A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Durante seu plantão na noite de ontem (24), no complexo policial do bairro Aratu, o delegado Dr. Francisco Carlos de Sá deu as boas-vindas ao Dr. Deivid Balduíno Dias, o recém-empossado na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/BA). Deivid, designado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, traz consigo uma rica experiência, embora ainda não tenha atuado como delegado de polícia. Durante seis anos, ele desempenhou o papel de agente investigador na polícia civil do estado de Goiás. Seu trabalho incluiu três anos na Divisão de Homicídio e outros três anos divididos entre o Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (GENARC) e a Delegacia Geral.

Deivid escolheu Barreiras como seu local de trabalho, trazendo consigo sua família, pois a cidade está próxima de Goiás, sua terra de origem. Embora esteja aguardando a indicação do coordenador regional, Dr. Thiago Machado, para um setor específico da segurança pública local, Deivid já está atuando como plantonista e no expediente desde a última segunda-feira (22). Ele expressa sua vontade de contribuir com sua experiência e também aprender com os colegas servidores, incluindo excelentes delegados, investigadores, escrivães e funcionários administrativos, para beneficiar a população de Barreiras. Deivid é casado e tem três filhos, e eles estão felizes e satisfeitos com a mudança para a capital do Oeste.

Em Riacho de Santana, o professor Reginaldo Alves flagrou na semana passada alunos da rede pública municipal sendo transportados na carroceria de uma caminhonete. O vídeo mostra mais de 4 alunos da região de Aldeias e Gongos conduzidos sem qualquer segurança, inclusive em clara afronta às leis de trânsito. O professor provocou a prefeitura municipal e o Conselho do Fundeb acerca do problema.

“Atenção, Conselho do Fundeb, gestão municipal, olha aí: pau de arara! Região de Aldeias, Congos, não posso deixar de registrar os alunos em um pau de arara. Infelizmente, esse é o transporte escolar dessa região, pode isso, meu povo?”, questionou, lamentando a situação.

O professor ainda criticou a gestão do município e cobrou mudanças. “Aonde vamos parar? Que bagunça é essa? Não tem nada que não tenha bagunça nesse município, até no transporte escolar. Senhor prefeito, o que é isso? Precisamos mudar essa realidade”, finalizou.

O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a secretaria municipal de educação para falar sobre o caso. Vale salientar o pau de arara é um meio de transporte irregular.

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

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O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto",  informou a empresa.

Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Com o tema “Educação Desafiadora: Um olhar para a diversidade”, a Secretaria de Educação de Barreiras está desenvolvendo nas escolas municipais o projeto “Inclusão: A colcha de Retalhos” para a educação infantil, cuja proposta é orientar os profissionais das escolas e as crianças para a percepção dos significados de “especial”, “inclusão”, “típico” e “atípico”, promovendo assim um aprendizado contínuo, que é o respeito às diferenças.

O lançamento do projeto aconteceu na sede da Academia Barreirense de Letras (ABL) e contou com a participação da presidente da ABL, Marilde Queiroz, e dos 43 coordenadores pedagógicos das escolas que oferecem educação para crianças entre seis meses a menores de seis anos. Na oportunidade, a pedagoga Deusélia Reis fez uma contação da história “A Colcha de Retalhos”, mostrando de maneira lúdica as possibilidades de ser trabalhada em sala de aula.

Conforme a subdiretora da Educação Infantil, Kelly Wanessa Bomfim, o projeto terá duração de seis meses nas unidades escolares com um encontro geral no mês de agosto para apresentação dos resultados obtidos pelas escolas durante o processo.

“A inclusão é um direito de todos, principalmente das crianças, e já é neste primeiro momento de educação que esse tema deve ser trabalhado, por isso, agradecemos a sensibilidade da Secretaria de Educação de Barreiras por entender a importância do tema para a educação infantil. Desde o início de abril, quando teve o lançamento deste projeto, os coordenadores estão sendo multiplicadores em sala de aula, apresentando de maneira lúdica o tema para os nossos pequenos estudantes e seus familiares”, pontuou Kelly Wanessa.

Na sexta-feira (19), a Escola Municipal Princípio de Sabedoria recepcionou os pais compartilhando o projeto, apresentando a riqueza do tema e como os pais podem colaborar com a educação inclusiva. A proposta segue nas demais escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Um pintor caiu e morreu enquanto trabalhava no centro de Ibotirama, na manhã desta quarta-feira (24). O caso aconteceu na rua JJ Seabra e, por conta da popularidade da vítima, causou tristeza na cidade.

Luciano de Queiroz Santos, de 49 anos, foi atendido inicialmente pelo prefeito da cidade, Dr. Laércio, que deslocou para o local ao saber do acidente. Todas as ambulâncias do SAMU estavam empregadas em um acidente na BR-242, na Serra da Mangabeira.

A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Regional Velho Chico em uma ambulância do Serviço de Atenção Domiciliar, mas não houve o que fazer.

A cidade de Luis Eduardo Magalhães se enche de orgulho ao receber a extraordinária notícia da conquista do Sensei Thiago Hermann, que brilhou no Mundial de Karatê, trazendo para casa o terceiro lugar em uma competição acirrada realizada em Malta, nos dias 22 a 24 de março de 2024. Para Hermann, essa conquista vai além de uma simples medalha; é a realização de um sonho que ele perseguiu com paixão e dedicação ao longo de sua jornada como atleta.

Competir nas modalidades de Shobu Ippon, Revezamento em equipe e Individual não foi apenas uma questão de habilidade física, mas uma jornada repleta de desafios emocionais e superações pessoais. Cada uma dessas modalidades testou os limites de Hermann, exigindo o seu melhor em todos os aspectos. O Shobu Ippon colocou à prova sua técnica e determinação, enquanto o Revezamento em equipe permitiu-lhe experimentar o poder do trabalho em conjunto. Por fim, a competição Individual foi a oportunidade de mostrar ao mundo quem ele é como atleta, superando adversidades e desafiando a si mesmo a alcançar novos patamares de excelência.

Em meio à sua felicidade indescritível, Hermann faz questão de expressar sua profunda gratidão àqueles que estiveram ao seu lado em cada passo dessa jornada; o prefeito Junior Maraba, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Maicon Pepilesco e a Secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, além  dos patrocinadores locais e todos que contribuíram com a Vakinha online, cada gesto de apoio foi fundamental para que ele pudesse realizar seu sonho e representar sua cidade em um palco mundial. Segundo ele, a empresa Minas Aço, foi a única empresa que lhe ajudou financeira tornando possível essa jornada rumo ao mundial. "Quero também expressar minha gratidão à Rádio Cultura e ao amigo Celso Rios, bem como à Rádio Santa Cruz ao Luan e ao Sullivan, por compartilharem minha história e por serem parte essencial desse apoio incrível que recebi. Um agradecimento especial ao Sigi Vilares e ao repórter Weslei Santos, que publicaram minha história no blog, ajudando a divulgar minha jornada e conquista", finalizou ele.

Hermann não se esquece de agradecer à CNKB pela oportunidade concedida e à FKISF-BA pelo apoio constante ao longo de sua trajetória no karatê. E, é claro, ele dedica palavras de amor e gratidão à sua esposa, sua eterna companheira de jornada, que sempre esteve ao seu lado, inspirando-o e apoiando-o incondicionalmente.

Para Hermann, essa conquista não é apenas sua; é uma vitória compartilhada com toda a comunidade luiseduardense, que o incentivou e o apoiou em cada momento. Ele espera que sua história inspire outros a perseguirem seus próprios sonhos com paixão e dedicação, lembrando a todos que o karatê não é apenas uma arte marcial, mas sim um estilo de vida que ensina valores como disciplina, determinação e resiliência.

Enquanto Luis Eduardo Magalhães comemora a vitória de seu filho querido, Hermann olha para o futuro com esperança e determinação, sabendo que ainda há muitas conquistas a serem alcançadas. E é com esse espírito de gratidão e otimismo que ele segue em frente, pronto para enfrentar os desafios que a vida lhe reservar, com a mesma paixão e coragem que o levaram até aqui.