Na manhã de ontem, sexta-feira, 12, foi realizada a parada geral instrutiva do mês de abril da 83ª CIPM. Na ocasião, a Perita Criminal, Taiana Araujo, coordenadora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), pode passar um pouco do seu vasto conhecimento através de uma PALESTRA onde o tema foi Cadeia de Custória e importância da preservação do local de crime.

Tema esse, onde o efetivo teve a oportunidade de abranger ainda mais o conhecimento relacionado aos assuntos, fazer perguntas e sanar dúvidas, com o propósito de melhor servir a sociedade e a cidade de Barreiras.

Ontem, sexta-feira, 12, a 85ª CIPM realizou nesta sexta-feira 12, em LEM, a Parada Geral com todo efetivo da CIPM onde o Maj PM Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, expôs suas diretrizes operacionais e administrativas para otimizar as ações realizadas pela UOPM. Entre outros assuntos, o Ilmº Sr. Dr Alysson Flizi, Promotor de Justiça, proferiu uma palestra enriquecedora acerca dos procedimentos adotados nos atendimentos às ocorrências.

Durante a Parada diversos policiais foram elogiados por terem se destacado em diversas ocorrências, pelos relevantes serviços prestados e entrega do certificado de Policial Padrão dos meses de janeiro, fevereiro e março.

Ontem, sexta-feira, 12, a PM recuperou uma moto  Honda/CG150 Titan, verde, placa JJX 7374, com restrição de furto/roubo na zona rural de Bom Jesus da Lapa.

A Polícia Militar ao realizar o policiamento ostensivo no projeto Formoso, setor 33 deparou-se com alguns veículos parados na praça do referido local, ao consultar os dados dos veículos foi constatado que uma motocicleta apresentava restrição de furto/roubo, foi questionado aos presentes quem seria o proprietário do veículo, porém ninguém se manifestou.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia local.

Buscando tratativas para atuação e melhorias para os Guardas Civis Municipais, o Sindsemb representado pelo diretor Auzemir e a assessora jurídica Dra. Michele Sell se reuniram nesta quinta-feira, 11 de abril, com o Secretário Municipal, Júnior Sampaio, o comandante da GCM, João Oliveira e o subcomandante GCM Barbosa.

Na pauta de reunião foram discutidos as demandas sobre a uniformização, escala de trabalho, corregedoria, ouvidoria, escala para período eleitoral e intensificação das rondas.

Conforme informações do Secretário Junior Sampaio, os uniformes completos serão entregues nos próximos 60 dias. A pedido dos servidores, a escala de trabalho será fixada no mural da sede até o dia 28 de cada mês, para o prévio conhecimento da corporação.

Referente a Corregedoria e Ouvidoria, os departamentos estão com funcionamento normal. Segundo informações do Comando da GCM e Secretaria, a escala de trabalho permanece, confirmado após envio do requerimento à Justiça Eleitoral de Barreiras pedindo a dispensa dos listados como mesário, para que toda a corporação esteja a disposição.

O comando ainda informou que as rondas da GCM se intensificaram nas unidades com intercorrências, conforme solicitado em ofício pelo Sindsemb .

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOB publicou, nesta quarta (10), o resultado parcial do Programa Estudante Protagonista. O edital prevê a concessão de 25 bolsas no valor de R$ 700 cada, com duração de sete meses, destinadas a estudantes dos cursos de graduação da Universidade. O Programa tem por objetivo promover a extensão universitária, colocando o estudante como protagonista da sua formação técnica e cidadã.

<<<<CONFIRA O RESULTADO PARCIAL>>>

O período de recursos vai desta quinta (11) até domingo (14). O resultado final será divulgado até o dia 17 de abril. As bolsas terão início em 1 de maio e irão até novembro de 2024. Saiba mais sobre o edital aqui.

Proporcionar bem-estar e mais qualidade de vida aos munícipes da Capital do Oeste são objetivos da Prefeitura de Barreiras, dentro dos projetos Barreiras Mais Bonita e Mais Humana e Barreiras 100% Pavimentada. Nesta quinta-feira (11), essas metas foram novamente alcançadas no bairro Vila Rica com a inauguração da Praça Edson Alves de Souza e a entrega das Ruas Rosa de Saron, São Gabriel, São Geraldo e a Rua Santa Bárbara pavimentadas.

O momento foi celebrado pelos moradores do bairro que recepcionaram o prefeito Zito Barbosa, a primeira-dama Marisete Bastos, presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; os vereadores Otoniel Teixeira, Yure Ramon, Eurico Queiroz, Teteia Chaves e Valdimiro José, também o secretário e subsecretário de Infraestrutura, João Sá Teles e Luzeni Santos, respectivamente, demais secretários e subsecretários municipais, e ainda, dona Sandra dos Santos, Alzira Cardoso e demais familiares do homenageado Edson Alves de Souza.

“Um dia de muita alegria em poder acompanhar de perto essa justa homenagem dedicada ao meu tio. Um homem que morou aqui na Vila Rica, nesta Rua Santa Bárbara, ajudava sempre aqueles que precisavam. Muita gratidão à Prefeitura de Barreiras por entregar esse equipamento público que eterniza o nome de Edson Alves de Souza”, disse Edna Clara de Souza, que no ato esteve acompanhada dos demais familiares.

A construção da Praça Edson Alves de Souza foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. O ambiente atrativo conta com parquinho infantil, academia ao ar livre, uma nova iluminação em LED, pintura, piso intertravado, paisagismo completo e sistema de irrigação. Em dezembro do ano passado, os moradores do bairro Vila Rica também foram contemplados com a entrega da Praça Cícero Avelino da Silva que segue esse mesmo padrão, garantindo mais conforto e bem-estar para a população.

A festa de comemoração contou com a participação especial do cantor Jeferson Fernandes, em contrapartida ao Edital de Credenciamento de Artistas João do Biriba (Lei 14.399/2022 – PNAB). Na oportunidade, o gestor municipal autorizou mais uma obra, assinando a ordem de serviço para a requalificação da Praça dos Sentidos, na Vila dos SAS em Barreirinhas. Ele relatou ainda, os avanços realizados na infraestrutura de Barreiras, na sede e zona rural do município.

“Hoje foi mais uma noite de muita alegria e emoção em entregar mais um espaço de convivência no bairro Vila Rica, aqui famílias inteiras poderão desfrutar dos ambientes preparados com muito cuidado e carinho. Também entregamos, concluídas, a pavimentação dessas quatro ruas que interligam à Praça Edson Alves de Souza, e nos próximos dias, daremos sequência na pavimentação asfáltica das demais ruas que ainda não foram pavimentadas. O nosso compromisso é continuar trabalhando, por isso, também já autorizamos a requalificação de mais uma praça, desta vez no bairro Barreirinhas, reforçando nosso compromisso com o bem-estar da nossa população, tanto na cidade, quanto na zona rural”, frisou o gestor Zito Barbosa.

Com a publicação no Diário Oficial, os trechos sancionados da Lei da Saidinha já estão valendo. Entre eles, o que torna mais rigorosos os critérios para progressão do regime. A partir de agora, além do cumprimento de parte da pena e bom comportamento, os presos vão ter que passar por um exame criminológico.

Muita gente pode nunca ter ouvido falar, mas o exame criminológico não tem nada de novo. É um velho conhecido da Justiça brasileira. Foi estabelecido na Lei de Execuções Penais em 1984, justamente a que criou também a "saidinha", como uma ferramenta para ajudar os juízes, como explica o psiquiatra da USP Fabio Cantinelli:

"Ele é um exame que ele tem a finalidade de instrumentar, de embasar o juiz na decisão da progressão ou da regressão de pena".
Então, o exame era obrigatório toda vez que um preso pudesse, pelo tempo detido, passar do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto. O que para o professor de direito penal Marcio Januzzi foi uma ferramenta útil:

"Alguns detentos que teriam o tempo para progredir de regime e, automaticamente vão progredir, eram segurados um pouco mais porque não tinham condições psicológicas, psiquiátricas e sociais de ter a liberdade. Mostrava ainda as mesmas características de uma pessoa que voltaria a delinquir. Então, isso é bastante grave".
A forma que o exame ganhou em 1984 é a mesma com que vai valer agora. É criada uma comissão com cinco pessoas: um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social e dois membros do próprio sistema penitenciário. Mas eles não vão sempre trabalhar juntos, não funciona como uma banca. Eles vão sair do local.

O assistente social, por exemplo, pode ir até a casa da família do preso verificar como são as condições; o psiquiatra faz uma consulta particular para elaborar o relatório. É um exame complicado, meticuloso. Por isso é fácil imaginar o que aconteceu nos 40 anos depois da criação da lei, com a explosão do aumento da população carcerária no Brasil.

O professor de direito penal Pierpaolo Botini explica como o Estado não conseguiu suprir a demanda dos exames, e o sistema colapsou:

"Na ausência desse exame criminológico, os presos começaram a ir até o Poder Judiciário e dizer para o juiz: 'Olha, eu tenho tempo de pena, tenho bom comportamento, eu não consigo alcançar o meu direito, porque o Estado não me dá estrutura para que eu tenha esse exame criminológico'. E os juízes, então, começaram a reconhecer e admitir a progressão de regime sem o exame criminológico".

Até que, em 2003, o STF - Supremo Tribunal Federal derrubou da Lei o que não era mais cumprido na prática. A exigência do exame acabou e a progressão de regime passou a acontecer considerando o tempo de prisão e o comportamento do detento. Mas os juízes podiam ainda, sempre que achassem necessário, pedir a avaliação.

Agora, ela volta a ser obrigatória, junto com as outras exigências, mas voltam também as dúvidas.

"Por exemplo, em um estado como o de São Paulo, isso é inviável ser apresentado, porque não haverá grupos suficientes para fazer esse exame, na quantidade que é necessária", pontua Januzzi.

Contamos com laboratório, raio-X e consultas todos os dias. Dia 11 de abril o Dr. Thiago Maia, médico vascular, estará atendendo. O médico vascular é um especialista que se dedica ao diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças que afetam o sistema circulatório, incluindo veias, artérias e vasos linfáticos.

Eles lidam com uma variedade de condições, como varizes, trombose venosa profunda, doença arterial periférica, aneurismas, entre outras.

Seu objetivo é garantir a saúde e o bom funcionamento do sistema vascular, ajudando os pacientes a manter uma circulação sanguínea adequada e prevenindo complicações graves, como ataques cardíacos e derrames.

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Um funcionário da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi encontrado morto nesta sexta-feira (12), em sua residência de Barreiras, na mesma região Oeste do estado. Astrogildo Ferreira Gomes Filho, tinha 45 anos e era Fiscal Ambiental.

As primeiras informações apontam que ele não compareceu à sede da secretaria em Formosa do Rio Preto, desde o início da semana. Em um grupo de mensagens de uma rede social, um colega de trabalho dele disse que houve tentativas de contato, mas sem respostas.

Ainda nesta sexta, um funcionário do órgão, destacou o colega, se deslocava para a Barreiras, quando chegou a notícias da morte dele. O corpo foi encontrado já em estado de decomposição em sua residência próxima ao BEIC (Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação) e transferido para o Instituto Médico Legal (IML) também de Barreiras.

O sepultamento ocorreu no final da tarde também desta sexta-feira, com a presença de parentes, colegas de trabalho e do Secretário do Meio Ambiente, Geraldo Martins.

Em nota, a Semmarh lamentou com sentimentos de pesar, a morte do colaborador que havia se destacado durante o período em que trabalhou no órgão ambiental.

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Na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 12h15, equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas para um resgate veicular na BR 242, sentido Salvador, em Barreiras.

O acidente ocorreu entre dois carros de passeio: um Fiat Siena, com 4 passageiros, e um Honda Civic, com 5 passageiros.

Os bombeiros precisaram intervir para a remoção de duas vítimas das ferragens do veículo Siena, infelizmente já em óbito. Os demais ocupantes foram atendidos pelo SAMU e encaminhados para uma unidade hospitalar em Barreiras.

As autoridades policiais, representadas pela Polícia Rodoviária Federal, permaneceram no local para coordenar o trânsito e aguardar a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para os procedimentos legais.

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Em um movimento jurídico significativo, a Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões que havia sido aprovado pela Câmara Municipal. A controvérsia teve início no dia 13 de março de 2024, quando, após uma sessão extraordinariamente breve de 16 minutos, a Câmara Municipal aprovou o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com 12 votos a favor e 3 contra. A pressa e a falta de debate geraram suspeitas e preocupações entre os munícipes e observadores da gestão pública.

Legalidade Questionada e Decisões Judiciais

A validade do empréstimo foi rapidamente contestada em tribunal, com a vereadora Carmélia da Mata e Beza à frente de uma Ação Popular que apontava falhas graves no processo de aprovação. A justiça, respondendo às preocupações levantadas, suspendeu inicialmente o projeto de lei no dia 22 de março, apenas para que a decisão fosse revogada e novamente reinstaurada após novos desenvolvimentos e apelações.

O ponto de virada ocorreu no dia 09 de abril, quando o Desembargador Maurício Kertzman Szporer atendeu ao pedido de antecipação de tutela, proibindo a formalização do contrato sob diversas penalidades severas, incluindo crime de desobediência e multa pessoal. Esta decisão sublinha a importância da integridade no processo legislativo e na administração dos recursos públicos.

Implicações para a Administração Pública

A saga jurídica em torno do empréstimo de R$60 milhões em Barreiras serve como um alerta crucial da necessidade de rigorosa aderência às normas legais e éticas na administração pública. Além das implicações imediatas para os envolvidos, este caso lança uma luz sobre os mecanismos de controle e fiscalização, essenciais para a manutenção da confiança pública na gestão dos recursos municipais.

À medida que a Justiça segue deliberações adicionais, os olhos da comunidade de Barreiras e dos interessados permanecem fixos no desenrolar dessa questão. A decisão final, independentemente de seu teor, promete ser um precedente importante na jurisprudência sobre finanças municipais e na prática de governança.

O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, completará, no próximo mês de maio, dois anos de funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Voltada à prestação de atendimentos de urgência e emergência a pacientes com câncer, a unidade já realizou mais de 4 mil atendimentos pelos oncologistas clínicos; mais de 1700 tratamentos quimioterápicos; e mais de 1800 tratamentos diversos, dentre eles a hormonioterapia. Atualmente, a UNACON trata em média 20 pacientes por dia, o que reforça a atenção pela saúde da população da região oeste da Bahia.

De acordo a enfermeira responsável pela UNACON, Renata Lopes, os agendamentos das consultas são realizados via Sistema de Lista Única do Governo da Bahia. “É importante lembrar que a unidade oferece atendimentos médicos nas diversas especialidades da Oncologia: Clínico, Urologia, Mastologia, Ginecologia e Cirurgia Oncológica. Vale destacar também que existe uma equipe multidisciplinar com farmacêutico, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social e enfermagem, que já somam mais de 9500 atendimentos, além dos serviços de apoio”, reitera.

O grande desafio da Oncologia na região oeste era o deslocamento dos pacientes para grandes centros, como Salvador, São Paulo, Brasília ou Goiânia. “A implantação da UNACON foi estratégica e está surtindo efeitos positivos com a cura de centenas de pessoas nesses dois anos de funcionamento. A ideia é melhorar cada vez mais as estruturas e atendimentos para melhor atender os usuários do SUS. Os pacientes de Barreiras ou cidades próximas são acolhidos sem precisar fazer viagens desgastantes em uma difícil fase, que é o tratamento oncológico” destaca, Marina Barbizan, líder geral do HO.

“Sei da dificuldade que é viajar, doente, por horas. O cansaço e a dúvida, se vamos viver ou não… É horrível! Acompanhei minha irmã para tratamento oncológico em Salvador, graças a Deus ela se curou. Logo após, minha mãe também foi diagnostica e não venceu a batalha contra o câncer, porém a dor foi amenizada pelo fato dela ter sido tratada na UNACON de Barreiras, onde teve o apoio da família. Meses atrás descobri um câncer de mama e hoje estou na quarta sessão de quimioterapia, sendo acolhida por uma excelente equipe de profissionais”, depõe Zileide Silva Pianezzola, moradora de Barreiras.

Psicologia e Nutrição – O processo de diagnóstico e tratamento, na maioria dos casos, é complexo e causa transtornos físicos e mentais. “Ao chegar na UNACON é realizado um acolhimento para entender cada situação, ou seja, como o paciente está emocionalmente. Com isso, fornecemos orientações para um correto tratamento. É a chamada psicoeducação, através da qual orientamos o paciente e a família sobre a doença, trabalhamos a aceitação e ajudamos a organizar os pensamentos. Quem entende e aceita o processo possui mais chances de recuperação”, explica a psicóloga da UNACON Lidiane Santos.

Concomitante à psicoeducação existem os tratamentos individualizados que podem ser recomendados pelo médico, pela família ou até mesmo solicitado pelo paciente. Em muitos casos, os familiares também recebem acompanhamento psicológico. Os pacientes da UNACON também são orientados em relação a alimentação no período de tratamento. O acompanhamento nutricional é de acordo com cada diagnóstico.

A nutricionista Evelin Rafaela relata que “nos dias de tratamento, os pacientes recebem uma alimentação diferenciada. A quimioterapia é agressiva e algumas pessoas apresentam sintomas de efeitos colaterais e necessitam de uma dieta individualizada. Para os pacientes que precisam ficar internados, o cardápio é de acordo com suas necessidades e tolerâncias”, informa. (Ascom da UNACON)