O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou e reestruturou o Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, com foco na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto. A medida, estabelecida por um Ato Normativo Conjunto, visa acelerar a tramitação de processos judiciais, incluindo julgamentos, decisões, audiências, sessões de júri e atos cartorários, em um prazo que se estende até 28 de julho de 2025.

A iniciativa surge a partir de recomendações de um Pedido de Providências, emitido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que apontou a necessidade de intervenção para reduzir a lentidão processual na região. O grupo foi dividido em duas frentes de atuação: uma Equipe Estratégica, responsável pelo planejamento e monitoramento, e uma Equipe Operacional, encarregada da execução prática dos atos judiciais.

A Equipe Estratégica é liderada pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, e conta com juízes auxiliares e coordenadores, como Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto e Felipe Remonato, além de servidores especializados. Suas atribuições incluem a definição de diretrizes, análise do acervo processual e acompanhamento do progresso das ações.

Já a Equipe Operacional reúne 15 juízes de diversas comarcas baianas, entre eles Yago Daltro Ferraro Almeida, titular da Vara Criminal de Entre Rios, e Marina Lemos de Oliveira Ferrari, da Vara Criminal de Dias D’Ávila, além de servidores e oficiais de justiça. Seu trabalho consiste em despachar processos, realizar audiências, cumprir ordens judiciais e garantir a celeridade nos trâmites. Entre as metas estabelecidas estão a eliminação de processos parados há mais de 100 dias, o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a revisão de casos criminais com réus presos.

O TJ-BA determinou a suspensão de férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos durante o período de atuação do grupo. Além disso, a produtividade dos servidores será monitorada por meio do sistema PJe, com possibilidade de ações disciplinares em caso de baixo desempenho.

De acordo com o documento, a atuação ocorrerá de forma presencial e remota, utilizando os sistemas digitais do tribunal, sem custos adicionais para o TJ-BA. As despesas com diárias serão cobertas pela Corregedoria.