O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com vetos a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT. O texto foi aprovado no início de maio pelo Senado.

A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

Lula vetou dois artigos da lei que previam multa e infração grave para os motoristas que não pagassem o seguro no prazo previsto. Na justificativa, o governo afirmou que a medida seria excessiva, uma vez que a lei já define a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Em caso de acidente, a vítima receberá indenização por invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional. O cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários em caso de falecimento. 

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado. Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

Veja detalhes de como será o novo DPVAT:

Como será o novo DPVAT?

O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O texto sanciona define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e  a volta da cobrança obrigatória.

A lei também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, segundo o texto. O percentual de contribuição passará de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado?

A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.

Qual será o valor do novo DPVAT?

O valor que será cobrado pelo seguro ainda será definido. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Os pagamentos do DPVAT foram suspensos no início deste ano por falta de dinheiro no fundo. Por isso, o projeto determina que os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.

Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

O que o DPVAT vai cobrir?

De acordo com o texto, a cobertura do SPVAT vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.

Quem terá direito da indenização do novo DPVAT?

O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

O texto deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.

Qual será o prazo para pagamento da indenização do DPVAT?

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Qual será os valores de indenizações do SPVAT?

O projeto determina que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:

• percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;
• critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;
• examinará anualmente as contas do fundo;
• estabelecerá e divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e
• estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.

O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.

No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

O Programa de Residência em Software - Bahia + Tecnologia + Empreendedorismo, em sua primeira turma, está com vagas abertas para Barreiras. As inscrições podem ser feitas até domingo (19) por meio do link https://airtable.com/app1En4WYsyYAsGpY/shrhkz2m2YZjqMWk. . O edital estará disponível no site do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletrônica de Ilhéus (CEPEDI):  https://www.restic36.cepedi.org.br/. 

Fruto de parceria entre o CEPEDI, entidade executora do projeto, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), com a coordenação da Softex e apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que investiu mais de 20 milhões de reais com recursos da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, o projeto terá a UFOB como responsável pelo polo de Barreiras, um dos nove da Bahia. 

O programa visa capacitar profissionais em tecnologias de ponta e estimular o empreendedorismo em todo território baiano, oferecendo uma oportunidade única para a capacitação de excelência em tecnologia a alunos do ensino médio técnico subsequente de escolas e institutos federais na Bahia, estudantes de graduação de Universidades e Faculdades na Bahia, portadores de diploma de graduação e residentes e domiciliados do Estado da Bahia. 

Ao fornecer conhecimentos sólidos e atualizados por meio de metodologias ativas de aprendizagem, o programa prepara os participantes para enfrentar os desafios do cenário tecnológico atual, com uma metodologia de ensino estruturada em duas fases distintas: na primeira, ocorrerá a Capacitação Tecnológica + Empreendedorismo com duração de 6 meses e uma Bolsa Auxílio no valor de R$500 mensais; e a segunda fase, onde ocorrerá a Imersão Tecnológica, serão selecionados 300 residentes para atuar na construção e execução de projetos durante 10 meses, os selecionados receberão uma Bolsa Auxílio no valor de R$1.800 mensais.  

A Residência não se limita apenas à formação técnica, mas também promove o empreendedorismo e a inovação, são 7 trilhas tecnológicas, sendo elas: Ciência de Dados; Back-End; Front-End (UI/UX); Full-Stack; Teste; Cloud e Mobile. Ao incentivar a criação de soluções para desafios tecnológicos reais, o projeto estimula o surgimento de novos empreendedores e contribui para o desenvolvimento de um ambiente de inovação na Bahia.

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Empresa no Ramo de Concessionária;
Faturamento
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Empresa no Ramo de Tv por Assinatura:
Instalador de Internet Fibra Ótica e Antenas em Geral.
- Com ou sem experiência;
- Ensino médio completo;
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- Disponibilidade de horário;
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Salário mínimo + Comissão; Plano Dental, Folga no Aniversário.

Empresa no Ramo de Provedor de Internet:
Serviços Gerais;
Representante Comercial – Vendedor;
Entregador;
Instalador de Chopp.

Empresa no Ramo de Escola de Cursos:
Auxiliar Administrativo
- Ensino médio completo;
- Com experiência;
- Conhecimento no pacote office;

Empresa no Ramo de Panificadora:
Padeiro
- Disponibilidade de horário (13:30 as 20:30);
- Com experiência;

Auxiliar de Padeiro
- Disponibilidade de horário (13:30 as 20:30);
- Com ou sem experiência;

Empresa no Ramo de Pousada:
Recepcionista
- Disponibilidade para trabalhar a noite e aos finais de semana;

Empresa no Ramo de Serviços Financeiros:
Vendas
- Ensino médio completo;
- Com ou sem experiência;
- Facilidade para trabalhar com o público (Boa comunicação);
- Conhecimento no pacote office;

Empresa no Ramo de Escola de Idiomas:
Serviços Gerais/Monitora de Pátio
- Com ou sem experiência;

Empresa no Ramo de Imobiliária:
Auxiliar de Escritório
- Ensino médio completo;
- Com ou sem experiência;
- Facilidade para trabalhar com o público (Boa comunicação);
- Habilitação B.
- Conhecimento no pacote office;

Empresa no Ramo de Restaurante:
Auxiliar de cozinha
- Disponibilidade para trabalhar a noite;

Empresa no Ramo de Calçados:
Vendedora
- Ensino médio completo;
- Com experiência em vendas;

Empresa no Ramo de Confecções:
Vendedor
- Ensino médio completo;
- Com experiência;

Empresa no Ramo de Engenharia:
Auxiliar Administrativo
- Ensino médio completo;
- Com experiência;
- Conhecimento no pacote office;
- Facilidade com redes sociais;

Empresa no Ramo de Corretora:
Social Mídia

Empresa no Ramo de Sorveteria:
Atendente
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar (16:00 as 23:30);

Empresa no Ramo de Hotelaria:
Recepcionista
- Ensino médio completo;
- Disponibilidade de horário;
- Transporte próprio;

Auxiliar de cozinha
- Com experiência;
- Disponibilidade para trabalhar no turno noturno;

Camareira
- Com experiência;
- Disponibilidade para trabalhar no turno noturno;

Empresa no Ramo de Restaurante:
Atendente de restaurante
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar das 16:00 as 00:50.

Empresa no Ramo de Calçados:
Vendedor
- Ensino Médio Completo;
- Habilidade com Informática Básica e Redes Sociais;
- Com ou Sem Experiência.

Empresa no Ramo de Distribuidora de Gás:
Entregador
- CNH A;
- Experiência com entregas;

Operador de Caixa
- Com experiência;

Empresa no Ramo de Material de Construção:
Auxiliar Fiscal
- Cursando ou formada em ciências contábeis ou áreas afins;
- Com experiência;

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Empresas das áreas para atendimento aos estandes como Buffet, decoração e mobiliário, limpeza, recepção ganham espaço junto com a chegada da feira agrícola, que será realizada de 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. 

A Bahia Farm Show cresce a cada ano e os grandes resultados chegam não apenas para quem é ligado diretamente ao agronegócio, mas também para os prestadores de serviços de diversas áreas. A feira agrícola será realizada entre os dias 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães e, já está na agenda de empresas que têm o evento como uma oportunidade segura de geração de renda extra e emprego.

No setor de alimentação a demanda para atender o evento tem espaço para as diversas especialidades da culinária. Olíbia Barbosa é dona de um buffet em Barreiras, sua loja é especializada em atender eventos sociais e corporativos. Em 2015, a empreendedora fez o primeiro atendimento na Bahia Farm Show e garante que o período é propício a novas contratações em todas as etapas.  

“A Doçura Buffet iniciou na feira em 2015 com o serviço de lanches e salgados servidos na hora, durante todo o horário de funcionamento do estande. É um período de muito trabalho que necessita de novas contratações de mão de obra, para suporte no preparo dos alimentos quanto dentro da feira, com a contratação de garçons para os atendimentos. A Bahia Farm Show gera emprego antes, durante e depois, para muita gente. Na Doçura os cinco dias de feira correspondem a um mês do nosso trabalho. Com o crescimento da feira os demais setores também crescem”, disse a empreendedora.

Os negócios movimentam a economia com a prestação de serviços e proporcionam visibilidade para as empresas, assim como a possibilidade de crescimento profissional. É o caso da empresária Ana Manente, que presta serviços para a Bahia Farm Show desde a primeira edição do evento e avalia o período da feira como o maior movimento do ano na região Oeste.

“Fomos a primeira empresa a decorar a feira. Desenvolvemos decoração de ambientes com produtos do agro e mobiliário. A procura pelo serviço oferecido é resultado da visibilidade que a feira proporciona e da credibilidade no trabalho realizado durante todos esses anos. Atendemos em média 30 empresas por edição, isso resulta em um aumento de 50% do nosso trabalho durante o período da Bahia Farm Show”, destacou Ana Manente.

O complexo terá a infraestrutura ampliada em 9% em relação à última edição e consequentemente a contratação de mão de obra, também aumenta.  Há menos de um mês para o início da feira e as empresas estão organizadas e com ótimas expectativas. 

“Desde 2017 a agência de emprego atende as demandas da Bahia Farm Show. A cada ano a Oeste Vagas se consolida no mercado de trabalho, visto que a feira abre portas tanto para os pequenos como para os grandes empreendedores. Iniciamos o atendimento aos expositores bem antes do evento, no decorrer da feira também temos procura e nos organizamos para atender. As oportunidades são inúmeras, quinze expositores já procuraram o nosso serviço de limpeza e de recepcionista, um aumento de 85%”, disse a administradora Maria Santana Dias.

A estrutura da Bahia Farm Show será distribuída em uma área total de 242 mil metros quadrados para a organização das 420 empresas confirmadas no evento, que vão expor mais de mil marcas na área externa e dentro dos três galpões cobertos. Os expositores terão mais visibilidade das marcas, oportunidades de negócios e os visitantes, possibilidades através de palestras, treinamentos, oficinas e de um ambiente para networking de alto nível. Durante os cinco dias de feira, também serão realizados leilões de gado de corte e de leite, demonstrações de produtos e espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar. 

O 20º BBM continua atuando na 49ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, que ocorre em Ibotirama e outros municípios da região Oeste.

Bombeiros militares do Batalhão acompanham técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério Público da Bahia (MPBA), integrando a equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueológico.

Em campo, nessa área específica, a missão da 49ª FPI é fiscalizar sítios arqueológicos e cavernas, com o objetivo de garantir a preservação de vestígios históricos.

Até o momento, a equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueológico já esteve em Ipupiara, Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos. O trabalho segue até 25 de maio.

Nesta quinta-feira, 16, com toda força, entusiasmo e vibração das nossas crianças, o Projeto Policial Mirim segue com fervor, regado com cuidado, acolhimento e profissionalismo de toda equipe da 83ª CIPM através da Base Comunitária Santa Luzia, em Barreiras.

Atuante em caráter permanente e deliberativo, o Conselho Municipal de Saúde desenvolve atividades na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde. Em Barreiras, os novos membros do Conselho tomaram posse nesta quarta-feira (15), no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores.

Foram empossados, para o biênio 2024/2026, 16 conselheiros Titulares e seus respectivos suplentes representando os segmentos: Usuários do SUS, Trabalhadores do SUS, Gestores do SUS, Prestadores do SUS, Presidente e vice-presidente do Conselho e Secretário Executivo. Gilvan Ferreira retorna a presidência do Conselho Municipal de Saúde e destaca a parceria do Conselho com a Secretaria de Saúde em favor do bem-estar da população.

“É com muita satisfação que, mais uma vez, estou como presidente do Conselho Municipal de Saúde em Barreiras. Esse é um órgão fiscalizador e de controle, acompanhamos as ações frente à saúde municipal mantendo essa parceria de boa relação e de cordialidade. Nosso principal objetivo é o de manter um atendimento de qualidade a todos os usuários do SUS”, pontuou Gilvan Ferreira.

Presente no ato solene, o secretário municipal de saúde, Melchisedec Neves, ressaltou a importância do órgão deliberativo que, sobretudo, atua na função de co-gestor nas ações realizadas no município. “É sempre uma alegria poder participar desses momentos em que o município de Barreiras é evidenciado no cuidado e bem-estar da população através da atuação do Conselho Municipal de Saúde. Parabenizamos todos os novos membros empossados hoje, e que irão nos ajudar na identificação de demandas e colaborar com sugestões para que possamos garantir, ainda mais, uma saúde de qualidade, seguindo o princípio da equidade em nosso município. Nos últimos sete anos a saúde de Barreiras passou por uma completa transformação, com grandes investimentos por parte da gestão municipal, e a atuação do Conselho é fundamental para que juntos, possamos assegurar que os usuários do SUS em nosso município sejam bem atendidos”, ressaltou o secretário que esteve acompanhado do coordenador da Atenção Básica, Ari Donizeti e da assessora Maria Messias.

O Conselho Municipal de Saúde tem a função de propor políticas públicas que atendam a população local que utiliza os equipamentos de saúde. Assim, na composição da Mesa Diretora do CMS em Barreiras está na presidência eleita: Gilvan Ferreira dos Santos; vice-presidente Kamila Tanara; 1ª secretaria, Larissa Gomes Barbosa; e secretário adjunto Weliton dos Reis Santos.

Usuários do SUS:

Magda Xavier
Anailde da Cruz
Larissa Barbosa
Delma Pedra
Norma Gnotto
Joabe Aparecido Santos
Vanessa Bonfim
Welliton Reis

Suplentes:

Francisco Anselmo
José Gouveia
Etna Kaliane
Anna Carla
Cícera Souza
Val de Souza
Sandra Eliza
Altair dos Reis

Trabalhadores do SUS:

Gilvan Ferreira
Juliana Vieira
Alexandre Cordeiro
Murilo dos Santos

Suplentes:

Cristiane de Almeida
Anderson da Silva
Clarissa Brandão Bessa
Fabio Junior Carvalho

Gestão:

Maria Messias Furtado
Tehônya Lanusa

Suplentes:

Ari Donizeti
Lucas Emmanuel Silva

Prestadores do SUS titular:

Kamila Tanana
Irailde Marçal

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Josué Rodrigues
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