Na tarde desta sexta-feira (8), o repórter Weslei Santos, da Rádio Mundial FM e do blog do Sigi Vilares, conversou com a senhora Maria Helena, conhecida como Lena, que está em Luís Eduardo Magalhães há quase oito dias em busca de seu filho Marcos Oliveira de Jesus, de 31 anos. Marcos desapareceu após sair de Brasília com destino à cidade de Rui Barbosa, na Bahia. Ao descer na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães, na madrugada do dia 22 de outubro, ele teria sofrido um surto.
De acordo com Maria Helena, o filho, que sofre de ansiedade e estava na região a passeio, chegou a enviar mensagens e fotos indicando estar em um matagal e próximo a uma cratera, pedindo ajuda à mãe, que ainda se encontrava em Brasília no momento. Uma bolsa com os pertences de Marcos foi encontrada na entrada de uma fazenda, mas a polícia não deu detalhes sobre quem encontrou a bolsa. Entre os itens estavam uma Bíblia que ele sempre lia e pipocas, possivelmente compradas durante a viagem.
Maria Helena, que reside com Marcos e outro filho no Jardim Ingá, em Luziânia, Goiás, afirma que o jovem nunca havia desaparecido antes e não tem envolvimento com bebidas alcoólicas ou drogas. Desesperada, ela espera ter notícias do filho, vivo ou morto, e gostaria de saber quem foi o funcionário da fazenda que encontrou a bolsa e a entregou à polícia.
Nos dias 6 e 7 de novembro, o município de Formosa do Rio Preto recebeu uma série de inaugurações de projetos sociais promovidos pelo Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Oeste da Bahia (Fundesis). Financiados pelas doações dos produtores rurais, em parceria com o Instituto Aiba (Iaiba) e Banco do Nordeste. Os projetos beneficiaram seis instituições e envolveram investimentos em áreas essenciais como inclusão social, agricultura familiar, saúde, geração de emprego e renda, esporte, cultura e infraestrutura.
De acordo com o diretor financeiro da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Hélio Hopp, as inaugurações representam um marco para a região: “Foi uma verdadeira maratona, com oito obras inauguradas, todas financiadas pelo Fundesis e pelos produtores rurais, beneficiando a agricultura familiar, comunidades quilombolas e pequenas associações, além da APAE. Nosso agradecimento aos produtores que, além de cultivar alimentos, têm colaborado com o desenvolvimento social da região”, declara.
No primeiro dia, o roteiro de entregas começou com a Associação Nova Terra dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Fazenda Pavão, que, por meio do projeto “Fortalecimento das Atividades Agrícolas Coletivas”, adquiriu novos implementos agrícolas, com a aquisição de uma plantadeira, batedeira de grãos e eixo para produção de ração animal. Outro projeto contemplado foi o “Melhorar para Crescer: Aquisição de Implementos Agrícolas”, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Ouro, com a aquisição de uma grade e ensiladeira elétrica. O dia se encerrou com a entrega da nova sede da Associação dos Agricultores Rurais de Quilombolas da Comunidade Buritizinho do Brejo, construída pelo projeto, construída completamente com recursos advindos do Fundesis.
No segundo dia, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Formosa do Rio Preto celebrou a inauguração de dois projetos: a “Instalação de Sala para Odontologia” com a compra de todos os equipamentos e “Mais Saúde para a Melhor Idade”, com a montagem completa de um consultório médico, incluindo também uma usina fotovoltaica. Em seguida, a Associação Jiu-Jitsu da Bahia recebeu equipamentos esportivos através do projeto “Tatame para a Vida”. Finalizando as inaugurações, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) comemorou a implantação de uma Sala de Hidroterapia, com a construção de uma piscina para a sede, além da estruturação funcional da sede e a instalação de um sistema fotovoltaico, com a montagem de todos os equipamentos necessários para uma mini fábrica de costura, que irão auxiliar para geração de emprego e renda para as mães dos assistidos.
A coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira, ressaltou a importância dos recursos para a transformação social: “Foram dois dias de grande alegria, com projetos que impactam crianças, idosos, pessoas com deficiência e pequenos agricultores. Esses recursos, fruto de doações espontâneas, têm o poder de mudar vidas.” A gerente de Relacionamentos do Banco do Nordeste, Marly Figueiredo, também celebrou o momento: “A cada entrega, sentimos que esse fundo precisa crescer. Ver o impacto desses projetos nas comunidades emociona a todos nós. O Banco do Nordeste apoia com orgulho esse trabalho, que melhora as condições de vida e fortalece nossa responsabilidade social”, finaliza.
A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, em contato direto com a Defensoria Pública, realiza acompanhamento e o acolhimento de cinco famílias venezuelanas que se encontram na Praça Castro Alves, Centro, desde a última quarta-feira (6). No total, são 17 crianças e 14 adultos que chegaram das cidades de Vitória da Conquista e Belo Horizonte. Duas delas já são recorrentes no município e estiveram em Barreiras em setembro de 2023, quando foram amparadas e receberam apoio para retornarem aos seus lugares de origem, conforme o seu desejo.
Dentre as ações de acompanhamento realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por meio da equipe de abordagem do Centro POP e do Conselho Tutelar, está sendo feito o levantamento das necessidades básicas das famílias, a oferta de alimentação e acesso a serviços como saúde e educação. A secretária Gabriela Nogueira, ressalta que todas as famílias estão incluídas no Auxílio Bolsa Família, assim como estão sendo assistidas com a oferta de alimentação no Centro POP e recebendo orientações para que eles também tenham autonomia para decidirem sobre sua permanência ou deslocamento.
“Pela segunda vez o município recebe essas famílias que pedem apoio para se instalarem com segurança, estamos fazendo estrategicamente, junto com a Defensoria Pública, algumas intervenções que estão no alcance do município, a exemplo da oferta de alimentação e a condução dessas crianças e adolescentes para locais apropriados. É importante destacar, que buscamos promover a inclusão e o respeito aos direitos humanos, mas as famílias precisam entender também as suas obrigações e cooperar para que essas iniciativas alcancem resultados positivos”, explicou.
08
Nov/24 |
Barreiras registra 6% de sua população em favelas, contrariando outras cidades da região oeste |
O município de Barreiras, com uma população estimada de 170.667 habitantes em 2024, é o maior do oeste da Bahia e o décimo do estado. Contudo, ao lado do crescimento populacional, a cidade se destaca negativamente pelo índice de moradia precária. Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% da população barreirense vive em favelas, o que representa cerca de 10.240 pessoas, configurando um desafio significativo para a gestão pública local. O cenário urbano da cidade reflete um histórico de ausência de políticas habitacionais consistentes, com a última grande entrega de moradias ocorrendo em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff inaugurou 1.476 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Desde então, nenhuma nova iniciativa habitacional foi implementada pela administração municipal, deixando a população mais vulnerável sem alternativas de moradia adequada.
Este número coloca Barreiras em uma posição de destaque quando comparada a outras cidades da região, como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto e Angical, que não apresentam registros de habitações precárias ou aglomerados habitacionais. A realidade da cidade ilustra um contraste com a média nacional, onde 16,4 milhões de brasileiros vivem em favelas, correspondendo a 8,1% da população do país, conforme os dados do Censo 2022.
Crescimento das favelas no brasil: 16,4 milhões de pessoas em 12,4 mil comunidades
Em uma análise mais ampla do Brasil, o IBGE identificou 12,4 mil favelas em 656 municípios, marcando um crescimento em relação aos números de 2010, quando o país registrava 6.329 favelas em 323 cidades. Essa expansão reflete, em parte, a melhoria na coleta de dados e a maior visibilidade das condições habitacionais das populações marginalizadas.
No caso de Barreiras, além do alto índice de favelas, os moradores da cidade enfrentam ainda a falta de saneamento básico e fornecimento de água potável, condições que agravam a vulnerabilidade social e aumentam as dificuldades de desenvolvimento urbano e de qualidade de vida. Esse cenário reflete uma questão estrutural que precisa ser enfrentada pelas autoridades locais e estaduais, considerando a crescente urbanização e os desafios de infraestrutura enfrentados pela cidade.
A falta de planejamento e as dificuldades financeiras: obstáculos ao progresso
Um dos principais fatores que contribuem para a formação de favelas e a persistência das condições precárias em Barreiras é a ausência de um planejamento urbano eficaz. A última iniciativa habitacional significativa ocorreu em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff entregou 1.476 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município. Desde então, nenhuma nova iniciativa habitacional foi implementada pela administração municipal, o que deixou centenas de famílias sem opções acessíveis de moradia.
Além disso, as dificuldades financeiras enfrentadas pela população de favelas são profundas. A maioria das famílias que reside em aglomerados habitacionais não possui renda suficiente para acessar serviços essenciais como saúde, educação e transporte de qualidade, tampouco para arcar com os custos de moradias formais ou com a legalização das residências onde moram. A escassez de oportunidades de emprego e o baixo nível de escolaridade contribuem para a exclusão social e perpetuam o ciclo de pobreza.
Em contraste, cidades da mesma região, como Luís Eduardo Magalhães, têm se destacado pelo crescimento econômico impulsionado pela agricultura, mas sem os mesmos problemas urbanos. A falta de favelas nessas localidades revela desigualdades no planejamento urbano e na distribuição de recursos, evidenciando que Barreiras precisa, com urgência, revisar suas políticas públicas de habitação e infraestrutura.
O aumento no número de favelas em todo o Brasil é um reflexo das condições socioeconômicas desiguais e da necessidade de políticas públicas mais efetivas. Barreiras, com sua elevada taxa de população em condições precárias de moradia, deve se preocupar em implementar soluções integradas para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável para seus habitantes.
Josafá Arnaldo é especialista em direito de trânsito. Ele trouxe para para LEM e região diversos cursos de trânsito. A Auto Escola Nova visão te ajuda ainda a recorrer de multas de trânsito, CNH cassada, bloqueada ou suspensa.
08
Nov/24 |
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08
Nov/24 |
Você viu Fábio? |
Sou irmã do Fábio, meu nome e Fabiane da Silva Lisboa. O mesmo desapareceu na Fazenda Pedra da Baliza, estado do Tocantins, proprietário Valfrido Rodrigues de Brito.
Fábio da Silva Lisboa de 34 anos, desapareceu. Os últimos que o viram foram o dono da fazenda e a esposa. Conforme nos relataram eles foram para uma festa e meu irmão não quis ir, ele nunca gostou, também não é de festa.
Aquele seria o seu primeiro dia de trabalho dele lá e não conhecia ninguém. De acordo relatos dos mesmos (patrões) eles chegaram umas duas horas da manhã, não deram falta dele, quando foi por volta das 8h da manhã, sentiram falta dele e nisso só vieram nos avisar as 16:08 da tarde.
Quem viu ou souber onde Fábio está, por favor entrar em contato: (77) 99827-7496.
Foragido havia oito anos, um líder de organização criminosa na Bahia foi morto em uma troca de tiros com a polícia na cidade de Limeira, no interior de São Paulo, na quinta-feira (7). A mulher dele foi presa na mesma ação.
Joel Miranda Macêdo de Souza era procurado por homicídios e tráfico de drogas na região de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Ele foi localizado na cidade paulista depois de um compartilhamento de informações entre Polícia Federal e a Polícia Militar de São Paulo com a PM da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal.
Ontem, equipes do 10° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP/PMESP) foram até o local em que o foragido estava, em Limeira, para cumprir três mandados de prisão contra ele, por homicídio, tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
O foragido estava lá, mas ao notar a presença da polícia atirou, segundo as autoridades. Houve um tiroteio e o suspeito foi baleado e morreu por conta dos ferimentos.
Joel era apontado como liderança de uma organização criminosa baiana, procurado há oito anos e estampava a carta “Valete de Espadas” do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Enquanto estava foragido, o suspeito e sua companheira, presa em flagrante na ação, utilizavam documentos falsos para despistar a polícia.
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Nov/24 |
Vagas de empregos para o HO |
No final da noite de quinta-feira, 7, por volta das 23h40, um indivíduo morreu ao resistir a prisão pela PM na rua Pedro Coelho, Sambaíba, na cidadd de Santa Maria da Vitória.
O 1º Pelotão PETO, realizava rondas no bairro Sambaíba, quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta, que ao perceber a guarnição, um dos indivíduos arremessaram uma mochila no chão. Rapidamente a guarnição recolheu a mochila e prosseguiu com o acompanhamento, logo em seguida foi dava a ordem de parada para efetuar a abordagem, momento que um dos indivíduos evadiu e outro reagiu abordagem sacando uma arma de fogo e apontando para a equipe policial.
Para garantir a integridade física dos policiais militares e repelir a injusta agressão atual e iminente, foram efetuados disparos de arma de fogo, após cair ao solo, ainda com sinais vitais, foi retirado das mãos do suspeito uma arma de fogo e de imediato prestado socorro ao Hospital Municipal local. Após atendimento o indivíduo não resistiu aos ferimentos, sendo informado o óbito pela equipe médica.
Foi encontrada uma carteira contendo documentos e porções de substância análoga à cocaína, nos bolsos do indivíduo. Após prestar o socorro, a guarnição retornou ao local do fato e recolheu a motocicleta, para ser apresentada, juntamente com todo material encontrado, a autoridade competente. A ocorrência foi registrada na delegacia territorial de Santa Maria da Vitória.
Após identificação do indivíduo, segundo informações, apontaram que o resistente integrava uma facção que atua na região.
Material Apresentado:
24 Porções de substância análoga à cocaína;
12 Pinos de substância análoga à cocaína;
01 Pedra de substância análoga à cocaína;
01 Porção de maconha;
01 Isqueiro;
01 balança de precisão;
01 Rolo de papel alumínio;
01 Touca ninja;
01 Mochila;
01 Carteira
01 Revólver Taurus calibre .32;
07 Munições intactas de cal.32;
03 Munições picotadas cal.32;
02 Munições de calibre .40;
10 Munições de calibre .357;
02 Cartuchos de calibre 20;
03 Cartuchos de calibre 12 GA;
06 Munições de calibre 762;
04 Munições de grosso calibre não identificado;
01 Carregador de pistola calibre .40;
01 Carregador de pistola calibre .380;
01 Motocicleta Honda Fan.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
Além de receber a denúncia contra outras quatro pessoas, o colegiado manteve o afastamento da desembargadora até que seja concluído o julgamento da ação penal. Ela está afastada do cargo desde 2020, em razão de outros procedimentos derivados da Operação Faroeste.
Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas, algumas delas já recebidas pela Corte Especial e convertidas em ações penais.
Denunciados teriam negociado decisões judiciais por cerca de R$ 4 milhões
De acordo com o MPF, a desembargadora e os outros réus teriam atuado em diferentes processos para atender aos interesses de uma empresa agropecuária, garantindo-lhe a propriedade de imóveis rurais. Em troca, os envolvidos receberiam cerca de R$ 4 milhões, dos quais teriam sido efetivamente pagos aproximadamente R$ 2,4 milhões.
A defesa da magistrada, por sua vez, alegou que as decisões proferidas por ela foram lícitas e que o patrimônio da família é compatível com as rendas legalmente declaradas. A defesa também sustentou não haver justa causa para a abertura da ação penal e apontou suposta nulidade de provas que embasaram a denúncia.
Operação Faroeste apontou existência de grupos de interesse distintos
O ministro Og Fernandes, relator, destacou que os fatos apurados na denúncia oferecida pelo MPF são diferentes daqueles averiguados na Apn 940, pois a Operação Faroeste resultou em linhas de investigação distintas e, por consequência, em diversos procedimentos que foram desmembrados. O relator apontou que, inclusive, alguns elementos indicam que o grupo denunciado no Inq 1.660 atuou para se opor aos interesses do grupo que responde à Apn 940.
"Não obstante a evidente conexão entre os processos, que, como visto, decorrem de um único inquérito judicial e estão lastreados em elementos de convicção comuns, ao contrário do que sustentado na resposta preliminar, não há identidade das imputações contidas na APn 940 e no Inq 1.660", completou.
Og Fernandes ressaltou que a denúncia do MPF é embasada em vasto material probatório colhido no curso das investigações, a exemplo de pen drives com diálogos dos envolvidos no esquema. A investigação também contou com informações prestadas por meio de colaboração premiada.
Adicionalmente, o ministro citou a existência de relatórios de inteligência financeira que identificaram diversas movimentações atípicas entre os acusados, como depósitos de quantias fracionadas e transações bancárias em valores expressivos.
"As provas até agora colhidas são suficientes para o prosseguimento da ação penal quanto aos crimes de pertencimento a organização criminosa e corrupção ativa e passiva, pois indicam que os denunciados promoveram e integraram organização criminosa, pactuando elevadas quantias de dinheiro para a prolação de decisões judiciais favoráveis", concluiu o relator.
O programa Agente de Mercado, que visa promover o crescimento de pequenas e médias indústrias e empresas prestadoras de serviços, alcançou resultados significativos durante o ciclo de 2024, realizado no Oeste baiano, até o mês de outubro. Após dois anos de metodologia aplicada nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, a iniciativa foi levada para as cidades de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Santana. Durante o programa, as empresas participantes receberam consultoria continuada ao longo de seis meses, focada em ampliar mercados e incrementar o faturamento das indústrias locais.
O ciclo de 2024, gerou bons resultados para as indústrias dos setores de derivados do leite, pescados, flocão, bebidas, panificação, uniformes, condimentos e software. O encerramento da etapa foi celebrado com um evento de confraternização, reunindo 35 empresas compradoras e proporcionando mais de 140 encontros de negócios. Os resultados pós-evento foram promissores, com uma expectativa de fechamento de negócios de aproximadamente R$ 200 mil.
De acordo o gerente adjunto do Sebrae em Barreiras, Evilásio Neto, o programa tinha como meta um aumento mínimo de 8% no faturamento das empresas participantes, meta que foi alcançada por todas. “O volume de vendas levantado ao final do programa, superior a R$ 240 mil, refere-se apenas aos negócios que foram relatados pelos empresários, mas temos certeza que o valor consolidado dos negócios gerados pelas ações e aproximações durante o programa é bem maior”, comentou.
O efeito positivo do programa pode ser observado em exemplos como o da Real Sorvetes, empresa de Santa Maria da Vitória, que participou do Agente de Mercado em busca de melhorias no desempenho e expansão. Fundada em 2006, a empresa enxergou uma oportunidade para ampliar sua rede de clientes e explorar novos mercados. Maylon Santos Miranda, dono da Real Sorvetes, ressaltou que o programa superou suas expectativas. “O contato com os clientes tornou-se mais fácil, além de abrir oportunidades em outras cidades e segmentos. O Agente de Mercado é essencial para quem deseja expandir seus negócios”, afirmou.
Além dos benefícios imediatos, Maylon ressalta que o trabalho realizado pelo Agente de Mercado terá um impacto positivo contínuo nos negócios da empresa. Para ele, o programa é uma estratégia eficaz de médio e longo prazo, criando oportunidades que vão além do evento de fechamento, com a continuidade do acompanhamento e da prospecção de novos negócios.
“Embora o programa tenha terminado, o processo de aproximação com os novos clientes continua. O Agente de Mercado nos ajudou a fazer o primeiro contato, e agora seguimos com o trabalho de visitar e fechar parcerias. Estamos comprometidos em dar continuidade a este processo”, destacou o empresário.
A Prefeitura de São Desidério entregará nesta sexta-feira, dia 08 de novembro, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) à população, o vento será às 18h30. A obra representa um grande investimento na educação inclusiva e garante atendimento adequado às pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências. O CAEE conta com atendimento de equipe multidisciplinar de fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, terapia e demais atividades educacionais.
08
Nov/24 |
LEM: Bombeiros participaram da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente |
Na última quarta-feira (6), o 17° Batalhão de Bombeiros Militar (17° BBM) participou da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente (SIPATMA), promovida pela Petrobahia em Luís Eduardo Magalhães. O evento reuniu profissionais e especialistas, tendo como objetivo fortalecer práticas de segurança e conscientização ambiental no setor petroquímico.
Durante a programação, militares da Seção de Segurança Contra Incêndio (SSCI) do 17° BBM, com o apoio da 2ª Companhia, ministraram uma palestra sobre “Prevenção a Incêndios no Ambiente Petroquímico”. A apresentação abordou estratégias e medidas preventivas essenciais para minimizar riscos, reforçando a importância do treinamento adequado e da preparação no ambiente de trabalho.
Ibotirama foi uma das poucas cidades da Bahia a receber o Selo UNICEF, edição 2021-2024. O selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que reconhece avanços nas políticas voltadas para crianças e adolescentes.
Conforme a análise da iniciativa, o município obteve progressos importantes na cobertura vacinal, na permanência de alunos nas escolas e no fortalecimento dos sistemas de proteção contra a violência.
A conquista do selo reflete o compromisso de Ibotirama em garantir os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes. O município integra o grupo de 923 cidades que superaram a média nacional em indicadores de saúde, educação e proteção.
O Selo UNICEF representa um marco importante para os municípios que priorizam o desenvolvimento das novas gerações, com metas rigorosas que incentivam mudanças reais e mensuráveis.
Para que Ibotirama permanecesse nesse grupo, o município precisou garantir mais crianças imunizadas, mais estudantes na escola e aprendendo, além de fortalecer a proteção contra situações de risco. Na Bahia, mais de 200 municípios concorreram ao selo, mas apenas 69 foram vitoriosos.
O preço da gasolina na Bahia sofreu um reajuste de 2,9%, anunciado pela Acelen. O aumento, que foi repassado às distribuidoras na quinta-feira (7), já começa a refletir nos postos de combustíveis, com o litro da gasolina ultrapassando os R$ 6 em diversas regiões de Salvador e no interior do estado.
Segundo informações do jornal Correio, em alguns postos da capital, como no bairro da Pituba, o preço da gasolina comum já chega a R$ 6,39. Nos bairros de Barris, Jardim das Margaridas e São Cristóvão, o valor médio registrado é de R$ 6,33.
A Acelen, empresa de energia que controla a Refinaria de Mataripe, informou que o preço do litro da gasolina na Refinaria de Mataripe passou de R$ 2,920 para R$ 3,006. Além da gasolina, o diesel também sofreu ajustes: o preço do diesel S10 teve alta de 2,3%, enquanto o diesel S500 sofreu um reajuste de 2,4%.
A empresa justifica que os preços dos combustíveis são ajustados com base em critérios de mercado, que consideram fatores como o custo do petróleo no mercado internacional, a cotação do dólar e os custos de frete, podendo variar tanto para cima quanto para baixo.
08
Nov/24 |
Novas ofertas da Maná Agropet |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (4) projeto de lei que estabelece penas específicas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento, como no caso de homens que discretamente fotografam mulheres por baixo de suas saias em transportes públicos. A prática é conhecida pelo termo inglês upskirting.
A punição para esse ato será equivalente àquela aplicada a quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cenas de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado, sem a autorização dos envolvidos: detenção de 6 meses a 1 ano e multa. O Projeto de Lei 583/20, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO). A proposta também exige que aparelhos celulares adotem uma tecnologia de acionamento rápido e discreto do “Disk 180”, canal de denúncia de violência contra a mulher.
A deputada Silvye Alves destacou que a legislação precisa acompanhar as novas realidades sociais e tecnológicas, como a prática de captura e divulgação não autorizada de imagens das partes íntimas, conhecida como upskirting. “Precisamos dar respostas às novas dinâmicas sociais e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente aquelas que envolvem a captura de imagens”, afirmou.