No seminário, o prefeito Humberto teve a oportunidade de transmitir a experiência do município de Luís Eduardo na elaboração do seu Plano MunicipalNo seminário, o prefeito Humberto teve a oportunidade de transmitir a experiência do município de Luís Eduardo na elaboração do seu Plano Municipal

O Prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda de Cássia Aguiar, participaram nos dias 16 e 17 de julho, do Seminário “Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia: desafios e perspectivas da implantação”. O evento aconteceu no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na capital Salvador. 

No seminário, o prefeito Humberto teve a oportunidade de transmitir a experiência do município de Luís Eduardo na elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico. “O Plano de Saneamento Básico é um instrumento de suma importância para o crescimento e desenvolvimento sustentável do município, pois vai pensar nos próximos 20 anos sobre quatro elementos: água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana”, explicou Humberto. 

Fernanda Aguiar participou da mesa redonda sobre controle social, realidades e perspectivas, onde também expôs aos presentes o modelo de coleta seletiva

A secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda Aguiar, participou da mesa redonda sobre controle social, realidades e perspectivas, onde também expôs aos presentes o modelo de coleta seletiva implantado em Luís Eduardo Magalhães, o qual é referência nacional. “Precisamos de uma sociedade mais politizada e esse aprendizado começa dentro de casa. A previsão legal para o controle social já existe, o que falta é uma sociedade mais participativa, fiscalizadora e imponderada”, comentou Fernanda. 

O seminário é uma parceria do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da UFBA; Ministério Público do Estado da Bahia; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Bahia (ABES-BA); Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (SINDAE); e a Empresa Junior de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFBA (Esa Jr). 

Luís Eduardo Magalhães foi um dos 120 municípios do país selecionados em dezembro de 2010 pelo Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O processo licitatório ocorreu em julho de 2012, a ordem de serviço foi emitida em junho de 2013, o primeiro produto do plano de saneamento básico foi enviado para a Caixa Econômica Federal em agosto de 2013, mas foi aprovado apenas parcialmente. Na Bahia 13 municípios foram beneficiados com recursos do Ministério das Cidades e nenhum até hoje foi concluído. Todas as dificuldades enfrentadas pelo município foram apresentadas e o representante do Ministério das Cidades se prontificou a solucionar o problema em uma reunião tripartite ainda sem data definida.