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Uma palestra sobre ‘Gênero no Sistema de Justiça’ abriu, nesta sexta-feira (18), o curso ‘Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável’, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia para qualificar a atuação dos membros da Instituição. A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, participou da abertura do curso e citou a relevância da iniciativa. “É muito importante perseguirmos sonhos para alcançar nossos objetivos. Estamos vivendo um momento decisivo nesse combate à violência contra a mulher e o que queremos com esse curso é nos preparar para que nossas decisões, como operadores do direito, sejam ágeis e eficazes para salvar vidas.”
O curso busca capacitar os membros do MPBA para lidar com casos de violência contra a mulher de forma mais eficaz e humana. Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), a promotora de Justiça Sara Gama destacou, durante sua fala, que “esse projeto é um marco civilizatório, muito importante para todos os Ministérios Públicos do Brasil. Precisamos saber ouvir e direcionar corretamente as mulheres que chegam até nós. São camadas e mais camadas de preconceito que elas enfrentam. O Ministério Público tem o dever de proteger a vítima, olhar para ela com cuidado, carinho e profissionalismo. Devemos abrir portas e abraçar essas mulheres para que elas não virem estatísticas.”
Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e membra gestora do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia apresentou a palestra ‘Gênero no Sistema de Justiça’ e lembrou que a violência contra a mulher é um problema que afeta toda a sociedade. “É uma violência estrutural, entranhada nas relações sociais, presente em músicas, na mídia, em todos os espaços. Precisamos melhorar nosso conhecimento todos os dias para lidar com essas vítimas, dar credibilidade ao que dizem, valorizar as provas que apresentam e entender o medo que sentem ao procurar a Justiça. Esse curso é uma iniciativa muito importante e necessária para todos nós.” Ela ressaltou a importância da atuação comprometida com a eficiência e com o traço da humanidade.
O curso promovido pelo MPBA integra o programa de certificação promovido pela Corregedoria Nacional do CNMP, que concederá o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’ aos ramos do Ministério Público que cumprirem com os requisitos estabelecidos no edital lançado pelo órgão. Também participaram da mesa de abertura da palestra a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite; a subcorregedora-geral procuradora de Justiça Márcia Guedes; e o coordenador do Centro de Apoio Criminal, promotor de Justiça Adalto Araújo.
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21
Jul/25 |
Fraude do INSS: aposentado deve aderir até hoje a plano federal para receber grana nesta semana |
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas têm até esta segunda-feira (21) para aderir ao plano de devolução oferecido pelo governo federal caso queiram ser reembolsados na quinta-feira (24), primeiro dia dos pagamentos do governo às vítimas.
Não há prazo limite para responder ao plano do governo, mas quem aderir à proposta depois desta segunda-feira não vai receber o dinheiro de volta no primeiro lote.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Previdência Social e prevê o ressarcimento dos valores diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal.
As indenizações serão pagas a partir de quinta-feira. O governo promete reembolsar as vítimas em lotes diários, atendendo 100 mil pessoas a cada dia. Até a última sexta-feira (18), segundo o INSS, quase 583 mil aposentados e pensionistas tinham concordado com o plano de ressarcimento do governo.
De acordo com o instituto, também até a última sexta, pelo menos 1,9 milhão de beneficiários estavam aptos a aderir ao acordo proposto pelo governo. O INSS diz que essas pessoas contestaram os descontos indevidos nos seus benefícios e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.
Para receber o dinheiro de volta, é preciso confirmar a adesão pelos canais oficiais disponibilizados pelo governo. O procedimento pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
O período para contestar os descontos vai durar, no mínimo, até 14 de novembro deste ano, mas pode ser prorrogado.
A recomendação, porém, é que os beneficiários que já identificaram os descontos indevidos façam a adesão dentro o quanto antes para evitar a necessidade de buscar alternativas jurídicas mais demoradas.
O ressarcimento será depositado na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe seu benefício mensal. Segundo o INSS, o objetivo é agilizar os pagamentos e evitar burocracias para os beneficiários.
Caso o prazo não seja cumprido, o ressarcimento dos valores dependerá de ação judicial, o que pode prolongar o processo de devolução.
Na tarde deste domingo (20), equipes da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas para combater um incêndio em vegetação às margens da BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia.
O chamado foi feito por um solicitante que alertou sobre focos de incêndio em uma área próxima à rodovia. De imediato, os bombeiros se deslocaram até o local e iniciaram o combate às chamas, com foco principal na contenção do fogo nas imediações da pista, a fim de evitar riscos à visibilidade dos motoristas e, consequentemente, acidentes de trânsito.
A ocorrência foi finalizada por volta das 18h30, após a extinção dos focos e a eliminação dos riscos de propagação das chamas.
Chanceler Mauro Vieira
O papel decorativo do chanceler Mauro Vieira fez surgir um movimento por sua demissão, a fim de que outro diplomata com credibilidade faça negociação de alto nível com os Estados Unidos. “Sua condução no caso da taxação é apenas mais um episódio desastroso, marcado por falta de firmeza, ausência de estratégia e completo desalinhamento com os interesses do Brasil”, diz o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), especialista em assuntos internacionais.
Luiz Philippe, o “deputado príncipe”, avalia que Mauro Vieira “insiste numa política externa ideológica e ultrapassada, que isola o país”.
Para o parlamentar, a atuação medíocre do chanceler também “compromete nossas relações comerciais e geopolíticas.”
Fazendo gênero malcriado, Vieira não consegue nem falar ao telefone com homologo americano Marco Rubio para abrir negociações.
O chanceler é decorativo por não ter papel relevante na política externa e presta obediência a Celso Amorim, assessor de Lula que o indicou.
A Seção 301 da Lei de Comércio, acionada pelo presidente Donald Trump contra o Brasil, autoriza o governo dos Estados Unidos a investigar e retaliar práticas comerciais que considere injustas, discriminatórias ou que violem acordos comerciais internacionais. A previsão é impor tarifas e outras sanções. O governo Lula (PT) se apegou em questões como o pix, mas as acusações vão de censura a redes sociais americanas até mesmo “tolerância ao desmatamento”.
Por ordem de Trump, caberá ao Representante de Comércio dos EUA (USTR), Jamieson Greer, comandar as investigações contra o Brasil.
Considerado rigoroso, Jamieson Greer é um dos líderes do MAGA (Make America Great Again), grupo muito ligado a Trump.
Após Lula achar útil acusar Trump de “chantagem” e “imperador do mundo”, as chances de o Brasil se livrar de sanções são remotas.
O cancelamento do visto pode ser o primeiro passo para algo mais grave: sanções da Lei, de Barack Obama, que prevê congelamento de bens e proibição de manter relações comerciais com qualquer empresa americanas, tipo cartão de crédito Visa etc.
Proibido de passar perto de representações diplomáticas, Bolsonaro correrá riscos diários, pela profusão de chancelarias e residências: o setor de embaixadas fica a meio caminho entre sua casa e o PL.
Não se decreta prisão preventiva “de cara”, pode gerar confusão. Mas se Bolsonaro descumprir qualquer das medidas será enquadrado na regra do art. 282, § 4º, CPP e “converte” em prisão preventiva.
Ex-integrante da CPI da roubalheira na Petrobras, nos governos do PT, o deputado Evair de Melo (PP-ES) ficou revoltado com a anulação das ações do doleiro Alberto Youssef determinada por Dias Toffoli. Melo não esquece Youssef confessando como corrompia petistas e aliados.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) a decisão de Moraes “é humilhante, arbitrária e totalmente desprovida de base legal”, em um “ciclo de autoritarismo”. Concluiu: “a democracia está sendo sufocada.”
Ainda rende o decreto do IOF presenteado por Moraes ao governo Lula. O decreto é inconstitucional, como havia explicado a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, da Cenapret: aumento de tributos deve obedecer ao princípio da legalidade e à regra da anterioridade.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) vê Bolsonaro vítima de um regime que não tolera oposição. “Impor tornozeleira, censura e toque de recolher a ex-presidente sem condenação é ditadura escancarada.”
Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Filipe Barros (PL-PR) fará denúncias de perseguição a Bolsonaro ao Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
...o chanceler Mauro Vieira é como aquele assistente de técnico de futebol que até senta no banco, mas não manda em nada.
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A cantora, empresária e apresentadora Preta Gil morreu neste domingo (20), aos 50 anos, em decorrência de complicações causadas por um câncer no reto. Diagnosticada com a doença em janeiro de 2023, ela enfrentava um tratamento intenso que incluiu quimioterapia, cirurgias complexas e, nos últimos meses, uma tentativa com protocolos experimentais nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pela equipe da artista.
Preta Gil vinha compartilhando abertamente sua luta contra a doença desde o início, tornando-se símbolo de força e transparência ao falar sobre o câncer. Em dezembro de 2023, chegou a anunciar remissão do tumor, mas a alegria foi interrompida em agosto de 2024, com a descoberta de metástases. No início deste ano, ela seguiu para os Estados Unidos em busca de tratamentos avançados, como imunoterapia e células CAR-T, indicados para casos graves e refratários.
Filha de Gilberto Gil e Sandra Gadelha, Preta Maria Gadelha Gil Moreira nasceu no Rio de Janeiro em 8 de agosto de 1974, dois anos após o retorno do pai do exílio. Cresceu cercada pela música e por nomes centrais da cultura brasileira — era sobrinha de Caetano Veloso e afilhada de Gal Costa. Com voz marcante e presença potente, Preta lançou seu primeiro álbum em 2003 e, ao longo dos anos, se firmou como uma artista versátil, transitando entre o pop, o samba e a música eletrônica, além de projetos como o "Bloco da Preta", que arrastava multidões no Carnaval carioca.
Preta também foi uma figura importante fora dos palcos. Mulher preta, bissexual e fora dos padrões estéticos convencionais, enfrentou ataques e preconceitos ao longo da vida, mas transformou sua trajetória em bandeira. Falava abertamente sobre racismo, gordofobia e homofobia, e usava sua visibilidade para abrir caminhos e representar vozes marginalizadas.
Ela deixa o filho Francisco Gil, o Fran, fruto do relacionamento com o ator Otávio Müller. Fran segue a tradição musical da família e integra o grupo Gilsons, ao lado do avô Gilberto Gil e do primo João Gil.
A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento. Nas redes sociais, artistas, fãs e personalidades de diversas áreas prestam homenagens e destacam o legado de afeto, coragem e irreverência deixado por Preta Gil.
Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, registrou a menor temperatura entre todos os municípios do estado no sábado (19). A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no ranking diário de cidades mais frias do Brasil. Mas não é só isso. Luís Eduardo Magalhães também foi a quarta cidade mais quente do estado.
No mesmo dia, os moradores do município enfrentaram amplitude térmica - diferença entre a temperatura máxima e mínima - de mais de 23 ºC. Durante a madrugada, os termômetros registraram 9,9 ºC, a menor temperatura entre todas as cidades baianas. Já durante o dia, quando o calorão estava a todo vapor, Luís Eduardo Magalhães registrou 33,4 ºC.
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No final da noite deste sábado, 19, por volta das 23h53, um homem foi preso por disparos de arma de fogo em via pública e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Chapadão, em Formosa do Rio Preto.
Após denúncias de disparos de arma de fogo nas proximidades do setor de chácaras do bairro Araçás, um homem de 36 anos foi localizado e abordado próximo à sua residência.
Durante a busca pessoal, os policiais encontraram um revólver calibre .22, com duas munições deflagradas e duas intactas, além de um coldre de cintura.
O suspeito apresentava sinais de agitação psicomotora, possivelmente sob efeito de substâncias psicoativas, e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de algemas.
➡️ Material Apreendido:
• 01 revólver calibre .22 (numeração visível)
• 02 munições calibre .22 deflagradas
• 02 munições calibre .22 intactas
• 01 coldre
O homem foi conduzido e apresentado na Central de Flagrantes de Barreiras para adoção das medidas legais.
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20
Jul/25 |
Repasse de sala comercial em LEM |
A 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) marcou presença nos festejos comemorativos pelos 63 anos de emancipação política do município de Morpará, garantindo a segurança e a tranquilidade de moradores e visitantes durante o evento.
Com planejamento estratégico e reforço no policiamento ostensivo, a unidade atuou de forma preventiva e eficaz, assegurando que as celebrações ocorressem de maneira ordeira e pacífica. As guarnições foram distribuídas de forma estratégica em pontos de maior concentração de público, proporcionando uma atuação ágil e próxima da comunidade.
A atuação da 28ª CIPM reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a proteção da sociedade, valorizando as tradições culturais e promovendo um ambiente seguro para que todos possam celebrar com alegria e tranquilidade.
Na noite desta sexta-feira (18), por volta das 23h10, equipes da Rondep-MO realizava patrulhamento tático no bairro São João, Bom Jesus da Lapa, quando abordou um indivíduo em uma motocicleta elétrica sem placa. Durante a busca, foi localizada uma pistola calibre 6.35mm na cintura do suspeito.
O homem informou possuir outra arma em casa. Com a devida autorização, os policiais encontraram uma espingarda calibre 36 com numeração suprimida, além de munições, insumos e outros materiais.
Material apreendido:
🔹 01 pistola cal. 6.35mm
🔹 01 espingarda cal. 36
🔹 Munições e insumos
🔹 Celular, motocicleta e documentos pessoais
O caso foi apresentado na 24ª COORPIN.
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20
Jul/25 |
83ª CIPM garante o policiamento no primeiro dia da tradicional Festa do Alho em Cristópolis |
A 83ª Companhia Independente da Polícia Militar se fez presente no primeiro da Festa do Alho, em Cristópolis que acontece até o próximo domingo, dia 20. O evento, que é um dos mais aguardados da região, reúne milhares de pessoas e movimenta a cidade durante o período de comemorações.
Para garantir a segurança do público, a operação conta com o emprego de policiamento ostensivo e a participação de outras forças de segurança, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.
Na noite deste sábado, dia 19, por volta das 20h, um homem identificado Juraci dos Santos Souza, 65 anos, conhecido como “Juraci do Lanche”, atravessava a Avenida Ayhlon Macedo, em frente ao mercado Economart, na altura do bairro Morada Nobre, em Barreiras, quando acabou sendo atropelado por uma moto, vindo a óbito no local.
Equipes do SAMU e da Polícia Militar estiveram no local. O motociclista teve apenas ferimentos leves. Juracir era conhecido na região e trabalhava com lanches.
Vídeo, clique aqui!
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19
Jul/25 |
Equipe de mergulho do 17º BBM atua em ocorrência de afogamento no município de Serra do Ramalho |
Na manhã deste sábado (19), a equipe de mergulho do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foi acionada para atender a uma ocorrência de afogamento em um povoado localizado entre as comunidades de Palmas e Figueiras, na zona rural do município de Serra do Ramalho.
A vítima, um jovem de 18 anos, desapareceu nas águas de um rio da região. Atendendo à solicitação do 20º BBM, o núcleo de mergulho do 17º BBM, com apoio da guarnição do 20º BBM, realizou o reconhecimento da área e definiu as estratégias de busca.
As operações de mergulho tiveram início por volta das 13h30, utilizando as técnicas de busca em linha e semi-circular com guia. O local apresentava cerca de sete metros de profundidade, com muitos galhos submersos e correnteza forte, o que dificultou a visibilidade e a progressão dos mergulhadores.
Após aproximadamente 10 minutos de buscas, o mergulhador bombeiro militar Iure localizou o corpo do jovem, a cerca de 30 metros do ponto inicialmente indicado. A retirada foi realizada com cautela, considerando a inclinação acentuada do terreno.
O corpo foi removido do meio líquido, reconhecido por familiares no local e entregue ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que ficou responsável pelos trâmites legais.
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19
Jul/25 |
Mansidão: 86ª CIPM apreende motocicleta por adulteração de sinal identificador de veículo automotor |
Ao meio dia de ontem, sexta-feira, 18, durante rondas ostensivas realizadas no Povoado do Angical, zona rural do município de Mansidão, a Guarnição do 4º Pelotão/PM da 86ª CIPM visualizou uma motocicleta Honda/NXR 160 BROS ESDD, de cor vermelha e placa QKH-9135, estacionada em via pública com a chave na ignição e sem a tarjeta de identificação de município e estado, no povoado de Angical, no município de Mansidão.
Diante da infração prevista no art. 230, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi realizada a abordagem e, na sequência, os procedimentos de identificação veicular. Durante a verificação, foram constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, especialmente no número do chassi e do motor. Diante dos fatos, o veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Mansidão para as providências legais cabíveis.
Na manhã deste sábado (19), por volta das 10h40, um corpo foi encontrado boiando nas margens do Rio Grande, na zona rural de Barreiras, nas proximidades da ponte do anel viário.
A Polícia Militar foi acionada após denúncia feita por um homem que relatou ter localizado o cadáver e aguardava no local a chegada das autoridades.
A remoção do corpo foi realizada com extrema dificuldade por uma equipe do Corpo de Bombeiros, sendo posteriormente entregue ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para as medidas legais e identificação da vítima.
A ocorrência foi registrada como aparente morte natural. As causas e circunstâncias da morte serão investigadas.
A Polícia Civil da Bahia, através da 11° Coorpin-Barreiras-, prendeu o suspeito de ser o autor de inúmeros furtos residenciais ocorridos nos últimos meses na cidade de Barreiras-Ba e preso em flagrante na quinta-feira, 17, permanecerá preso por força de prisão preventiva representada pela Polícia Civil e decretada pela Justiça.
O mesmo foi conduzido ao Complexo Policial de Barreiras pela Polícia Militar na madrugada do dia 17 de julho de 2025. Diante da suspeita de envolvimento em uma tentativa de furto ocorrida naquela mesma madrugada, foi-lhe dada voz de prisão, sendo lavrado o auto de prisão em flagrante delito.
Apesar de, na data de ontem, sexta-feira, 18, a autoridade judiciária ter relaxado o flagrante,seguirá preso preventivamente, nos termos da representação formulada pela Polícia Civil dias antes, com base em um trabalho detalhado de investigação que revela sua suposta atuação reiterada em furtos praticados contra moradores de Barreiras, causando relevante intranquilidade social.
A prisão preventiva foi deferida na data de hoje pelo Poder Judiciário, e tem por finalidade garantir a ordem pública e a continuidade das investigações, além de evitar a reiteração4 criminosa. O custodiado permanece à disposição da Justiça.
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