Realizou-se ontem, 13 de junho, a 16ª Sessão Ordinária da 5ª Legislatura do ano de 2017, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Durante a Sessão presidida pelo Vereador Reinildo Nery dos Santos, foram apresentadas 27 indicações e três Projetos de Lei. Estiveram presentes os Vereadores Kenni Henke, Cleide Bosa, Irmão Deusdete, Kelmuth Maclarem, Dr. Marcio Rogério, Raimundo Nacional Motos, Santil, Silvano Santos, Victor do Ferro Velho e WGS Guinho.

A Câmara Municipal aprovou, na noite de ontem, dois requerimentos de autoria dos vereadores do Poder Legislativo. R. 025/2017 que requer maiores informações sobre os créditos tributários pagos e excluídos da dívida ativa, concernentes aos exercícios anteriores, referente ao IPTU e ISS, dos 50 (cinquenta) maiores devedores até então existentes em Dezembro de 2016 e o R. 026/2017 que requer maiores informações sobre os créditos tributários existentes, concernentes ao IPTU e ISS, pede-se, portanto, a lista dos 50 (cinquenta) maiores devedores, atinentes aos exercícios financeiros de 2001 a 2016.

Também foi aprovado em segunda votação, com 12 votos favoráveis e 01 contrário, o Projeto de Lei nº 044/2017 de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências".

Após a votação do projeto do Executivo, os vereadores também aprovaram, em única votação, a Emenda Modificativa nº 001/2017 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que altera artigos do Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Poder Executivo, que: “Institui o Programa de incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal e dá outras Providências”. 12 votos favoráveis e 01 contrário.

Durante a sessão, em discurso, o presidente da Câmara Reinildo Nery (PSDC), esclareceu a população o porquê do Projeto de Lei da Guarda Municipal não ter ido ainda para a pauta “São 321 artigos e 04 anexos que precisam ser analisados minuciosamente pelo jurídico dessa casa e por todos os edis para que futuramente não cause “impactos” financeiros no orçamento do município. Não faremos nada sob pressão. Nunca travamos nenhum projeto. Isso é questão de responsabilidade para com a população”, disse o presidente.  

Na oportunidade, Reinildo cobrou de alguns Secretários Municipais assiduidade nos trabalhos “O servidor público que não exerce corretamente a função que lhe é atribuída acaba prejudicando a população e a gestão do Poder Executivo. Se nós vereadores estamos insatisfeitos com os trabalhos de alguns secretários municipais, imagine a população”, disse Reinildo.

Vereador Kelmuth Maclarem (PODEMOS), em discurso solicitou, ao Executivo que providencie a revitalização e manutenção da Praça no Bairro Jardim das Acácias e que os veículos automotores alugados pela Prefeitura sejam licenciados no Município de Luís Eduardo Magalhães.

Vereadora Cleide Bosa (PSD), ao fazer uso da palavra, pediu ao Executivo que construa uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Mimoso II, nas proximidades da Rua Manoel Novais e Rua Otomar Schwember e uma praça com área de lazer equipada com aparelhos de ginástica ao lado da Escola Vânia Aparecida, no Bairro Mimoso II.

Vereador Kenni Henke (DEM), em pronunciamento, solicitou ao Secretário de Esporte, Elton Alves que, reorganize os horários particulares do Ginásio Dioclécio Severino Ramos e priorize as seleções que representam o nosso município com horários mais flexíveis para o treinamento dos mesmos. Kenni também cobrou do Executivo esclarecimento sobre os valores excessivos que estão sendo pagos com eventos festivos da cidade “Tá na hora de abolir as gastanças com festas e começar a olhar para o futuro.”, disse Kenni

Vereador Raimundo Nacional Motos (PODEMOS), ao fazer uso da palavra solicitou ao Executivo, que em caráter de urgência providencie a pavimentação asfáltica nas Ruas Dorival Caymmi, Qd. 85, e Ruas Santa Catarina ambas no Bairro Mimoso I. O edil também congratulou os seguintes Secretário Municipais pelo excelente trabalho que vêm desempenhando em favor do município: Maciano Pauletti, Leandro de Souza, Daniel Alvarez e Dr. Filipe “Precisamos de mais secretários como esses”, disse Raimundo.

Vereador Irmão Deusdete (PTC), em discurso agradeceu ao Executivo por estar atendendo as sua indicações e na oportunidade também solicitou a construção de uma Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Acácias, entre as Ruas Umburana e Flamboyant, em frente a quadra 91.

Vereador Santil (PDT), no uso da sua fala, solicitou ao Executivo que viabilize a instalação de sistema de chamada em microfone e painel eletrônico na recepção e consultórios da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e na Policlínica do município.

Vereador Luciano Santos (PSC), em pronunciamento, solicitou ao Executivo Municipal e Secretária de Cultura Turismo Esporte e Lazer, que providencie a implementação de escolinhas de futebol nos bairros mais populosos da cidade, como uma atividade complementar aos jovens estudantes.

Vereador Filipe Fernandes (DEM), ao fazer uso da palavra pediu maiores esclarecimentos ao Poder Executivo a respeito da realização das festividades juninas que irão acontecer esse mês “Como é que o município declara estado de emergência e ao mesmo tempo faz festa? O pior ainda é que o bairro o qual sofreu com as incidências das chuvas não passou por nenhum reparo”, disse Filipe.

Um entregador de gás foi assaltado na noite de ontem, terça-feira, 13, por volta das 19h30, e teve a moto roubada enquanto fazia entrega na Rua Ibitita, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações obtidas pela equipe de reportagem do Blog do Sigivilares, a vítima foi surpreendida por dois criminosos que levaram a motocicleta contendo três botijões. A Polícia Militar foi informado e durante rondas pela localidade encontrou a motocicleta abandonada nas proximidades do clube Cavalo de Aço, no mesmo bairro, porém sem os botijões.

Esta é a segunda ocorrência está semana envolvendo roubo de botijões durante entrega à domicílio. O segundo caso ocorreu no bairro Mimoso II, onde um suspeito furtou o botijao da motocicleta do entregador durante um descuido.

Está preso na delegacia de polícia de LEM um homem suspeito de abusar de uma criança de 4 anos.

Por enquanto, a polícia civil não vai divulgar Informações do caso.

Na manhã desta quarta-feira, 14, por volta das 9h, um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um veículo deixou duas pessoas feridas na BR 242, na altura do povoado do Cerradão, no município de Barreiras.

De acordo com informações colhidas no local, os dois ocupantes da motocicleta identificados como Rosalvo Pereira da Fonseca, de 37 anos, e Jailtom Barbosa de Oliveira, de 32, iriam adentrar na empresa Oeste Grãos, que fica as margens da rodovia, quando um veículo que vinha logo atrás atingiu a traseira da motocicleta. O motorista fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

O SAMU de Luís Eduardo Magalhães foi acionado e se deslocou até o local onde fez o socorro de Rosalvo Pereira que sofreu uma fratura no membro inferior esquerdo e Jailtom Barbosa com escoriações no dorso, membros inferiores e superiores. Ambos os feridos foram encaminhados para a UPA de LEM.

A Prefeitura de São Desidério, por meio da Comissão Permanente de Licitação, lançou no último dia 05, o Edital do Processo de Licitação na modalidade tomada de preços nº 007/2017, com o objetivo de divulgar para as empresas do ramo e construção civil, interessadas em concorrer, em regime de empreitada, à primeira etapa da execução da obra de construção de 36 casas em padrão popular de dois quartos com área unitária de 44,98 m², destinadas a famílias em situação de risco social no município.

O orçamento estimado é de R$ 1.459.233,19. Os serviços do presente Edital serão acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e fiscalizados pelo engenheiro civil lotado no Núcleo de Programas Estratégicos da Prefeitura Municipal. O recebimento dos documentos relativos à habilitação e propostas e abertura dos envelopes será realizado no dia 21.

“As casas populares são uma necessidade de São Desidério, pois ainda temos muitas famílias vivendo em situação de vulnerabilidade social. E um dos compromissos deste governo é justamente promover alternativas para que essas famílias possam viver em melhores condições, por isso, que pretendemos que sejam construídas mais casas populares para o município”, destacou o líder do Executivo, Zé Carlos. “Existe uma demanda no município por habitações. Estamos avaliando as situações das famílias e investiremos na construção de casas para garantir mais Justiça Social e Progresso”, frisou a secretária de Assistência Social, Vandreia Mendes.

Um micro-ônibus foi furtado na tarde de ontem, desta terça-feira, 13, por volta das 15h, na Rua José Oberlandia, no Loteamento São Paulo, em Barreiras.

O micro-ônibus é um Mercedez Benz, placa JVW 6584, cor prata. O caso foi registrado na delegacia de polícia de Barreiras.

Um convênio será assinado na próxima terça-feira (20/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Barreiras. A cerimônia, prevista para 9h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Dr. Clériston Andrade, 1353, São Miguel) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
 
O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório no município e em outras 51 cidades baianas. Na oportunidade também será assinado convênio entre a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a Secretaria de Educação Municipal para ampliação do projeto Eleitor do Futuro pelo interior do estado.
 
Obrigatoriedade -  O comparecimento é obrigatório e quem não atender à convocação terá o título de eleitor cancelado. Com isso, o cidadão poderá ter restrições no CPF – o que pode acarretar dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, a exemplo do Bolsa Família – na emissão do passaporte, no recebimento de aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, na efetivação de matrícula em instituição de ensino superior, para tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.
 
O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

A Câmara de Vereadores de Barreiras, realiza hoje, 14, Tribuna Popular com a participação do juiz Ricardo Costa e Silva e do promotor Fernando Carvalho Villar de Souza, da Vara da Infância e da Juventude de Barreiras, às 19h30.

Durante a Tribuna, serão apresentados os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela Comarca de Barreiras, em prol dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Instituições que desenvolvem atividades em benefício da Criança e do Adolescente foram convidadas para participar da sessão de hoje.

O objetivo da Câmara, é debater também os tipos de ações que podem ser desenvolvidas em defesa do Bem Estar da Infância e da Juventude no município. O Poder Legislativo, junto com a sociedade quer encontrar meios que ampliem a Rede de Proteção.

Uma jovem de 26 entrou em trabalho de parto efoi atendida por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na madrugada desta quarta-feira, 14, por volta das 2h50, na Rua Ilhéus, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

A equipe foi acionada e antes mesmo de encaminhar à maternidade os profissionais de saúde realizaram o parto, trazendo ao mundo a pequena Emilly, em perfeita saúde.

O parto ocorreu na própria residência da mãe da recém-nascida identificada como Verônica da Conceição. Mãe e filha passam bem e foram encaminhadas para a maternidade Gileno de Sá.