A Polícia Civil da Bahia, por meio Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Luís Eduardo Magalhães, cumpre mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e ameaça no contexto de violência doméstica.

De acordo com as investigações, em 29/06/2025, F. A. S. foi preso em flagrante pelo delito tipificados no art. 129 do Código Penal. Em audiência de custódia foi concedida a liberdade provisória, oportunidade na qual foram concedidas medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Ocorre que o investigado descumpriu deliberadamente as medidas protetivas impostas, dirigindo-se ao seu local de trabalho e à residência da vítima, danificado alguns de seus pertences, demonstrando comportamento reiterado de afronta às determinações judiciais.

Nesse contexto, a vítima retornou ao NEAM a fim de relatar os descumprimentos, assim como a prática de amaeaças nas quais o investigado dizia que iria matá-la. Com base nas informações, a autoridade policial, com fundamento nas declarações da vítima e provas testemunhais e afim de assegurar a integridade física e psicológica da vítima representou pela prisão preventiva do investigado.

O autor foi localizado nesta data (23/07/2025), por volta das 18h, tendo uma equipe da PCBA realizado sua captura. As investigações continuam sob responsabilidade do NEAM de Luís Eduardo Magalhães.