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Construção de um posto de combustível

Na tarde desta quarta-feira, 30, por volta das 14h30, três estudantes da Escola Municipal José Cardoso de Lima passaram a tarde na delegacia de polícia onde o trio foi muito bem recebido pelo delegado titular Leonardo Almeida e sua equipe.

Os adolescentes foram fazer um trabalho escolar sobre o tema: "Drogas na adolescência".

O policial civil Daniel e a escrivã Taisa Vicente tiraram todas as dúvidas dos estudantes Helbert Vinicius, Milena Eduarda e Marcelo Augusto, todos de 13 anos.

Na pauta dos estudantes estava a "porcentagem de adolescentes que tiveram passagem pela delegacia com suas respectivas idades" e o "grau de envolvimento no submundo das drogas" e "os bairros com maior índice de apreensão de da cidade".

Os policiais ainda mostraram as celas onde ficavam os presos recém transferidos para o Conjunto Penal de Barreiras de Barreiras.

"Sobre o que vocês viram e foi falado o que vocês aprenderam?", questionou o delegado Leonardo Almeida aos estudantes. "Vale a pena ser um cidadão de bem", respondeu um deles.

Ao final o delegado e policiais civis serviram um delicioso lanche da tarde tanto para os alunos e aos policiais de plantão.

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Na noite de ontem, terça-feira, 29, a 85ª CIPM esteve presente na Sessão Solene da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, que homenageou o vereador Mardonio da Rocha Carvalho, vitimado no último dia 17/08 em um trágico acidente, onde duas outras pessoas que estavam com ele também faleceram após a colisão com outro veículo na BR 020.

Na solenidade estivem presentes a família do homenageado; o Prefeito e Vice Prefeito de Lem; o Capitão Giovanni, comandante da 85ª CIPM; o delegado Joaquim Rodrigues, o vereador Reinildo, presidente da Câmara Municipal; além de outros vereadores, secretários, demais autoridades e membros da comunidade.

A solenidade foi marcada por forte emoção, lembranças e homenagens ao Vereador Mardonio. Ao final, a família do homenageado recebeu da Câmara Municipal uma placa de Homenagem Póstuma pelos serviços prestados àquela casa.

Na noite de ontem, terça-feira, 29, por volta das 20h, a Central de Operações da 85ª CIPM foi informada via 190 que no Supermercado Santo Antônio, localizado na Rua Mato Grosso, no centro de LEM, havia uma denúncia de furto.

Chegando ao local, os policiais foram informados por funcionários do local que uma mulher de 32 anos foi flagrada furtando vários tabletes de carne, escondendo-os em suas vestes.

A autora foi conduzida até a delegacia para as devidas providencias.

Durante todo o dia de hoje, quarta-feira, 30, o corpo de bombeiros de LEM esteve nas imediações do Rio de Ondas onde debelaram uma grande queimada que atingia algumas fazendas na região, entre elas a fazenda atingidas Albatroz.

"Chegamos agora a pouco no quartel, conseguimos debelar o fogo onde já estava seguindo sentido ao município de Barreiras", contou o subtenente Rodrigues, comandante do 2° subgrupamento de LEM.

Queimadas - A população de LEM vem sofrendo com essas queimadas que chegam até a cidade levando desconforto e problemas respiratórios principalmente em crianças e idosos.

O acidente foi no início da noite desta quarta-feira, 30, ocorreu um acidente envolvendo uma moto e uma bicicleta na BA 447, logo após a entrada da Vila Buritis, em Barreiras, deixando o ciclista com uma fratura exposta na perna direita, correndo risco de amputação.

Uma equipe do SAMU socorreu o ciclista para o Hospital do Oeste. O motociclista, nada sofreu.

Guarnição de serviço, em ação conjunta com a polícia civil, prendeu o elemento kevian da Silva Souza, residente no Alto da Bela Vista, no município de Baianopolis, após abordagem a passageiros no Ônibus da empresa Entram.

Com ele os policiais encontraram uma pequena quantidade de um pó branco aparentando ser cocaína. Kelvian é acusado ainda de ter furtado o valor de R$ 960 da própria sogra.

O elemento e sua namorada, a menor de 17 anos, V. C. S. foram conduzidos e apresentados na delegacia de polícia de Baianopolis.

83ª CIPM A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA

Um decreto assinado pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, prorrogou o prazo para o contribuinte pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2017. A data limite da taxa única com desconto de 20% passou para o dia 29 de setembro. Quem preferir o parcelamento poderá pagar em até 5 vezes. Para esta modalidade, as duas primeiras parcelas deverão ser quitadas até o dia 29 de setembro e as demais nos seguintes vencimentos: 29 de outubro, 29 de novembro e 29 de dezembro. Os boletos estão sendo entregues nos endereços dos contribuintes e ainda podem ser retirados no Setor de Tributos, no Centro Administrativo. Outra opção é emitir o documento via internet, por meio do link luiseduardomagalhaes.saatri.com.br.

Houve mudanças ainda para aqueles que estão com o IPTU e outros impostos municipais atrasados. Quem se encontra nessa situação, também tem até o dia 29 de setembro para solicitar a contratação do refinanciamento da dívida, no Setor de Tributos.

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O pagamento do IPTU e dos valores atrasados deverá ser efetuado nas agências e postos credenciados do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, correios ou pela internet (nos portais das referidas instituições financeiras).

“Esta é mais uma oportunidade para nossos contribuintes regularizarem a situação junto ao município. Sabemos que desta forma, estamos estimulando a nossa população a colocar as contas em dia e ajudar no crescimento de Luís Eduardo Magalhães,” explicou o prefeito Oziel Oliveira.

A Polícia Rodoviária Federal PRF recuperou, na manhã desta quarta-feira, 30, um veículo Hyundai HB20 roubado e prendeu seu condutor que também utilizava documentação veicular falsa. O flagrante foi registrado por volta de 10h20, no KM 785 da BR 242, em Barreiras.

Durante abordagem ao veículo, o condutor, um homem de 47 anos, apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) que possuía dados divergentes dos constantes no banco de dados consultado pelos policiais.

Foi realizada verificação mais detalhada no veículo, onde foram encontradas adulterações nos elementos identificadores. Os PRFs constataram, através de pesquisas, que se tratava de um automóvel roubado em setembro de 2014 em Novo Gama/GO e, além disso, as placas utilizadas eram “clonadas” de outro HB 20 de mesmas características.

Questionado, o condutor informou ter adquirido o veículo de um homem residente no Gama/DF, através de um site anúncios, em setembro de 2015.

O condutor foi levado com o veículo roubado e o documento falso para a delegacia de polícia.

Em mais um capítulo que envolve a regularização dos imóveis rurais de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ) deferiu no dia 18 de agosto um novo recurso suspendendo, em parte, os efeitos de uma portaria administrativa que havia regularizado, de modo polêmico, o título de uma área de mais de 300 mil hectares para uma única pessoa. A decisão foi deferida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Azevedo.

Para entender o imbróglio judicial, é preciso voltar ao ano de 1880, quando houve a partilha das terras da Fazenda São José, registrada em cartório de Santa Rita de Cássia (BA), pelo proprietário Suzano Ribeiro de Souza. Com a sua morte, as terras foram desmembradas por meio de um inventário, o que gerou as matrículas das áreas que passaram a ser vendidas para agricultores que chegaram ainda na década de 80, na região agrícola da Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA).

 “O ato registral ocorreu em decorrência de ação de inventário que continua válido até os dias atuais, não havendo que se falar em qualquer nulidade no ato de registro dela decorrente”, destaca a desembargadora Sandra Azevedo, ao ratificar a nova decisão. Em caso hipotético de se manter o cancelamento das matrículas dos produtores, a desembargadora entende que seria necessário restabelecer a matrícula mãe das terras da Fazenda São José, antes de ser desmembrada em partilha do inventário de Suzano Ribeiro de Souza. “Deveria haver a reabertura do inventário para que seja procedido corretamente a partilha do bem”, avalia.

Para o presidente da Aprochama, Edson Fernando Zago, a decisão do TJ-BA reforça a posição defendida pelos agricultores de que as áreas em litígio não se sobrepunham e que as mesmas coexistiram no passado. “O que queremos é que o direito de todas as partes seja respeitado. Os produtores nunca deixaram de acreditar na justiça, e essa decisão de agora traz a discussão para a raiz do problema. O trabalho conjunto de mediação que estava sendo feito com o Tribunal pode evoluir para uma solução definitiva, o que não estava ocorrendo até o momento” salienta.

Outro fato considerado pela desembargadora é que foi desrespeitado o direito do contraditório aos produtores, ou seja, do direito de defesa dos agricultores atualmente instalados, produzindo ativamente e gerando renda para a economia baiana. Esta foi a principal argumentação utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em novembro de 2016, expôs as irregularidades da decisão de reintegração de posse ao violar o contraditório e ampla defesa, pois não ouviu nenhum dos representantes dos produtores antes da sua sentença. 

Para acompanhar a sessão, o público lotou as dependências da Câmara. Além de familiares do vereador, participaram representantes de vários segmentos da sociedade, políticos, empresários, secretários municipais, órgãos de imprensa e populares.

A solenidade foi presidida pelo vereador Renildo Nery, e na composição da mesa estavam o Sr. Oziel Oliveira – prefeito municipal, Vanir Koll – vice-prefeito, Dr. Joaquim Rodrigues – Delegado, Capitão Giovanne Damasceno e os secretários municipais Elton Almeida e Leandro dos Santos.

A homenagem foi aberta com leitura de um trecho bíblico, seguido da entoação do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Luís Eduardo Magalhães. Após, foi exibido um vídeo que mostrou a trajetória mais recente da vida pública do vereador Mardônio.

O vereador Carlo Koch foi o primeiro a ocupar a tribuna e falar sobre Mardônio. Emotivo, ele lembrou os momentos compartilhados, “Mardônio descansou, e descansou acreditando em Deus”, finalizou.

Mardônio foi sucedido também  por todos os vereadores que  prestaram suas homenagens.

Ao fazer uso da tribuna, o prefeito, Oziel Oliveira, lembrou a importância que Mardônio teve na Câmara durante quase cinco anos de mandato, “Era um homem humilde, porém muito sábio. Muito dedicado a sua família e ao povo de Cariparé, sua terra natal”, disse o prefeito. 

O Secretário de Cultura, Elton Almeida, em seu discurso, também lembrou a trajetória de Mardônio como pessoa, pai, amigo, empresário e colega parlamentar “Era um homem de coragem, teve a sua posição na sociedade, sempre defendendo sua família e todo o seu povo. Mardônio sempre estará em nossos corações”, finalizou.

Em sua fala, o Capitão Giovanne Damasceno falou da atenção que Mardônio tinha com a Polícia Militar “Era amigo de todos. Sempre alegre, e disposto a ajudar ao próximo. Nunca vou esquecer a sua humildade. Desejo muita força a toda a família”, disse Giovanne.

Ao final, o presidente e vereador Reinildo Nery junto aos demais parlamentares e autoridade presentes entregaram a Sra. Jeane da Silva Cazuza – viúva, e a sua filha Isabeli uma simbólica homenagem da Câmara Municipal ao saudoso e eterno amigo Mardônio da Rocha Carvalho, pelo relevante trabalho exercido no mandato de 2012/2016 e 2017.

“Bons amigo são como estrelas: nem sempre podemos ver, mas temos certeza que estão sempre lá”.  

Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.