Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado nesta terça-feira (18), o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1.

A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0).

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a redução das mortes violentas é uma prioridade para a pasta. Disse ainda que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%. 

Foi entregue pelo prefeito Junior Marabá nesta segunda-feira (17), 140 coletes balísticos para os Guardas Civis e Agentes de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães. O investimento de R$ 252 mil, visa garantir mais segurança aos servidores municipais, que atuam resguardando a vida da população.

“Agora, teremos todo o efetivo da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Trânsito equipados com novo colete balístico e, em breve, vamos concluir a compra de mais armamentos para os servidores. E é importante lembrar, que desde que assumimos investimos em pessoal, com a realização do concurso público e em cursos de aperfeiçoamento contínuo para os servidores da segurança”, comentou o prefeito.

ESTRUTURA – Ao todo, Luís Eduardo Magalhães conta com 110 Guardas Civis Municipais e 27 Agentes de Trânsito. Na atual gestão foi realizado concurso público, com a contratação de 53 guardas e 15 agentes de trânsito. A aquisição de cinco novas viaturas, fardamentos, dentre outros investimentos.

Festa do ano passado

No seu terceiro ano de realização, o Arraiá de LEM, que se consolidou como a maior festa junina do Oeste da Bahia, em 2024, será realizado no período do São Pedro (28 de junho a 02 de julho). A data foi condicionada à programação da Bahia Farm Show, realizada de 11 a 15 de junho.

“Esse foi um ano excepcional. Somos uma cidade fortemente agrícola e o nosso calendário comemorativo precisa dialogar com os eventos do agro, sobretudo a Bahia Farm Show, que traz um público incrível e movimenta a nossa economia antes, durante e depois. Não podíamos concorrer com a feira, mas sim proporcionar dois momentos importantes para o nosso comércio”, comentou a secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci.

O evento acontecerá no bairro Santa Cruz, em frente ao Mercado Municipal e contará com grandes atrações, como Gustavo Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Gatinha Manhosa, Nadson o Ferinha, Vitor Fernandes, Dennis DJ e Biguinho Sensação. Além de apresentação de quadrilhas juninas e bandas e artistas locais.

Selo "Transparência nos Festejos Juninos 2024"

A expectativa da Prefeitura é superar o público do ano passado, que foi de 100 mil pessoas. ‘‘Existe uma grande expectativa por parte dos barraqueiros e ambulantes com relação ao número de público, e por consequência de vendas, em função dos nomes divulgados como atração principal do evento’’, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Sena.

E pelo segundo ano consecutivo o Arraiá de LEM recebeu o ‘Selo Transparência nos Festejos Juninos’ por disponibilizar de forma voluntária todas as informações referentes as despesas dos festejos de 2024. O Selo, que recebe o nome de São João Pé no Chão, é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios.

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A secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) reafirmou o apoio a pré-candidatura de Tito a prefeito de Barreiras, nesta terça-feira (18).

O encontro do pré-candidato e a ex-prefeita ocorreu em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia. Os aliados discutiram durante a reunião projetos de infraestrutura para o município de Barreiras.

O encontro entre Tito e Jusmari em Salvador reforça as relações e compromissos para com o município de Barreiras.

A Secretaria de Saúde de Barreiras deu início, nesta segunda-feira (17), à entrega de uma nova remessa de roupas para uso dos pacientes da rede pública de saúde. A ação foi conduzida pelo secretário Melchisedec Neves e pela subsecretária Juana Jamille. Ao todo, serão distribuídos 1.898 itens, incluindo camisetas, bermudas, camisolas e lençóis.

As unidades beneficiadas são a UPA 24h Clarice Borges, o Hospital Municipal Eurico Dutra, o Centro de Parto Normal e o Hospital da Mulher. "Essa aquisição visa a melhoria da assistência e a qualidade do atendimento durante a permanência do paciente," destacou o secretário de Saúde, Melchisedec Neves.

Os itens foram adquiridos com recursos próprios do município, refletindo o compromisso da administração em garantir uma saúde humanizada, integrada e inovadora para a população de Barreiras. “ Este novo lote de material é muito importante para dar assistência às nossas futuras mamães, assim como, demonstrar nosso acolhimento e a humanização nos serviços oferecidos a elas”, destaca a diretora administrativa do Hospital da Mulher, Noemi Fonseca.

Faltando pouco mais de seis meses para o término de seu segundo mandato, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, tem sido acusado de utilizar os canais de comunicação da prefeitura como uma ferramenta de propaganda pessoal, desrespeitando princípios básicos da administração pública. Esta prática inclui o uso inadequado de imagens pessoais e referências diretas em comunicados oficiais, indo de encontro às normas de impessoalidade estabelecidas pela legislação brasileira.

Conflito com princípios fundamentais da Administração Pública

Na administração pública, especialmente na comunicação oficial, há pilares essenciais que garantem a transparência e a responsabilidade administrativa. Um desses princípios, a impessoalidade, visa evitar que os recursos públicos sejam utilizados para promover interesses pessoais ou políticos. O uso de imagens e referências diretas do prefeito em documentos oficiais contraria diretamente esses fundamentos, comprometendo a imparcialidade e a ética na gestão municipal.

A Lei nº 9.504/1997 e o artigo 37, §1º da Constituição Federal são claros ao proibir a promoção pessoal de autoridades públicas em publicidade institucional. Essas normas estabelecem que a divulgação dos atos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem qualquer forma de vantagem pessoal para agentes políticos.

É comum ao acessarmos a página institucional da prefeitura municipal de Barreiras nos depararmos com publicações citando e exaltando o prefeito Zito Barbosa. Título como: “Com investimentos em Saúde, Educação e Pavimentação, Prefeitura de Barreiras segue transformando a sede e a zona rural do município”, “Em comitiva, prefeito Zito Barbosa visita a 18ª Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães” e “Transformação na educação: Prefeito Zito Barbosa inaugura e entrega sede própria da Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira” são apenas alguns exemplos de práticas que são combatidas e denunciadas pelo Ministério Público Estadual.

Recomendações do Ministério Público da Bahia

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público da Bahia emitiu recomendações aos prefeitos de municípios vizinhos, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, ressaltando a importância da despersonalização da propaganda institucional. As recomendações enfatizam a necessidade de não utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos nos meios oficiais de comunicação, visando preservar a neutralidade e a transparência na gestão pública.

Apesar das tentativas de autopromoção, a gestão de Zito Barbosa enfrenta críticas severas devido a problemas evidentes em setores cruciais como nas pastas da saúde, assistência social, educação e infraestrutura urbana. Relatos de pavimentações asfálticas que se deterioram rapidamente levantam suspeitas sobre a eficiência e qualidade dos serviços e investimentos realizados pela prefeitura, questionando a conformidade com as normas técnicas estabelecidas para tais obras.

A execução de obras como pavimentação asfáltica deve seguir rigorosamente as normas técnicas brasileiras, como a ABNT NBR 15515 e a NBR 12272:2017 do DNIT. Estas normas determinam desde as espessuras ideais das camadas até os procedimentos de reparo, assegurando que os projetos sejam realizados com segurança e durabilidade, além de garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

A utilização da imprensa oficial municipal como um instrumento de autopromoção representa não apenas um desrespeito às normas legais e constitucionais, mas também uma quebra de confiança com a população. Em um momento onde a transparência e a accountability são cruciais para a governança pública, é fundamental que a gestão municipal se adeque aos princípios de imparcialidade e responsabilidade. A fiscalização pública e o jornalismo investigativo desempenham um papel essencial em garantir que os interesses coletivos sejam protegidos e que os gestores públicos sejam responsabilizados por suas ações.

Neste contexto, o Portal Caso de Política reafirma seu compromisso em informar a população com respeito e responsabilidade, promovendo um debate público informado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Nesta terça-feira, 18 de junho, às 18h, o Jornal Hora da Verdade, da Rádio Mundial FM 91,3, terá a honra de receber Kenni Henke, Secretário de Agricultura do município de Luís Eduardo Magalhães. Durante o programa, Henke abordará as diversas ações desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura, com o objetivo de fortalecer e modernizar o setor agrícola da região.

Entre os principais tópicos discutidos, destaque para as iniciativas voltadas para a agricultura familiar, um segmento essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar do município. Kenni Henke falará sobre os projetos e programas implementados para apoiar os pequenos agricultores, garantindo-lhes acesso a recursos, capacitação e tecnologias inovadoras.

O Jornal Hora da Verdade vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h30, sob o comando de Weslei Santos e Naldo Vilares. Não perca esta oportunidade de ficar por dentro das ações que estão transformando a agricultura em Luís Eduardo Magalhães e contribuindo para o desenvolvimento da região. Sintonize na Rádio Mundial FM 91,3 e acompanhe esta conversa esclarecedora.

Na manhã de sábado, atletas da escolinha de futebol APMO, Associação dos Policiais e Bombeiros militares do Oeste da Bahia, sobre o comando do Sgt PM Adailto, participou de jogos amistosos no Clube AABB de Barreiras.

Participou dos jogos amistosos as equipes do São Paulo, APMO e escolinha Azul e Branco.

Manhã muito proveitosa para o desenvolvimento dos atletas, tanto na parte física e social.

A oportunidade também se aplica para Pessoas Com Deficiência (PcD).

A Polícia Civil deflagrou a 13ª fase da Operação Unum Corpus, na manhã desta terça-feira (18), nos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por mais de mil policiais dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom). Os principais alvos são integrantes de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios.

Até o início da manhã de hoje, mais de 130 pessoas já foram presas. Parte dos mandados de prisão foi cumprida na última semana, quando alvos foram localizados. A 13ª fase da Unum Corpus também cumpre medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, os quais são acusados de influenciar ações criminosas nas ruas. O objetivo é neutralizar a atuação nos presídios e no convívio social.

Nas 12 fases, a Operação Unum Corpus já prendeu 2.004 pessoas, apreendeu 350 armas de fogo e cumpriu 1.952 mandados de busca e apreensão.

Na manhã dessa segunda-feira, 17, a guarnição do TOR da CIPRv/Barreiras realizava patrulhamento na BA-839, nas proximidades da Cidade de Wanderley.

Um condutor, ao avistar a guarnição, abandonou uma motocicleta HONDA/CG 150 FAN ESI, cor preta, placa de Mineiros-GO e tomou rumo ignorado.

Ao proceder com a verificação dos elementos indicadores da motocicleta foi possível observar adulteração na placa, bem como no número do chassi e motor. Ao analisar minuciosamente os dados identificadores, chegou-se ao veículo original com restrição de FURTO, registrado em 22/08/2016 na cidade de Aparecida de Goiânia-GO.

Diante dos fatos, o veículo foi apresentado à autoridade competente na Delegacia Territorial de Wanderley, para adoção das demais medidas cabíveis.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país.

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Leitores encaminharam à redação um áudio com uma suposta pesquisa eleitoral para prefeito de Barreiras. No áudio, a atendente – perceptivelmente de inteligência artificial – faz perguntas diversas sobre sexo, idade e preferências eleitorais. O que chama a atenção é o possível direcionamento das perguntas.

Transcrição:

“Sim tecle 2. Se você é homem tecle 1. Se é mulher tecle 2. Qual a sua idade se tem de 16 a 24 anos tecle 1. De 25 a 44 anos tecle 2. De 45 como você avalia o tecle 3. Ruim, você sabe quem é o pré-candidato a prefeito apoiado pelo prefeito Zito? Sim tecle 1. Não tecle 2. Sabendo que o Otoniel Teixeira é o candidato apoiado pelo prefeito Zito, você votaria com certeza tecle 1. Poderia votar tecle 2. Não votaria de jeito nenhum tecle 3. Em quem você pretende votar para. Prefeito de Barreiras. Danilo Henrique, tecle 1. Otoniel Teixeira apoiado pelo Prefeito Zito, tecle 2. Tito, tecle 3. Ninguém, tecle 9. Se não sabe ou não quer responder, tecle 0. Você conhece o vereador Otoniel Teixeira? Se conhece Muito bem, tecle 1. Já ouviu falar tecle 2? Nunca ouviu falar tecle 3? Se não, muito obrigada”.

Análise do Áudio

O áudio vazado levanta questões sobre a imparcialidade da pesquisa. A estrutura das perguntas parece claramente voltada a beneficiar um candidato específico, no caso, Otoniel Teixeira. Frases como “Sabendo que o Otoniel Teixeira é o candidato apoiado pelo prefeito Zito” e a insistência em destacar o apoio do prefeito podem influenciar a resposta do entrevistado, configurando um direcionamento tendencioso.

Outro ponto crítico é a construção das perguntas que explicitamente mencionam os candidatos em uma ordem que pode sugerir preferências. Por exemplo, perguntar diretamente sobre a votação em Otoniel Teixeira apoiado pelo Prefeito Zito antes de listar outros candidatos pode predispor o entrevistado a responder de uma maneira que favoreça Teixeira.

Ademais, a pergunta “Sabendo que o Otoniel Teixeira é o candidato apoiado pelo prefeito Zito, você votaria com certeza tecle 1. Poderia votar tecle 2. Não votaria de jeito nenhum tecle 3” é um exemplo claro de como a informação contextualizada pode manipular a percepção do eleitor, influenciando indevidamente a intenção de voto.

A pesquisa também explora o reconhecimento do vereador Otoniel Teixeira, perguntando se o entrevistado o conhece “Muito bem” ou “Já ouviu falar”. Este tipo de questionamento pode reforçar a visibilidade de Teixeira e promover um viés de familiaridade, que é um fator psicológico relevante na decisão de voto.

O uso de inteligência artificial para realizar essas pesquisas também pode ter implicações na percepção pública, especialmente se houver a sensação de manipulação ou falta de transparência.

Histórico e Contexto
O Caso de Política vem sendo um ativo veículo de comunicação na cobertura durante esse período pré-eleitoral em Barreiras, sempre levando aos seus leitores informações relevantes e apuradas.

No dia 5 de junho, foi postado que o pré-candidato Otoniel Teixeira, apoiado pelo prefeito Zito Barbosa, afirmou durante entrevista ao radialista Marcelo Ferraz, que liderava em pesquisas eleitorais em Barreiras.

Já no dia 10 de junho, reportagem indicava que uma pesquisa eleitoral estava sendo apurada. No mesmo dia, o ex-procurador do município Túlio Machado, em conversa com um agente político, confidenciou ser o futuro vice na chapa governista encabeçada por Otoniel Teixeira (UB). Segundo o relato, Túlio Machado (PL) também apresentou um levantamento eleitoral onde Otoniel Teixeira lidera com uma vantagem de 2 pontos percentuais sobre o segundo colocado. O nome do suposto segundo colocado foi encoberto pelo Caso de Política em respeito à lei e à ética.

Vale ressaltar que não há nenhum impedimento legal para a realização de pesquisas via telefone. O método é reconhecido pela legislação eleitoral através da Resolução TSE nº 23.727, de 27 de fevereiro de 2024, que complementa a Lei nº 9.504/1997.

O que se impõe, sem fazer juízo de valor, são as coincidências que se apresentam.

Como perguntar não ofende, aí vai: “Seria esta a pesquisa que Otoniel Teixeira aparece na preferência dos eleitores e que o seu suposto vice apresenta para um operador da política de Barreiras?”

A suposta pesquisa não foi divulgada nem aparece no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confiabilidade das Pesquisas

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que existem sim pesquisa e levantamentos confiáveis, porém; não é de hoje que pesquisas eleitorais são alvos de críticas e questionamentos. Um episódio emblemático ocorreu em 8 de setembro de 2022, quando uma pesquisa previa a vitória do então candidato ao governo do Estado, ACM Neto, no primeiro turno, com uma margem expressiva de 57,39% dos votos.

Conforme relato do Correio, sem mencionar nomes, “A vantagem do ex-prefeito de Salvador (ACM Neto) para o segundo colocado é de quase 40 pontos percentuais. O candidato que aparece em segundo lugar apresentou 18,36% das intenções de votos, enquanto o terceiro candidato somou 6,89%.” Todavia, os resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contaram uma história bem diferente: em 1º turno, Jeronimo Rodrigues (PT) recebeu 49,45% dos votos, ACM Neto (UB) 40,80%, e João Roma (PL) 9,08%.

Essa disparidade entre as previsões da Séculus, outros Institutos de Pesquisas e os resultados reais das eleições coloca em dúvida a confiabilidade de seus levantamentos. No caso em questão, a pesquisa foi divulgada pouco menos de 30 dias antes do primeiro turno, realizado em 2 de outubro de 2022, potencialmente influenciando o eleitorado de forma significativa. Na Bahia, desde as eleições de 2006, não acontecia 2º turno para governador, e Jeronimo Rodrigues, ante os seus 49,45% de votos válidos recebidos, chegou bem próximo de repetir o feito de vencer com maioria logo em 1º turno.

As coincidências entre o vazamento do áudio da pesquisa e o contexto político de Barreiras levantam questões importantes sobre a transparência e a imparcialidade sobre determinadas pesquisas eleitorais. O Caso de Política continuará acompanhando e investigando esse e outros casos para garantir que seus leitores recebam informações precisas e imparciais.