresa oferece: vale transporte, assistência Médica e odontológica e vale refeição.
02 vagas

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
VAGA EXCLUSIVA PARA “JOVEM APREDIZ”
Ensino médio completo
Não exige experiência 
Salário: R$ 663,00
Curso de 4 horas fornecido pela empresa
Jornada de trabalho: 4 horas 
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte e seguro de vida
02 VAGAS

AJUDANTE GERAL (EM PREMOLDADOS)
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: pré-moldados
A empresa fornecerá: vale transporte, gratificação, café da manhã e almoço para quem fica na empresa
Salário: R$ 1.486,00
02 VAGAS

ATENDENETE DE DISTRIBUIDORA 
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
Salário: R$ 1.420,00
02 VAGAS

ATENDENTE RECPCIONISTA (FOLGUISTA)
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Disponibilidade de horário
Conhecimento em informática básica
A empresa fornecerá: vale transporte, adicional noturno, vale alimentação (300,00)
Salário: 1.611,50
VAGA 01

ATENDENTE BALCONISTA
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Disponibilidade de horário: em atendimento ao público e vendas
Conhecimento em informática básica: Excel e Word
A empresa fornecerá: vale transporte
03 VAGAS

ASSISTENTE DE QUALIDADE 
Ensino superior completo (qualquer)
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Salário: R$ 2.200,00
Curso e experiência em qualidade e normas ISO 90001
Disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, cesta básica (R$ 464,01), vale refeição, transporte da empresa, seguro de vida, uniforme, alimentação (R$ 634,34)
01 VAGA  

AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses 
Obrigatório CNH “A”
Obrigatório ter moto
A empresa fornecerá: vale refeição
02 VAGAS

AJUDANTE DE PEDREIRO 
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Obrigatório CNH “B”
Dirigir e disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: vale refeição, vale transporte, uniforme, transporte da empresa e comissão
Salário: R$ 1.800,00
02 VAGAS

AJUDANTE GERAL 
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Vaga para trabalhar na zona rural de Barreiras
Obrigatório CNH “A/B”
Trabalhar na plantação de banana
A empresa fornecerá: vale transporte ou combustível para quem tem veiculo, cesta básica
03 VAGAS

AUXILIAR DE DEPOSITO
Ensino médio completo
Não exige experiência 
Salário: R$ 1.420,00
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, seguro de vida refeitório da empresa e auxilio creche
02 VAGAS

AUXILIAR DE ESTOQUE
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.800,00
A empresa fornecerá: vale transporte e vale refeição
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 
VAGA TAMBÉM PARA PCD
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Conhecimento na área de manutenção predial, carpintaria e alvenaria, pintura
A empresa fornecerá: assistência médica e odontológica, vale refeição, vale transporte e uniforme
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Não exige experiência
Cursos: NR10, NR35 e elétrica
Salário: R$ 1.412,00
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, seguro de vida, refeitório da empresa, auxilio creche
01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Obrigatório CNH “B”
Dirigir e disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: vale refeição, vale transporte, uniforme, transporte da empresa e comissão
Salário: R$ 1.800,00
02 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
A empresa fornecerá: cartão de vale alimentação, transporte da empresa, uniforme e bonificação
Disponibilidade de horário
Salário: R$ 1.550,00
30 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO E CARREGAMENTO 
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
Disponibilidade de horário
02 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Disponibilidade de horário
01 VAGA

AUXILIAR DE SERRALHEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
01 VAGA

BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR 
VAGA TEMPORÁRIA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, seguro de vida, uniforme
Salário: 1.733,33
01 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 03 meses 
A empresa fornecerá: assistência odontológica e medica, vale transporte, seguro de vida, adicional noturno, auxilio creche, refeitório da empresa
Salário: R$ 1.415,00
05 VAGAS

CAÇAMBEIRO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Para trabalhar e morar em fazendas
Obrigatório CNH “D”
01 VAGA

CAMAREIRA (NOTURNO)
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: serviços gerais
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação R$ 400,00, moto taxi em horário que não tem transporte publico
Salário: R$ 1.465,00
Trabalhar também finais de semana
02 VAGAS

CARPINTEIRO
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Não exige experiência
A empresa fornecerá: alimentação no local da empresa (café da manhã e almoço), uniforme, EPI’s, vale transporte
05 VAGAS

CASEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Salário: R$ 1.420,00
Morar em Sitio
01 VAGA

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição
04 VAGAS

CONSULTOR TÉCNICO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 01 mês na carteira em atendimento ao cliente
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, refeitório da empresa e comissão
01 VAGA

COZINHEIRO (A)
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
A empresa fornecerá: uniforme
Trabalho noturno
01 VAGA

COZINHEIRO (A)
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.800,00
Vaga pra trabalhar em fazenda
A empresa fornecerá: transporte, uniforme e refeitório.
01 vaga

COZINHEIRO (A)
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Não exige escolaridade
Morar em fazenda (Sentido anel da soja)
01 VAGA

ELETRICISTA OU ELETROTÉCNICO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: painéis de automação
A empresa fornecerá: vale transporte, café da manhã e almoço para quem fica na empresa
Salário: R$ 2.300,00
01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA
Não exige escolaridade
Não exige experiência 
A empresa fornecerá: cesta básica
01 VAGA

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, seguro de vida, 
uniforme
01 VAGA

ENTREVISTADOR DE PESQUISA DE MERCADO 
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: auxilio alimentação, bonificação, vale transporte
02 VAGAS

ESTOQUISTA 
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
01 VAGA

GERENTE DE LOJA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Disponibilidade para trabalhar feriados, finais de semana e noturno
01 VAGA

GERENTE OPERACIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: gestão de pessoas
Obrigatório: CNH A OU B
Obrigatório: veiculo próprio
A empresa fornecera: vale alimentação, combustível de R$ 500,00(inicial, depois de 4 meses aumenta para R$1.000
Salário: R$ 2.500,00, depois de 4 meses aumenta o salário para 3.000
01 VAGA

INSTRUTOR II 
Ensino médio completo
Curso técnico eletrotécnica ou superior completo em elétrica
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: docência
01 VAGA

LIDER DE AÇOUGUEIRO 
Ensino superior completo ou incompleto em: administração (ou áreas correlacionadas)
Experiência mínima de 03 meses 
Salário: R$ 2.155,00 
A empresa fornecerá: assistência odontológica e medica, vale transporte, seguro de vida, adicional noturno, auxilio creche, refeitório da empresa
02 VAGAS

MAQUEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Disponibilidade de horário
01 VAGA

MAGAREFE
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira A empresa fornecerá: cartão de vale alimentação, transporte da empresa, uniforme e bonificação
Disponibilidade de horário
Salário: R$ 1.550,00 (inicial)
30 VAGAS

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte e seguro de vida
09 VAGAS

MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS
Não exige escolaridade
Não exige experiência
02 VAGAS

MOTORISTA ENTREGADOR
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório CNH “D”
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição
02 VAGAS

MOTORISTA CATEGORIA 
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.480,00
Obrigatório CNH “D”
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, refeição no local da empresa, 30% de insalubridade
01 VAGA

MOTORISTA OPERADOR DE CAMINHÃO GUINDAUTO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Curso de operador de guindaste atualizado
Salário: R$ 2.378,00
Obrigatório CNH “D”
Disponibilidade para viajar
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, cesta básica (R$ 464,01), vale refeição, alimentação (R$ 634,34), seguro de vida, uniforme
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
Não exige experiência
Não exige escolaridade 
Empresa oferece: vale transporte e refeitório
Salário: R$ 1.412,00
01 Vaga

OFICIAL DE SERVICOS GERAIS 
VAGA TAMBÉM PARA PCD
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Conhecimento em: na técnica de higienização hospitalar, das instruções de trabalho, em risco químico e biológico, em equipamentos de proteção individual, em impermeabilização e tratamento de pisos, dos equipamentos para auxílio na limpeza
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, auxilio creche
01 VAGA

OPERADOR DE CAIXA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, uniforme, hora extra
Salário: R$ 1.412,00
02 VAGAS

OPERADOR COMERCIAL E CAIXA
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas
A empresa fornecerá: vale transporte, vale alimentação, uniforme
05 VAGAS

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Disponibilidade de horário
Obrigatório: veiculo próprio (moto) 
01 VAGA

PEDREIRO
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Não exige escolaridade
A empresa fornecerá: alimentação no local da empresa (café da manhã e almoço), uniforme, EPIs, vale transporte
05 VAGAS

REPOSITOR
Ensino médio completo
Não exige experiência
Salário: R$ 1.412,00
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, seguro de vida, refeitório da empresa, auxilio creche
04 VAGAS

REPRESENTANTE DE VENDAS AUTÔNOMO
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Conhecimento na área industrial
A empresa fornecerá: comissão,
Obrigatório CNH “A ou B” e veiculo próprio (caro ou moto), suporte técnico especializado, treinamento
01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL
Ensino médio completo
Não exige experiência
Obrigatório: CNH “AB”, veiculo próprio (carro ou moto)
01 VAGA

SALGADEIRA (O)
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Experiência mínima de 03 meses na carteira
Não exige escolaridade
A empresa fornecerá: alimentação no local da empresa (café da manhã e almoço), uniforme, EPI’s, vale transporte
10 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS
Não exige escolaridade
Não exige experiência
A empresa fornecerá: vale transporte
03 VAGAS

SERVIÇOS GERAIS  
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Disponibilidade de horário
01 VAGA

SOLDADOR DE AÇO INOX
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
01 VAGA

SUPERVISOR DE ATENDIMENTO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
02 VAGAS

SERVIÇOS GERAIS NO CAMPO 
Não exige escolaridade
Não exige experiência 
A empresa fornecerá: auxilio mobilidade R$ 200,00, Plano de saúde, seguro de vida, refeitório da empresa com alimentação, bônus safra, alojamento
Morar na fazenda
05 VAGAS

TÉCNICO DE LABORATÓRIO 
Ensino superior completo em: analises clinicas
Experiência mínima de 06 meses na carteira 
Certificado de conclusão do curso superior Registro no conselho de classe
Disponibilidade de horário
01 VAGA

TRABALHADOR VOLANTE NA AGRICULTURA
Não exige escolaridade
Não exige experiência 
A empresa fornecerá: cesta básica
Trabalhar em fazenda
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
VAGA TAMBÉM PARA PCD
Ensino superior incompleto em Administração ou ciências contábeis 
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas
Obrigatório CNH “AB”
Salário: R$ 2.266,93
A empresa fornecerá: vale transporte, seguro de vida, uniforme e comissão
01 VAGA  

VENDEDOR (A)
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas
A empresa fornecerá:
Vale transporte, vale alimentação, uniforme
02 VAGAS

VENDEDOR (A)
Ensino médio completo 
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas na área eletrônica
01 VAGA

Circula nas redes sociais um vídeo que registra um ato de irresponsabilidade ocorrido no último final de semana em Luís Eduardo Magalhães.

Pelo menos dois homens foram vistos caminhando em cima do teto de uma das passarelas que liga o bairro Florais Léa ao centro da cidade.

O registro foi feito no último domingo e chamou a atenção de motoristas que trafegavam pelo local, muitos dos quais filmaram a ação incomum.

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O público que lotou o Centro Esportivo Deputado Luiz Braga durante o São João de Barreiras encontrou uma festa tranquila e segura. A união das forças de segurança garantiu momentos de muita diversão sem preocupações ou transtornos. Diariamente, um efetivo médio de 300 profissionais, incluindo policiais militares, guardas civis municipais, agentes de trânsito e seguranças particulares, se revezaram para manter a ordem e garantir a tranquilidade do público.

“Foi uma festa muito tranquila. Não houve registro de nenhuma ocorrência grave, apenas casos isolados de documentos ou cartões perdidos. O São João de Barreiras, mais uma vez recebeu milhares de pessoas que são apaixonadas por essa festa. Durante os quatro dias, tivemos uma festa com total integração entre as forças de segurança que atuam no município, cujo objetivo foi proporcionar um ambiente seguro e agradável para todas as famílias. Nossos agradecimentos a todos os envolvidos nesse trabalho”, avaliou o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

A Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Juizado de Menores, intensificou as ações no combate ao trabalho infantil e na prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Equipes da Polícia Civil, Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros, Samu e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) também estiveram presentes. A Vigilância Sanitária atuou na fiscalização preventiva das barracas de bebidas e comidas, além de controlar a higiene na manipulação e produção de alimentos durante os dias de festa.

O atleta Luciano Barbosa foi campeão da Terceira edição do Lajeado Fight MMA, realizado em Palmas (TO), no último sábado (22), na categoria profissional, 77kg.

Representando Luís Eduardo Magalhães, Barbosa sagrou-se vitorioso aos dois minutos do primeiro round, por finalização mata leão, contra Marcelino carvalho.

A competição reuniu atletas profissionais, com um total de 12 lutas. Treinado pelos professores Alex Soares e Moacir Rocha, o atleta contou com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para participar da competição.

A comunidade do Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, será beneficiada com uma ação de vacinação amanhã, dia 26 de junho, das 8h às 13h, com todas as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, incluindo a da gripe (que foi ampliada para toda a população maior de 6 meses de idade).

A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, e tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), informa aos munícipes, em especial aos moradores do bairro Santa Cruz, as ruas e avenidas que já estão temporariamente interditadas, em função da montagem da estrutura para o Arraiá de LEM, que acontece de 28 de junho a 02 de julho.

A Sutrans informa ainda, que os moradores dessas ruas e avenidas serão credenciadas e receberão passe livre para o acesso às vias antes, durante e após os festejos.

Obs. A Sutrans vai informar em breve todas as ruas que estarão interditadas temporariamente durante os festejos.

Confira as ruas e avenidas que já se encontra interditadas:

- Avenida Tancredo Neves, nos dois sentidos;

- Rua Irará, nos dois sentidos;

- Rua Santana, nos dois sentidos.

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.

Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

• Horario de atendimento segunda a sabado
  Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Logo no início da sessão, realizada nesta terça-feira (25/6), o ministro Dias Toffoli explicou posicionamento que abria corrente diferente dos outros ministros e frisou que é a favor da descriminalização do porte de drogas.

No dia 20 de junho, Toffoli havia aberto nova corrente que não se unia a nenhuma outra. Nesta terça, explicou: “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é sobre a descriminalização”, disse.

Com o posicionamento explicado, o STF formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Antes do adendo de Toffoli, o placar ficava em 5 ministros pela descriminalização do porte da maconha; 3 pela criminalização e 1 pela manutenção da Lei de Drogas, a qual, pelo entendimento de Toffoli, já descriminalizava o porte de todas as drogas.

Agora, a Corte tem 6 votos pela descriminalização do porte de maconha e 3 contra.

Em 20 de junho, o ministro Dias Toffoli expôs seu voto-vista. Na ocasião, o ministro analisou que o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. Para Toffoli, a lei já descriminalizou o porte para consumo próprio, por isso, ele acredita que usuários de quaisquer drogas não podem ser punidos criminalmente.

Nesta terça, Toffoli apresentou uma complementação de voto. O ministro reiterou a opção pela constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Além de afirmar que considera que desde sua concepção ele jamais penalizou o usuário ou o porte para consumo pessoal.

Para Toffoli, em 2007, uma decisão do STF entendeu que o artigo despenalizava, ou seja, excluía pena, mas mantinha os efeitos criminais da sentença, como registro de antecedentes criminais. A sugestão de Toffoli diante do plenário é que o Supremo altere essa interpretação de 2007 para considerar que o artigo já descriminaliza e só traz medidas administrativas ou educativas, e que quem porta qualquer tipo de droga para consumo pessoal não pode ser considerado criminoso e isso não gera antecedente criminal.

Em relação à fixação de quantidade para diferenciar usuário de traficante, o ministro votou para que o Congresso Nacional e o Executivo, com participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definam os parâmetros.

Nove anos de julgamento
A Corte analisa o tema com repercussão geral há nove anos e, nesta terça, precisa dos votos de mais dois ministros para concluir a apreciação. O placar está em 6 a 3.

Votam nesta terça o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. Ao final da análise, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário.

Quantidade

A discussão no Recurso Extraordinário (RE) 635659 é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

As mesmas penas são previstas para quem semear, cultivar ou colher plantas para preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias que causem dependência física ou psíquica.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

Para sete ministros, deve ser definido um limite de posse, entre 10g a 60g de maconha, e até seis plantas fêmeas, para diferenciar traficantes de usuários. A tese mais aceita até agora é para fixar o quantitativo de 60g ou 6 plantas fêmeas como critério para a distinção entre consumo pessoal e tráfico. No entanto, é necessário aguardar o julgamento terminar para saber o que vai prevalecer.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 16,9 bilhões no primeiro trimestre de 2024, representando 13,76% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando era equivalente a 16,4% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria.

A estimativa do PIB do agronegócio baiano é calculada pela equipe de Contas Regionais da SEI a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária); Agregado II (agropecuária, conforme consta nas Contas Regionais, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); Agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II); e Agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).

Quando são comparados os valores correntes do 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, observa-se que houve retração de 8,2%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão a menos entre os trimestres.  Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (23,4%), Agregado III (17,4%) e agregado I (12,0%).

Ao se comparar o 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, percebe-se todos agregados contribuíram menos na formação do PIB estadual. João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica porque o Agronegócio perdeu participação: “Quando analisamos a participação de um segmento no PIB, estamos considerando, além das variações em termos reais, também as variações de preços. Nesse sentido, podemos ter, por exemplo, aumento nas quantidades produzidas (variação real) e ao mesmo tempo queda no valor corrente; essa queda se dá quando as variações negativas nos preços são superiores à variação real. No primeiro trimestre de 2024 tivemos essa combinação onde, apesar de se ter crescimento real de 1,3%, houve retração média de 9% nos preços do agronegócio, o que determinou menor participação da atividade na economia baiana”.

Cabe salientar que o primeiro trimestre, apesar da ocorrência de algumas importantes safras, não é o principal para o agronegócio baiano, haja vista que a maior parte da produção agropecuária baiana se desenvolve no segundo trimestre e isso caracteriza impactos positivos tanto no próprio segmento agropecuário (Agregado II) quanto nos demais segmentos, especialmente transporte e comercialização, que compõem o Agregado IV. Considerando essa especificidade, espera-se que no segundo trimestre se verifique um desempenho mais favorável para o segmento do agronegócio baiano com elevação da participação no PIB total da Bahia; entretanto, é possível que o aumento de participação não seja tão significativo como nos anos anteriores em função dos movimentos descendentes nos preços da maior parte dos produtos agropecuários.

Na noite de ontem, segunda-feira, 24, por volta das 21h, a Rondesp Oeste apreendeu drogas na rua Filipinas, no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

Guarnições da CIPT-O realizavam patrulhamento tático, quando passaram nas imediações de um imóvel que se encontrava com os acessos abertos, sendo possível a visualização de seu interior, e avistaram um indivíduo manuseando substâncias entorpecentes ilícitas.

Diante da situação visual de flagrância, foi necessário fazer o adentramento da residência para proceder com a abordagem do suspeito, sendo encontrada na busca pessoal substância análoga à maconha com o abordado. Ao ser interpelado sobre a procedência do material ilícito, o mesmo informou aos policiais que pertencia a uma terceira pessoa com qualificação desconhecida, o qual o havia incumbido da guarda devido a uma suposta dívida de drogas. Informou ainda que em um imóvel inabitado e abandonado localizado no Bairro Barreirinhas, haveria uma quantidade maior do mesmo material.

Foi realizado o deslocamento até o local indicado, onde foi encontrada uma mochila contendo em seu interior substância análoga à maconha, aparelhos celulares e dinheiro em espécie. Diante do exposto, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante, não havendo necessidade do uso de algemas. Em seguida, foi conduzido e apresentado juntamente com a materialidade delitiva na Delegacia Territorial de Barreiras para medidas pertinentes.

Material apreendido:

✅ Aproximadamente 900 gramas de substância análoga à maconha;
✅ 01 balança de precisão;
✅ R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais) em cédulas;
✅ 03 aparelhos celulares;
✅ 01 mochila.

No final da manhã desta terça-feira, 25, por volta das 11h15, ocorreu uma tentativa de homicídio após uma confusão entre três pessoas na feira livre, no centro de Barreiras.

Na briga, um homem acabou esfaqueado. O autor fugiu do local. Uma equipe do SAMU socorreu a vítima e a encaminhou para a UPA. A PM registrou o caso.

Milhares de forrozeiros de Barreiras, turistas da região e de todos cantos do Brasil curtiram a véspera do feriado de São João, padroeiro da Capital do Oeste, no domingo (23) no Arraiá do Parque, localizado estrategicamente no Centro Esportivo de Barreirinhas Dep. Luiz Braga. Durante os quatro dias de festa na maior cidade do Oeste da Bahia, o clima junino esteve presente animando o público, que conferiu de perto a megaestrutura montada pela Prefeitura de Barreiras com espaços temáticos preparados especialmente para todas as famílias.

A última noite foi marcada pela animação de artistas e das juninas Paixão Nordestina que este ano trouxe o tema “Feira de Mangaio”, e Sapecou Queimou que apresentou a valorização cultural com o tema “A intercessão de Nossa Senhora”. Logo no início da festa, as bandas Swing do Danzinho e Trio Nordestão animaram o público na Vila do Forró,   o melhor da gastronomia local pode ser degustado no Arraiá do Food Truck e no Arraiá do Vale Produtivo.

Com uma estrutura de segurança reforçada, o evento foi recorde de público e contou com atrações aguardadas como Luiz Bento, que neste período junino é um dos forrozeiros mais requisitados. Filho do quilombo, o ‘Nego Nuna’, como também é conhecido artisticamente, fez o público dançar o melhor do forró com as recordações de Luiz Gonzaga. Um dos grandes destaques desta última noite foi a dupla de irmãos Di Paullo e Paulino que fez o público dançar e cantar seus grandes sucessos de carreira que marcaram gerações, como “Tô Por Aí”, “Onde Anda Você”, “Nada Mudou” e a emocionante “Estrelinha”, com a inesquecível Marília Mendonça no telão.

Já na madrugada do feriado de São João, a dupla Hugo e Guilherme agitou o público com o melhor do sertanejo brasileiro e emplacou vários hits como “Coração na Cama’, “Namorada Reserva” e “Mal Feito”. A noite ainda foi embalada pelos artistas locais Iago Sateles, Baião de Dois e Stafany & Gaby.

Os festejos juninos buscam, sobretudo, resgatar a cultura das tradições nordestina. O São João da Capital do Oeste foi iniciado pela atual gestão municipal em 2017 e ganhou grande dimensão nesses últimos oito anos, além de já ser consolidado o Maior São João da Bahia já realizado por uma Prefeitura, como ressalta o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que acompanhou junto ao público mais esta edição especial do Arraiá do Parque.

“Agradeço imensamente a Deus por este momento, por mais esta oportunidade de poder realizar esta festa organizada para todas as famílias. A festa do São João na Capital do Oeste além de valorizar a nossa cultura, homenageia o padroeiro de Barreiras. Foram quatro dias de muito forró e alegria, e foi lindo ver tantos barreirenses e turistas visitando o nosso Arraiá, fortalecendo o comércio com o aquecimento da economia, valorizando os nossos artistas locais e conhecendo de perto a nossa cultura barreirense e nordestina. Nesta oportunidade, agradeço também todos os parceiros envolvidos na realização dessa grande festa, de modo especial as forças de segurança que fizeram novamente este São João ser um dos mais seguros da Bahia, bem como, todos os empreendedores que acreditaram no potencial desta tradição e ainda, toda imprensa  responsável por levar para todo o Brasil a grandiosidade do nosso São João”, ressaltou o gestor municipal Zito Barbosa.

O prefeito de Ibotirama, Dr. Laércio, participou de mais uma etapa importante do Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Alto do Fundão (Reurb-S), que é parte do Programa Minha Casa Digna.

Desta vez, 21 títulos de regularização fundiária foram entregues aos beneficiários do programa, garantindo a eles o direito real de propriedade sobre seus imóveis.

"A iniciativa, que reafirma o compromisso da administração municipal com a segurança jurídica e a dignidade habitacional, assegura aos moradores a posse legítima de suas casas, promovendo assim uma maior estabilidade e qualidade de vida para a comunidade", pontuou o prefeito.

Além de promover a segurança jurídica, o projeto também facilita o acesso a serviços públicos essenciais e financiamentos habitacionais, permitindo que os moradores possam investir em melhorias e ampliar suas residências com maior tranquilidade.

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